Ano: 2022

Justiça

Procurador Orlando Figueira demitido do Ministério Público

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Orlando Figueira foi demitido do Ministério Público seis anos após a abertura do processo disciplinar, avançou a revista Visão. O procurador pode agora recorrer da decisão.

O procurador Orlando Figueira foi demitido do Ministério Público seis anos após a abertura do processo disciplinar, avançou a revista Visão. Há quatro anos, o magistrado tinha sido condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva em primeira instância por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de Justiça e falsificação de documento e cinco anos de proibição de exercer funções no âmbito do processo “Operação Fizz”.

Segundo revelou a Visão, a demissão com efeitos imediatos de Orlando Figueira foi votada na última reunião da secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O procurador pode agora recorrer da decisão para o plenário do CSMP e depois para o Supremo Tribunal Administrativo.

Orlando Figueira foi condenado em dezembro de 2018. O tribunal deu como provado que o procurador recebeu contrapartidas de Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola, para arquivar processos em que estes estava implicado na Justiça portuguesa. No mesmo processo, o advogado Paulo Blanco foi considerado corresponsável e condenado a uma pena suspensa única de quatro anos e quatro meses de prisão. O terceiro arguido do processo, Armindo Pires, empresário e amigo do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, foi absolvido de todos os factos imputados.

Este julgamento ficou marcado pelo discurso bastante crítico quanto ao depoimento do arguido Orlando Figueira, nomeadamente quanto ao “comportamento processual” de um homem que, em tempos, exerceu funções de magistrado. Durante a leitura da súmula do acórdão, com mais de 500 páginas, o juiz repetiu várias vezes que a “versão” dos arguidos não convenceu o tribunal”, sublinhando que “não deixa de ser sintomático que o Orlando sempre tentou encaixar os factos de forma a ser favorecido na interpretação a dar aos mesmos”, disse.

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Política

PS responde a Montenegro: “Parlamento está preparado para votar” proposta da eutanásia

  • Mariana Marques Tiago
  • 5 Dezembro 2022
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O PSD apelou à realização de um referendo à eutanásia. Brilhante Dias diz que proposta demonstra um “seguidismo da extrema-direita” e afirma que o Parlamento está pronto para votar.

O líder parlamentar do Partido Socialista avançou esta segunda-feira que o partido está disponível para votar a proposta da eutanásia esta semana. Em resposta à proposta do PSD, Eurico Brilhante Dias defende que este é o momento de o Parlamento tomar uma decisão.

Segundo o socialista, “o processo da morte medicamente assistida é um processo muito duro, que já atravessa três legislaturas”, sendo que a votação em comissão já foi três vezes adiada devido à necessidade de “pequenos afinamentos de texto”. Agora, o partido com maior assento parlamentar, afirma que aquilo que vai a votos é “um documento de consenso”, que começou por ser discutido em 2015, há sete anos.

“Este é o momento de o Parlamento, com a sua voz, tomar uma posição e responder aos portugueses, que esperam que os políticos deem uma resposta para problemas concretos”, afirmou Brilhante Dias em declarações à comunicação social.

Após o adiamento da votação da eutanásia na especialidade na última semana, o socialista esclareceu: “Não vemos razão para que a votação não suceda [esta semana]. O PS está disponível na quarta-feira para fazer a votação do texto”.

No entanto, o PSD discorda. “As opiniões sobre a morte medicamente assistida dividem-se de forma tão profundamente díspar e antagónica, o que é bem demonstrativo da inexistência de qualquer consenso generalizado na nossa sociedade”, lê-se no comunicado do partido.

PS fala em “fogacho político” do PSD

Para Brilhante Dias, o projeto de resolução do PSD é simplesmente um “pequeno fogacho político”, que demonstra a existência de um “seguidismo da extrema-direita”, sendo que “não credibiliza a política e, em particular, não credibiliza o maior partido da oposição”.

No comunicado do projeto, o partido de Luís Montenegro argumenta que a eutanásia continua a ser “um tema deveras fraturante”, sendo que os debates sobre o tema “têm revelado que este assunto está longe de ser pacífico e consensual” entre os portugueses. Face ao afirmado, Eurico Brilhante Dias admitiu estar “um pouco surpreendido”.

