Exportações de componentes automóveis sobem 6,3% até outubro

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2022

Nas vendas destaca-se Espanha com 2.313 milhões de euros (+0,7%), seguida da Alemanha (1.902 milhões de euros, mais 16,4%) e França (862 milhões de euros, menos 7,4%).

As exportações de componentes automóveis subiram 6,3% para 8.442 milhões de euros, entre janeiro e outubro, segundo dados da Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA) divulgados esta sexta-feira. “[…] No acumulado até outubro, as exportações de componentes automóveis alcançaram os 8.442 milhões de euros, o que significa um aumento de 6,3% face ao período compreendido entre janeiro e outubro de 2021”, indicou, em comunicado, a associação.

Destaca-se Espanha, com vendas de 2.313 milhões de euros (+0,7%), seguida pela Alemanha (1.902 milhões de euros, mais 16,4%) e França (862 milhões de euros, menos 7,4%). Os EUA surgem em quarto lugar, com 514 milhões de euros (+28,2%) e, na quinta posição, figura o Reino Unido, com 343 milhões de euros, uma quebra de 9,8%. No total, estes cinco países representam 70% das exportações portuguesas de componentes automóveis.

Só em outubro, verificou-se um aumento de 26,9% para 992 milhões de euros. “É importante realçar que a indústria automóvel continua a viver um cenário de grande complexidade em termos de planeamento de produção, derivado de uma conjugação de vários fatores, com especial relevo para a situação geopolítica, determinada pela guerra na Ucrânia e a tensão entre os EUA e a China, as disrupções nas cadeias de abastecimento, a escassez de semicondutores e outras matérias-primas, a inflação dos custos das matérias-primas, energia e transporte, entre outros”, apontou.

Os cálculos da AFIA baseiam-se nas estatísticas do comércio internacional de bens do Instituto Nacional de Estatística (INE). A indústria de componentes automóveis abrange, em Portugal, 350 empresas e conta com 62.000 trabalhadores. Por sua vez, a faturação deste setor ronda os 11.100 milhões de euros, dados de 2021, com uma quota de exportação de 80%.

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Bolieiro diz que “acabou tempo de intromissão política” na SATA

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2022

O presidente do Governo dos Açores afirmou que a privatização de 51% do capital social da transportadora aérea vai seguir as “regras do mercado”.

O presidente do Governo dos Açores afirmou esta sexta-feira que “acabou o tempo de intromissão política” na Azores Airlines e garantiu que a privatização de 51% do capital social da transportadora aérea vai seguir as “regras do mercado”.

Acabou o tempo de intromissão política do Governo [Regional] na gestão da SATA que, aliás, foi de péssimos resultados”, afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas, quando questionado pela posição do presidente da Associação de Hotelaria de Portugal que defendeu a entrada da Madeira no capital social da SATA.

O líder do executivo dos Açores, que falava à margem de uma cerimónia na ilha do Corvo, integrada na visita estatutária à ilha, assegurou que a alienação da Azores Airlines (companhia do grupo SATA responsável pelo transporte para o exterior do arquipélago), prevista para 2023, vai decorrer de acordo com as “regras do mercado”.

Todos os que vêm por bem são bem-vindos. Mas haverá uma comissão técnica, haverá lançamento para o mercado e haverá um júri que fará avaliação das melhores propostas. São as regras do mercado. Acabou o tempo de intromissão política do governo”, reforçou.

Bolieiro, que na quinta-feira anunciou que vai indigitar o atual presidente da SATA, Luís Rodrigues, para futuro presidente da holding, Bolieiro defendeu a “importância” de dar “estabilidade de gestão” ao grupo SATA. Em declarações à Antena 1/Açores, Bernardo Trindade, que foi secretário de estado do Turismo, defendeu a entrada da Região Autónoma da Madeira no capital social da SATA.

“Pessoalmente, como empreendedor, entendo que hoje estão criadas as condições para que numa abertura de capital possa ter a Região Autónoma da Madeira, juntamente com a Região Autónoma dos Açores, a servirem, com uma empresa mais musculada financeiramente, um todo internacional”, afirmou o líder da AHP.

Em novembro, durante a discussão do Orçamento para 2023, o executivo açoriano anunciou que a reestruturação societária da SATA vai ficar concluída no início de dezembro e o concurso público para a privatização de 51% da Azores Airlines vai arrancar em 01 de janeiro de 2023. A Comissão Europeia aprovou em junho uma ajuda estatal portuguesa para apoio à reestruturação da companhia aérea açoriana, de 453,25 milhões de euros em empréstimos e garantias estatais.

