Ano: 2022

Internacional

Ex-presidente chinês Jiang Zemin morre aos 96 anos

  • ECO
  • 30 Novembro 2022

Ex-Presidente chinês Jiang Zemin, que liderou a China após os protestos pró-democracia de Tiananmen, em 1989, até ao início da década de 2000, morreu esta quarta-feira aos 96 anos.

O ex-Presidente chinês Jiang Zemin, que liderou a China após os protestos pró-democracia de Tiananmen, em 1989, até ao início da década de 2000, morreu esta quarta-feira, aos 96 anos, informou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

Em declarações, o Partido Comunista Chinês avançou que o antigo dirigente morreu vítima de leucemia e da falência de múltiplos órgãos. “A morte do camarada Jiang Zemin é uma perda incalculável para o nosso Partido e para os nossos militares e o nosso povo de todos os grupos étnicos”, lia-se no comunicado citado pela agência Reuters.

O político ascendeu ao poder um dia depois de tanques do exército terem posto fim ao movimento da Praça Tiananmen, na noite de 3 para 4 de junho de 1989, e acompanhou a transformação do país mais populoso do mundo numa potência mundial.

 

Foi durante a presidência de Zemin – descrito pelo partido como um líder prestigioso, um grande marxista, estadista, estratega e diplomata militar – que os territórios de Hong Kong e Macau foram devolvidos à China, pelo Reino Unido (em 1997) e Portugal (em 1999), respetivamente. Jiang Zemin foi também responsável por aproximar a China dos Estados Unidos da América e pela entrada do país na Organização Mundial do Comércio, em 2001.

Em 2003, Zemin foi substituído no cargo por Hu Jintao, que dez anos depois passou o poder a Xi Jinping, atual líder chinês. A morte do ex-Presidente registou-se na mesma altura em que o país vive um clima de tensão, já que atravessa uma vaga de protestos e manifestações por parte da população, que se opõe às restrições a propósito da Covid-19.

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Inflação sem energia acelerou para máximos de 1993. Alimentos estão mais caros

Inflação recua de dígitos duplos. Foi de 9,9% em novembro, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais à do mês anterior. Índice de preços dos produtos alimentares transformados acelera.

A inflação abrandou em novembro para 9,9%, colocando fim à tendência verificada nos últimos meses e recuando de valores que tinham atingido os dois dígitos, de acordo com a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgada esta quarta-feira. No entanto, a inflação subjacente (sem energia e alimentos não transformados) acelerou para máximos de 29 anos, nomeadamente com o aumento de preços nos produtos alimentares transformados.

“Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá diminuído para 9,9% em novembro, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior“, indica o INE.

Olhando para o indicador de inflação subjacente, que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, tendencialmente mais voláteis, registou uma variação de 7,2% (7,1% no mês precedente), taxa mais elevada desde dezembro de 1993.

Já o índice relativo aos produtos energéticos abrandou, diminuindo para 24,8% (taxa 2,8 p.p. inferior ao mês anterior). A mesma tendência verificou-se nos produtos alimentares não transformados, cujo índice “terá apresentado uma variação de 18,4% (18,9% em outubro), contrastando com a aceleração estimada nos produtos alimentares transformados, que terão registado uma variação de 16,8% (14,1% no mês precedente)”.

O INE estima ainda que a variação média nos últimos 12 meses foi de 7,3% (6,7% no mês anterior). Já o total sem habitação foi 7,46%, superior aos 6,83% registados em outubro.

É de recordar que o valor do IPC sem habitação deste mês será utilizado para o cálculo da atualização de pensões. O ministro das Finanças já tinha sinalizado que se a inflação for mais elevada que o esperado pelo Governo, o valor seria corrigido no próximo ano. Uma parte do valor já foi paga este ano, em outubro, no “bónus” equivalente a meia pensão.

Quanto ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português, indicador utilizado nas comparações europeias, “terá registado uma variação homóloga de 10,3% (10,6% no mês precedente)”.

Esta é uma estimativa rápida do INE, sendo que os dados definitivos referentes ao IPC do mês de novembro de 2022 serão publicados no próximo dia 14 de dezembro.

(Notícia atualizada às 9h58)

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Atualidade

Adesão à greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal superior a 80%

  • Lusa
  • 30 Novembro 2022

Por causa da greve, a CP suprimiu 143 das 252 ligações ferroviárias que tinha programadas até às 08:00, estando a ser cumpridos os serviços mínimos.