“O Dr. Luís Montenegro vai fazendo o seu périplo pelo país. Mas propostas concretas que melhorem as vidas dos portugueses, poucas ou nenhumas [são apresentadas]”, afirmou o líder parlamentar socialista. Quanto a um possível referendo em 2024, “é o referendo da regionalização”, rematou.

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Empresas

Nuno Araújo sai da liderança da APDL no final do ano

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

O ainda presidente da entidade que gere, por exemplo, o Porto de Leixões, foi convidado para um segundo mandato mas recusou por "motivos pessoais".

O presidente da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), Nuno Araújo, vai deixar o cargo no final do ano, altura em que termina o seu único mandato, confirmou a Lusa junto de fonte oficial. A notícia foi avançada nesta segunda-feira pelo jornal Transportes e Negócios e, questionada pela Lusa, fonte oficial da APDL confirmou que Nuno Araújo sairá no final do ano, não renovando o seu mandato.

A mesma fonte adiantou que o presidente da APDL foi convidado pela tutela a continuar à frente da administração portuária sediada em Matosinhos (distrito do Porto), mas recusou por “razões pessoais”.

Nuno Araújo foi empossado presidente da administração portuária em julho de 2020, após ter sido nomeado pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, liderado por Pedro Nuno Santos.

A administração liderada por Nuno Araújo é composta pelos vogais Cláudia Soutinho e Joaquim Gonçalves.

Nuno Araújo substituiu no cargo de presidente da APDL Guilhermina Rego, que tinha terminado o seu mandato em dezembro de 2019, mas que se manteve em funções até 30 de junho.

Licenciado em Engenharia Mecânica, pela Universidade do Minho, e com um Master of Business Administration (MBA) Executivo, na Porto Business Scholl, Nuno Araújo foi, entre 2015 e 2018, chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos, então secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do Governo liderado pelo socialista António Costa.

Foi nessa altura que Nuno Araújo assumiu funções no Conselho de Administração da APDL, na qualidade de vogal.

No seu currículo, o administrador tem uma passagem pela Assembleia da República como deputado, cargo que exerceu entre 2009 e 2011, integrando a Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, Comissão de Educação e Ciência, Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e, finalmente, a Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis.

No seu percurso profissional destaque ainda para o facto de ter sido presidente do Conselho de Administração da Fundação para Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), diretor de Desenvolvimento de Negócio e Internacionalização na EQS, sócio-gerente e diretor da Divisão Industrial da EQS e perito especializado na Sociedade Geral de Superintendência (SGS) Portugal.

A APDL é a entidade responsável pela jurisdição do Porto de Leixões, do Porto de Viana do Castelo e da Via Navegável do Douro.

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Guerra na Europa

Putin atravessa a ponte da Crimeia atacada em outubro

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022
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As cadeias de televisão russas difundiram imagens que mostram Putin ao volante de uma viatura, afirmando que se encontrava na ponte que liga a península da Crimeia ao território continental da Rússia.

O Presidente russo Vladimir Putin deslocou-se esta segunda-feira à ponte da Crimeia parcialmente destruída em outubro num ataque, na sua primeira visita à península anexada desde o início da ofensiva na Ucrânia, indicaram os media russos.

As cadeias de televisão russas difundiram imagens que mostram Putin ao volante de uma viatura, afirmando que se encontrava na ponte que liga a península da Crimeia ao território continental da Rússia.

O líder do Kremlin também contactou com trabalhadores e abordou as reparações da ponte de Kerch com um membro do Governo responsável pelo projeto.

A ponte foi danificada em 8 de outubro por uma potente explosão atribuída pelas autoridades russas às forças ucranianas, a que Moscovo respondeu com diversas vagas de ataques contra importantes infraestruturas ucranianas, que prosseguem.

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ECO Local

Presidente do parlamento da Madeira alerta para danos sociais de “mistura explosiva” na economia

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

Presidente do parlamento da Madeira avisa que a crise que se perspetiva em 2023, resultante de uma “mistura explosiva”, compromete os rendimentos das famílias e terá graves consequências sociais.

“Esta mistura explosiva entre estagnação económica, inflação alta e subidas das taxas de juro é altamente lesiva dos rendimentos das famílias e poderá ter consequências sociais graves”, alertou, esta segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, à entrada da cerimónia de atribuição do Prémio + Valor Madeira do parlamento madeirense, no Funchal.

