Preço da energia obriga a rever teto de despesa no Metro de Lisboa

O “aumento exponencial” do preço da energia, em resultado da atual conjuntura internacional, obrigou o Governo a avançar com a “reprogramação financeira e temporal” relativa ao contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica para as instalações do Metropolitano de Lisboa, como as linhas, os parques oficinais e os edifícios administrativos.

Em agosto do ano passado, o Executivo tinha autorizado a despesa com um teto de 26,3 milhões de euros para o fornecimento de energia elétrica em alta tensão, média tensão, baixa tensão especial para o período entre 2022 e 2025. No entanto, na sequência do concurso público internacional lançado em janeiro, as quatro propostas recebidas, só para o lote correspondente a um dos anos (maio 2022 / abril 2023), ficaram todas acima dos 20 milhões de euros.

Numa portaria conjunta das Finanças e do Ambiente surge agora uma nova autorização de despesa no montante global de 22 milhões de euros (acrescidos de IVA), repartidos por este ano e pelo próximo, para assegurar o fornecimento de eletricidade à empresa de transportes da capital, apenas para este primeiro período contratual. O diploma prevê a entrada em vigor esta terça-feira, 15 de novembro, com efeito retroativo a janeiro.

Outras duas portarias, assinadas igualmente pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e pela secretária de Estado do Orçamento, Sofia Batalha, publicadas em Diário da República esta segunda-feira, autorizam a Metro de Lisboa a despender quase três milhões de euros com a aquisição de serviços para a atualização das máquinas automáticas de venda de títulos de transporte; e outros 588 mil euros em obras para “reabilitação estrutural” da estação do Cais do Sodré.

Em outubro, o número de utentes no Metro de Lisboa totalizou 13,584 milhões, ficando 25% abaixo do registo anterior à pandemia de Covid-19 (outubro de 2019), de acordo com os dados revelados no final da semana passada. Nos primeiros dez meses deste ano, a perda de passageiros no metropolitano da capital é a mais significativa (-27%) entre as três transportadoras geridas pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática — as outras são o Metro do Porto e a Transtejo/Soflusa –, para 110,165 milhões de passageiros.

Manutenção dos navios da Soflusa custa 14,6 milhões até 2025

As duas empresas de transporte fluvial que operam serviços na região de Lisboa, ligando as duas margens da foz do rio Tejo, também contam com novas verbas desbloqueadas pelas Finanças. O maior montante (14,58 milhões de euros + IVA) é canalizado para os serviços de manutenção global dos navios da Soflusa nos próximos três anos. Há ainda um montante adicional de quase 700 mil euros para os serviços limpeza e fornecimento de produtos de higiene para as instalações e para as suas embarcações.

No caso da Transtejo, o Ministério tutelado por Fernando Medina autorizou gastos no valor de 1,287 milhões de euros relativos ainda a um contrato de aquisição de bens para remotorização dos catamarãs “Algés”, “Castelo” e “Chiado” – foi celebrado há dois anos, mas “a sua execução tem vindo a ser marcada por constrangimentos que impediram a conclusão dos trabalhos nos prazos inicialmente previstos”, lê-se no diploma publicado – e também uma despesa em serviços na área da limpeza avaliada em 878,3 mil euros até 2025.