A adesão à greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IPM) entre as 00:00 e as 08:00 é superior a 80%, disse à Lusa José Manuel Oliveira, da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS).

Os trabalhadores da CP – Comboios de Portugal cumprem hoje uma greve de 24 horas, em conjunto com os trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), com a CP e a Fertagus a preverem perturbações na circulação.

Em declarações à Lusa cerca das 08:40, José Manuel Oliveira adiantou que a adesão dos trabalhadores da IP é superior a 80%, remetendo para mais tarde outros dados sobre a paralisação. “Temos conhecimento que estão a ser cumpridos os serviços mínimos, exceto em situações pontuais na Linha de Sintra, mas ainda não sabemos qual a razão”, indicou.

Por causa da greve, a CP suprimiu 143 das 252 ligações ferroviárias que tinha programadas até às 08:00, estando a ser cumpridos os serviços mínimos. De acordo com o balanço feito pela CP – Comboios de Portugal à Lusa, cerca das 08:20, estavam programados 252 comboios e foram efetuados 109, dos quais quatro de longo curso, 35 regionais, 39 urbanos de Lisboa e 31 urbanos do Porto. A mesma fonte disse que estão a ser cumpridos os serviços mínimos.

Contactada pela Lusa cerca das 08:50, fonte da Fertagus, que liga Lisboa a Setúbal, disse que foram realizados todos os comboios previstos nos serviços mínimos.

A CP e a Fertagus tinham informado na terça-feira que devido a greve convocada por organizações representativas dos trabalhadores, estavam previstas perturbações na circulação de comboios. A IP remeteu para o final do dia dados sobre a adesão à greve dos trabalhadores.

Os trabalhadores da CP cumprem hoje uma greve de 24 horas, em conjunto com os trabalhadores da IP, reivindicando um prémio financeiro para mitigar os efeitos da inflação e o cumprimento do Acordo de Empresa. De acordo com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário, afeto à Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, a greve deve-se à “falta de respostas da administração/Governo, que não têm em conta a realidade de uma brutal desvalorização dos salários”.

De acordo com uma ata disponível no ‘site’ da DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, os sindicatos e a CP chegaram a acordo para o cumprimento de serviços mínimos de 25%.

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Guerra na Europa

UE propõe tribunal especial para julgar “crimes horríveis” da Rússia

  • Lusa
  • 30 Novembro 2022
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Ursula von der Leyen disse ainda que a União Europeia e os parceiros do bloco europeu vão "assegurar-se" de que a Rússia "pague a devastação causada.

A União Europeia vai colaborar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para estabelecer um tribunal capaz de julgar os “crimes horríveis” da Rússia na Ucrânia, assim como o uso de bens e capitais congelados na Rússia para a reconstrução do país.

O anúncio foi feito esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem difundida através da rede social Twitter, acompanhada de imagens vídeo da declaração. “A Rússia deve pagar pelos crimes horríveis”, disse Von der Leyen.

“Vamos trabalhar com o TPI para ajudarmos a estabelecer um tribunal especializado para julgar os crimes da Rússia”, acrescentou.

Ursula von der Leyen disse ainda que a União Europeia e os parceiros do bloco europeu vão “assegurar-se” de que a Rússia “pague a devastação causada, através do uso dos fundos congelados dos oligarcas, assim como através dos ativos do próprio Banco Central russo”.

Os líderes europeus pediram em outubro à Comissão Europeia opções legais para bloquear e utilizar os ativos (de capital) russos congelados após a aprovação das sanções contra Moscovo.

Prevê-se ainda esta quarta-feira um anúncio da Comissão Europeia sobre os detalhes acerca das “possibilidades legais” para o confisco de bens estatais e privados russos a serem eventualmente usados na reconstrução da Ucrânia.

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Fundos europeus

Governo desvia fundos das câmaras para obras nas escolas e centros de saúde

  • ECO
  • 30 Novembro 2022
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Governo alega não ter outra alternativa já que este tipo de intervenção não é elegível nos programas operacionais temáticos. Já em maio Ana Abrunhosa tinha anunciado o recursos aos PO Regionais.

