Rishi Sunak assume candidatura a primeiro-ministro para “consertar a economia”

O antigo ministro das Finanças de Boris Jonhson anunciou formalmente a candidatura no Twitter. Antigo primeiro-ministro pode juntar-se à corrida.

Rishi Sunak anunciou formalmente a sua candidatura à liderança do Partido Conservador, na manhã de domingo. O antigo ministro das Finanças de Boris Jonhson tem o apoio declarado do maior número de deputados.

“O Reino Unido é um grande país, mas enfrentamos uma profunda crise económica. A escolha que o nosso partido fizer agora vai decidir se a próxima geração do povo britânico terá mais oportunidades que a anterior. É por isso que me candidato a ser o vosso próximo primeiro-ministro e líder do Partido Conservador”, afirmou Rishi Sunak, numa publicação no Twitter. “Quero consertar a nossa economia” e “unir o partido”, acrescentou.

Rishi Sunak, que perdeu para Elizabeth Truss a última eleição para a liderança dos Tories, é o segundo candidato a assumir a candidatura, depois de Penny Mordaunt, porta-voz do Governo na Câmara dos Comuns. Boris Johnson, que regressou sábado das férias nas Caraíbas e já esteve reunido com Sunak, também poderá juntar-se à corrida.

Segundo o The Guardian, o antigo ministro das Finanças tem o apoio de 126 deputados. “Servi como chanceler, ajudando a conduzir a economia através de tempos difíceis. Os desafios que enfrentamos agora são ainda maiores. Mas as oportunidades — se fizermos a escolha certa — são fenomenais”, escreveu também Sunak no Twitter.

Elizabeth Truss anunciou a demissão na quinta-feira passada, após apenas 44 dias como primeira-ministra, depois de ter sido forçada a reverter boa parte do programa de estímulo fiscal que a elegeu, devido à forte instabilidade nos mercados por ele provocada, com a queda da libra e a subida dos juros das obrigações.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Dificuldades na mudança para o mercado regulado do gás natural motivam reclamações

  • Lusa
  • 23 Outubro 2022

Deco diz que tem recebido reclamações e pedidos de informação de consumidores e pede ao governo que facilite o processo com a criação de plataformas para mudança simultânea de gás e eletricidade.

As dificuldades na mudança para fornecedores de gás do mercado regulado estão a gerar reclamações e pedidos de informação de consumidores à associação Deco, que pediu ao Governo novas medidas, como facilitar plataformas para mudança simultânea de gás e eletricidade.

Mais do que desvantagens, são “dificuldades” no processo de mudança para comercializador de gás natural do mercado regulado que levam os consumidores a recorrer à associação para a defesa do consumidor Deco, explicou à Lusa Ana Sofia Ferreira, do gabinete de apoio ao consumidor.

“Temos recebido diversos pedidos de informação e pedidos de apoio no âmbito desta passagem para o mercado regulado do gás natural”, disse, precisando que, entre as principais dúvidas, estão o desconhecimento do processo de mudança e falta de informação.

“Muitos” dos consumidores que recorrem ao gabinete de apoio desconhecem a data da mudança de comercializador, quando vão receber a fatura ou terminam um contrato e começam outro, outros porque foram surpreendidos com aumentos na fatura de eletricidade porque perderam descontos por deixarem de ter no mesmo comercializador gás e eletricidade.

“Aquilo que verificamos é que os consumidores não estão devidamente alertados para as consequências de uma eventual mudança” para o mercado regulado do gás, afirmou Ana Sofia Ferreira, explicando que a mudança de comercializador no gás, mantendo o mesmo fornecedor na eletricidade, pode levar a penalizações por perda de descontos dados a contratos com os dois serviços em simultâneo.

“A tarifa de eletricidade fica mais cara e, na verdade, aquilo que vai ganhar por ter passado para o mercado regulado no gás natural, acaba por perder”, afirmou, lembrando que a intenção do legislador, ao permitir a mudança para o mercado regulado, não é a de o consumidor ser prejudicado.