José Manuel Rodrigues argumentou que “as crises geram novos tipos de pobreza”, defendendo que “os órgãos de governo próprio da região e o Estado têm que estar atentos à situação que Portugal e a Região Autónoma da Madeira estão a atravessar”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira manifestou também preocupação com a situação da pobreza e considerou “não ser aceitável que numa economia social de mercado”, como é a portuguesa, “os cidadãos trabalhem e depois, ao fim do mês, o que recebem de salário não dá para pagar as suas despesas”.

“Podemos estar a assistir ao empobrecimento da classe média; o que não é nada bom para a nossa paz social”, alertou.

Assinalando o Dia Internacional do Voluntariado, o presidente do parlamento madeirense saudou e agradeceu o trabalho de “centenas de madeirenses que diariamente prescindem de muito do seu tempo para ajudarem o seu semelhante”.

Nesta segunda edição, o Prémio +Valor Madeira foi atribuído a Diana Mónica Lima de Freitas, mestre em Serviço Social, distinguindo o trabalho final de mestrado intitulado “Gestão de Equipas de Rua para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – O Caso da Região Autónoma da Madeira”.

O prémio tem o valor monetário de cinco mil euros e foi criado, em fevereiro de 2021, pela Assembleia da Madeira para “reconhecer o mérito de trabalhos realizados em contexto académico, ao nível de teses de doutoramento e de correspondentes trabalhos de mestrado. Assim como de artigos científicos publicados em revistas especializadas, que se distingam, designadamente, pela qualidade, criatividade e inovação, em áreas que envolvam interesse para a Região Autónoma da Madeira e potencial aplicabilidade no arquipélago”.

José Manuel Rodrigues apontou que o trabalho vencedor “não só faz o diagnóstico das pessoas em contexto de sem-abrigo na Madeira, como lança pistas e terapias para que se possa reduzir e inverter este problema que assola a região, em particular a cidade do Funchal”.

“Este prémio é pelo estudo científico e pelo trabalho que a próprio Diana Freitas desenvolveu durante alguns anos na rua, em favor das pessoas sem-abrigo”, enfatizou o presidente do parlamento insular.

“São pessoas que precisam de um projeto de vida. Não basta dar uma casa ao sem-abrigo. É necessário recuperá-lo das dependências, como o alcoolismo e as drogas, dar-lhe autonomia, reinseri-lo no seu familiar e social, e dar-lhe emprego e meios de subsistência para que essa reinserção não falhe”, defendeu.

Diana Freitas explicou, por sua vez, que, desde 2016, integrou uma das equipas de rua que acompanha os sem-abrigo na Madeira, apelando aos dirigentes políticos “que tenham em conta todas as áreas de intervenção, porque as equipas sem respostas não conseguem dar continuidade ao seu trabalho”.

O júri do concurso deste ano foi constituído por Conceição Estudante, antiga Secretária Regional, por Elsa Fernandes e António de Almeira, professores da Universidade da Madeira.

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Transportes

Contratos de trabalho propostos para TVDE “cortam relações estabelecidas”

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

A proposta irá “entrar em conflito com os objetivos e método operante do setor TVDE” e “irá retirar por completo a liberdade e independência do motorista TVDE”, diz associação.

A Associação Nacional Movimento TVDE (ANM-TVDE) considera que a proposta socialista para que o setor assuma contratos de trabalho “corta as relações já estabelecidas” entre operadores, plataformas e motoristas, “não sendo de todo aplicáveis” estes vínculos.

Numa carta aberta ao Governo, a ANM-TVDE – que junta motoristas de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónicas e empresas parceiras do setor (através das quais os motoristas trabalham para as plataformas) – explicou que, depois de analisadas as propostas apresentadas pelo grupo parlamentar do PS para alterações à legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, a associação pretende ser ouvida pelo grupo de trabalho.

No seu entender, a atual proposta irá, no caso de ser aprovada, “entrar em conflito com os objetivos e método operante do setor TVDE” e “irá retirar por completo a liberdade e independência do motorista TVDE”. Atualmente, a prestação dos serviços nesta atividade é feita através de recibos verdes, mas também, de acordo com fontes sindicais, através do pagamento de percentagens ou do aluguer de viaturas, pelo que nos últimos anos já foi pedida no setor uma regulação da relação coletiva de trabalho.