A verba aprovada divide-se em empréstimos diretos de 144,5 milhões de euros e assunção de dívida de 173,8 milhões de euros, num total de 318,25 milhões de euros a converter em capital próprio, e em garantias estatais de 135 milhões de euros concedidas até 2028 para financiamento facultado por bancos e outras instituições financeiras.

As dificuldades financeiras da SATA perduram desde pelo menos 2014, altura em que a companhia aérea detida na totalidade pelo Governo Regional dos Açores começou a registar prejuízos, agravados pelos efeitos da pandemia de covid-19, que teve um enorme impacto no setor da aviação.

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Inflação sobre rodas: há carros que aumentaram 10% em 2022

Inflação e falta de matérias-primas são apontadas como principais razões para disparo dos preços entre os 15 modelos mais vendidos em Portugal. No entanto, há duas exceções no mercado nacional.

Os preços dos carros não conseguiram fugir à estrada da inflação. Desde o início do ano, há automóveis que custam mais 10% do que no final de 2021. Aos efeitos da Covid-19 no fornecimento das peças, a Guerra na Ucrânia juntou o combustível da inflação e agravou as dificuldades em renovar a frota dos portugueses.

Dos 15 modelos de carros ligeiros de passageiros mais vendidos em Portugal desde o início do ano, 13 ficaram mais caros, com aumentos que oscilam entre os 1,96% e os 14,85%. Em euros, os custos subiram entre 380 e 2.669 euros. Para este trabalho, o ECO solicitou à plataforma FleetData os preços de venda ao público de dezembro de 2021 e de novembro deste ano. A indicação dos 15 modelos mais vendidos foi fornecida pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

O Seat Arona 1.0 TSI, a gasolina, lidera a tabela: são precisos mais 2.669 euros para comprar o SUV crossover da marca espanhola. O disparo de 14,85% tem a ver com o atual contexto e com a introdução de novos equipamentos. “A evolução de preços está relacionada com o aumento considerável do custo das matérias-primas, que impacta de forma transversal todos os custos de produção e aquisição de componentes. Além disso, passámos a incluir o cockpit digital na oferta nacional”, refere ao ECO fonte oficial da importadora.

Em termos de valor, o segundo maior aumento vai para outro SUV: um Renault Captur 1.0 a gasolina está 2.090 euros mais caro do que há um ano. A inflação ajuda a explicar o agravamento de 9,98%: só o aço, segundo fonte oficial da marca francesa, “registou um aumento superior a 60% nos últimos meses”, com “reflexos ao nível do custo de produção” pois um automóvel “tem, em média, 800 quilos” desta matéria-prima. Os preços da energia também contribuíram para a subida dos veículos da Renault”, embora a fabricante sustente que os “ajustes” no preçário têm sido feitos “de forma contida”.

Mais baixo em altura é o Peugeot 308, cuja versão 1.2 a gasolina de 130 cavalos implica pagar mais 2.070 euros do que no final de 2021. A nível percentual, são 7,34%.

Entre os mais vendidos, o Dacia Duster era o segundo carro mais barato no final de 2021. Ao longo deste ano, o preço subiu 12,16% (mais 1.735 euros) e passou a ser o terceiro automóvel mais económico entre os mais procurados em Portugal.

O carro mais caro da tabela, o Volvo XC40, passou a custar mais 1.875 euros (+4,99%) e ficou mesmo à beira do patamar dos 40 mil euros. “É neste momento mais caro produzir este automóvel devido a disrupções na cadeia de abastecimento, aumento do custo das matérias-primas e dificuldades logísticas. A subida considerável dos preços fez com que fôssemos obrigados a refletir parte desse acréscimo no valor final do automóvel. Estas oscilações são constantes mas a Volvo manterá, para já, o valor atual deste e dos demais modelos da sua gama”, explicou, por escrito, a diretora de marketing da Volvo Car Portugal.

O Mercedes Classe A custa mais mil euros desde o início do ano por causa da “subida do valor da marca” e do agravamento dos impostos automóveis, no caso, do imposto sobre veículos, pago na compra de um carro, sustenta fonte oficial da fabricante de Estugarda. Apesar de custar mais 1.670 euros do que em 2021, o Peugeot 2008 foi o modelo mais vendido desde o início do ano.

Há carros mais baratos

Apesar do agravamento generalizado dos preços, há dois modelos que seguem em sentido contrário na estrada da inflação. Paga-se menos 300 euros por um Toyota Corollla 1.2 a gasolina e menos 1.019 euros por um Citroën C3 com motor 1.2 também a combustível. O ECO tentou obter um comentário junto das marcas nas últimas duas semanas mas as insistências não surtiram efeito. O mesmo aconteceu com as restantes insígnias da aliança automóvel Stellantis aqui representadas (Peugeot e Opel).