“A intenção [do legislador] é responder a uma crise energética e à inflação que estamos a viver, e ajudar o consumidor”, recordou, adiantando que a Deco também apelou ao Ministério do Ambiente para que clarificasse, legislando, que uma mudança para o mercado regulado não pode implicar penalização por rescisão antecipada do contrato, que tenha período de fidelização contratado.

Nem todos os consumidores estão alertados, segundo a Deco, para a possibilidade de também na eletricidade ser possível mudar para o mercado regulado.

Mas, quem muda, é obrigado a lidar com dois sistemas, um para mudança para o mercado regulado do gás e outro para o da eletricidade, sendo dois processos distintos, com entidades distintas e requisitos diferentes, o que a associação considera dificultar o processo ao consumidor.

No final da semana passada, a associação enviou uma carta ao Ministério do Ambiente relatando as suas “preocupações” com o processo de mudança para comercializadores do mercado regulado, explicou Ana Sofia Ferreira. No documento, a associação apelava a uma forma de tornar os dois sistemas equivalentes, nomeadamente nos requisitos, e a que, em vez de cada empresa criar a sua plataforma para mudança para o mercado regulado, fosse criada uma plataforma única na qual fosse possível ao consumidor proceder à mudança para o mercado regulado no gás e na eletricidade, em simultâneo.

A transição para o mercado regulado de gás natural vai ter um custo orçamental de 60 milhões de euros, em 2023, devido à perda de receita de IVA potencial, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

No pressuposto que todos os consumidores elegíveis para regressarem ao mercado regulado regressam efetivamente para a tarifa regulada, o Governo estimou uma poupança agregada máxima com o regresso ao mercado regulado no valor de 56,7 milhões de euros por mês, segundo o documento.

Admitindo que as mesmas condições de preço vigorarão nos mercados livre e regulado durante 12 meses, o Governo estima que a medida possa gerar “uma poupança agregada total para os consumidores acima de 680,4 milhões de euros em 2023”.

São abrangidos 1,5 milhões de consumidores de gás natural em baixa pressão, com consumos inferiores a 10.000 metros cúbicos (m3) por ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Acordo permite “tornar o emprego público mais atrativo”, diz Fesap

  • Lusa
  • 23 Outubro 2022

José Abraão, secretário-geral da Fesap, considera que acordo plurianual alcançado com o Governo reponde às necessidades da valorização das carreiras dos trabalhadores da administração pública.

O secretário-geral da Fesap, José Abraão, considerou hoje que o acordo entre o Governo e sindicatos da função pública abre “um caminho novo”, destacando que a valorização salarial prevista não põe em causa a progressão na carreira.

“Este acordo contempla a persistente disponibilidade da Fesap para a negociação plurianual, tendo em consideração a necessidades da valorização das carreiras dos trabalhadores da administração pública, das carreiras gerais e das carreiras especiais, tendo em vista tornar o emprego público mais atrativo”, disse o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, à Lusa.

O Governo, a Fesap e a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) assinam, na segunda-feira, no Palácio Foz, em Lisboa, um acordo sobre valorização remuneratória. Já a Frente Comum (afeta à CGTP), liderada por Sebastião Santana, não se vincula a este acordo, tendo esta estrutura sindical já anunciado a convocação e uma greve geral para o dia 18 de novembro, uma semana antes da votação final do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Do acordo que foi alcançado, José Abraão destaca a subida do subsídio de refeição de 4,77 para 5,20 euros, com efeitos a partir de outubro de 2022 e a valorização remuneratória dos técnicos superiores que terá efeitos em janeiro de 2023, através de um salto adicional de um nível remuneratório, correspondendo a uma valorização de 104,22 euros para os que estão da 3.ª à 14.ª posição na tabela salarial.

Também os assistentes técnicos sobem dois níveis remuneratórios em janeiro de 2023, enquanto os assistentes operacionais terão uma diferenciação consoante a antiguidade.

O acordo prevê também um aumento anual mínimo de cerca de 52 euros (equivalente a um nível remuneratório) nos próximos quatro anos para todos os trabalhadores da Administração Pública ou de um mínimo de 2%.

