Ano: 2022

Investimento

Governo cria grupo de trabalho para avaliar fim dos vistos gold

Depois das declarações do primeiro-ministro, ministro da Economia e do Mar anuncia grupo de trabalho para avaliar fim do regime para residentes não-habituais.

O Governo prepara-se para criar um grupo de trabalho que vai avaliar o fim do regime dos vistos gold. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, durante audição na especialidade relativa ao Orçamento do Estado para 2023. A criação do grupo de trabalho é adiantada uma semana depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter referido que o Governo está a reavaliar esta medida, em vigor desde outubro de 2012.

“Está a ser criado um grupo de trabalho com os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Economia e Administração Interna. Vamos tentar que seja avaliada esta política”, adiantou o ministro da Economia e do Mar aos deputados. Na semana passada, o ministro da Administração, José Luís Carneiro, já tinha falado numa avaliação da medida mas sem mencionar a constituição de um grupo de trabalho.

Na semana passada, o primeiro-ministro admitiu que “já não se justifica mais manter” o regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento, que possibilita a cidadãos estrangeiros a obtenção de um visto para entrar em Portugal.

A medida é particularmente atrativa porque também permite circular pelo espaço Schengen e trazer a família. Para o obter, o candidato deve realizar um investimento em Portugal que preencha certas condições, como a transferência de capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhões de euros ou a aquisição de imóveis avaliados em mais de meio milhão de euros, por exemplo.

Desde que os vistos gold foram criados – em 2012 com o Governo de coligação PSD/CDS, era Miguel Macedo titular da pasta da Administração Interna – foram investidos quase sete mil milhões de euros (6,54 mil milhões). A sua grande maioria (cerca de 90%) no mercado imobiliário. Segundo dados avançados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na tutela do MAI, no total dos dez anos de vida do programa, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Investimento (ARI), foram registados 11.180 investidores e 18.368 familiares beneficiados.

Os investidores foram quase 50% de chineses, seguidos de brasileiros, turcos, sul-africanos e, por último, norte-americanos. Mas há também vistos concedidos a angolanos e russos.

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Lucros da Sonae sobem 33% até setembro, mas travam durante o verão

Dona do Continente lucrou 210 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, com vendas de 5,5 mil milhões de euros. Cláudia Azevedo diz que grupo “apoia as famílias, mantendo preços competitivos".

A Sonae registou 210 milhões de euros de lucro nos primeiros nove meses deste ano, um crescimento de 32,6% face a igual período de 2021, por ter beneficiado do “desempenho positivo do portefólio, do [período] comparável afetado pela pandemia e do contributo para o resultado indireto da reavaliação dos ativos da Sierra e do portefólio da Bright Pixel”.

No entanto, os resultados do terceiro trimestre mostram uma quebra na rentabilidade “devido aos esforços para suportar os custos inflacionários e garantir a competitividade das ofertas”, além do efeito da mais-valia com a venda da Maxmat à cimenteira do grupo BME, registada no ano passado. O lucro de 92 milhões de euros entre julho e setembro ficou 4,3% abaixo do que tinha registado no verão do ano anterior.

Num contexto de elevados custos de energia e níveis crescentes de inflação e de taxas de juros, os vários negócios “conseguiram, mais uma vez, aumentar os níveis de investimento, reforçar as propostas de valor e apoiar as famílias a enfrentar estes desafios, nomeadamente mantendo preços competitivos e respondendo às novas necessidades dos consumidores”, salienta Cláudia Azevedo, notando que a conquista de quota de mercado no último trimestre é “um reconhecimento claro” dos clientes.

“A rentabilidade foi naturalmente afetada pelos custos recorde de energia e transporte, pelos preços de abastecimento mais elevados e pelos movimentos de migração para produtos de gama e preço inferiores (trading down). No entanto, os resultados consolidados demonstraram uma forte resiliência e a nossa posição financeira manteve-se muito sólida”, resume a presidente executiva do grupo nortenho, citada num comunicado enviado à CMVM esta quarta-feira.

A rentabilidade foi naturalmente afetada pelos custos recorde de energia e transporte, pelos preços de abastecimento mais elevados e pelos movimentos de migração para produtos de gama e preço inferiores.

Cláudia Azevedo

CEO da Sonae

Entre janeiro e setembro, o volume de negócios rondou os 5,5 mil milhões de euros, mais 10,4% do que no período homólogo, dos quais 4,3 mil milhões foram realizados pela MC, dona do Continente. Aliás, o crescimento no conjunto dos negócios foi superior (15%) no terceiro trimestre, em particular, “sustentado pelos sólidos ganhos de quota de mercado dos negócios de retalho”, assinala a Sonae, descrevendo um desempenho positivo “transversal aos formatos alimentares e não alimentares”.