Apesar de mais uma dificuldade na hora de comprar um automóvel, as vendas de veículos ligeiros de passageiros até novembro estão 5,6% acima (141.552 unidades) dos números de 2021 (134.029). Contudo, na comparação com 2019, antes da pandemia, este mercado ainda está 31,3% abaixo das matrículas de 2019 (206.073).

Na galeria abaixo, veja quais foram os 15 modelos mais vendidos desde o início do ano em Portugal.

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Teto aos preços do gás põe em causa estabilidade financeira na zona euro, alerta BCE

Entidade liderada por Christine Lagarde reconhece valor da proposta, mas alerta que atual desenho do mecanismo apresentado pela Comissão Europeia põe em causa estabilidade financeira na zona euro.

O Banco Central Europeu (BCE) admite estar preocupado sobre os potenciais riscos a que mercado financeiro ficaria exposto com a aplicação do teto aos preços do gás proposto pela Comissão Europeia.

Em causa está a proposta apresentada, em novembro, pela Comissão Europeia, que visa ativar um limite temporário nos contratos de gás, se se verificarem duas condições em simultâneo. Por um lado, o limite é ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante duas semanas, superiores a 275 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural. Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF é ais elevado em 58 euros que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), durante 10 dias consecutivos de negociação.

No entanto, vários Estados-membros rejeitaram a proposta, argumentando ser insuficiente para dar resposta à crise energética, enquanto países como a Alemanha e os Países Baixos pediram que o executivo comunitário desse garantias de que a medida não iria afetar a estabilidade dos mercados.

Agora, surge o BCE a lançar um alerta sobre a imposição deste limite. Apesar de Christine Lagarde reconhecer o potencial “alívio” que poderá resultar da medida, o desenho atual do mecanismo de correção de preços “pode comprometer estabilidade financeira na zona euro”.

“O BCE reconhece que os mecanismos destinados a moderar os níveis extremos de preços e a volatilidade nos mercados de gás podem, em princípio, aliviar uma série de riscos à estabilidade financeira, incluindo os riscos expostos durante períodos de preços elevados e voláteis do gás em 2022”, lê-se num documento libertado pelo banco central, esta sexta-feira.

No entanto, o BCE considera que o desenho atual do mecanismo de correção de mercado proposto pode, em algumas circunstâncias, comprometer a estabilidade financeira na zona euro”, acrescenta a entidade liderada por Christine Lagarde.

Na nota, o banco central explica que o teto “pode aumentar a volatilidade” desafiando a capacidade dos bancos “gerirem os riscos financeiros”.

Tudo isto, defende, são “considerações, relevantes para o sistema financeiro” e, por isso, recomenda que “devem ser tidas em conta” pelo Conselho da União Europeia nas negociações sobre o mecanismo.

A proposta, apresentada no final do mês passado, ainda está em negociações entre os 27 Estados-membros e de acordo com fontes ouvidas pelo CNBC o consenso ainda está longe de ser alcançado. Países opositores, como a Grécia pedem que o teto baixe até 150 euros por megawatt-hora, de forma a tornar o limite “mais realista” e conferir resultados mais significativos.

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Obras no aeroporto de Lisboa podem avançar no final de 2023, avança ANA

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2022

"É um projeto de 200 a 300 milhões de euros que conta com a criação de uma nova placa de estacionamento com possibilidade de colocar os aviões em contacto com a infraestrutura", diz CEO da ANA.

O presidente executivo da ANA – Aeroportos de Portugal disse esta sexta-feira acreditar que as obras no aeroporto de Lisboa, que vão permitir aumentar a eficiência, num investimento de 200 a 300 milhões de euros, podem avançar no final de 2023. Thierry Ligonnière avançou estas informações durante o 47.º Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorre em Ponta Delgada, São Miguel, nos Açores.

“O projeto desta primeira fase da expansão do aeroporto de Lisboa – que não é uma expansão de capacidade, porque isso implica licenciamento ambiental – […] coloca em cima de mesa a exequibilidade do aumento de capacidade no aeroporto de Lisboa”, disse o responsável.

“É um projeto de 200 a 300 milhões de euros que conta com a criação de uma nova placa de estacionamento com possibilidade de colocar os aviões em contacto com a infraestrutura […], permite também expandir o Terminal 1 para Sul com mais de dez portas de embarque para termos assim o embarque e o desembarque através das pontes telescópicas”, afirmou. “Isto é um salto importante no aeroporto de Lisboa”, sublinhou o CEO.