“Não é de desvalorizar porque se vai permitir que, seja numa perspetiva anual, seja plurianual haja valorização remuneratória“, afirmou José Abraão, sustetando que ainda que considere os aumentos salariais insuficientes, foi possível abrir “um caminho novo de reforço da negociação coletiva, que tem de ser permanente, para resolver problema com vários anos e para procurar mitigar as enormes inflações de 2022 e 2023”.

Do acordo consta ainda a revalorização das carreiras especiais de Nível 2. Em causa estão, refere José Abraão, situações de polícias municipais, bombeiros, técnicos profissionais de reinserção social ou técnicos de emergência médica com um vencimento atual pouco acima do salário mínimo (709 euros), situação que o dirigente sindical classifica de “escandalosa”.

Na mesa das matérias a negociar entre Governo e sindicatos no âmbito deste acordo consta ainda a valorização das carreiras não revistas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Dietrich Mateschitz, cofundador da Red Bull, morre aos 78 anos

  • Lusa
  • 23 Outubro 2022

Dietrich Mateschitz fundou a Red Bull em 1984, tornando-a na bebida energética mais popular em todo o mundo. Com o sucesso da marca investiu no desporto, desde a Fórmula 1 ao futebol.

O bilionário austríaco Dietrich Mateschitz, cofundador da fabricante de bebidas energéticas Red Bull e fundador e proprietário da equipa de Fórmula 1 Red Bull, morreu aos 78 anos. Os responsáveis da escuderia Red Bull confirmaram no sábado a morte de Mateschitz, sem revelar onde morreu o austríaco nem a causa da morte. A agência APA indica que morreu de doença prolongada.

Mohammed Ben Sulayem, presidente da Federação Internacional do Automóvel (FIA), disse que Mateschitz era “uma figura imponente no desporto motorizado”. “Os pensamentos de toda a família FIA estão com os seus entes queridos neste momento e a sua falta será sentida”, acrescentou Ben Sulayem.

Mateschitz ganhou fama como o rosto público da Red Bull, um conglomerado austríaco-tailandês que diz ter vendido quase 10 mil milhões de latas da bebida à base de cafeína e taurina em 172 países em todo o mundo em 2021. Além de tornar a marca na bebida energética mais popular em todo o mundo, Mateschitz construiu um império desportivo, mediático, imobiliário e gastronómico em torno da Red Bull.

Com o crescente sucesso da Red Bull, o austríaco expandiu significativamente o investimento no desporto. A Red Bull agora opera clubes de futebol, equipas de hóquei no gelo e escuderias da Fórmula 1, e tem contratos com centenas de atletas em vários desportos.

Mateschitz e o investidor tailandês Chaleo Yoovidhya fundaram a empresa em 1984, depois do austríaco ter reconhecido o potencial de comercialização de Krating Daeng – outra bebida energética criada por Chaleo – para um público ocidental. A Red Bull diz que Mateschitz trabalhou na fórmula durante três anos antes de lançar a bebida modificada, sob o novo nome, na sua terra natal, a Áustria, em 1987.

A escuderia Red Bull Racing tem tido sucesso na Fórmula 1, tendo na equipa o holandês Max Verstappen, atual bicampeão mundial. A Red Bull tem equipas de futebol nas principais divisões da Áustria, Alemanha, Brasil e Estados Unidos, incluindo o RB Leipzig, que subiu da quinta divisão alemã até à Bundesliga em sete épocas.

Mateschitz também fez as manchetes devido às suas opiniões populistas, nomeadamente por ter criticado a então chanceler alemã Angela Merkel pela forma como lidou com a crise de refugiados em 2015-16. A estação de TV austríaca Servus, detida pela Red Bull, é conhecida por promover visões controversas de direita.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Xi Xinping impõe terceiro mandato e rodeia-se de aliados

O XX Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC), que reúne a cada cinco anos, selou o reforço do poder de Xi Jinping, abrindo caminho à sua entronização no poder.

