Governo fecha acordo plurianual com Fesap e STE para aumentos na Função Pública

Governo vai celebrar acordo plurianual com Fesap e o STE para aumentos na Função Pública. De fora fica a Frente Comum. Técnicos superiores vão ganhar mais 104 euros a partir de janeiro.

Depois de fechar o acordo de rendimentos e competitividade com as confederações patronais e a UGT, o Governo conseguiu também chegar a consenso com a Fesap e Frente Sindical STE para um acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública. De fora ficou a Frente Comum.

O acordo plurianual para a legislatura, que será assinado na segunda-feira, contempla as medidas já anunciadas após as reuniões com os sindicatos, nomeadamente a subida do salário mínimo da Administração Pública para 761,58 euros e aumentos de pelo menos 52 euros para os funcionários públicos, com a atualização a oscilar entre 2% a 8% consoante o nível de rendimentos, segundo adianta o Ministério da Presidência em comunicado.

O aumento do subsídio de refeição para 5,20 euros, uma medida anunciada na segunda reunião com os sindicatos, vai também concretizar-se com efeitos a partir de outubro de 2022. Está ainda contemplada a “implementação de uma regra de acumulação de pontos sobrantes do SIADAP, para efeitos de alteração do posicionamento remuneratório, em sede de avaliação de desempenho, com início no ciclo avaliativo de 21/22″.

As medidas específicas para as carreiras gerais constam neste acordo, já com o faseamento definido. Para os técnicos superiores há um salto adicional de um nível remuneratório em toda a escala da carreira, o que corresponde a um aumento de 104 euros, já em janeiro de 2023.

Os assistentes técnicos vão também ter uma subida adicional de um nível remuneratório em 2023. Finalmente, os assistentes operacionais vão ter, a partir de 2023, “uma diferenciação da carreira tendo em vista valorizar a antiguidade, com uma subida de um ou de dois níveis, respetivamente para os trabalhadores com mais de 15 ou de 30 anos de serviço na categoria”.

O acordo será assinado esta segunda-feira no Palácio Foz, em Lisboa, às 15 horas. O Governo salienta que “após um processo negocial intenso e exigente, é definido, pela primeira vez, um mecanismo de atualização salarial anual com um horizonte de quatro anos em articulação com o estabelecimento da revisão da Tabela Remuneratória Única, obedecendo a princípios de valorização das diferentes carreiras”.

Entre os sindicatos que reúnem com o Governo em representação dos funcionários públicos, a Frente Comum é a única que não entra no acordo, tendo decidido inclusivamente avançar para uma greve nacional na Função Pública para 18 de novembro. Esta federação sindical é afeta à CGTP, que também não assinou o acordo de rendimentos celebrado em sede da Concertação Social.

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Chega anuncia voto de condenação ao presidente da Assembleia da República

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

Projeto de voto entregue sexta-feira no Parlamento pretende manifestar a “mais profunda e severa condenação" de Augusto Santos Silva por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade.

O Chega anunciou hoje que entregou um projeto de voto para condenar o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, por aquilo que acusa de uma “conduta institucional” que não é pautada pela “imparcialidade e a isenção exigíveis”.

“Tal como defendido pelo Chega em projeto de resolução análogo, no decorrer da presente legislatura, o comportamento do Presidente da Assembleia da República tem-se manifestado inadequado face ao seu mais elementar dever de imparcialidade e isenção, circunstância que merece clara e manifesta censura”, pode ler-se no projeto de voto que o partido de André Ventura anunciou hoje ter entregado no parlamento na sexta-feira.

Este projeto de voto pretende manifestar a “mais profunda e severa condenação ao comportamento do presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo”.

O Chega defende que o presidente da Assembleia da República “deve despir-se da sua origem política e/ou ideológica para efeitos de combate político-partidário, devendo antes ser o garante da estabilidade, dignidade, isenção e imparcialidade dos trabalhos parlamentares”, acusando Santos Silva de ter atuado “por diversas vezes” de forma “contrária aos princípios inerentes à sua função”.

Segundo o regimento do parlamento, aprovado em agosto de 2020, os projetos votos de condenação, entre outros, “baixam à comissão competente em razão da matéria para discussão e votação”.

Em 2019, antes desta alteração do regimento, na altura como deputado único do Chega, André Ventura tinha apresentado um voto para condenar o então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pelo incidente da repreensão por recorrer em demasia à palavra “vergonha” e posteriores declarações sobre o episódio, uma deliberação rejeitada em plenário por todas as bancadas, à exceção de CDS-PP e do deputado único da Iniciativa Liberal que se abstiveram.

Recentemente, em 07 de outubro, o plenário confirmou a posição da comissão de Assuntos Constitucionais de que a censura do Chega ao comportamento do presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, não podia ser admitida, com a abstenção do PSD.