À margem do congresso, o CEO explicou ainda à Lusa que, no fundo, estas obras trarão “um bocadinho mais desempenho operacional e, eventualmente, mais capacidade de tráfego no aeroporto só pela questão da eficiência, não pela capacidade declarada”.

Sobre as obras, diz que já estão feitas a nível de projeto de execução, seguindo-se agora um processo administrativo, nomeadamente “licenciamento ambiental – não necessariamente neste caso uma declaração de impacto ambiental”, – mas haverá, segundo o mesmo, uma consulta aos utilizadores, autorizações do regulador, a ANAC, uma avaliação do concedente também.

Posto isto, “se as coisas corressem assim como estamos a imaginar – sendo que é preciso ter o contributo voluntário de todas as entidades envolvidas neste processo –, mas se todos fizessem o seu trabalho rapidamente, potencialmente podíamos arrancar com as obras no fim de 2023″, afirmou. O CEO da empresa gestora dos aeroportos nacionais disse ainda que os cadernos de encargos do projeto estão prontos, falta o concurso das obras.

Ainda à Lusa, Thierry Ligonnière explicou como poderão acontecer esses ganhos de eficiência. “Tendo posições de contacto reduz-se o recurso a autocarros e o estacionamento dos aviões em posição remota. Isto vai melhorar a qualidade de serviço e também melhorar o desempenho ambiental do aeroporto em termos gerais”, disse.

Ainda assim, questionado se as obras se traduzirão, então, num maior número de movimentos das aeronaves por hora, Thierry Ligonnière disse que vão “trazer regularidade”. “O aeroporto de Lisboa na sua capacidade atual tem dificuldades às vezes porque há irregularidades, há atrasos, há cancelamentos”, exemplificou, acrescentando que “para o aeroporto funcionar bem – para criar capacidade quando não há capacidade, de o fazer a nível da infraestrutura em si – tem de ser através do desempenho operacional”, acrescentou.

Em 29 de setembro, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou que o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, precisa de obras “já” para aumentar a sua fluidez, tendo em conta que o novo aeroporto “vai demorar”. No final do Conselho de Ministros, o governante admitiu que “o novo aeroporto vai demorar”, mas que há “urgência já hoje” e que “as obras na Portela [Humberto Delgado], não permitindo aumentar a capacidade do aeroporto, vão permitir pelo menos aumentar a fluidez do funcionamento da operação aeroportuária”, indicou.

Esta iniciativa “implica investimento e implica alterar as bases da concessão” com a ANA, detida pelo grupo Vinci, referiu, indicando que é nesse quadro que é possível “chegar a um valor” para este investimento, chegando a um “entendimento” com a concessionária. Segundo o ministro, nesta negociação com a ANA para já só estão em causa das obras no aeroporto Humberto Delgado, visto que ainda não está definida a localização da nova infraestrutura.

Na abertura do congresso, o presidente da APAVT defendeu que, não se esperando que uma solução para a nova estrutura aeroportuária seja implementada nos próximos anos, era necessário avançar já com as obras no aeroporto de Lisboa para melhorar eficiência.

Compromisso da ANA é com todos os aeroportos onde opera

Thierry Ligonnière disse ainda que a empresa está comprometida em melhorar as operações, a capacidade e a qualidade de serviço em todos os aeroportos onde opera. “Obviamente a ANA não é só Lisboa. Fala-se muito de Lisboa, mas aqui Portugal é grande, tem as ilhas, tem o Algarve, tem o Norte”, disse.

“O compromisso está lá, para a capacidade, para a operacionalidade dos aeroportos, para a qualidade de serviço, que queremos acompanhar e melhorar nos próximos anos em todas as zonas do país sem exceção”, frisou ainda. O CEO da empresa gestora dos aeroportos em Portugal, que é sempre amplamente questionado pelo novo aeroporto complementar ao de Lisboa, afirmou, por isso, que “o compromisso da ANA é com todos os territórios”, explicando que há especificidades em cada uma das geografias.

Por exemplo, no caso da Madeira “a problemática” que estão a tentar resolver é a dos ventos. “Está aqui o Eduardo Jesus [secretário do Turismo e Cultura da Madeira]. É uma luta comum para tentarmos encontrar as soluções para reduzir o problema dos ventos da Madeira, que condiciona a atratividade do destino, porque representa uma taxa de irregularidade que é elevada para as companhias aéreas. Para mitigar isso há trabalho feito e há trabalho que tem que ser feito ainda”, afirmou.