Em termos de desempenho operacional, a MC está a “enfrentar fortes pressões na sua estrutura de custos, dado os elevados custos recorde de energia, juntamente com as medidas implementadas para proteger os seus clientes e reforçar a competitividade, suportando parte dos custos inflacionários”. Por exemplo, os custos de energia até setembro ficaram cerca de 40 milhões de euros acima dos níveis de 2021, sendo apontado como “o principal fator explicativo da queda da margem”.

O EBITDA subjacente diminuiu 0,6 pontos percentuais (pp) no trimestre e 0,3 pp no conjunto dos primeiros nove meses do ano, no qual atingiu os 440 milhões de euros. “Os elevados custos de energia e os preços na produção foram parcialmente suportados pelos negócios de forma a combater a inflação e apoiar as famílias, pressionando a estrutura de custos e conduzindo a uma redução das margens”, justifica. As vendas na vertente internacional cresceram mais de 40% este ano, destacando-se aí o contributo das insígnias de desporto da ISRG (Iberian Sports Retail Group), joint-venture da Sonae com a JD Sports que detém a marca SportZone.

No relatório enviado à CMVM, o grupo sediado na Maia calcula ter investido 579 milhões de euros nos últimos 12 meses, incluindo a aquisição de 10% na Sierra (ramo imobiliário), a participação adicional na Nos (telecomunicações) e os vários investimentos da Bright Pixel (antiga Sonae IM), capital de risco nas áreas tecnológicas, tanto em novas empresas como no reforço das participações.

“A dívida líquida do grupo situou-se em 1.022 milhões de euros e a estrutura de capitais do grupo manteve-se sólida, com rácios de alavancagem e níveis de liquidez muito confortáveis (mais de mil milhões de euros de liquidez disponível), estando o grupo totalmente financiado até ao início de 2024 e com um custo médio de financiamento de cerca de 1%”, assegura a Sonae aos investidores.

Worten “refresca” vendas e moda cresce 8%

No retalho de eletrónica, as vendas da Worten atingiram 315 milhões de euros no terceiro trimestre (+10,6% em termos homólogos”, sustentadas pelas categorias de venda sazonais devido às temperaturas elevadas no verão. No setor imobiliário, a Sierra regista uma valorização de 9% dos seus ativos, superando os mil milhões de euros, com os centros comerciais a dispararem 25,2% as vendas entre julho e setembro.

Por outro lado, o negócio da moda (Zeitreel) aumentou as vendas em 8%, para 102 milhões de euros, com o contributo de todas as marcas que explora: MO, Salsa, Zippy e Losan. A ISRG cresceu mais de 40% e reforçou o peso no online para 19%, a valer quase uma em cada cinco euros vendidos por este negócio do ramo desportivo. Nos restantes setores, destaque ainda para o Universo (serviços financeiros) que regista mais de um milhão de clientes e aumenta produção em 16%; e para a Nos, que cresceu 4,1% no terceiro trimestre e reforçou o contributo para os resultados da Sonae.

 

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Empresas

Pilotos da TAP escolhem valores por acordo com companhia em vez dos definidos pelo Supremo

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

Os pilotos da TAP abdicaram de receber os valores assegurados por um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, depois de terem assinado um acordo com a empresa.

Os pilotos da TAP abdicaram de receber os valores assegurados por um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que lhes deu razão num processo contra a companhia, depois de terem assinado um acordo com a transportadora.

Segundo o que está estabelecido neste acordo, a que a Lusa teve acesso, a TAP pagou, até 29 de setembro, uma quantia – rasurada no documento – “em resultado da transação a celebrar” no processo que corria no STJ em que o tribunal deu razão ao sindicato num processo sobre um erro no cálculo de vencimentos e subsídios de férias. O valor estava previsto apenas para os filiados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), mas a TAP, de acordo com o comunicado interno da Comissão Executiva a que a Lusa teve acesso, alargou este acordo a todos os pilotos.

O acordo estabelece ainda que “o valor será pago a cada piloto contra a assinatura de declaração de quitação e remissão abdicativa individual relativamente a qualquer crédito que direta ou indiretamente possa resultar do referido acórdão”. O documento estabelecia depois outro valor, “adicional”, que dependia “da data em que vier a ser celebrado um novo Acordo de Empresa na TAP”.

No mesmo comunicado interno, por sua vez, a companhia sublinhou que, graças a este acordo, o subsídio de aterragem e o ‘per diem’ (ajuda de custo complementar) “revestem a natureza de ajudas de custo afetivas, não integrando o conceito de retribuição”. Além disso, o subsídio de aterragem e o ‘per diem’ “não são considerados para efeitos de retribuição de férias, subsídio de férias e subsídio de Natal”.

Em agosto, o SPAC confirmou que foi notificado pelo STJ que decidiu a seu favor numa ação judicial que custaria mais de 50 milhões de euros à TAP. No dia 16 de setembro, os pilotos aprovaram este acordo que previa o pagamento de uma compensação extraordinária, bem como a eliminação do corte adicional no salário destes profissionais, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Em comunicado, o SPAC adiantou que promoveu “em Lisboa, uma Assembleia de Empresa TAP, cujo ponto único da ordem de trabalhos foi a apreciação, discussão e votação de alteração de uma nova proposta pela TAP, que foi aprovada por 593 votos, ou seja, 92,8% dos 639 pilotos presentes ou representados por procuração”.

