Contas públicas com excedente de 2,8% até setembro

O Estado português chegou ao final do verão com um excedente de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com os dados em contabilidade nacional — a que interessa para as comparações internacionais — publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A diferença entre receitas e despesas nos primeiros nove meses do ano foi de 4.980 milhões de euros.

“O saldo das administrações públicas (AP) atingiu 4.147,2 milhões de euros no terceiro trimestre de 2022, correspondendo a 6,8% do PIB, o que compara com 3,5% no período homólogo. No conjunto dos três primeiros trimestres de 2022, o saldo das AP fixou-se em 4.980 milhões de euros (2,8% do PIB, que compara com -2,5% do PIB em igual período de 2021)”, assinala o destaque divulgado esta sexta-feira.

Para este ano, o Governo começou por prever um défice de 1,9% do PIB, mas o primeiro-ministro, António Costa, já sinalizou, na recente entrevista à Visão, que o défice das contas públicas no total do ano de 2022 não deverá ultrapassar os 1,5%. Os valores oficiais agora conhecidos, quando falta apenas apurar o saldo do último trimestre do ano, justificam o otimismo do Executivo socialista em matéria de consolidação orçamental.

“Máquina” dos impostos não parou no verão

No terceiro trimestre do ano, que corresponde aos meses do verão, o Estado português teve um aumento de 15,2% da receita corrente. Disparou o valor recolhido nos impostos sobre o rendimento e património, como o IRS ou o IRC (32,7%), sobre a produção e importação, incluindo o IVA (9,4%), as contribuições sociais (9,7%) e as vendas (16,4%).

A evolução positiva da receita fiscal (20%) e contributiva (9,7%) “evidencia a recuperação da atividade económica, o comportamento do mercado de trabalho face ao período homólogo, bem como, no caso dos impostos sobre a produção e importação, a evolução da inflação e ainda efeitos de base, na sequência da crise pandémica”.

A receita de capital registou uma diminuição de 74,7%, relacionada com o reembolso da margem pré-paga e respetivos juros de aplicação, que ocorreu no terceiro trimestre de 2021, no montante de 1.114,2 milhões de euros, retida aquando da concessão do empréstimo pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira ao Estado, no âmbito do programa da troika.

No lado da despesa, o INE regista um aumento de 2,3% da despesa corrente, salientando o crescimento das despesas com prestações sociais (2,7%) e com pessoal (3%). Por outro lado, os encargos com juros diminuíram 4,7% e os subsídios pagos caíram 46,8%, sobretudo os que estavam relacionados com a Covid-19. A despesa de capital aumentou 9%, em resultado do crescimento de 18,8% da outra despesa de capital e de 7,1% do investimento.

(Notícia em atualização)