Contudo, segundo a ANM-TVDE, a assunção de contratos de trabalho “corta as relações já estabelecidas entre operadores/plataformas/motoristas, não sendo de todo aplicável a todo o setor”, e, por outro lado, a proposta não “assegura os custos operacionais do parceiro em relação ao contrato de trabalho com o motorista”.

“O setor TVDE tem seguido desde o início da atividade os passos da legislação dos transportes, os horários de trabalho são regulados entre as plataformas, bem como os operadores. As mudanças previstas para o Código de Trabalho – Artigo 12.°A, que o Governo pretende, não estão de acordo com os aspetos operacionais do setor”, adiantou, lembrando que são as plataformas que definem os valores a cobrar pela viagem, e o parceiro ou o motorista “não tem qualquer intervenção”.

Ou seja, referiu, esta mudança “irá restringir em grosso modo toda a comunicação já estabelecida entre operadores, motoristas e plataformas”. A associação acrescentou que o setor tem um “modelo de trabalho flexível”, que permite “tanto ao operador contratar motoristas dentro de um horário em que entenda ter o carro disponível para o mesmo trabalhar, bem como o motorista tem uma liberdade horária para conjugar as suas horas de trabalho”.

“A imposição que o Governo pretende implementar vem alterar o modelo atual operacional, os motoristas deixarão de ter poder de decisão do horário de trabalho que têm neste momento”, mencionou. Neste contexto, pode ler-se, a proposta irá “colocar em causa a sustentabilidade tanto de todo o setor, como a rentabilidade de inúmeras empresas”.

Segundo a associação, existem medidas a serem tomadas, “mas não se deve entrar em conflito com a lei 45/2018”, que regula atualmente o setor de atividade. De acordo com a ANM-TVDE, os motoristas, ao terem um contrato de trabalho conforme a proposta apresentada pelo grupo parlamentar, “só irão poder representar uma única plataforma ou trabalhar para um único parceiro”.

Ao terem de assumir alguma responsabilidade, as plataformas irão dar preferência a contratos diretos com os motoristas, ao invés de ter uma parceria com empresas, e os primeiros podem ter somente um quinto dos carros, é exemplificado na carta.

Desta forma, perspetiva a associação, os rendimentos dos motoristas “irão descer drasticamente, por conseguinte há menor rendimento para a empresa ou plataforma”, e os operadores que continuem na atividade “deixarão de ter interesse em manter um motorista em horário fora das horas de pico”.

Como consequência, “os utilizadores irão deixar de ter tanta oferta e as plataformas irão focar mais viaturas nos grandes centros urbanos”. O grupo de trabalho das Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno reúne-se na terça-feira, na Assembleia da República, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, para discussão e votação na especialidade.

O Governo adiou para o próximo ano as alterações às leis específicas que regem a atividade dos táxis e de TVDE. Atualmente, quatro anos após a lei, são três as plataformas a trabalhar no país: Uber, Bolt e FREENOW, esta última criada a partir da MyTaxi (serviço de transporte em táxis através de uma aplicação de telemóvel) e que integra também os TVDE da antiga Kapten.

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ECO Local

Comerciantes da região de Lisboa otimistas com vendas no Natal, mas preocupados com 2023

  • ECO e Lusa
  • 5 Dezembro 2022

Apesar de otimista em relação às vendas de Natal, a União de Associações de Comércio e Serviços de Lisboa está preocupada com o primeiro trimestre de 2023 devido ao previsível aumento da inflação.

“Este ano estamos com uma grande expectativa. Estamos fora de pandemia. É um ano diferente, mas também estamos preocupados, porque as famílias já estão a sentir forte contração desde setembro no seu poder de compra quando vão ao supermercado”, começa por afirmar a presidente da direção da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS), Carla Salsinha. Mais ainda, justifica, quando o “aumento dos preços está a ter um forte impacto nos agregados familiares”.

A presidente da direção da UACS dá conta de um inquérito recente que dava conta de que as famílias estão a pensar gastar menos nas compras de Natal. “As famílias estão a pensar usar o subsídio para poupar para o que aí vem e a dedicação às compras de Natal vai ser menor, fruto do receio do que aí vem”, sustenta Carla Salsinha. Até porque, justifica, “as pessoas estão receosas com as intervenções dos economistas, dos comentadores sobre os próximos três/quatro meses com uma inflação elevada”, destaca.