Quanto aos Açores, Ligonnière disse que falou com o presidente da SATA, Luís Rodrigues sobre as perspetivas de crescimento das operações da SATA nos próximos anos para se perceber a procura prevista. “No Aeroporto de Faro, por exemplo, estamos a fazer a cobertura do aeroporto que é um investimento bastante grande. Estamos a desenvolver uma central fotovoltaica. Vai haver centrais fotovoltaicas quase em todos os aeroportos do país. Todos os acordos estão assinados”, enquanto no Porto “houve um investimento de capacidade importante no ano passado com o prolongamento do ‘taxiway fox’ e vai haver também este ano obras de reabilitação profunda da pista”, explicou.

O presidente da ANA adiantou também que em todos os aeroportos estão “a mudar os sistemas de deteção de explosivos”. “Não se fala disso quando as coisas correm bem. Mas são investimentos pesados, são 30 milhões (de euros), por exemplo, só para a mudança destes sistemas”, explicou.

“Estão a ser feitas muitas coisas em todos os aeroportos. E há um investimento que efetivamente não é visível que é todo o contributo que nós estamos a dar, com os nossos parceiros do turismo, para o desenvolvimento da conectividade e a instalação e desenvolvimento de novas operações aéreas. E, nomeadamente, um dos sucessos recentes foi a base da Ryanair na Madeira que tem contribuído para a recuperação e não só, a ultrapassar o tráfego de 2019 em mais de 30%”, referiu.

Para Thierry Ligonnière é preciso ainda fazer projeções de tráfego “com todos os parceiros para perceber o que vão ser as mudanças”, sobretudo depois da pandemia covid-19. “Começámos esse trabalho, estamos a rever os planos diretores de todos os aeroportos a nível nacional. O trabalho está em curso para que atualizar os planos de desenvolvimento. Há muitos desenvolvimentos que estão a ser feitos. Não são necessariamente todos visíveis por parte dos passageiros”, concluiu.

(artigo atualizado às 21h56)

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Empresa de transformação de madeiras investe um milhão de euros em Viana do Castelo

Empresa de transformação de madeira, a funcionar em Viana do Castelo, investe quase um milhão de euros na ampliação da sua unidade e cria mais postos de trabalho.

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, anunciou o investimento de quase um milhão de euros, a cargo Portilame – Engenharia e Madeira, no âmbito da ampliação do pavilhão desta unidade industrial. E consequente aumento de postos de trabalho.

Nesse sentido, o autarca socialista Luís Nobre e o diretor executivo da Portilame – Engenharia e Madeira, Lda assinaram, esta sexta-feira, um contrato de investimento para que a empresa avance com a ampliação do pavilhão, numa empreitada que ascende a quase um milhão de euros.

“O contrato, apoiado no âmbito do Regime de Incentivos ao Investimento Económico da autarquia, prevê uma empreitada com inovação ecológica, contribuindo para a sustentabilidade do planeta e vai gerar mais seis postos de trabalho na Zona Industrial de Neiva – 2ª fase”, avança o município em comunicado.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo concede, assim, à Portilame a isenção total do pagamento das taxas pelo licenciamento da operação urbanística, além das “demais taxas que sejam devidas por alterações ou aditamentos ao projeto”.

A autarquia também vai apoiar e acompanhar o projeto de investimento, nomeadamente mediante a agilização do processo de licenciamento para esta empresa vocacionada para a área da construção de estruturas de madeira, e compra e venda de derivados de madeira, importação e exportação de madeira e afins.

Segundo o município, “o contrato de investimento deverá ser concretizado no prazo máximo de um ano, contado a partir da data de emissão do alvará de construção, mantendo a empresa as instalações em funcionamento por um período nunca inferior a dez anos, contado a partir da data de início da laboração”.

O CEO da Portilame, Luís Rocha, refere que “o projeto «PORTILAME i4.0 Modular Timber Construction» implica a aquisição dos equipamentos produtivos e tecnologias de suporte necessárias para o fabrico de módulos predefinidos por encaixes para construções modulares em madeira, fornecidas em kit e aptas a serem instaladas pelo cliente ou terceiros”.

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Autoeuropa volta a negociar aumento de salários na próxima semana

Após greve e chumbo de pré-acordo no referendo, administração e comissão de trabalhadores da fábrica de Palmela reúnem-se na próxima segunda-feira para discutir condições.