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Iniciativa Liberal tem dúvidas sobre corredor de energia com França

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

“Gostava de ver as contas e gostava de ver a componente técnica desta decisão que para já não é pública”, afirmou João Cotrim Figueiredo.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, manifestou hoje dúvidas sobre o acordo entre Portugal, Espanha e França para acelerar as interconexões ibéricas, desde logo quanto ao financiamento e a questões técnicas.

“Temos ainda, para já, dúvidas. Por um lado qual é a base de financiamento que vai ser usada. Não se trata só do gasoduto entre Barcelona e Marselha por via marítima, trata-se também da ligação de Portugal até à fronteira, Zamora. Não está prevista. Como é que será feito o financiamento?”, referiu, em declarações à agência Lusa, o líder da IL, à margem da iniciativa “Rotas Liberais”, em Cascais, no distrito de Lisboa.

Os governos de Portugal, França e Espanha alcançaram esta semana um acordo para acelerar as interconexões ibéricas, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás, por um outro que prevê um gasoduto marítimo para transportar também hidrogénio ‘verde’.

Segundo João Cotrim Figueiredo, “aquilo que conduziu a uma maior abertura da parte francesa a aceitar este acordo teve a ver com o futuro transporte de hidrogénio”, havendo “enormes dúvidas sobre o que é que fica a montante desse transporte”, ou seja, a produção do hidrogénio e a forma como isso também é financiado, além do tipo de energia que será usada para fazer a produção de hidrogénio ‘verde’.

“Estas dúvidas não nos permitem ainda responder se é uma boa ou má ideia. Agora, de um ponto de vista geral, apoiamos sempre tudo o que seja abertura de mercados”, referiu. Por isso, na análise do líder liberal, este acordo poderá “ser uma coisa boa, resolvidos os problemas de financiamento e os problemas técnicos que ainda levantam muitas dúvidas”.

“Gostava de ver as contas e gostava de ver a componente técnica desta decisão que para já não é pública”, afirmou. Já hoje o vice-presidente do PSD Paulo Rangel considerou que este acordo anunciado por António Costa é mau, argumentando que Portugal perdeu na eletricidade e no gás face a França e Espanha.

António Costa, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron decidiram na quinta-feira avançar com um “Corredor de Energia Verde”, por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat).

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde BarMar serão debatidos num novo encontro a três em dezembro, em Alicante, Espanha.

De acordo com o texto acordado, a que a Lusa teve acesso, os ministros da Energia dos três países – que também estiveram presentes na reunião – irão começar imediatamente o trabalho preparatório para avançar com o BarMar e também sobre o reforço das interligações elétricas entre Espanha e França, “em ligação estreita com a Comissão Europeia”.

Os dois primeiros-ministros ibéricos e o Presidente francês acordaram ainda na necessidade de “concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa)”.

As infraestruturas que serão criadas para a distribuição de hidrogénio “deverão ser tecnicamente adaptadas para transportar outros gases renováveis, bem como uma proporção limitada de gás natural como fonte temporária e transitória de energia”.

António Costa considerou que o acordo permite “ultrapassar um bloqueio histórico” relativamente às interconexões ibéricas para gás e eletricidade.

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📹 O que é a faturação eletrónica? E como funciona?

O futuro passa cada vez mais pela faturação eletrónica. Mas, afinal, o que é? Como funciona? O ECO preparou um vídeo para que fique por dentro desta nova tendência.

Faturas em papel são coisa do passado. O futuro passa cada vez mais pela vertente digital. Mas, afinal, o que é a faturação eletrónica? Como funciona? As faturas em PDF são consideradas faturas eletrónicas? O ECO preparou um vídeo para que nada lhe escape sobre o tema.

http://videos.sapo.pt/uMoEDH9W3FWVA5GovDYB

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Forças russas ordenam evacuação de Kherson

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

Autoridades pró-russas instaladas em Kherson ordenaram aos residentes que abandonem a cidade, recorrendo aos barcos para atravessar o rio Dnieper, perante a possibilidade de um ataque iminente.

Autoridades pró-russas instaladas em Kherson, no sul da Ucrânia, ordenaram hoje que todos os residentes abandonassem “imediatamente” a cidade antes de um avanço das forças ucranianas. Numa mensagem no Telegram, as autoridades pró-Kremlin apelaram aos civis daquela que é uma das das principais áreas urbanas ocupadas pelos invasores no início da guerra que utilizem barcos para atravessar o rio Dnieper, para se dirigirem em direção a territórios controlados pela Rússia.

As forças russas citaram uma situação de tensão e uma alegada ameaça de bombardeamentos e “ataques de terror” por Kiev. As forças ucranianas atacaram, na sexta-feira, rotas de reabastecimento militares da Rússia em Kherson, tendo em vista um ataque em larga escala às posições russas na região.

Kyrylo Tymoshenko, conselheiro da presidência ucraniana, afirmou que “88 localidades foram retomadas” até agora às forças russas na região de Kherson, mais 13 do que o anterior balanço da ofensiva na região por Kiev. As autoridades russas alegaram por seu lado a morte de quatro pessoas, incluindo dois jornalistas, durante um bombardeamento noturno numa ponte em Kherson.