As obras de requalificação das escolas e centros de saúde vão ser financiadas com verbas dos programas operacionais regionais que já eram destinadas às câmaras e às comunidades intermunicipais. A opção não é do agrado de alguns autarcas que classificam a medida de “abuso dos fundos municipais”, já que os edifícios são do Estado, noticia esta quarta-feira o Jornal de Notícias (acesso pago).

“O Governo começa este processo com o pé esquerdo, é quase um abuso o uso de fundos municipais para requalificar edifícios que são do Estado”, defende Hélder Sousa Silva. Em declarações ao JN o líder dos autarcas social-democratas e presidente da Câmara de Mafra frisa que o uso de fundos europeus destinados às câmaras “era a válvula de escape para situações pontuais”, mas “a primeira coisa que o Governo faz é vir ao bolso dos municípios”, o que é “uma distorção total” do acordado.

O Governo alega não ter outra alternativa já que este tipo de intervenção não é elegível nos programas operacionais temáticos. “Os avisos abertos ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 apenas podem contemplar como programas financiadores os PO regionais, já que os PO temáticos não têm consagrada a elegibilidade em causa”, explicou fonte oficial do Ministério da Coesão.

Em maio, no Parlamento, a ministra da Coesão anunciou que seria através dos Programas Operacionais Regionais “com enquadramento ainda no quadro comunitário do Portugal 2020, mas com a possibilidade de transitar para o PT2030”, um quadro comunitário que vai ter um programa específico para as freguesias que até agora não se podem candidatar diretamente aos fundos europeus, que seriam financiadas as obras das escolas e centros de saúde. E que iria usar uma verba de 100 milhões de euros.

Os primeiros avisos foram abertos a semana passada para a região Centro e têm uma dotação de 30 milhões de euros para obras em escolas e cinco milhões para centros de saúde.

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Empresas

IBM vai abrir mais um centro tecnológico em Portugal

  • ECO
  • 30 Novembro 2022

A empresa tem centros em Tomar, Viseu, Fundão, Portalegre e Vila Real e tudo aponta que a escolha volte a recair no centro do país.

A IBM Portugal vai abrir mais um centro tecnológico no país em 2023. Será o sexto que a empresa abre em Portugal e está previsto entrar em funcionamento menos de seis meses depois da abertura de um em Vila Real, avança ao Jornal de Negócios (acesso pago) o presidente da filial norte-americana em Portugal.

Com esta unidade deverão ser criados entre 150 e 200 postos de trabalho, mas o presidente da filial norte-americana em Portugal admite que estes valores possam ser rapidamente ultrapassados. “Com os projetos que temos como base é isso que queremos fazer, mas a perspetiva é de crescimento. Temos projetos em calha que se calhar obrigam a ter logo 100 ou 150 recursos só para esses”, diz Ricardo Martinho.

Quanto à nova localização, o responsável não levanta ainda a ponta do véu. A empresa tem centros em Tomar, Viseu, Fundão, Portalegre e Vila Real e tudo aponta que a escolha volte a recair no centro do país.

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Economia

Câmaras chamam arte às luzes e feiras de Natal para evitar concursos públicos

  • ECO
  • 30 Novembro 2022

Espetáculos artísticos ficam eximidos do princípio da concorrência e ao critério do preço mais baixo.

Há autarquias portuguesas que estão a tratar luzes e feiras de Natal como arte, por forma a ultrapassar os limites legais dos ajustes diretos para os adjudicarem, sem concurso público, segundo noticia esta quarta-feira o Público (acesso condicionado).

Isto acontece porque a lei exime ao princípio da concorrência e ao critério do preço mais baixo os espetáculos artísticos, devido ao caráter único. Esta exceção está a ser explorada no caso de municípios como Tomar e Portimão, que alegam o caráter único das peças em causa para justificar o meio de adjudicação.

A utilização destes meios levanta algumas dúvidas legais. “Há uma confusão entre o conceito de entretenimento e o de espetáculo artístico”, defende o jurista João Amaral e Almeida, que aponta que “os enfeites de Natal não são um espetáculo artístico”. Já o professor da Faculdade de Direito de Coimbra Pedro Costa Gonçalves explica que “o que justifica o ajuste direto são as especiais qualidades ou características da entidade que se pretende contratar”.

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Empresas

Endesa prepara sucessão de Nuno Ribeiro da Silva em Portugal

  • ECO
  • 30 Novembro 2022

A transição de poder do atual presidente da subsidiária portuguesa da Endesa já estará a ser preparada pela empresa.