Assim, de acordo com essa nota, a proposta prevê que a TAP entregue “a cada um dos pilotos associados do SPAC, até ao dia 29 de setembro de 2022, um valor individual, apurado em função do seu perfil de piloto TAP, que será pago a título de compensação extraordinária”.

Esta proposta resultou das negociações “entre a direção do SPAC, a administração da TAP e o ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, realizadas no âmbito do Acórdão Interpretativo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do início de julho de 2022, e que é favorável aos pilotos, relativamente ao computo da retribuição de férias e do subsídio de férias pela TAP, há mais de uma década”, realçou o sindicato.

Questionado pela Lusa, o SPAC não revelou os valores envolvidos, mas disse que “foi um bom acordo para ambas as partes” e que “os pagamentos já foram efetuados na data prevista”. A Lusa questionou a TAP, mas não obteve resposta até ao momento. O sindicato também não esclareceu se estes valores ficaram abaixo ou acima dos 50 milhões de euros previstos depois do acórdão do STJ.

Segundo a mesma fonte, “todos os associados TAP foram abrangidos pelo acordo, desde que tenham assinado a quitação, incluindo alguns que saíram para a PGA”, adiantando ainda que “apenas alguns pilotos TAP que fizeram RMAs (rescisões por mútuo acordo) não foram abrangidos, tal como alguns reformados cuja aposentação se deu há mais de um ano (é de lei)”.

“Foi um acordo que beneficiou as duas partes e, mais importante, permitiu dar o pontapé de saída para o início das negociações no âmbito do novo Acordo de Empresa, também desejado por ambas as partes”, rematou o SPAC.

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Eleições nos EUA

EUA resistem a maré republicana. As eleições intercalares em 5 pontos

  • Joana Abrantes Gomes
  • 9 Novembro 2022
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A prevista "onda vermelha" ainda não deu à costa. Mas os republicanos seguem na frente para reconquistar a maioria na Câmara dos Representantes. O Senado deverá continuar uma incógnita até dezembro.

As sondagens das últimas semanas apontavam para uma “onda vermelha” do Partido Republicano e um desempenho desastroso dos democratas nas eleições intercalares de terça-feira. Mas, até agora, não se verifica nenhum dos cenários, numa altura em que ainda estão a ser contados os votos em vários estados norte-americanos.

Em jogo estavam a totalidade dos 435 lugares na Câmara dos Representantes e 35 dos 100 lugares no Senado, bem como a eleição dos governadores em 36 estados, procuradores-gerais em 39 estados e secretários estaduais em 37 estados. Houve ainda 6.300 eleições para parlamentos estaduais (em 46 estados), a eleição de 27 tesoureiros estaduais, várias presidências de câmara e alguns referendos.

Os resultados finais podem demorar a ser conhecidos, sobretudo face à elevada polarização nos EUA. Os republicanos deverão reconquistar a maioria na câmara baixa do Congresso, enquanto no Senado ainda é cedo para tirar conclusões. Que certezas há até ao momento?

1) Republicanos à frente na Câmara dos Representantes

Neste momento, a contagem do The New York Times atribui 206 congressistas ao Partido Republicano e 181 ao Partido Democrata, faltando apurar 48 da totalidade de 435 lugares da Câmara dos Representantes. A maioria atinge-se com pelo menos 218 membros.

Os democratas dominam atualmente a câmara baixa do Congresso com uma estreita maioria de cinco assentos, mas, por enquanto, os republicanos seguem em vantagem, confirmando as sondagens das últimas semanas, que davam como quase certa a vitória do GOP (Grand Old Party). Ainda que mude de cor, a diferença não parece que vá ser tão grande quanto se esperava.

2) Luta renhida no Senado

Segundo a contagem do jornal nova-iorquino, os democratas têm garantidos 48 senadores, e os republicanos já conseguiram outros tantos. O Senado tem 100 assentos, mas nas intercalares estavam em disputa apenas 35. Em caso de igualdade (50-50), o Partido Democrata tem vantagem graças ao voto da vice-presidente, Kamala Harris – um cenário que já se verifica atualmente.

É de destacar a vitória de John Fetterman frente ao famoso médico e apresentador de televisão Mehmet Oz, que deu aos democratas um lugar no estado da Pensilvânia que pertencia aos republicanos. Para assumirem o controlo do Senado, os republicanos têm de ganhar pelo menos duas eleições entre Nevada, Arizona e Geórgia. Nestes dois últimos, são os candidatos democratas que seguem na frente, mas algumas projeções apontam para uma segunda volta na Geórgia, a realizar-se em 6 de dezembro.