O exército ucraniano negou ter alvejado civis: “Não estamos a atingir as infraestruturas essenciais, não estamos a atingir assentamentos pacíficos e a população local”, disse uma porta-voz, Natalia Goumenyuk.

A porta-voz do comando operacional da Ucrânia no sul do país garantiu que a ponte Antonivskyi foi atingida apenas após as 22:00 locais, hora de recolher obrigatório para a população civil.

As forças pró-Rússia instaram os civis a deslocarem-se para a margem esquerda do rio Dnieper perante a contra-ofensiva ucraniana nesta região recentemente anexada por Moscovo.

Em 13 de outubro, o governador interino da região de Kherson nomeado por Moscovo, Vladimir Saldo, pediu à população civil da parte desse território que se encontra na margem direita do Dnieper que se dirigisse para a outra margem, perante o avanço das tropas ucranianas.

Esta quarta-feira, quando começou a retirada organizada, Saldo afirmou que, no primeiro dia, mais de 7.000 cidadãos foram transportados em ‘ferries’ para a margem esquerda do rio Dnieper. No total, as autoridades pró-russas pretendem retirar entre 50.000 e 60.000 habitantes num prazo de seis dias. Além disso, já instalaram as estruturas do poder da administração civil e militar fora da capital regional, também do outro lado do rio.

Os ‘contra-ataques’ ucranianos em zonas fronteiriças russas estão a tornar-se mais frequentes e ainda esta semana as autoridades de Kursk e Belgorod relataram a destruição de uma subestação elétrica e de uma estação ferroviária.

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Pró-russos fazem descarga de barragem para evitar desastre

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

As autoridades pró-russas na região de Kherson abriram as comportas da barragem de Nova Kakhovka para tentar minimizar o impacto de um desastre provocado por bombardeamentos.

Autoridades pró-russas na região de Kherson, na Ucrânia, começaram a libertar água da barragem de Nova Kakhovka para baixar o nível e, assim, minimizar o desastre que seria causado por uma rutura devido a um ataque à infraestrutura.

A descarga de água aumentou na última semana, de modo que, em caso de desenvolvimento negativo dos eventos, a quantidade de água que fluiria a jusante seria menor”, disse Vladimir Leontiev, chefe da administração pró-Rússia de Nova Kakhovka, no programa televisivo Soloviev Live.

O responsável explicou que todas as comportas estão abertas para realizar a “descarga preliminar de água”, depois de as autoridades russas e pró-russas alertarem sobre um possível ataque ucraniano à barragem para impedir a retirada de civis, algo que Kiev já qualificou como absurdo.

A inteligência militar da Ucrânia, por outro lado, afirma que a Rússia explorou a barragem já em abril e está atualmente a minar os portões e suportes, em preparação para uma rápida reconquista da região sul pelas tropas de Kiev.

“As insinuações sobre os ataques da central hidroelétrica desde abril são uma mentira completamente descarada”, disse Leontiev. De acordo com Leontiev, a infraestrutura está sob ataques quase diários de mísseis.

“Não há pânico, estamos tranquilos, prontos para qualquer desdobramento de eventos […]. Vamos defender a hidroelétrica”, acrescentou, embora admitindo que o impacto do desastre em caso de destruição da barragem seria extremamente grave.

É melhor nem pensar na magnitude do desastre, pois cobrirá quase toda a região de Kherson. Territórios importantes serão inundados, o que causará danos gravíssimos. Não pode ser encarado de ânimo leve”, disse.

A hidroelétrica foi construída na antiga União Soviética com ampla margem de segurança, mas é preciso, segundo o responsável “estar preparado para possíveis dificuldades”. Leontiev admitiu que, em caso de destruição da barragem do reservatório, o abastecimento de água à península anexa da Crimeia seria interrompido. “A água que é fornecida à Crimeia [através do Canal da Crimeia do Norte], desde fevereiro, foi de quase 400 milhões de metros cúbicos, um pouco menos de dois milhões de metros cúbicos por dia. Essa possibilidade será perdida [em caso de explosão ou rutura”, disse.

Ataques russos causam danos graves à rede elétrica

O operador da rede de distribuição elétrica da Ucrânia, Ukrenergo, alertou que os danos nas infraestruturas energéticas provocados pelos ataques russos de hoje podem ser mais graves que os causados pelos bombardeamentos ocorridos entre 10 e 12 de outubro.

A Ukrenergo adiantou que as tropas russas levaram hoje a cabo “outro ataque com mísseis contra instalações energéticas das principais redes elétricas das regiões ocidentais da Ucrânia”, acrescentando que “a magnitude dos danos é comparável ou pode superar as consequências dos ataques de 10 a 12 de outubro”.