Segundo a responsável, tirando os bens de primeira necessidade, as famílias vão reduzir em gastos com bens, como vestuário e livros. “Os comerciantes têm-nos dito que as pessoas continuam a comprar, mas procuram o mais barato. Contudo, estamos com uma alta expectativa, porque o Natal é o momento mais alto do comércio“, frisa. Ainda assim, adverte, “é um pau de dois bicos. Com estas perspetivas para 2023 vamos ver se o Natal não vai ser a altura em que as famílias vão quebrar a tradição do consumo”.

As famílias estão a pensar usar o subsídio para poupar para o que aí vem e a dedicação às compras de Natal vai ser menor, fruto do receio do que aí vem.

Carla Salsinha

Presidente da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS)

Apesar disso, indicou Carla Salsinha, o comércio tem também fortes expectativas para o início do ano devido à época dos saldos. “Temos logo a seguir os saldos que são outra época em que as pessoas, no que diz respeito aos bens de valor mais elevado e que não são de primeira necessidade, aproveitam para comprar. As primeiras três semanas de janeiro são sempre de forte consumo, porque as pessoas aproveitam os saldos”, sublinha.

Para já a presidente da UACS diz que as expectativas são altas, até porque vão ser ligadas as luzes de Natal na cidade de Lisboa e inaugurado o tradicional pinheiro com 30 metros de altura na Praça do Comércio. Segundo Carla Salsinha, as luzes de Natal eram ligadas a 24 de novembro, mas este ano isso não aconteceu.

“É sempre o momento mais nobre para a cidade e mais importante para o comércio, e muitos turistas internos — os nossos portugueses que vivem fora de Lisboa — vêm à cidade de propósito para ver as luzes de Natal”, afirma. “São momentos de grande afluência à cidade, mas depois da recomendação do Governo, a Câmara Municipal de Lisboa entendeu acender as luzes apenas agora e nós, comércio, apesar de ser um custo para nós, compreendemos que estamos num momento atípico. Temos de dar o nosso contributo”, refere.

Este ano, a Câmara Municipal de Lisboa optou por ligar as luzes mais tarde e reduzir o horário para iluminações de Natal para poupar no consumo de energia. O presidente da autarquia de Lisboa, Carlos Moedas, e a líder da UACS vão, esta segunda-feira, marcar presença junto da árvore de Natal, no Terreiro do Paço, para o arranque oficial das iluminações de Natal na cidade de Lisboa.

Quanto ao ano de 2023, Carla Salsinha diz que “será uma grande prova”, pois o setor depende das circunstâncias financeiras das famílias.

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Turismo

Ryanair lança oferta para “resgatar” passageiros da TAP afetados pela greve

A companhia aérea irlandesa colocou à venda bilhetes com preços a partir de 49,99 euros, para passageiros que tinham voos da TAP cancelados pela greve dos tripulantes marcada para dia 8 e 9.

A Ryanair quer aproveitar a greve dos tripulantes da TAP para angariar novos clientes para as suas rotas. Esta segunda-feira, a companhia aérea irlandesa colocou à venda bilhetes para “salvar” os passageiros afetados pelo cancelamento de voos nas rotas para Londres, Bruxelas ou Funchal.

“A Ryanair, a companhia aérea número 1 de Portugal, lançou hoje ‘tarifas de resgate’ a partir de 49,99 euros para acomodar os 50 mil cidadãos/visitantes portugueses afetados pelos cancelamentos massivos da TAP a 8 e 9 de dezembro, devido a uma greve de dois dias dos tripulantes de cabine”, diz a transportadora irlandesa, em comunicado.

A campanha destina-se a passageiros com voos cancelados da TAP e inclui rotas que ligam Lisboa a cidades como Londres, Bruxelas, Dublin, Funchal, Ponta Delgada ou Veneza. A partir do Porto, estão disponíveis bilhetes para Londres, Funchal ou Luxemburgo.

“A Ryanair está, mais uma vez, a salvar o dia”, afirma Elena Cabrera, country manager para Portugal e Espanha, citada no comunicado. “Enquanto os cancelamentos massivos da TAP arruínam os planos de viagem dos clientes, a Ryanair continua a operar com horários completos”, acrescenta.

Os tripulantes de cabine da TAP avançaram com um pré-aviso de greve para os dias 8 e 9 de dezembro. Esta terça-feira, haverá uma nova assembleia geral do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) onde deverá ser confirmada a paralisação.