Administração e comissão de trabalhadores da Autoeuropa vão voltar à mesa das negociações na próxima segunda-feira. A reunião vai decorrer depois do chumbo, em referendo, da proposta de aumento dos salários em 5,2%, com as duas partes a discutir novamente o documento, anunciou nesta sexta-feira a comissão de trabalhadores em comunicado.

No início da semana, foi chumbada, com 51,9% dos votos, a proposta de aumento dos salários com efeitos a partir de dezembro deste ano. A comissão de trabalhadores da Autoeuropa tinha acordado com a administração da fábrica de Palmela no final de novembro um aumento salarial extraordinário de 3,2%, que acrescia aos 2% já acordados, a partir de dezembro.

Ou seja, os trabalhadores chumbaram uma proposta que permitiria a quem ganhou 1.148,50 euros em janeiro — a que acresceram 287,13 euros de subsídio de turno — um aumento para 1.208,50 euros mais 302,13 euros de subsídio a partir de dezembro, num aumento global de 75 euros.

Também para a próxima semana estão previstos plenários pelos sindicatos. Por exemplo, o SITE-Sul, associado à CGTP, convocou reuniões para a próxima terça e quarta-feira. Este sindicato considera que a proposta “tem de ser melhorada” e que “todos os envolvidos neste processo devem tirar as devidas ilações do resultado da votação”.

Antes das negociações, a comissão de trabalhadores pedia um aumento de 5% em dezembro com retroativos a julho e uma nova atualização em janeiro do próximo ano, que tivesse em conta os valores da inflação deste ano e o acordo laboral. Por sua vez, a administração da Autoeuropa comprometeu-se a pagar um prémio extraordinário de 400 euros a todos os trabalhadores no vencimento de dezembro.

Esta é a segunda vez que a administração da Autoeuropa volta à mesa da negociações: no final de novembro, o regresso deu-se depois de uma greve parcial a 17 e 18 de novembro, que motivou uma guerra de números.

Para 2022 está previsto que a fábrica de Palmela consiga o segundo maior número de produção de sempre, atingindo as 230 mil unidades.

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Despesa pública com convenções de medicina de reabilitação aumenta de 74 para 112 milhões

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2022

A medicina física e reabilitação representa a quarta maior despesa com serviços convencionados com o Serviço Nacional de Saúde.

A despesa pública com as convenções de medicina física e reabilitação aumentou de 74 milhões de euros em 2016 para mais de 112 milhões em 2021, um crescimento anual de 7,2%, anunciou esta sexta-feira o regulador nacional.

Segundo os resultados de uma monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao mercado, a medicina física e reabilitação representa a quarta maior despesa com serviços convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes encargos têm aumentado desde 2016, ano em que custaram às cinco administrações regionais de saúde (ARS) 74,1 milhões de euros, com exceção de 2020, o primeiro ano da pandemia da covid-19.

De acordo com a ERS, a despesa com as convenções da medicina física e reabilitação (MFR) ascendeu a 112,8 milhões de euros em 2021, com a ARS Norte a apresentar os encargos mais elevados (64 milhões de euros), seguida pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo (28 milhões).

“Verificou-se também que os encargos em Portugal continental com este setor convencionado apresentaram uma taxa de crescimento anual de 7,2% entre 2016 e 2021, com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo a exibir o crescimento mais elevado (10,2%) de todas as regiões de saúde e, no lado oposto, a ARS do Alentejo com o menor crescimento (3,8%)”, adiantou o regulador nacional da saúde.

A ERS explica que, entre 2016 e 2022, não se verificou nenhuma alteração dos preços, pelo que os aumentos registados dizem respeito a efetivos acréscimos em termos de produção nesta área. A entidade reguladora adianta ainda que, em outubro deste ano, estavam registados 974 estabelecimentos de serviços na área, dos quais 94 (9,7%) de natureza pública e 880 (90,3%) não públicos.

“Constata-se que há 78 concelhos (correspondente a 28,1% do total de concelhos) em Portugal continental sem estabelecimentos de MFR, e que a maior concentração de concelhos sem qualquer estabelecimento se encontra na ARS Alentejo (24 concelhos, que representam 51% dos concelhos desta região de saúde)”, salientou ainda o documento.

Os concelhos com maior número de estabelecimentos de MFR não públicos são Lisboa (77), Porto (37), Sintra (25) e Almada, Braga e Vila Nova de Gaia (todos com 20). Em termos de procura, o número de requisições por 1.000 habitantes e por região de saúde, aumentou 3,9% em Portugal continental entre 2016 e 2021, tendo a ARS do Centro registado o maior crescimento (4,2%), seguida pelas ARS do Norte e ARS do Algarve (ambas com 4%).