Xi Jinping foi confirmado este domingo para um terceiro mandato como secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente do país, quebrando um precedente imposto desde a morte do líder revolucionário Mao Zedong. Para o Comité Permanente do Politburo, o órgão máximo do partido, entraram mais alguns dos seus aliados.

O XX Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC), que reúne a cada cinco anos, selou o reforço do poder de Xi Jinping, abrindo caminho à sua entronização no poder. Depois de no sábado ter conseguido uma nova emenda à carta magna do PCC que eleva o seu estatuto, foi este domingo designado para um terceiro mandato, durante uma votação à porta fechada.

Com a nomeação, Xi quebra a tradição instaurada desde a morte de Mao Zedong, que governou de 1949 a 1976, de os secretários-gerais fazerem apenas dois mandatos. Uma possibilidade aberta pela revisão da regra em 2018.

O seu poder foi ainda reforçado com a nova composição do Comité Permanente do Politburo, um órgão de sete membros que reúne as figuras mais influentes do partido. O primeiro a entrar no palco do Grande Salão do Povo foi Xi Jinping, como secretário-geral, seguido de Li Qiang, secretário do partido em Shangai, indicando que deverá ser ele o novo primeiro-ministro em substituição de Li Keqiang.

Li Qiang foi chefe de gabinete de Xi Jinping entre 2004 e 2007, quando este foi o responsável pela província de Zhejiang. O Comité mantém Zhao Leji e Wang Huning e tem como novos membros Cai Qi, Ding Xuexiang e Li Xi, considerados aliados do Presidente chinês.

No poder desde 2012, Xi Jinping tem vindo a reforçar o caráter autoritário do regime, reforçando a repressão e apertando o controlo sobre as empresas e a economia. No discurso do Congresso, o agora reforçado Presidente manteve, no essencial, a mesma linha política, nomeadamente em relação a Taiwan. “Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica com a maior sinceridade e o máximo esforço, mas nunca prometeremos renunciar ao uso da força, e reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias”, disse. Na economia, defendeu o reforço da autossuficiência alimentar e a autonomia tecnológica.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

A nova vida de Horta Osório

Desde que saiu do Lloyds que o “Mourinho da banca” tem passado mais tempo em Portugal. Entrou no board de grandes empresas como a Bial, Impresa e grupo Mello. Que papel ainda terá na banca portuguesa?

“Todos temos duas vidas e a segunda começa quando percebemos que só temos uma”. Não foi por acaso que António Horta Osório citou Confúcio quando foi questionado na CNN Portugal sobre o que correu mal no Credit Suisse e como isso fez com que se voltasse a cruzar com Portugal depois de décadas fora do país.

Na verdade, trata-se mais de um semi-regresso ao país. Aos 58 anos, o gestor português divide o seu tempo entre Lisboa e Londres. Desde que saiu do britânico Lloyds, Horta Osório tem acumulado cargos em várias empresas nacionais de referência, como a Bial (farmacêutica), Impresa (media) e grupo Mello (saúde, indústria e infraestruturas), além da Fundação Champalimaud, razão pela qual passa agora 50% do seu tempo por cá.

Em todas elas o “Mourinho da banca” exerce funções não executivas, que “podem ser tão interessantes como as funções executivas, mas em momentos diferentes” da vida, como reconheceu na entrevista que concedeu à CNN Portugal, conduzida por Maria João Avillez.

Depois do trabalho de resgate bem-sucedido no Lloyds, Horta Osório parecia ter encontrado o novo ciclo na Suíça, mas os buracos no Credit Suisse – primeiro com o Archegos e depois com a Greensill — acabaram por precipitar a sua saída de um banco que resistiu à mudança cultural que o português queria impor. Foi um amargo de boca? “As coisas não são nem pretas nem brancas”, respondeu.

Horta Osório afirmou que “não tem nostalgia” dos tempos em que tinha de executar. Não é para menos, depois das últimas duas experiências. Encarar as funções não executivas é “uma evolução natural” após 30 anos a liderar bancos em quatro países diferentes: Portugal, Espanha, Brasil e Reino Unido (onde acabou por receber o título de Sir por ter devolvido os 24 mil milhões da ajuda pública dada ao Lloyds).