A TAP apelou, no dia 21 de novembro, aos passageiros com voos marcados para os dias 8 e 9 para os remarcarem para nova data, através do call center ou das suas agências de viagens. “Apesar de todos os esforços da companhia [aérea] para evitar esta greve, não foi possível chegar a um acordo com o sindicato que representa estes profissionais, ainda que se tenha conseguido alcançar entendimentos sobre várias matérias”, referiu a TAP, em comunicado.

Dois dias depois, a companhia anunciou o cancelamento de 360 voos. “A nossa prioridade é proteger os nossos clientes. Recebemos o pré-aviso de greve na segunda-feira. O sindicato decidiu manter a assembleia geral para dia 6, mas seja qual for a decisão, por causa da dimensão da TAP, será já demasiado tarde”, afirmou a CEO em conferência de imprensa, justificando a decisão. “Se não tomarmos a ação agora e só depois, terá um impacto enorme nos nossos clientes e não o podemos fazer”, acrescentou.

Na mesma conferência de imprensa, a TAP referiu que os voos para aqueles dias estavam com uma taxa de ocupação média de 60% e que a paralisação afetava 50 mil passageiros. Cerca de 25% dos passageiros já tinha remarcado os voos. O impacto estimado nas receitas era de 8 milhões de euros, soma que Christine Ourmières-Widener justificou com as medidas de mitigação entretanto tomadas.

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Combustíveis

PCP acusa Governo de falta de sensibilidade por anular descida de preços nos combustíveis

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

PCP acusou o Governo de falta de sensibilidade por ter feito uma revisão do ISP que anula a redução do preço dos combustíveis. Partido considera que Executivo “ainda vai a tempo” de reverter decisão.

O PCP acusou esta segunda-feira o Governo de falta de sensibilidade por ter feito uma revisão do ISP que anula a redução do preço dos combustíveis, mas considerou que o Executivo “ainda vai a tempo” de reverter a decisão.

“O Governo deveria ter tido a sensibilidade e evitar o aumento do preço dos combustíveis”, sustentou a líder parlamentar comunista, Paula Santos, numa declaração enviada aos órgãos de comunicação social.

Paula Santos considerou que o executivo socialista “ainda vai a tempo de intervir e de travar” o aumento dos preços, embora defendendo que é preciso ir além da “intervenção no plano fiscal”.

Na ótica dos comunistas, é necessário fixar preços máximos nos combustíveis e “enfrentar os grupos económicos”.

“A Galp teve mais de 600 milhões de euros em lucros […], enquanto os trabalhadores e o povo vão empobrecendo”, completou a deputada e membro da Comissão Política do PCP.

O Governo fez uma revisão fiscal do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Como consequência, os preços dos combustíveis aumentaram, mais 1,5 cêntimos na gasóleo e quase dois cêntimos na gasolina.

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Empresas

H&M diz ser cedo para saber se despedimentos afetam Portugal

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

A H&M anunciou, em 30 de novembro, que vai cortar 1.500 empregos devido à aplicação do plano de redução de custo.

A H&M, que anunciou recentemente o corte de 1.500 empregos devido à aplicação do plano de redução de custos, disse hoje à Lusa que “é muito cedo” para dizer como e se a reestruturação afetará Portugal.

“É muito cedo para dizer como e se afetará as funções centrais em Portugal”, disse fonte do grupo sueco, em resposta escrita à Lusa. A H&M anunciou, em 30 de novembro, que vai cortar 1.500 empregos devido à aplicação do plano de redução de custos, apresentado há dois meses, e ao aumento da eficiência, após a queda dos lucros ao encerrar o negócio na Rússia.

O programa, que visa poupar 2.000 milhões de coroas suecas (cerca de 183 milhões de euros) por ano a partir do segundo semestre de 2023, vai custar cerca de 800 milhões (73 milhões de euros) em custos de reestruturação, que serão contabilizados no quarto trimestre, refere a cadeia de moda sueca em comunicado, lembrando ainda que o corte de postos de trabalho se deve também ao fecho da sua operação na Rússia devido à invasão da Ucrânia.

“O programa de corte de custos e aumento da eficiência que iniciámos envolve a reestruturação da organização”, disse a presidente executiva da multinacional, Helena Helmersson. E prosseguiu: “Estamos cientes de que alguns colegas serão afetados. Vamos apoiá-los na procura da melhor solução possível para o próximo passo”.