3) Vitória de Ron DeSantis abre eventual disputa com Trump para 2024

Entre as corridas para o cargo de governador em 36 estados, destaca-se a reeleição, já esperada, de Ron DeSantis na Florida. O republicano aumentou bastante a sua votação em relação a 2018, ano em que ganhou as eleições com o apoio de Donald Trump. Esta vitória reforça a ideia de que deverá concorrer contra o ex-presidente para ser o candidato republicano nomeado para a corrida presidencial de 2024.

Nos chamados swing states (estados onde tanto vence o Partido Democrata como o Republicano), o republicano Brian Kemp venceu na Geórgia contra a democrata Stacy Abrams, enquanto o Wisconsin (Tony Evers), o Michigan (Gretchen Whitmer) e a Pensilvânia (Josh Shapiro) registaram triunfos dos candidatos democratas.

4) Aborto foi a votação em três estados

Nestas intercalares, estão também em jogo referendos em 37 estados, que vão de temas como a legalização do uso recreativo da canábis a leis relacionadas com a interrupção voluntária da gravidez, depois de o Supremo Tribunal ter revogado, em junho, o acórdão Roe vs. Wade.

Os eleitores de Maryland e do Missouri aprovaram a legalização da canábis, o que significa que o uso recreativo desta droga leve já é legal em 21 estados norte-americanos. Em contrapartida, no Arkansas e na Dakota do Norte as propostas foram rejeitadas, enquanto na Dakota do Sul ainda não é possível aferir o resultado.

Outros três estados foram a votos para proteger o direito ao aborto. No Michigan e na Califórnia, este direito foi consagrado nas respetivas constituições estaduais. Em Vermont, os eleitores aprovaram uma emenda à constituição do Estado que os defensores do direito ao aborto acreditam que irá proteger “o direito de cada pessoa a tomar as suas próprias decisões reprodutivas”.

Já os eleitores do Tennessee, Alabama, Oregon e Vermont aprovaram em referendo o fim de quaisquer formas de escravatura, enquanto uma proposta semelhante foi rejeitada no Louisiana.

5) Lusodescendentes vencem na costa leste

Dos vários luso-americanos e lusodescendentes que concorreram a cargos nestas eleições intercalares, pelo menos três já garantiram vitórias nas suas corridas eleitorais na costa leste dos EUA.

Com mais de 80% dos votos apurados, a democrata Lori Loureiro Trahan, cujas raízes remontam ao Porto e aos Açores, garantiu a sua reeleição para um terceiro mandato na Câmara dos Representantes pelo 3.º distrito congressional de Massachusetts. Lisa Boscola, também democrata e filha de emigrantes minhotos, conseguiu o seu sétimo mandato como senadora estadual na Pensilvânia.

Jack Martins, advogado de origem portuguesa que concorria pelo Partido Republicano para o 7.º Distrito do Senado Estadual de Nova Iorque, venceu na noite de terça-feira a rival democrata, regressando assim a um cargo que já ocupou.

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Trabalho

Semana de 4 dias é “mais difícil” de aplicar na indústria, diz Costa Silva

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

Asemana de quatro dias, “nas empresas tecnológicas, é um modelo que pode ser acolhido”, mas, por exemplo, “nas industriais, é mais difícil acolher este modelo”, diz ministro da Economia.

O ministro da Economia considerou esta quarta-feira que o tecido produtivo português é heterogéneo, tornando possível acolher o modelo de quatro dias de trabalho por semana em algumas empresas, como as tecnológicas, mas “mais difícil”, por exemplo, na indústria.

“A questão da semana de quatro dias tem sido objeto de intenso debate na Concertação Social. […] O que posso dizer, nesta altura, é que temos heterogeneidade no nosso tecido produtivo e a crise pandémica mudou a relação das pessoas com o trabalho”, começou por afirmar o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O governante respondia a questões do deputado Rui Tavares (Livre), quando considerou que a semana de quatro dias, “nas empresas tecnológicas, é um modelo que pode ser acolhido”, mas, por exemplo, “nas industriais, é mais difícil acolher este modelo”.

“Acho que temos de ser flexíveis e manter os caminhos abertos. […] Vamos ver se se consegue chegar a um entendimento, mas é um dos grandes debates do nosso tempo, [a forma] como o paradigma do trabalho está a mudar”, acrescentou o ministro. O projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho na administração pública vai afinal ser feito “em paralelo” com o setor privado e não numa fase posterior, afirmou a secretária de Estado Inês Ramires, na semana passada.

“Qualquer tipo de estudo sobre organização do tempo de trabalho que tenha o seu reflexo em projetos-piloto da semana de quatro dias será feito paralelamente ao setor privado e não em momento posterior”, disse a secretária de Estado da Administração Pública aos jornalistas, no parlamento, após uma audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta do OE2023. Inês Ramires explicou que o documento apresentado na Concertação Social, em 02 de novembro, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, vai ser corrigido para clarificar isso mesmo.