António Horta Osório condecorado pela Casa Real britânica.D.R.

Da Bial ao grupo Mello e Impresa

Se o Credit Suisse não mudou à sua vontade, mudou-se Horta Osório para fazer o que gosta: trabalhar com pessoas com caráter e valores “à prova de bala” e em projetos onde pode acrescentar valor.

Foi isso que diz que encontrou na Bial, “um projeto extraordinário e único em Portugal”, onde assumiu os “big shoes” de Luís Portela no cargo de chairman, no início do ano passado. A farmacêutica procura dar um novo ímpeto ao seu negócio, depois de mercados como os EUA terem ficado aquém das expectativas.

No grupo José de Mello e na Impresa, onde acabou de entrar como administrador não executivo, os desafios serão diferentes e à medida das suas dívidas: 1,12 mil milhões de euros no primeiro caso; 150 milhões no segundo.

“Vai dar um importante contributo na concretização da nossa visão estratégica e ambição de crescimento para os próximos anos”, afirmou Vasco de Mello, presidente do grupo que tem participações na Brisa (17%) e CUF (66), entre outras, e que vê o futuro fora de portas. O grupo vai investir mil milhões até ao final da década para concretizar a sua ambição.

“O grupo beneficiará muito com a sua experiência internacional e com o seu conhecimento da realidade do nosso país”, ressalvou Francisco Pedro Balsemão, CEO do grupo que detém a Sic e o Expresso sobre a sua contratação.

Cerberus no caminho do… Novobanco-BCP?

Fifty-fifty, como dizem os ingleses. Horta Osório passa 50% do tempo em Portugal e 50% do seu trabalho está ligado ao setor financeiro. Apesar das mudanças, não esqueceu completamente o seu passado de mais de três décadas ligado à finança.

Em julho foi contratado para senior advisor da administração do Mediobanca, um dos maiores bancos de investimento em Itália. No mês passado entrou no fundo de private equity Cerberus para ajudar em vários bancos que detém na Europa. Um deles foi inclusivamente comprado ao Novobanco, dos americanos Lone Star: o francês Vénétie, em 2018.

mais ligações que unem Horta Osório, Novobanco e Lone Star e que deixam antecipar que o gestor português pode vir a ter um papel mais importante na banca portuguesa, de onde saiu em 2003 (para liderar o britânico Abbey National, do Santander).

Foram os americanos que escolheram o braço direito de Horta Osório no Lloyds para integrar o conselho geral e de supervisão do Novobanco: Carla Antunes da Silva.

Depois da reestruturação, o banco e o acionista dos EUA já olham para outras paragens. Há notícias a darem como destino final uma eventual fusão com o BCP por meio da intervenção de fundos de investimento: Fortitude e Carlyle foram nomes já avançados pelos jornais.

Xadrez e sem ambição política

A vida poderá ter mudado em muitos aspetos para Horta Osório, mas a vontade de se aventurar na vida política continua igual a zero – ainda que nas suas intervenções públicas tenham sempre recados para dar e receitas para os males do país.

“Acho que posso ser mais útil e que posso ajudar mais intervindo através da sociedade e das empresas às quais estou ligado”, sublinhou na entrevista à CNN Portugal.

Também mantém a sua paixão pelo ténis, mergulho (faz pelo menos umas férias por ano com a família para fazer mergulho) e xadrez. Neste último caso, não tem tempo para jogar com a regularidade de que gostaria, mas dá-lhe imenso gozo colecionar tabuleiros antigos ligados a batalhas e momentos históricos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Estas são as datas do Governo para negociar revisão de carreiras na Função Pública e SIADAP

A partir de janeiro de 2023 começam as reuniões para a revisão do SIADAP, com o restabelecimento da regra da anualidade dos ciclos avaliativos.

No acordo plurianual assinado com a Fesap e o STE, o Governo definiu a calendarização das negociações para a revisão de carreiras e do SIADAP, bem como da valorização adicional. Além disso, vai ser feito um acompanhamento e monitorização dos compromissos inscritos no acordo.

