Combustíveis. Governo admite levantamento gradual da suspensão da taxa de carbono no próximo ano

Ao contrário de Espanha, ainda não está nos planos do Governo deixar cair o mecanismo de apoio aos combustíveis, nomeadamente ao nível da redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), admitindo, contudo, uma redução gradual da isenção da taxa de carbono nos combustíveis, uma taxa de cerca de 5 cêntimos e que está suspensa há vários meses devido à escalada dos preços dos combustíveis.

Em resposta à questão colocada pelo ECO/Capital Verde, durante uma conferência de imprensa, esta quinta-feira, o ministro do Ambiente e da Ação Climática garantiu que não será adotada em Portugal “uma medida idêntica” àquela anunciada, esta semana, em Espanha, explicando que o Governo está a trabalhar numa redução gradual da isenção da taxa de carbono na gasolina e no gasóleo a partir de janeiro de 2023. Recorde-se que, até ao final do ano, no âmbito do mecanismo de apoio ao ISP, a taxa de carbono continuará suspensa.

“Não vamos adotar uma medida idêntica à de Espanha. Estamos a trabalhar numa redução gradual da isenção do pagamento da taxa de carbono. Não vai ser nos mesmos termos. Vamos diminuir progressivamente a dimensão da suspensão, estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças”, respondeu Duarte Cordeiro durante a conferência de imprensa.

No âmbito de um alívio dos preços dos combustíveis, o Governo espanhol decidiu, esta semana, deixar cair o apoio de 20 cêntimos por litro sobre preço de venda ao público dos combustíveis, medida que está em vigor até ao próximo dia 31 de dezembro, tal como previsto. A medida ficará reservada aos condutores profissionais, tais como transportadores, agricultores e criadores de gado. Já os pescadores terão uma ajuda direta de 120 milhões de euros.

“Preços da energia vão pesar menos na carteira dos portugueses”

O ministro do Ambiente e da Ação Climática garante que, de forma geral, “os preços da energia vão pesar menos na carteira dos portugueses” em 2023, apelando a que os consumidores recorram aos simuladores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no sentido de encontrar a oferta mais benéfica.

“O ano de 2022 ficou marcado por preços de energia com aumentos muito significativos, superiores à inflação. O que esperamos, para 2023, é que os preços fiquem abaixo dos níveis da inflação. Não estamos a falar de valores pré-crise“, reconheceu Duarte Cordeiro, acrescentando, no entanto, que “mais do que nunca, faz todo o sentido as empresas e as famílias, junto dos simuladores, comparar as ofertas existentes“, defendeu esta quinta-feira, numa conferência de imprensa.

No que toca ao mercado livre da eletricidade, as empresas com consumos de alta, média e baixa tensão, poderão registar poupanças entre 38% e 25%, ao passo que as famílias poderão contabilizar poupanças na ordem dos 55%. Já a tarifa regulada vai subir 1,6%, “abaixo do valor da inflação previsto no Orçamento do Estado”, estima Duarte Cordeiro.

No mercado liberalizado, a Galp admite uma redução na fatura da luz em 11%, a partir do próximo ano, a Iberdrola estima que o preço da oferta da luz caia, em média, 15% em 2023, sem contar com taxas e impostos. Do lado da Endesa, as previsões são de manter os preços, enquanto a EDP admite subidas na ordem dos 3%.

Questionado sobre o que seria necessário fazer para que os preços regressassem ao período pré-guerra, o secretário de Estado João Galamba foi perentório: aumentar “o peso das renováveis na produção de eletricidade”.

A título de exemplo, de acordo com os dados apresentados por Duarte Cordeiro, só em dezembro, e graças ao aumento da capacidade de produção de energia hídrica — devido ao período intenso de pluviosidade, que permitiu aumentar a capacidade das barragens, mas também ao aumento da capacidade da produção de energia eólica e do solar — as renováveis tiveram um peso de 76% na produção de energia elétrica no país, este mês.

Portugal e Espanha reúnem-se em janeiro a propósito do mecanismo ibérico

Os governos de Portugal e Espanha vão reunir-se em janeiro no sentido de trabalhar numa proposta a ser apresentada Comissão Europeia, que tem como objetivo pedir um prolongamento do mecanismo ibérico por mais um ano.

De acordo com Duarte Cordeiro, tanto do lado de Lisboa como de Madrid, “existe uma vontade” de apelar ao executivo comunitário por um prolongamento do mecanismo que permite definir um limite aos preços do gás natural que é usado na produção da eletricidade na Península Ibérica.

“Em janeiro vamos ter uma reunião com o Governo espanhol para apresentarmos uma proposta e depois negociar com a Comissão Europeia”, afirmou durante a conferência de imprensa.

Recorde-se que o mecanismo apresentado por Portugal e Espanha este ano — que, de acordo com as contas do primeiro-ministro já permitiu acumular uma poupança de 360 milhões de euros — estará em vigor até maio de 2023.

O secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, afirmou que o benefício líquido do mecanismo ibérico se perspetiva “muito superior em 2023”, face ao maior número de consumidores e à maior produção de energias renováveis.

“O mecanismo ibérico teve, durante o ano 2022, em virtude da seca e do enorme consumo de gás e do aumento muito significativo do peso do gás na produção de eletricidade, o seu benefício mínimo, ou seja, embora tenha dado um benefício líquido positivo, ele perspetiva-se que seja muito superior em 2023”, afirmou Galamba, atribuindo estas boas perspetivas a dois fatores: um maior número de consumidores – “o custo é distribuído por mais consumidores” – e o aumento da produção renovável.

“Todos estes efeitos concorrem todos no mesmo sentido, que é o quê? Aumentar o benefício do mecanismo e reduzir o seu custo e, portanto, mais uma vez, isto só reforça o lado conservador das nossas estimativas”, afirmou o secretário de Estado, que concluiu: “2023 ou será como nós aqui descrevemos ou, em princípio e tudo indica, melhor do que nós aqui descrevemos”.

Notícia atualizada pela última vez às 14h25