Nuno Ribeiro da Silva, atual presidente da Endesa em Portugal desde 2005, deverá deixar o cargo em breve, sendo que a empresa espanhola, controlada pela italiana Enel, quer avançar com mudanças na gestão desta subsidiária, avança o Público (acesso condicionado).

A transição do gestor da liderança da empresa, que esteve envolto numa polémica devido a declarações sobre o aumento dos preços da eletricidade que levaram a um choque com o Governo, já está a ser preparada. Ocorre numa fase em que a empresa está a apostar no desenvolvimento de vários projetos de renováveis e hidrogénio.

Desde a polémica, na qual as suas declarações foram consideradas “alarmistas” pelo Ministério do Ambiente e o primeiro-ministro emitiu um despacho a determinar que nenhuma entidade da administração central deveria pagar faturas à Endesa sem que estas fossem validadas primeiro, o gestor tem estado mais discreto.

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Atualidade

Hoje nas notícias: IBM, fundos das câmaras e Endesa

  • ECO
  • 30 Novembro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As capas dos jornais estão marcadas por notícias sobre as autarquias esta quarta-feira. Por um lado surgem relatos de que o Governo desvia fundos das câmaras para obras nas escolas, alegando que não tem outras alternativas. Já quanto às feiras e luzes de Natal, algumas autarquias estão a apelidá-las de arte para evitarem concursos públicos. Este dia marca também a aprovação do segundo orçamento de Carlos Moedas na Câmara de Lisboa, ainda que com o chumbo da isenção de IMT para jovens. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade nacional.

IBM vai abrir mais um centro tecnológico em Portugal

A IBM Portugal vai abrir mais um centro tecnológico no país em 2023. Será o sexto que a empresa abre em Portugal e está previsto entrar em funcionamento menos de seis meses depois da abertura de um em Vila Real. Com esta unidade deverão ser criados entre 150 e 200 postos de trabalho, mas o presidente da filial norte-americana em Portugal admite que estes valores possam ser rapidamente ultrapassados. Quanto à nova localização, Ricardo Martinho não levanta ainda a ponta do véu.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Governo desvia fundos das câmaras para obras nas escolas

As obras de requalificação das escolas e centros de saúde vão ser financiadas com verbas dos programas operacionais regionais que já eram destinadas às câmaras e às comunidades intermunicipais. A opção não é do agrado de alguns autarcas que classificam a medida de “abuso dos fundos municipais” já que os edifícios são do Estado. O Governo alega não ter outra alternativa e lembra que as câmaras terão muitas verbas até 2030. Os primeiros avisos foram abertos a semana passada para a região Centro e têm uma dotação de 30 milhões de euros para obras em escolas e cinco milhões para centros de saúde.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Câmaras chamam arte às luzes e feiras de Natal para evitar concursos públicos

Há autarquias que estão a tratar luzes e feiras de Natal como arte, por forma a ultrapassar os limites legais dos ajustes diretos para os adjudicarem, sem concurso público. Isto já que lei exime ao princípio da concorrência e ao critério do preço mais baixo os espetáculos artísticos, devido ao caráter único. É o caso de municípios como Tomar e Portimão, que alegam o caráter único das peças em causa para justificar o meio de adjudicação.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Endesa prepara sucessão de Nuno Ribeiro da Silva em Portugal

Nuno Ribeiro da Silva, atual presidente da Endesa em Portugal desde 2005, deverá deixar o cargo em breve, sendo que a empresa espanhola, controlada pela italiana Enel, quer avançar com mudanças na gestão desta subsidiária. A transição do gestor da liderança da empresa, que esteve envolto numa polémica devido a declarações sobre o aumento dos preços da eletricidade que levaram a um choque com o Governo, já está a ser preparada.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

PS viabiliza segundo orçamento de Moedas, mas sem isenção de IMT

O segundo orçamento de Carlos Moedas à frente da Câmara de Lisboa será viabilizado esta quarta-feira pelo PS. No entanto, uma das bandeiras eleitorais do autarca fica pelo caminho: a isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) na compra de casas até 250 mil euros, para jovens até aos 35 anos, será chumbada pela oposição.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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Mercados

PSI fecha em alta com EDP a somar 2%

  • ECO
  • 30 Novembro 2022

S&P 500 e Dow Jones abriram com perdas, enquanto o Nasdaq negoceia em alta. Os investidores estão à espera do discurso de Jerome Powell previsto para as 18h30 de Lisboa.