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Washington sanciona empresas chinesas, uma delas cotada no Nasdaq

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2022

É a primeira vez que o Departamento do Tesouro impõe sanções a uma empresa que integra o Nasdaq. Os acionistas terão 90 dias para ceder as suas ações.

Os Estados Unidos impuseram esta sexta-feira sanções económicas a dois dirigentes de firmas chinesas e às suas empresas, uma das quais cotada no índice Nasdaq, acusados de pesca ilegal, trabalho forçado e violações dos direitos humanos.

O Departamento do Tesouro norte-americano anunciou em comunicado ter congelado os bens nos Estados Unidos de Li Zhenyu e de Xinrong Zhuo e das suas empresas, a Dalian Ocean Fishing Co. e a Pingtan Marine Enterprise, esta última cotada no índice Nasdaq na bolsa de Nova Iorque.

É a primeira vez que o Departamento do Tesouro impõe sanções a uma empresa que integra o Nasdaq. Os acionistas terão 90 dias para ceder as suas ações, disse aos jornalistas um responsável do Tesouro. O Departamento do Tesouro identificou 157 barcos de pesca nos quais as duas empresas estão envolvidas.

O Tesouro condena as práticas das pessoas sancionadas hoje, que envolvem frequentemente abusos dos direitos humanos, comprometem normas fundamentais do trabalho e do ambiente e prejudicam as perspetivas económicas das populações locais do Indo-Pacífico”, refere o subsecretário do Tesouro Brian Nelson, citado no comunicado.

O Departamento do Tesouro sublinha que o Presidente norte-americano, Joe Biden, publicou no passado dia 27 de junho o memorando de luta contra as práticas ilegais, não declaradas, a pesca não regulamentada e os abusos de trabalho associados.

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MP investiga 4 mil suspeitas de corrupção: em apenas 4% houve acusação

O DCIAP, na prevenção de casos suspeitos lavagem de dinheiro – este ano e até final de setembro – contabilizou 104 milhões de euros em valores das operações bancárias suspensas.

Ao longo deste ano – e até o dia 25 de novembro –, o Ministério Público (MP) registou a entrada de 3.598 novos inquéritos relativos a suspeitas e denúncias de corrupção, crimes de abuso de poder, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio, peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência. Números relevados pelo gabinete de Lucília Gago, no dia internacional em que se comemora o combate à corrupção.

Um aumento face à totalidade do ano de 2021, período em que deram entrada 2.865 inquéritos (em 2020, deram entrada 2.302 processos e, em 2019, 2.359 inquéritos).Segundo dados avançados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), neste período houve despacho de acusação em 161 desses casos, aplicada a suspensão provisória do processo em 40 casos e arquivados 1.595 inquéritos. Ou seja: apenas em 4% dos casos, o MP considerou haver matéria para deduzir uma acusação.

Procedimentos de prevenção de branqueamento por parte do DCIAP

No âmbito das competências do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em matéria de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, entre 1 de janeiro e 30 de novembro de 2022, foram recebidas e analisadas 11.434 comunicações, 950 das quais ao abrigo do dever de abstenção (artigo 47.º da Lei 83/2017, de 18/8), número que já supera as 10.080 comunicações em todo o ano de 2021 (em 2020, 11.524 e, em 2019, 7019). A PGR avança ainda que foram determinadas 535 suspensões de operações bancárias e instaurados 535 inquéritos.

No que respeita aos valores das operações suspensas, os dados consolidados reportam a 30 de setembro de 2022: 104.116.635,32 euros (143.599.040,17€ em todo o ano de 2021), 11.102.276,85 USD (2.818.686,26USD em todo o ano de 2021) e ainda 2.912.045,03 £ (libras esterlinas).

Aplicação “Corrupção: Denuncie Aqui”

Nos primeiros onze meses de 2022, o número de denúncias recebidas através da aplicação “Corrupção: Denuncie Aqui”, disponível no Portal do Ministério Público, foi de 1.345, das quais 522 (38,8%) foram apresentadas por denunciantes identificados. As denúncias analisadas nesse período, nas quais se inserem denúncias que já vinham de 2021, num total de 1616, deram origem a 11 averiguações preventivas e 115 inquéritos. O número de inquéritos instaurados corresponde a uma percentagem de cerca de 7,12% face ao número de denúncias analisadas. O conjunto dos inquéritos e averiguações preventivas instaurados com base nas denúncias analisadas corresponde a uma percentagem de 7,80 %.

