Remodelação no Governo “é a coisa mais natural do mundo”, diz Marcelo
Presidente da República lembra que tem uma intervenção limitada na apreciação dos novos membros do Governo e que o primeiro-ministro “vai adaptando as suas escolhas em função das lições da prática”.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que a mini remodelação operada esta semana pelo primeiro-ministro “é a coisa mais natural do mundo”, pois “à medida que o tempo corre vai descobrindo que há coisas a corrigir na orgânica, no funcionamento ou nas pessoas”.
Em declarações aos jornalistas em Matosinhos, à margem de um encontro organizado pela COTEC, questionado sobre o facto de, em maioria absoluta, Costa perder quase um governante por mês, o Presidente da República começou por responder que a justificação para as mudanças tem de ser feita ao primeiro-ministro, uma vez que só intervém para “apreciar se os nomes propostos levantam alguma questão jurídica, constitucional ou ética, que suscite uma objeção”.
“Mas quem faz as mudanças, faz à espera de haver melhores soluções. E o povo vai tomando notas e depois votará. E como vamos ter [votações] nas europeias em 2024, nas autárquicas em 2025 e nas legislativas em 2026, no fim faz a soma do que se mudou ou não mudou e dá uma classificação”, resumiu o chefe de Estado.
São escolhas do primeiro-ministro, que vai adaptando as suas escolhas em função das lições da prática.
E a escolha de Mendonça Mendes reflete uma dificuldade no recrutamento de quadros para o Executivo socialista? “Não. Reflete uma escolha do primeiro-ministro. Decidiu escolher quem entendia para um cargo que é muito próximo dele, alguém que num tempo importante em termos económicos e financeiros, com fundos a aplicar, achou que era o colaborador direto [ideal]. Mas são escolhas do primeiro-ministro, que vai adaptando as suas escolhas em função das lições da prática”, respondeu.
Já sobre as ligações familiares no conselho de ministros – o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro é irmão da ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes -, Marcelo sublinhou que “já estavam os dois no Governo há nove meses”. Salvaguarda que “como prática generalizada, em princípio toda a gente tem a ideia de que não é o ideal”, mas lembra que não é o caso e que pode entender-se que “cada um tem o seu mérito próprio”.
Bons sinais na inflação, sem OE retificativo
Por outro lado, no dia em que se ficou a saber que a inflação abrandou em novembro para 9,9%, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais à do mês anterior, colocando fim à tendência verificada nos últimos meses, o Presidente da República referiu ser uma boa notícia, esperando para ver se “começamos a ter ao longo do primeiro trimestre de 2023 números que sejam muito mais próximos do desejável”.
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa, que só em meados de dezembro deve receber no Palácio de Belém o Orçamento do Estado (OE) para 2023 para efeitos de promulgação, crê que não será necessário haver um orçamento retificativo. É que “o OE é tão flexível, foi concebido para ser tão moldável a vários cenários, que prevê cenários mais e menos positivos e pode ajustar-se mais num setor ou outro, com mais ou menos dispêndio”, rematou.
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