Os calendários, segundo o acordo que vai ser assinado pelo Governo com duas das frentes sindicais representativas dos trabalhadores da Função Pública, são os seguintes:

  • Segunda quinzena de outubro e novembro 2022: valorização das carreiras de técnico superior; assistente técnico; carreiras especiais revistas, de grau de complexidade 2, que estejam comprimidas pela BRAP (áreas: Defesa, Administração Interna, Justiça e Saúde) e assistente operacional;
  • Segunda quinzena de outubro e novembro 2022: alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, para os seguintes efeitos: introdução das alterações ao Código do Trabalho pela Proposta de Lei da Agenda do Trabalho Digno; alteração das regras de publicação dos atos de direito coletivo; adaptações necessárias associadas às valorizações das carreiras; manutenção de pontos sobrantes;
  • Antes da votação final global do Orçamento do Estado: o Governo “reúne com as estruturas sindicais para ouvir as prioridades destas na revisão das carreiras especiais de grau de complexidade 2 e 3″;
  • Janeiro de 2023: o Governo “compromete-se a realizar uma reunião com as estruturas sindicais para dar início à calendarização da revisão das carreiras não revistas”;
  • A partir de janeiro de 2023: revisão do SIADAP, com o restabelecimento da regra da anualidade dos ciclos avaliativos;
  • No horizonte da legislatura: Governo avalia “revisão do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável às carreiras gerais no que respeita à organização do tempo de trabalho”.

Além disso, é também feito acompanhamento e monitorização das medidas por parte do Governo e dos sindicatos, sendo que “a iniciativa de reavaliação cabe a qualquer das partes”. Ocorre “anualmente, aquando da apresentação parlamentar da Proposta de Orçamento do Estado, em sede da negociação coletiva geral prevista no artigo 351º. da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”, ou “sempre que ocorra alteração substancial das condições relativas à definição das matérias e calendários acordados”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo fecha acordo plurianual com Fesap e STE para aumentos na Função Pública

Governo vai celebrar acordo plurianual com Fesap e o STE para aumentos na Função Pública. De fora fica a Frente Comum. Técnicos superiores vão ganhar mais 104 euros a partir de janeiro.

Depois de fechar o acordo de rendimentos e competitividade com as confederações patronais e a UGT, o Governo conseguiu também chegar a consenso com a Fesap e Frente Sindical STE para um acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública. De fora ficou a Frente Comum.

O acordo plurianual para a legislatura, que será assinado na segunda-feira, contempla as medidas já anunciadas após as reuniões com os sindicatos, nomeadamente a subida do salário mínimo da Administração Pública para 761,58 euros e aumentos de pelo menos 52 euros para os funcionários públicos, com a atualização a oscilar entre 2% a 8% consoante o nível de rendimentos, segundo adianta o Ministério da Presidência em comunicado.

O aumento do subsídio de refeição para 5,20 euros, uma medida anunciada na segunda reunião com os sindicatos, vai também concretizar-se com efeitos a partir de outubro de 2022. Está ainda contemplada a “implementação de uma regra de acumulação de pontos sobrantes do SIADAP, para efeitos de alteração do posicionamento remuneratório, em sede de avaliação de desempenho, com início no ciclo avaliativo de 21/22″.

As medidas específicas para as carreiras gerais constam neste acordo, já com o faseamento definido. Para os técnicos superiores há um salto adicional de um nível remuneratório em toda a escala da carreira, o que corresponde a um aumento de 104 euros, já em janeiro de 2023.

Os assistentes técnicos vão também ter uma subida adicional de um nível remuneratório em 2023. Finalmente, os assistentes operacionais vão ter, a partir de 2023, “uma diferenciação da carreira tendo em vista valorizar a antiguidade, com uma subida de um ou de dois níveis, respetivamente para os trabalhadores com mais de 15 ou de 30 anos de serviço na categoria”.

O acordo será assinado esta segunda-feira no Palácio Foz, em Lisboa, às 15 horas. O Governo salienta que “após um processo negocial intenso e exigente, é definido, pela primeira vez, um mecanismo de atualização salarial anual com um horizonte de quatro anos em articulação com o estabelecimento da revisão da Tabela Remuneratória Única, obedecendo a princípios de valorização das diferentes carreiras”.