Segundo a EFE, o operador elétrico ucraniano assinalou, em comunicado, que as suas equipas de reparação vão começar os trabalhos de restabelecimento de energia assim que os serviços de emergência terminem o seu trabalho. “Os especialistas da Ukrenergo estão a tomar todas as medidas para o pronto restabelecimento do fornecimento elétrico nas regiões que ficaram sem luz”, acrescenta o comunicado.

Entre as zonas afetadas constam, além de Kiev, as regiões de Chernihiv, Cherkasy, Zhytomyr, Sumy, Jarkiv, Poltava, Dnipropetrovsk, Zaporizhia e Kirovohrad.

Entre 10 e 18 de outubro, 408 instalações da infraestrutura ucraniana foram objeto de ataque e destruição por parte das forças russas e um terço das centrais elétricas da Ucrânia foram danificadas. Devido à escassez de energia elétrica em consequência dos ataques russos, a Ucrânia viu-se obrigada a introduzir cortes de luz.

Já esta manhã foi lançado um alerta de ataques aéreos para todo o território ucraniano, que se prolongou por três horas, durante as quais os russos levaram ataques em várias regiões do país.

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Georgia Meloni toma posse. Líderes da UE pedem cooperação construtiva

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

Georgia Meloni tomou hoje posse como primeira-ministra, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo. Ursula Von der Leyen disse esperar "uma cooperação construtiva".

A líder dos Irmãos de Itália (de extrema-direita), Giorgia Meloni, tomou hoje posse como primeira-ministra, tornando-se a primeira mulher a assumir este cargo na história do país. Os dirigentes das instituições europeias felicitaram Meloni e pediram à líder do partido de extrema-direita ‘Irmãos de Itália’ uma “cooperação construtiva”.

“Juro ser fiel à República, cumprir lealmente a Constituição e as leis e exercer o meu mandato e as minhas funções no interesse exclusivo da nação”, disse Meloni perante o Presidente da República, numa cerimónia que teve lugar no Salão das Festas do Palácio do Quirinal, em Roma. De seguida, Giorgia Meloni assinou o decreto da sua nomeação e cumprimentou o Presidente da República, Sérgio Mattarella, colocando-se à sua esquerda para presidir ao juramento dos seus 24 ministros.

Os primeiros a fazê-lo foram os seus dois vice-presidentes, Matteo Salvini e Antonio Tajani, líderes, respetivamente, da Liga, de extrema-direita, e do conservador Força Itália, os dois partidos da coligação de direita que venceu as eleições de 25 de setembro. Salvini terá também a pasta das Infraestruturas e Mobilidade Sustentável, enquanto Tajani tutelará os Negócios Estrangeiros.

A presidente da Comissão Europeia saudou, pouco depois, a nova líder do governo italiano. “Parabéns Geórgia pela sua nomeação como primeira-ministra italiana, a primeira mulher a ocupar o cargo”, disse Ursula Von der Leyen, que em 2019 também se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do executivo europeu. “Conto e espero uma cooperação construtiva com o novo Governo relativamente aos desafios que enfrentamos em conjunto”, acrescentou.

Na mesma linha, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou: “Vamos trabalhar juntos e benefício da Itália e da União Europeia”. O ex-primeiro-ministro belga também felicitou Meloni por ser a primeira mulher a assumir aquelas funções em Itália, assim como a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

“A Europa precisa da Itália. Juntos superaremos todas as dificuldades”, disse Metsola, que desejou um “bom trabalho” à nova primeira-ministra italiana. A presidente do Parlamento Europeu sublinhou ainda que a “Europa enfrenta enormes desafios” e pediu para permanecer “unida e decidida” no apoio aos cidadãos europeus e a Ucrânia.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também saudou hoje a nova primeira-ministra de Itália, Georgia Meloni, após a tomada de posse do seu Governo. “Anseio por continuar a cooperação frutífera para assegurar a paz e prosperidade na Ucrânia, Itália e no mundo”, escreveu numa mensagem publicada no Twitter.

Do total de 24 ministérios e um subsecretário da Presidência (Alfredo Mantovano) que integram o Governo de Meloni, oito serão para o seu partido, quatro para a Liga e seis para o Força Itália, ao passo que seis serão ocupados por técnicos. A passagem do poder entre Draghi e Meloni decorrerá no domingo às 08:30 TMG (09:30 de Lisboa) no palácio Chigi, sede do Governo, seguindo-se-lhe o primeiro conselho de ministros.

Eurocética notória, Meloni desistiu de fazer campanha pela saída de Itália do euro, mas prometeu defender mais os interesses do seu país em Bruxelas – numa altura em que o crescimento depende dos quase 200 mil milhões de euros de subsídios e empréstimos concedidos pela UE a Itália, no âmbito do seu fundo de recuperação pós-pandemia de covid-19.

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Biomassa de Águeda aquece espanhóis, franceses e irlandeses

Solzaima dispara faturação com subida dos preços da energia. Líder ibérica no fabrico de soluções a lenha e pellet reforça aposta na internacionalização para aquecer casas europeias no inverno.