O grupo sueco, que conta com mais de 100.000 colaboradores, tem 4.664 lojas em 77 países e está também presente em 57 mercados ‘online’.

A H&M referiu ainda que a quebra dos lucros se deveu ao encerramento da atividade na Rússia devido à intervenção militar na Ucrânia, que lhe custou 2.104 milhões de coroas suecas (193 milhões de euros), e a fatores como o aumento do preço das matérias-primas, custos de energia, entregas e transporte, segundo o balanço financeiro divulgado há dois meses.

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Banca

Príncipe saudita estuda investir 500 milhões em nova unidade do Credit Suisse

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Príncipe herdeiro da Arábia Saudita está a considerar um investimento de 500 milhões de dólares na nova unidade bancária do Credit Suisse. Antigo CEO do Barclays está entre os restantes interessados.

O príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, está entre um grupo de investidores que ponderam investir no novo banco de investimento do Credit Suisse. A aposta do príncipe saudita no CS First Boston pode rondar os 500 milhões de dólares, dizem fontes familiarizadas com o potencial negócio ao The Wall Street Journal.

Ao lado de Mohammed bin Salman, enquanto possível investidor, está também o banqueiro Bob Diamond, CEO da holding financeira Atlas Merchant Capital e antigo presidente executivo do Barclays. Em conjunto, estes e outros investidores norte-americanos podem aplicar mil milhões de dólares no novo banco de investimento, que resulta de um spin-off e será liderado por Michael Klein, administrador do Credit Suisse desde 2018.

O Credit Suisse está a lançar uma nova unidade de negócio depois de uma sucessão de escândalos e numa altura em que se encontra sob apertado escrutínio regulatório. No final de novembro, o banco alertou para perdas de 1,6 mil milhões de dólares no quarto trimestre deste ano, depois de os clientes terem levantado depósitos e reduzido os investimentos perante preocupações com a saúde financeira do banco, noticiou o mesmo jornal.

O lançamento pode demorar até dois anos, prevendo o Credit Suisse levantar 4,2 mil milhões de dólares com a venda de novas ações, uma operação que fará do Saudi National Bank, o banco nacional saudita, o seu maior acionista, com 9,9%. No entanto, não se sabe se, avançando o negócio, o príncipe saudita irá investir na nova unidade através do Saudi National Bank ou de qualquer outro veículo.

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Academia

APS abre inscrições para Masterclass Jurisprudência de Acidentes de Trabalho

  • ECO Seguros
  • 5 Dezembro 2022

A Associação Portuguesa de Seguradores irá realizar, nas manhãs de 14 e 15 de dezembro, a masterclass Jurisprudência de Acidentes de Trabalho, onde se irão analisar tópicos essenciais ao tema.

Estão abertas as inscrições para a masterclass da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) sobre Jurisprudência de Acidentes de Trabalho, a ter lugar nas manhãs de 14 e 15 de dezembro.

Integrada na Academia Portuguesa de Seguros, a formação, com uma carga horária de 7 horas e com opção de frequência digital ou presencial, promete conferir aos participantes conhecimentos específicos sobre a temática acidentes de trabalho, em estreita conjugação com as tendências da jurisprudência nacional.

Associar à dimensão teórica a perspetiva prática que decorre da aplicação do regime jurídico de acidentes de trabalho pelos tribunais é um dos objetivos principais desta masterclass. Segundo a academia, constituirá uma análise dos temas relevantes e um debate entre a previsão legal e a respetiva jurisprudência.

O programa é composto por conteúdos como o conceito e extensão do termo acidente de trabalho; exclusão da responsabilidade, como é o caso de descaracterização do acidente – dolo, violação de condições de segurança, negligência grosseira, privação do uso da razão – e força maior.

Também temas como a atuação culposa do empregador, direito de regresso (juízo competente) e apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem na modalidade de prémio variável fazem parte do programa.

Colaboradores do setor segurador afetos ao ramo acidentes de trabalho, subscritores de riscos, gestores de sinistros, juristas e advogados do setor segurador são os destinatários desta masterclass da APS.

António Alvaleide, advogado, formador da Academia Portuguesa de Seguros e representante da APS na Comissão de Acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) será o formador responsável.

A possibilidade de assistir às lições presencialmente dependerá do número de lugares disponíveis.

Mais informações podem ser obtidas por e-mail ou na página da APS atribuída à Master Class.

 

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