“Naquele momento na Concertação Social foi dada a indicação de que era numa fase posterior, mas [o documento] vai ser corrigido“, disse Inês Ramires. O documento apresentado na Concertação Social prevê que o projeto-piloto da semana de quatro dias arrancará em junho de 2023 em empresas privadas, estendendo-se só numa “segunda fase” ao setor público e apenas se houver uma “evolução satisfatória”.

A secretária de Estado explicou que afinal o projeto na administração pública não dependerá dos resultados do privado, mas que ambos ocorrerão “de forma paralela”, reforçou, sem, no entanto, indicar um prazo para iniciar o projeto no Estado. Inês Ramires adiantou que vai ser feito um novo inquérito, idêntico ao realizado em 2020, sobre organização do tempo do trabalho para depois se perceber como desenvolver o projeto.

No documento apresentado na Concertação Social, o Governo explicava que na administração pública o projeto ficaria para uma segunda fase uma vez que o setor “requer adaptação de instrumentos de avaliação dos impactos”, estando sujeita “a diferentes condicionantes jurídicas e orçamentais”.

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Seguradoras

SCOR: “O trimestre foi difícil, e os resultados estão abaixo das expectativas”

  • ECO Seguros
  • 9 Novembro 2022

A resseguradora global SCOR comunicou perdas de 509 milhões de euros durante os primeiros 9 meses de 2022. Os pedidos de indemnização por catástrofes naturais aumentaram para 907 milhões.

A empresa global de resseguros SCOR reportou perdas líquidas para os primeiros nove meses de 2022 de -509 milhões de euros, com as P&C particularmente afetadas por perdas de catástrofes naturais, pelo furacão Ian e o reforço das reservas no terceiro trimestre.

Denis Kessler, Presidente da SCOR, disse: “À luz dos resultados dececionantes do Grupo, o Conselho de Administração pediu à equipa de gestão que acelerasse a implementação de medidas fortes para reforçar a rentabilidade técnica da SCOR e melhorar o seu desempenho operacional”.

A unidade de resseguros de P&C da SCOR foi atingida por créditos de catástrofe no valor de 517 milhões de euros no terceiro trimestre de 2022, com um total de 907 milhões de euros para o ano até à data.

A SCOR disse que reforçou as suas reservas de P&C em 485 milhões de euros (2,3% das reservas líquidas de P&C detidas no valor de 21,5 mil milhões de euros), o que a empresa diz consistir em “tomar uma posição prudente num ambiente de créditos marcado por uma elevada inflação económica e social”.

Numa nota positiva, a empresa de resseguros aumentou os seus prémios brutos emitidos em 6,2% durante os primeiros nove meses de 2022, para 14,827 mil milhões de euros.

Nos resseguros P&C, a SCOR continuou a reduzir a exposição a catástrofes, através de subscrição seletiva, mas ainda expandiu os prémios brutos emitidos em 15,8% a taxas de câmbio constantes, para atingir 7,463 mil milhões de euros.

O rácio líquido combinado de resseguro P&C é elevado para 119,5% nos primeiros nove meses de 2022 e 141,4% no terceiro trimestre de 2022, o que implica perdas significativas de subscrição.

A liderança da SCOR disse que, após um trimestre dececionante, irá acelerar as ações para restaurar a rentabilidade.

Denis Kessler, Presidente da SCOR, disse: “À luz dos resultados decepcionantes do Grupo, o Conselho de Administração pediu à equipa de gestão que acelerasse a implementação de medidas fortes para reforçar a rentabilidade técnica da SCOR e melhorar o seu desempenho operacional. O Conselho de Administração irá assegurar que estas medidas sejam implementadas com determinação. Isto permitirá ao Grupo tirar o máximo partido da evolução positiva no mercado de resseguros P&C em termos de aumento das taxas e de aperto dos termos e condições”.

Laurent Rousseau, Diretor Geral da SCOR, acrescentou: “O trimestre foi difícil, e os resultados estão significativamente abaixo das expectativas do Grupo. A nossa prioridade a curto prazo é a restauração do nosso desempenho financeiro. O Grupo já tomou medidas significativas para melhorar o seu desempenho, reduzir a sua exposição a catástrofes naturais, e prudentemente reservar os efeitos combinados da inflação social e económica. Mas estes resultados do terceiro trimestre demonstram a necessidade de ir mais longe e continuar a tomar medidas fortes para remediar o desempenho de subscrição do Grupo e restaurar a sua rentabilidade”.

 

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Orçamento do Estado 2023

Banca diz que novo regime das cripto “penaliza e discrimina” a bolsa

APB pede a suspensão ou revogação do englobamento obrigatório das mais-valias mobiliárias. Quer ainda que a norma do Imposto do Selo nas reestruturações de créditos da casa seja clarificada.

Depois do regulador da bolsa, também os bancos criticam o novo regime dos criptoativos, que isenta as mais-valias obtidas em ativos detidos há mais de um ano. Propor essa medida, enquanto “se sujeita, simultaneamente, a tributação, a taxas especiais, ou mesmo às taxas gerais de IRS, as mais-valias obtidas em mercados regulados, penaliza e discrimina fiscalmente o investimento nestes últimos vis-a-vis os primeiros”, considera a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

A associação que representa o setor da banca pede a suspensão ou revogação das medidas introduzidas no Orçamento de Estado do ano passado que instituíram o englobamento obrigatório das mais-valias mobiliárias de curto prazo em determinados casos.