Fundada em Águeda em 1978, a Solzaima foi pioneira em Portugal na introdução do recuperador de calor e da salamandra de lenha. Em 2010 criou a sua primeira salamandra a pellets e em 2012 iniciou o projeto de internacionalização. Volvidas mais de quatro décadas, a empresa portuguesa reclama a liderança ibérica na construção de soluções para o aquecimento doméstico com recurso à biomassa (lenha e pellet).

Depois de ter fechado o ano passado com uma faturação superior a 20 milhões de euros, em resultado de um crescimento homólogo de 60%, no primeiro semestre deste ano, as vendas voltaram a disparar 27%, em relação aos primeiros seis meses de 2021. Com cerca de 170 trabalhadores, mais de metade do negócio já é feita nos mercados de exportação, com destaque para Espanha, França e Irlanda.

Apesar do aumento do preço do pellet, que nas últimas semanas duplicou os valores, para cerca de dez euros por saco, o presidente da Solzaima reclama que “a biomassa continua a ser a energia mais barata para o aquecimento das casas este inverno”, num contexto de fortes subidas registadas igualmente nas fontes de energia concorrentes, a eletricidade e o gás natural.

Com três marcas de posicionamentos distintos (Solzaima, Fogo Montanha e Red Pod), esta empresa industrial do distrito de Aveiro, liderada por Nuno Sequeira, concretizou em 2020 um investimento de 13 milhões de euros para construir aquela que diz ser a “unidade fabril mais moderna do setor do aquecimento”. E pretende continuar a aposta na internacionalização, iniciada durante a fase de intervenção da troika em Portugal.

Espanha foi o primeiro território onde conseguimos ter sucesso junto dos distribuidores e dos instaladores. Depois veio França, que embora tenha levado mais tempo, é agora um importante mercado para os nossos produtos.

Nuno Sequeira

CEO da Solzaima

“Espanha foi o primeiro território onde conseguimos ter sucesso junto dos distribuidores e dos instaladores, depois veio França, que embora tenha levado mais tempo, é agora um importante mercado para os nossos produtos. Com o crescimento conseguido ao longo dos anos, temos a gratificação de ser, neste momento, o maior player ibérico”, refere Nuno Sequeira, citado em comunicado.

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“Trocámos o valor das nossas renováveis e o potencial do Porto de Sines por um prato de lentilhas”, diz Rangel

Para Paulo Rangel, o acordo sobre as interligações energéticas assinado com Espanha e França lesa o interesse nacional e põe em causa Porto de Sines. PSD quer divulgação do texto e avaliação técnica.

“Na eletricidade ganhou França e o Nuclear, perdeu Portugal e as renováveis. No gás, ganhou Espanha e o Porto de Barcelona, perdeu Portugal e o Porto de Sines.” É desta forma que Paulo Rangel resume o acordo sobre as interligações energéticas assinado entre os países ibéricos e França. O eurodeputado do PSD exigiu a divulgação detalhada dos termos do entendimento e “uma avaliação técnica independente das suas consequências”.

Portugal, França e Espanha fecharam à margem do Conselho Europeu um acordo para a construção de um gasoduto entre Barcelona e Marselha, pondo fim a vários anos de impasse. Na opinião do PSD, este entendimento é muito pior do que o projeto anterior e lesivo do interesse nacional. As críticas foram deixadas por Paulo Rangel, numa declaração feita este sábado a partir da sede do partido: “Em matéria de interconexões, na quinta-feira, pela mão de António Costa, trocámos o valor das nossas renováveis e o potencial do Porto de Sines por um prato de lentilhas. Dito de modo popular, passámos de cavalo para burro“.

“Portugal ficou pior porque caíram os compromissos firmes, calendarizados e financiados desde 2014 para a construção de duas interligações elétricas nos Pirenéus. Só se manteve o Golfo da Biscaia, mas para Portugal aquelas interligações eram muito mais importantes do que qualquer ligação de gás”, começou por afirmar o eurodeputado. “Em resumo, a poderosa indústria nuclear francesa ganhou. As energias renováveis portuguesas perderam”.

O acordo também é mau para Portugal na dimensão das interligações do gás, porque faz uma troca de gasodutos que menoriza o Terminal de Sines. O abandono do MidCat, a interligação pelos Pirenéus, pela nova interligação entre Barcelona e Marselha, o BarMar, vai valorizar os terminais espanhóis de Barcelona e Valência e faz com que Sines deixe de ter importância estratégica“. “Fica assim em causa o objetivo nacional, que tantas vezes repetiu António Costa, de fazer do porto de Sines a porta de entrada do gás natural liquefeito na Europa”, acrescentou.

O novo gasoduto que ligará Barcelona a Marselha será usado para o transporte de Hidrogénio Verde. O que, para Paulo Rangel, também suscita dúvidas. “Não sabemos quais as condições de produção e para integrar Portugal no Corredor da Energia Verde não basta a ligação Celorico da Beira – Zamora, que aliás reprovou no teste ambiental. É preciso adaptar toda a rede e não se sabe nada sobre isto”.

