Hoje nas notícias: Saúde, TC e combustíveis

Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, procura contratar até 500 médicos de famílias nos próximos anos. Demora na cooptação de novo juiz do Tribunal Constitucional leva vice-presidente, Pedro Machete, a assegurar pensão vitalícia. Duarte Lima pretende ficar com 5,24 milhões de euros de Rosalina, herdeiros de Thomé Feteira reclamaram pagamento. Descida acumulada da gasolina é de 19%, e 7% no gasóleo, desde o pico mais alto atingido em junho. ERSE ainda não criou regulamento para aplicar travão às margens de lucro nos combustíveis, desde outubro de 2021.

Ministro da Saúde espera contratar até 500 médicos de família

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, dá como prioridade chamar ao Serviço Nacional de Saúde todos os especialistas em medicina geral e familiar, bem como os enfermeiros com mais tempo de carreira. O ministro admite que a despesa com pessoal aumentou 5,8%, e espera conseguir contratar não menos que os números dos últimos anos, entre 400 e 500 médicos, nos próximos anos. Nos hospitais, este número será superior a 1.000, embora não esteja estabelecido, ressalva.

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Demora na cooptação de novo juiz do TC leva a pensão vitalícia do atual vice-presidente

Demora na cooptação do novo juiz do Tribunal Constitucional (TC) leva a que o atual vice-presidente, Pedro Machete, já possa ter acesso a aposentação por perfazer dez anos naquela função. Se processo se arrastar, outro juiz beneficiará do mesmo direito. O Público pediu confirmação ao Tribunal Constitucional em como o vice-presidente já se encontra abrangido por esta regra, mas assessoria do tribunal remeteu a aplicação da respetiva lei à Caixa Geral de Aposentações.

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Duarte Lima quer ficar com 5,24 milhões de euros de Rosalina

Duarte Lima quer ficar com os 5,24 milhões de euros que Rosalina Ribeiro, ex-companheira do milionário Thomé Feteira, transferiu para as suas contas bancárias na Suíça, em 2001, alegadamente a título do pagamento de honorários como advogado. Os herdeiros de Thomé Feteira reclamaram o pagamento do dinheiro no processo de insolvência pessoal de Duarte Lima.

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Gasolina já baixou 19% desde o pico mais alto, gasóleo só caiu 7%

Depois de três aumentos de preço consecutivos, os combustíveis vão descer esta semana. A redução esperada é de um cêntimo no gasóleo, que deverá passar para os 1,944 euros por litro, e de seis cêntimos na gasolina para os 1,826 euros. São já mais de 34 cêntimos de redução na gasolina desde o pico mais alto, atingido em junho, e de 13,6 cêntimos no gasóleo, o que significa que, a descida acumulada é de 19% na gasolina e de 7% no gasóleo.

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Travão às margens de lucro está na gaveta há um ano

A lei que prevê a fixação de uma margem máxima de comercialização para os combustíveis foi publicada em outubro de 2021, mas a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ainda não criou o regulamento para aplicar essa lei. O regulador explica que este atraso se deve aos comentários recebidos enquanto a proposta esteve em consulta pública, que terminou há cerca de cinco meses.

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