A principal praça financeira portuguesa fechou em alta pelo segundo dia consecutivo. O PSI terminou a sessão a somar 0,55%, para 5.862,69 pontos, com a EDP a crescer mais de 2%. Das 15 cotadas do índice nacional, oito fecharam em terreno positivo, cinco concluíram o dia em terreno negativo e duas ficaram estáveis (BCP e CTT).

As bolsas norte-americanas abriram mistas esta quarta-feira, dia em que o presidente da Fed vai dar pistas sobre os próximos passos da política monetária norte-americana Jerome Powell, presidente da Fed, vai falar sobre inflação, perspetivas económicas e mercado de trabalho às 18h30 de Lisboa. Já as bolsas europeias negoceiam em alta, incluindo o índice de referência nacional.

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Pessoas

Dona do Pingo Doce passa cheque anti-inflação até 350 euros aos trabalhadores em dezembro

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Medida, para mitigar o impacto da inflação nos rendimentos, abrange cerca de 25 mil pessoas do grupo Jerónimo Martins em Portugal, envolvendo um montante global de apoio superior a 8 milhões de euros.

O grupo Jerónimo Martins, o dono do Pingo Doce e do Recheio, vai atribuir um apoio extraordinário no valor de até 350 euros no início de dezembro. O cheque anti-inflação abrange um total de cerca de 25 mil colaboradores de todas as empresas do grupo em Portugal, resultando num montante global de apoio superior a 8 milhões de euros, avançou fonte oficial do retalhista à Pessoas.

“Considerando os tempos difíceis que enfrentamos, os efeitos de uma conjuntura inflacionista e o aumento do custo de vida, o Grupo Jerónimo Martins decidiu avançar com uma medida de apoio extraordinário para cerca de 25 mil colaboradores de todas as Companhias do Grupo em Portugal, (na sua maioria colaboradores das operações)”, adianta fonte oficial do retalhista alimentar.

“A Administração do Grupo Jerónimo Martins aprovou a atribuição de um apoio extraordinário, no valor de 350 euros – para part-times, até 20 horas semanais, o valor será metade desse valor –, que irá ser disponibilizado no início de dezembro”, revela.

Salário de entrada em 2023 acima do SMN

O retalhista alimentar junta-se a uma série de outras companhias que têm avançado com apoios extraordinários aos colaboradores para aliviar a quebra de rendimentos causada pelos elevados níveis de inflação, como é o caso do Santander, Caixa Geral de Depósitos ou, no setor do retalho, o Ikea, entre outros.

A medida surge no mesmo ano em que o grupo avançou com aumentos dos salários de entrada nas insígnias Jerónimo Martins em Portugal (Pingo Doce, Recheio, JMA, Jeronymo e Hussel) entre 7% e 25% acima dos de 2021, representando um investimento de 22 milhões de euros e abrangendo cerca de 26 mil trabalhadores, tal como avançou em primeira mão, a Pessoas.

O grupo não adianta qual será o valor de aumento para o ano que se avizinha, mas deixa uma garantia: “É certo que a estratégia retributiva do Grupo Jerónimo Martins continuará assente em estabelecer salários de entrada acima dos salários mínimos nacionais nos três países onde está presente”. Para 2023, o salário mínimo nacional em Portugal deverá subir dos atuais 705 euros para 760 euros.

“É também importante salientar que, na maioria das nossas companhias em Portugal (bem como nas outras duas geografias onde operamos), as políticas retributivas contemplam aumentos salariais logo após um ano de antiguidade, como forma de promover a retenção e reconhecer uma maior autonomia dos nossos colaboradores no desempenho das suas funções”, destaca fonte oficial da Jerónimo Martins.

“Estas mesmas políticas preveem ainda uma componente variável associada à performance individual, que, a título de exemplo, no corrente ano já reconheceu cerca de 70% dos colaboradores do Pingo Doce.”

É certo que a estratégia retributiva do Grupo Jerónimo Martins continuará assente em estabelecer salários de entrada acima dos salários mínimos nacionais nos três países onde está presente.