“Sines estará ligado a Barcelona através desse corredor entre Celorico da Beira e Zamora, mas vai ter de competir com sete terminais existentes em território espanhol, incluindo aqueles que se encontram em Barcelona e na vizinha Valência. Numa palavra, no gás Barcelona e a Espanha ganharam, Sines e Portugal perderam“, reafirmou.

O eurodeputado quer que o Governo divulgue os termos do acordo — “senhor primeiro-ministro, mostre-nos o acordo na íntegra” — e exige “uma avaliação técnica independente das suas consequências”. O partido promoverá também “todas as diligências ao seu alcance na Assembleia da República e junto das instituições europeias”, nomeadamente através de questões à Comissão.

“Com este acordo do Governo Costa, que nada conseguiu em sete anos, na eletricidade ganhou França e o Nuclear, perdeu Portugal e as Renováveis. No gás, ganhou Espanha e o Porto de Barcelona, perdeu Portugal e o Porto de Sines. Na quinta-feira, o Governo e o primeiro-ministro não soube defender o interesse nacional”, insistiu.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro defendeu o acordo. “Este projeto não é só diferente, mas é também um projeto com maior valor económico para Portugal”, indicou o primeiro-ministro, no final da cimeira europeia, que teve lugar esta quinta e sexta em Bruxelas. Costa realça que, ao tratar-se de um projeto a pensar sobretudo nos gases renováveis como o hidrogénio verde, ao invés de se focar no transporte de gás, que Portugal não produz, o país beneficiará mais com o projeto do “novo corredor verde” do que com o anterior, conhecido por MidCat.

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Aposta da Bosch nas eBikes “pedala” mais 400 empregos em Ovar e Braga

Grupo alemão aposta em Portugal para o desenvolvimento e fabrico de bicicletas elétricas. Unidade de Ovar vai receber investimento de 6,5 milhões. Negócio pode valer faturação de 70 milhões em 2023.

As unidades de Ovar e Braga vão assumir um papel preponderante no desenvolvimento e produção de eBikes dentro da Bosch, anunciou a empresa em comunicado. Com este reforço, o grupo alemão prevê um investimento de 6,5 milhões e a criação de 414 postos de trabalho na Investigação e Desenvolvimento e no fabrico das bicicletas elétricas.

“Este investimento nos projetos eBikes planeados para Portugal vem reforçar a aposta do Grupo no país, com mais postos de trabalho, reforço das equipas de I&D, novas linhas de produção, e consequente impacto positivo no volume de negócio em Braga e Ovar, que se prevê ser crescente ao longo dos próximos anos”, refere a Bosch.

Em Ovar, a criação de uma equipa para o projeto eBikes traduz-se num investimento de 6,5 milhões de euros e no recrutamento de cerca de 300 pessoas para as operações, 30 novos colaboradores para as áreas técnica e de engenharia, e mais de 20 perfis especializados para I&D, detalha a empresa.

Daquela unidade sairão os connect devices para as bicicletas elétricas, nomeadamente, displays e remote controls, responsáveis por fazer a gestão e o controlo do equipamento. A equipa de Ovar será também responsável por realizar diversos processos de assemblagem e de controlo de elevada precisão. A expectativa do grupo alemão é atingir uma faturação de 40 milhões de euros já no próximo ano, devendo duplicar nos seguintes.

Imagens dos componentes para bicicletas elétricas que serão desenvolvidos e produzidos pela Bosch em Portugal.

Em Braga, será desenvolvida e produzida a drive unit, sensores, eletrónica de gestão das baterias (BMS – Battery Management Systems) e componentes para as eBikes. A Bosch espera ter oito linhas de produção dedicadas às bicicletas elétricas até 2026, esperando um faturação de 30 milhões já em 2023. Serão contratados 64 novos colaboradores. Em Lisboa, foi já criada uma área de suporte técnico, serviços pós-venda e marketing.

“A Bosch está muito focada no desenvolvimento de uma mobilidade mais sustentável, e a eBike é um dos produtos com maior sucesso nesse âmbito. Assumir este novo negócio numa área que tem provado o seu valor no mercado e sensibilizado um número cada vez maior de pessoas um pouco por todo o mundo é, para nós, mais uma forma de consolidar a competitividade das nossas atividades em Portugal no seio da Bosch”, explica Carlos Ribas, representante do Grupo Bosch em Portugal, citado no comunicado.

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Portugal já angariou investimento para 30 centros de serviços este ano

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

Presidente da AICEP diz que há muito mais procura por Portugal do que há uns anos. "Em 2022, em outubro, já vamos em 30" centros de serviços, revela. Pipeline de investimentos chega aos 10 mil milhões

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que termina o mandato este ano, diz, em entrevista à Lusa, que o ‘pipeline’ de investimento em 2022 é de “10 mil milhões” de euros.