No que respeita às áreas de enquadramento da atividade denunciada, verifica-se que as denúncias com maior expressão numérica são as referentes a empresas privadas (259), à administração local (239) e a entidades não especificadas (212). De referir ainda que foram recebidas denúncias relacionadas com serviços centrais do Estado (95), atividade desportiva (52) e fraudes relativas a fundos da União Europeia (29).

A corrupção e o poder político

A corrupção é apontada como uma das principais ameaças aos Estados de direito democrático, prejudicando não só a economia mundial como também a relação e confiança entre os cidadãos e os governantes.

Por isso mesmo, este fenómeno tem vindo a ocupar um lugar de destaque como um dos compromissos assumidos pelo Governo, com a aprovação, ainda no tempo de Francisca Van Dunem como ministra da Justiça, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC), estando entre as medidas deste pacote a obrigatoriedade das empresas com mais de 50 colaboradores terem canais de denúncia para reportarem comportamentos suspeitos dos colegas de trabalho.

Segundo o Índice de Perceção da Corrupção da Transparency International (TI), de 2021, Portugal encontra-se apenas em 12.º lugar, com 62 pontos em 100, abaixo da média da União Europeia, que se situa nos 64. Já em termos globais, o país está na 32.ª classificação. Portugal volta a igualar a posição registada em 2019 e continua abaixo dos valores médios da União Europeia (64 pontos).

Cerca de 2,1 milhões de euros do Orçamento de 2023 vão ser destinados ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) no âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção. O MENAC tem como função fiscalizar e criar mecanismos para evitar a corrupção e começou a funcionar no dia 7 de novembro, em instalações afetas ao Ministério da Justiça, em Lisboa.

Catarina Sarmento e Castro considerou que o combate à corrupção é essencial para aumentar a confiança na Justiça, ao crescimento económico e ao “robustecimento” das finanças públicas. “A prevenção e o combate à corrupção, indispensáveis ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, são inequívocas prioridades do XXIII Governo – e também da Ministra da Justiça”, disse.

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Marcelo convoca Conselho de Estado para debater alargamento da União Europeia

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2022

A reunião terá com ponto único da ordem de trabalhos "União Europeia: processo de alargamento e processo de reformas financeira e económica".

O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para terça-feira, às 10:30, no Palácio da Cidadela de Cascais, sobre o processo de alargamento e as reformas financeira e económica da União Europeia.

Esta informação foi esta sexta-feira divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

De acordo com esta nota, a reunião de terça-feira terá com ponto único da ordem de trabalhos “União Europeia: processo de alargamento e processo de reformas financeira e económica”. Esta é a 27.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa.

A anterior reunião do órgão político de consulta do Presidente da República realizou-se em 28 de outubro, e teve na agenda a “análise sobre a situação económica e social em Portugal”.

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Porto investe mais de cinco milhões em reabilitação do Batalha Centro de Cinema

A câmara do Porto devolve, a partir desta sexta-feira, o icónico Batalha Centro de Cinema depois de obras de reabilitação que custaram mais de cinco milhões de euros.

Com um investimento superior a cinco milhões de euros em obras de reabilitação, o Batalha Centro de Cinema é devolvido, a partir desta sexta-feira, à cidade do Porto. A emblemática sala de cinema portuense é inaugurada pelo presidente da autarquia da Invicta, Rui Moreira, e pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, acompanhados pelo diretor artístico do Batalha, Guilherme Blanc, e pelos arquitetos do projeto, Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez.

“Com o projeto da autoria do Atelier 15 Arquitectura, a reabilitação do Batalha Centro de Cinema teve como principal requisito respeitar a sua identidade, tirando partido do seu elevado valor patrimonial”, descreve o município em comunicado. Este icónico espaço da cidade foi inaugurado em 1947.

A intervenção no edifício, que esteve a cargo da Empresa Municipal GO Porto, representou um investimento municipal superior a cinco milhões de euros. A obra contemplou “trabalhos profundos ao nível da estrutura, da reabilitação das superfícies (pavimentos, paredes e tetos), das coberturas e elementos funcionais e da construção e instalação de novos equipamentos, acessos e redes”, resume a autarquia.

O icónico Centro de Cinema passa a ter novos espaços, desde a Biblioteca e Filmoteca, passando pela “sala-filme”, a Livraria até à cafetaria/bar. “A descoberta dos frescos de Júlio Pomar — que aconteceu no decorrer da empreitada e permitiu recuperar para a cidade um património da década de 1940 que havia sido censurado pelo Estado Novo — é outro dos destaques da empreitada de renovação”, conclui o município.

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