Fonte oficial

Grupo Jerónimo Martins

“Os prémios atribuídos aos colaboradores das operações podem acrescentar mais de 100% da remuneração base mensal nos níveis de entrada. Um exemplo é o prémio que foi atribuído em abril deste ano a 21 mil colaboradores das operações (na sua maioria lojas e centros de distribuição) das nossas companhias em Portugal, com um valor individual de 550 euros, o que se traduziu num investimento superior a 11 milhões de euros”, recorda ainda a mesma fonte.

O retalhista alimentar lembra a política de apoio direto aos colaboradores na área de Saúde, Educação e Bem-estar familiar. “No ano passado, investimos em Portugal mais de 3,2 milhões de euros em programas de responsabilidade social que incidem nestes três eixos. É certo que continuaremos a investir nestes apoios diretos.”

“Desde 2011 dispomos do Fundo de Emergência Social (FES), como resposta a situações de vulnerabilidade e emergência familiar nas suas diversas valências, designadamente, o apoio financeiro, jurídico, alimentação entre outros. O FES dispõe de uma equipa de assistentes sociais que estabelece planos de ação customizado para cada família, de forma complementar à ação do Estado e com enfoque na sua capacitação e autonomia”, refere ainda a mesma fonte.

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Reforma

António Costa parte a pasta “porta-aviões” das Finanças em duas

Finanças demoraram oito meses a corrigir o erro de concentrar numa super-pasta os dossiers das Finanças e Tesouro. Na mini-remodelação, volta a haver a cisão das duas pastas.

No ministério das Finanças, João Nuno Mendes, ainda secretário de Estado do Tesouro, tinha sob a sua responsabilidade competências próximas de um “super-ministro”.

Sob a sua tutela detinha a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) – com exceção das competências em matéria de património imobiliário público –, as relações do Governo com o Banco de Portugal e com os reguladores (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e CMVM), a gestão da dívida pública e ainda cabia ao secretário de Estado do Tesouro gerir as participações financeiras do Estado nas mais de 120 empresas que compõem o Setor Empresarial do Estado (SEE).

Com a mini-remodelação de António Costa no Ministério das Finanças, o primeiro-ministro prepara-se para dividir ao meio este “porta-aviões”, repartindo as várias competências por João Nuno Mendes, que assumirá o cargo de secretário de Estado das Finanças, e Alexandra Reis, que assumirá a pasta de secretária de Estado do Tesouro. E corrigir um erro que já tinha feito no seu primeiro mandato, com Mário Centeno como ministro. Nesse Governo, suportado pela geringonça, o “porta-aviões” ainda esteve em funcionamento durante um ano e três meses. Agora, esteve cerca de oito meses.

Dentro de dias caberá ao ministro das Finanças, Fernando Medina, publicar uma delegação de competências em detalhe as áreas que cada um dos dois secretários de Estado ficará responsável.

No entanto, tomando em consideração o resultado da última cisão da pasta das “Finanças e do Tesouro”, que ocorreu em 2017 com a entrada de Álvaro Novo como secretário de Estado do Tesouro e Ricardo Mourinho Félix que passou a ser adjunto de Centeno e ficou “só” a pasta das Finanças, é expectável que sob a batuta de João Nuno Mendes fique:

  • O controlo da execução da política financeira do Estado, que abrange a gestão da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP)
  • As relações do Governo com o Banco de Portugal e com os reguladores dos seguros (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e do mercado de valores mobiliário (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários)
  • A coordenação das relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas;
  • E a tutela das entidades financeiras do SEE, como seja a Caixa Geral de Depósitos, o Novobanco, o Banco Português de Fomento e a instituição financeira de desenvolvimento SOFID.

Sob a responsabilidade de Alexandra Reis deverá ficará a gestão do vasto grupo de empresas do SEE, onde pontificam os 11 hospitais e 21 centros hospitalares, e empresas tão diversas como o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro S. João, a TAP (numa gestão partilhada com o ministério das Infraestruturas) ou o Siresp.

Além disso, deverá ainda caber à próxima secretária de Estado do Tesouro a gestão da Unidade Técnica de Acompanhamento do SEE, a gestão do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, e ainda a gestão da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.

A grande indefinição cairá sob a gestão patrimonial do Estado que, por norma, fica sob a tutela do Tesouro mas que neste governo permanece sob a alçada de Fernando Medina, não tendo o ministro delegado essa função para nenhum dos seus secretários de Estado.

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