“O meu grande objetivo era fazer de facto este ciclo de investimento importante que começou em 2014 e terminou no ano passado”, afirma Luís Castro Henriques, que está há nove anos na agência e quase há seis na presidência.

Conseguiu-se “trabalhar a notoriedade de Portugal, a competitividade” e agora “teremos próximos desafios muito grandes para a próxima década e que são de outra natureza”, refere.

Questionado sobre qual o ‘pipeline’ de investimento este ano, Luís Castro Henriques diz serem “10 mil milhões” de euros.

“Só para dar um número: em 2014 este ‘pipeline’ era de 1.000 milhões de euros”, mas “cuidado – e eu digo sempre isto porque nós anunciamos sempre no final do ano os resultados contratualizados – estamos a falar do universo de oportunidades de investimento e este primeiro dado é muito relevante para perceber que, de repente, ou melhor, fruto deste trabalho ao longo destes anos, Portugal consegue ter acesso a muito mais projetos de investimento, há muito mais procura por Portugal do que existia há uns anos”. De acordo com o responsável, isto é “fruto de um trabalho muito segmentado em termos de captação de investimento”.

Não só é fundamental aumentar o universo de oportunidades de investimento em Portugal, que é o que estamos a fazer, tendo um ‘pipeline’ maior, mas também a nossa taxa de conversão é três vezes superior.

Luís Castro Henriques

Presidente da AICEP

Outro dado “relevante” – o último ano recorde na angariação de novos clientes para Portugal foi em 2021 – e “em outubro de 2022 já batemos esse recorde, já angariámos 42 novos clientes para Portugal”. “Isto é três vezes mais do que se angariava em 2014 e, portanto, não só é fundamental aumentar o universo de oportunidades de investimento em Portugal, que é o que estamos a fazer, tendo um ‘pipeline’ maior, mas também a nossa taxa de conversão é três vezes superior“, prossegue o presidente da AICEP. Em suma, “conseguimos trazer três vezes mais clientes por ano”, diz.

“Há ainda um dado dentro deste que eu gostaria de destacar, porque acho que é muito interessante que tudo o que aconteceu na angariação dos serviços, porque nós falamos muito sempre da contratualização, que são sobretudo projetos industriais ou projetos de investigação e desenvolvimento”, salienta.

Em 2014 angariávamos cerca de quatro centros de serviços por ano. Em 2022, em outubro, já vamos em 30“, aponta, referindo que o que “é mais interessante ver” é que a preponderância destes centros de serviços é a de desenvolvimento de ‘software’, centros de competências altamente complexas que são todas desenvolvidas e processadas a partir de Portugal e que depois têm um resultado também na própria balança exportadora de serviços, explica.

Por exemplo, a exportação de serviços TIC (tecnologias) ultrapassou os 2.000 milhões em 2020, e em 2021 foram ultrapassados os 3.000 milhões.

“Este é um setor que está a crescer imenso, hoje em dia já representa mais de 70.000 postos de trabalho, mas só em desenvolvimento de ‘software’ e competências tecnológicas já representa mais de 40.000 postos de trabalho e, portanto, é muito interessante para o desenvolvimento do país, é muito interessante para as oportunidades, para os jovens terem boas oportunidades de crescimento, essencialmente tecnológico”, e que tem “um impacto enorme na economia”, refere.

Questionado sobre quanto espera captar até final do ano, Luís Castro Henriques afirma: “Neste momento estamos satisfeitos já por ter ultrapassado o recorde, mas (…) é expectável que até ao final do ano ainda tenhamos mais, vá lá, uma mão cheia, pelo menos”.

A origem dos investimentos tem-se diversificado muito ao longo do tempo, primeiro dentro Europa, sendo que os três principais mercados de captação continuam a ser a Alemanha, França e Espanha.

Crescimento dos Estados Unidos e diversificação na Europa

“O que aconteceu nos últimos cinco anos, mesmo até durante a pandemia, foi que conseguimos claramente aumentar imenso nos Estados Unidos e também começar a diversificar noutros polos da Europa, no Reino Unido, na Bélgica, na Suíça e também na Itália”, uma “tendência a manter”, uma vez que, sobretudo, os resultados dos Estados Unidos “são interessantíssimos” e, juntando os serviços, são “avassaladores”.

Também em termos industriais “conseguimos alguma diversificação relevante no Extremo Oriente, nomeadamente no Japão e na Coreia”, acrescenta.

Questionado sobre qual foi o momento mais complexo na AICEP, o responsável destacou três, sendo que o primeiro foi quando entrou na agência: “A primeira reunião que eu tive fora de Portugal, estava em Inglaterra e a pessoa à minha frente tinha o Financial Times e a segunda notícia era ‘Portugal runs into trouble again’ e, portanto, vender Portugal em 2014 era particularmente complicado”.