No comentário enviado à Comissão do Orçamento e Finanças, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2023, a APB diz que o englobamento obrigatório “impacta negativamente na perceção de rentabilidade dos investidores no mercado de capitais”, e isto numa altura em que a Europa vê a dinamização da bolsa como uma prioridade estratégica.

Por isso, a associação liderada por Vítor Bento pede que sejam reponderadas as opções de política fiscal em matéria de tributação dos mercados de capitais, avaliação essa que se torna mais importante tendo em conta o novo regime de tributação dos investimentos em criptoativos.

“Agravar a carga fiscal sobre os instrumentos financeiros clássicos, por comparação com aquela que se propõe aplicar a investimentos alternativos em ativos não financeiros como os criptoativos – estes últimos sujeitos a enquadramento regulatório e de supervisão incomparavelmente menos exigentes, menos testados e que expõem os investidores a especiais riscos – justificará uma reponderação global das opções em matéria de tributação de mais-valias, e, como tal, senão a sua revogação, pelo menos, suspensão das alterações introduzidas, em 2022, nos artigos 119.º, n.º 14 e 72.º, n.º 14 do Código do IRS”, relativas ao englobamento obrigatório, propõe a APB. Também a Euronext, que opera a bolsa de Lisboa, defendeu a suspensão ou revogação desta medida.

Os bancos deixam ainda mais duas propostas à consideração do Parlamento. Uma sobre a clarificação da norma de incidência do Imposto do Selo nas reestruturações de créditos à habitação, de forma a assegurar que estas operação não estão sujeitas àquela tributação fiscal. Esta é uma pretensão antiga do setor, que ganha uma nova força no contexto das medidas de apoio às famílias que registarem uma deterioração financeira por conta a subida dos juros.

A outra proposta vai no sentido de passar a considerar subsídios sociais atribuídos aos trabalhadores – tais como prémios de sucesso escolar aos filhos, apoios nas despesas de saúde, subsídios de natalidade ou apoios a trabalhadores cujos filhos sejam portadores de deficiências – como “realizações de utilidade social” para efeitos de IRC, assegurando-se a sua não tributação em sede de IRS/Segurança Social e a sua dedutibilidade em sede de IRC.

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Seguradoras

Lidl França e Axa na guerra dos seguros auto

  • ECO Seguros
  • 9 Novembro 2022

A filial do grupo Axa colabora pela primeira vez com um retalhista, no contexto da defesa do poder de compra dos segurados.

A corretora Direct Assurance, uma filial do grupo Axa, anunciou uma parceria com a secção francesa do Lidl. Esta é a primeira vez que a seguradora trabalha com um retalhista: inversamente, é também a primeira vez que o Lidl se associa a uma companhia de seguros.

Henry de Courtois, Diretor Geral da Direct Assurance: “O nosso modelo direto permite-nos oferecer seguro automóvel ao melhor preço sem comprometer a qualidade”.

Desde 3 de novembro, a Direct Assurance foi incluída na lista de parceiros do programa de fidelidade Lidl Plus: por cada nova apólice de seguro automóvel subscrita através deste canal, é feito um reembolso de 100 euros ao utilizador.

“O nosso modelo direto permite-nos oferecer um seguro automóvel ao melhor preço sem comprometer a qualidade. Estamos orgulhosos de partilhar os mesmos valores que um retalhista empenhado como Lidl e é em torno dos nossos compromissos comuns que consolidámos esta parceria” explica Henry de Courtois, Diretor Geral da Direct Assurance.

As duas marcas estão a destacar a sua parceria, insistindo nos seus “valores comuns” durante os últimos trinta anos para “oferecer produtos de qualidade ao preço certo”.

“Lidl Plus visa apoiar os clientes na sua vida diária, dando-lhes uma resposta concreta ao seu poder de compra. Estamos satisfeitos por lhes podermos oferecer um serviço complementar a este respeito com um parceiro tão empenhado como nós na qualidade e no preço” confirma Michel Biero, Director Executivo de Compras e Marketing da Lidl France.

Esta oferta está disponível durante mais de um ano: até 31 de dezembro de 2023. De acordo com a empresa, a aplicação Lidl Plus tem cerca de quatro milhões de utilizadores ativos.

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Seguradoras

Europ Assistance e See Tickets Portugal apostam nos seguros de cancelamento de bilhetes

  • ECO Seguros
  • 9 Novembro 2022

A seguradora do grupo Generali, em conjunto com a bilheteira See Tickets Portugal, querem cobrir os bilhetes para eventos e incentivar o público a planear e comprar ingressos com confiança.