Depois foi “mudar o ‘pitch’ que tínhamos em relação a Portugal (…) perceber que o talento é que era o nosso principal fator competitivo diferenciador“, o segundo aspeto foi a forma como se começou a fazer a angariação: é “completamente personalizada, segmentada, trabalhada previamente antes de entrarmos na porta de um novo investidor que não conhece Portugal”, conta.

O segundo grande desafio foi durante a pandemia, em que mesmo durante os primeiros três meses em que “estávamos fechados, mesmo assim fizemos sete angariações de novos clientes para Portugal, portanto percebemos que o nosso negócio não parava”, refere Luís Castro Henriques.

Depois, o “terceiro grande desafio” foi em 2021 e que se prolongou até este ano, com grandes eventos e campanhas, desde o “Made in Portugal naturally”, passando pelo Hannover Messe, “que teve um impacto brutal na Alemanha” em termos de perceção do que é Portugal em 2022, e a Expo Dubai.

“A incerteza não ajuda ao investimento”

Perante a atual conjuntura económica, com inflação em alta, a subida dos preços da energia, a guerra na Ucrânia, o presidente cessante da AICEP refere que, “como é óbvio, a incerteza não ajuda ao investimento”.

Mas, “não tenhamos nenhuma dúvida que há tendências […] que estão a ser aceleradas” no mundo, como por exemplo o ‘nearshoring’ [transferência de um processo de negócio para um país terceiro próximo], uma matéria onde “Portugal e nós aqui, na AICEP, temos feito muito trabalho”, afirmou.

Eu não vejo bem essa desglobalização, o que eu vejo é uma maior integração regional, mas mesmo assim continua a ser internacional, de cadeias de valor, por uma questão de segurança de abastecimento

Luís Castro Henriques

Presidente da AICEP

Muitas pessoas falam “de desglobalização, eu não vejo bem essa desglobalização, o que eu vejo é uma maior integração regional, mas mesmo assim continua a ser internacional, de cadeias de valor, por uma questão de segurança de abastecimento e que, obviamente, quanto mais incerto for o cenário, mais premente é esta questão”, prossegue.

“Esta era uma tendência que já existia antes da pandemia, aparece a pandemia, de repente torna-se óbvio para toda a gente, mas isto já estava a ocorrer”, pelo que isso “só acelerou a tendência”, sublinha Luís Castro Henriques.

O presidente da AICEP considera que vai continuar a haver “muito comércio internacional”, mas “obviamente com cadeias de valor centradas por regiões”.

No entanto, “isso não impede que continue a haver comércio internacional interregiões”, mas “estamos a assistir a uma regionalização de algumas cadeias de abastecimento e de algumas cadeias de serviços”, sublinha, salientando que isso, para Portugal, “tem sido muito positivo”.

Isto porque, “graças à nossa competitividade, temos recebido uma parte relevante desse investimento”, diz, referindo-se à tendência.

Agora, “se me perguntar em relação aos próximos três, seis meses, é obvio que são meses de muita incerteza, porque nós não sabemos nunca muito o que é que vai acontecer a nível da energia”, comentou.

E, neste momento, “a preocupação da AICEP não é só o que acontece em Portugal”, mas “o que é que acontece também nos meus clientes”, sublinha o gestor.

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Pais de crianças nascidas em 2022 recebem apoio de 50 euros pela Segurança Social

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

As crianças nascidas entre janeiro e setembro de 2022 vão receber pela Segurança Social os 50 euros atribuídos a dependentes no âmbito do pacote de medidas de apoio às famílias.

Os 50 euros atribuídos a dependentes no âmbito do pacote de medidas de apoio às famílias é pago pela Segurança Social no caso das crianças nascidas entre janeiro e setembro de 2022, cujos pais tenham recebido prestação de parentalidade.

Os apoios extraordinários às famílias começaram a ser pagos esta quarta-feira pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), arrancando na próxima segunda-feira os pagamentos efetuados pela Segurança Social.

Em causa está um apoio de 125 euros atribuído a titulares de rendimentos (que não de pensões) cujo valor anual bruto inscrito na declaração de IRS de 2021 não ultrapasse os 125 euros.

Este apoio é também pago aos beneficiários de prestações sociais, sendo neste caso processado pela Segurança Social.

O pacote contempla ainda um apoio de 50 euros pago a todos os dependentes até aos 24 anos (sem limite de idade em caso de incapacidade), sendo este processado pela Segurança Social quando se trata de crianças nascidas este ano, até setembro, e quando os pais tenham recebido ou se encontrem a receber prestação de parentalidade, segundo precisou à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Esta situação explica por que motivo casais com dois dependentes, um deles nascido já este ano, tenham verificado no Portal das Finanças que a AT processou apenas os 50 euros relativos ao filho mais velho.

Os 50 euro atribuídos ao segundo filho chegarão na próxima semana, uma vez que a Segurança Social começa a efetuar os pagamentos a partir desta segunda-feira.

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