A Europ Assistance, parte do grupo Generali, em parceria com a bilheteira online internacional See Tickets Portugal, lançou um seguro de cancelamento de bilhetes, que garante o reembolso de ingressos caso o segurado não possa comparecer nos eventos.

João Horta e Costa, Chief Commercial Officer da Europ Assistance, espera que “esta solução possa ser um incentivo à maior participação dos portugueses em eventos de caráter cultural”.

Desde lesões, doenças ou falhas de transporte, muitos já perderam um evento. Também a pandemia tornou os clientes mais hesitantes a planearem com antecedência e a comprarem bilhetes não reembolsáveis.

A proteção de cancelamento de bilhetes destaca-se pela flexibilidade e segurança que conferem aos clientes. Alguns dos motivos previstos no seguro de cancelamento de bilhetes são impedimentos profissionais; morte, acidente, doença ou hospitalização do segurado, cônjuge, ascendentes ou descendentes menores; avaria ou acidente no veículo propriedade do segurado, ou do seu cônjuge, ocorrido 48 horas antes do início do evento; roubo da documentação ou da bagagem, que impossibilite o segurado de aceder ao evento; perturbações de ordem pública, greves e prejuízos graves no domicílio ou instalações profissionais de segurado.

João Horta e Costa, Chief Commercial Officer da EuropAssistance, acredita que “esta solução possa ser um incentivo à maior participação dos portugueses em eventos de caráter cultural”. E partilhou: “é com enorme satisfação que estabelecemos esta parceria potenciadora de comodidade e maior proteção dos nossos clientes na hora de comprar bilhetes.”

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Energia

Consumo de gás natural caiu 1,2% até setembro. Na indústria caiu 39%

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

O decréscimo do consumo de gás é "especialmente visível no segmento industrial (-39% no consumo industrial em alta pressão), mas também nos consumidores mais pequenos".

O consumo acumulado de gás natural em Portugal caiu 1,2% até setembro, em termos homólogos, atingindo 47.298 GWh (gigawatts hora), tendo sido este decréscimo “notório” no segmento industrial, segundo informação publicada esta quarta-feira pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

No seu boletim de utilização das infraestruturas de gás relativo ao terceiro trimestre de 2022, a ERSE disse que o “consumo acumulado de gás natural em Portugal, até ao final de setembro de 2022, foi de 47.298 GWh”, ou seja, “menos 1,2% do que no mesmo período do ano anterior”.

De acordo com a entidade, este “decréscimo do consumo de gás é especialmente visível no segmento industrial (-39% no consumo industrial em alta pressão), mas também nos consumidores mais pequenos (-10,1% no consumo das redes de distribuição)”, sendo que “este período está marcado pela elevada volatilidade nos preços grossistas de gás, no contexto da agressão militar da Rússia na Ucrânia”, recordou.

No que diz respeito ao consumo de gás para produção de energia elétrica, “o valor acumulado foi de 21.709 GWh, até ao final de setembro de 2022, correspondendo a um crescimento de 38% face ao período homólogo de 2021”, destacou a ERSE, explicando que o “aumento do consumo das centrais a gás está associado ao prolongado período de seca”.

De acordo com a ERSE, “o aprovisionamento de gás em Portugal foi assegurado maioritariamente a partir do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Sines, representando, até ao final de setembro de 2022, cerca de 97% do total de gás importado”.

O regulador revelou que nas importações por Sines destacam-se “os fornecimentos da Nigéria (52% do total importado até ao final do 3.º trimestre de 2022) e dos Estados Unidos da América (30%)”, indicando que “as importações russas representaram 7% do total, resultado de três navios recebidos no terminal de GNL [gás natural liquefeito] em março, abril e agosto de 2022”.

De acordo com a ERSE, “a redução das importações por gasoduto tem sido compensada sobretudo com um crescimento das importações de GNL dos Estados Unidos da América”. No mesmo boletim, a ERSE adiantou que, a “nível europeu, o valor do gás armazenado em cavernas atingiu já 93%, em linha com a meta estabelecida no plano REPowerEU”, mas “em Portugal o stock de gás, em 30 de setembro de 2022, foi cerca de 108% da capacidade comercial firme disponível em base anual”.

“O stock de gás alcançado por Portugal, que corresponde à capacidade máxima de armazenamento das seis cavernas existentes no Carriço, é inferior à capacidade média de armazenamento subterrâneo na maioria dos países da União Europeia”, disse a entidade, recordando que, “neste contexto, o Governo português anunciou em setembro a decisão de construção de mais duas cavernas de gás”.

A ERSE revelou ainda que “na Península Ibérica as instalações de armazenamento de gás estão quase a atingir os limites máximos” e que, assim, “alguns navios metaneiros de GNL estão ao largo dos terminais portuários da costa espanhola, aguardando condições de descarga e os preços mais altos do inverno”.

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Ambiente

China e Estados Unidos reúnem-se em prol do clima com intenções de ter “uma COP27 bem-sucedida”

Os dois países com maiores emissões têm sido críticados pela falta de colaboração no apoio aos mais vulneráveis. EUA e China reuniram-se Sharm el-Sheikh com intenções de ter "uma COP27 bem-sucedida".

A China e os Estados Unidos reuniram-se no quarto dia da cimeira do clima, abrindo portas para um reforço dos compromissos no combate às alterações climáticas depois de os líderes mundiais e organizações terem lançado apelos e críticas nesse sentido.

O enviado especial chinês, Xie Zhenhua, revelou ao The Guardian, esta quarta-feira, que os dois países tiveram uma “conversa informal” em Sharm el-Sheikh, no Egito, neste que foi o quarto dia da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2022 (COP27).

“Espero que os Estados Unidos tomem a iniciativa para eliminar as barreiras. Penso que a porta estava totalmente fechada da parte deles. Nós, na China, estamos a tentar abri-la”, garantiu, acrescentando que ambos os países estão a fazer “um esforço conjunto de apoiar a presidência egípcia e ter uma COP27 bem-sucedida”.

Os dois países com maior carga de emissão de dióxido de carbono (CO2) do mundo parecem, assim, estar interessados em reforçar os compromissos climáticos, depois de o secretário-geral da ONU, António Guterres, ter apelado à sua “responsabilidade individual”, e o presidente francês Emmanuel Macron ter admitido intenções de “pressionar” os dois países a pagarem a sua “parte” para ajudar os mais pobres face às alterações climáticas.

“A determinação da China em participar ativamente no governo do clima mundial não vai recuar nem muito menos mudar”, garantiu Zhenhua, reconhecendo que “o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada, baseia-se na responsabilidade histórica da China”.

Durante a sua intervenção na cimeira do clima, o representante chinês referiu que embora não exista “uma obrigação da China” em contribuir para o fundo de Perdas e Danos, Pequim está “disposto” a dar o seu “contributo” e a fazer “um esforço” no combate ao agravamento das alterações climáticas.

Do lado dos Estados Unidos, foi dada a mesma garantia mas pela voz do enviado especial John Kerry que frisou que a administração de Joe Biden continuará “determinada”, na luta contra as alterações climáticas, independentemente do resultado das eleições intercalares norte-americanas.

No mesmo momento, o representante dos EUA anunciou que o país se prepara para lançar uma nova iniciativa global de comércio de créditos de carbono que o próprio considerou ser “crítica” para ajudar os países em desenvolvimento a fazer a transição energética. O projeto, chamado EnergyTransition Accelerator, será lançado em conjunto com a Rockefeller Foundation e o Bezos Earth Fund, e prevê gerar financiamento através de créditos de carbono voluntários de “alta qualidade”.

  • Special Presidential Envoy for Climate John Kerry speaks during the 2022 United Nations Climate Change Conference (COP27), in Sharm El-Sheikh, Egypt. EPA/KHALED ELFIQI
  • Special Envoy for Climate Xie Zhenhua speaks during the 2022 United Nations Climate Change Conference (COP27), in Sharm El-Sheikh, Egypt. EPA/KHALED ELFIQI
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Embora os detalhes do programa ainda não tenham sido revelados na totalidade, Kerry afirmou que é importante mobilizar capital privado no valor de “milhares de milhões de dólares” que permitam impulsionar a transição energética em países em desenvolvimento.

Certo é que, ao contrário de países como a Áustria, Escócia e Dinamarca, nem a China nem os Estados Unidos se comprometeram em contribuir para o fundo de Perdas e Danos, nem em ajudar a atingir os 100 mil milhões de dólares acordados em 2009, na cimeira do clima, em Copenhaga, necessários para o financiamento climático. Ambas as iniciativas destinam-se a ajudar os países mais vulneráveis, seja na redução de emissões e na adaptação à crise climática, seja na cobertura dos prejuízos imediatos de catástrofes naturais.

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Empresas

​Eduardo Cabrita fora da corrida à Frontex

  • ECO
  • 9 Novembro 2022
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Ex-ministro da Administração Interna não consta da lista dos três finalistas. "Fraco empenho" da diplomacia portuguesa poderá ser uma das razões.

Eduardo Cabrita está fora da corrida à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), avança a Renascença. O ex-ministro tinha-se candidatado em julho a diretor-executivo daquela entidade, mas não consta na lista dos três candidatos finalistas.

O processo arrancou em abril e, em julho, Eduardo Cabrita apresentou a sua candidatura, concorrendo contra outros cinco candidatos. Em outubro, passaram a ser apenas três nomes, mas o ex-ministro ficou de fora. Fonte próxima do processo refere à Renascença que o “fraco empenho da diplomacia portuguesa” terá pesado no processo de seleção e que a “prevalência da dimensão securitária” na Europa também não terá ajudado.

Em entrevista ao Expresso, o atual ministro da Administração Interna afirmou ser “difícil” que o nome de Cabrita chegasse à fase final e a Renascença escreve que a escolha deverá recair sobre um candidato com um perfil de “chefe de estrutura de segurança” e com características “mais operacionais”.

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