Entre os sindicatos que reúnem com o Governo em representação dos funcionários públicos, a Frente Comum é a única que não entra no acordo, tendo decidido inclusivamente avançar para uma greve nacional na Função Pública para 18 de novembro. Esta federação sindical é afeta à CGTP, que também não assinou o acordo de rendimentos celebrado em sede da Concertação Social.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Chega anuncia voto de condenação ao presidente da Assembleia da República

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

Projeto de voto entregue sexta-feira no Parlamento pretende manifestar a “mais profunda e severa condenação" de Augusto Santos Silva por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade.

O Chega anunciou hoje que entregou um projeto de voto para condenar o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, por aquilo que acusa de uma “conduta institucional” que não é pautada pela “imparcialidade e a isenção exigíveis”.

“Tal como defendido pelo Chega em projeto de resolução análogo, no decorrer da presente legislatura, o comportamento do Presidente da Assembleia da República tem-se manifestado inadequado face ao seu mais elementar dever de imparcialidade e isenção, circunstância que merece clara e manifesta censura”, pode ler-se no projeto de voto que o partido de André Ventura anunciou hoje ter entregado no parlamento na sexta-feira.

Este projeto de voto pretende manifestar a “mais profunda e severa condenação ao comportamento do presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo”.

O Chega defende que o presidente da Assembleia da República “deve despir-se da sua origem política e/ou ideológica para efeitos de combate político-partidário, devendo antes ser o garante da estabilidade, dignidade, isenção e imparcialidade dos trabalhos parlamentares”, acusando Santos Silva de ter atuado “por diversas vezes” de forma “contrária aos princípios inerentes à sua função”.

Segundo o regimento do parlamento, aprovado em agosto de 2020, os projetos votos de condenação, entre outros, “baixam à comissão competente em razão da matéria para discussão e votação”.

Em 2019, antes desta alteração do regimento, na altura como deputado único do Chega, André Ventura tinha apresentado um voto para condenar o então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pelo incidente da repreensão por recorrer em demasia à palavra “vergonha” e posteriores declarações sobre o episódio, uma deliberação rejeitada em plenário por todas as bancadas, à exceção de CDS-PP e do deputado único da Iniciativa Liberal que se abstiveram.

Recentemente, em 07 de outubro, o plenário confirmou a posição da comissão de Assuntos Constitucionais de que a censura do Chega ao comportamento do presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, não podia ser admitida, com a abstenção do PSD.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Iniciativa Liberal tem dúvidas sobre corredor de energia com França

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

“Gostava de ver as contas e gostava de ver a componente técnica desta decisão que para já não é pública”, afirmou João Cotrim Figueiredo.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, manifestou hoje dúvidas sobre o acordo entre Portugal, Espanha e França para acelerar as interconexões ibéricas, desde logo quanto ao financiamento e a questões técnicas.

“Temos ainda, para já, dúvidas. Por um lado qual é a base de financiamento que vai ser usada. Não se trata só do gasoduto entre Barcelona e Marselha por via marítima, trata-se também da ligação de Portugal até à fronteira, Zamora. Não está prevista. Como é que será feito o financiamento?”, referiu, em declarações à agência Lusa, o líder da IL, à margem da iniciativa “Rotas Liberais”, em Cascais, no distrito de Lisboa.

Os governos de Portugal, França e Espanha alcançaram esta semana um acordo para acelerar as interconexões ibéricas, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás, por um outro que prevê um gasoduto marítimo para transportar também hidrogénio ‘verde’.

Segundo João Cotrim Figueiredo, “aquilo que conduziu a uma maior abertura da parte francesa a aceitar este acordo teve a ver com o futuro transporte de hidrogénio”, havendo “enormes dúvidas sobre o que é que fica a montante desse transporte”, ou seja, a produção do hidrogénio e a forma como isso também é financiado, além do tipo de energia que será usada para fazer a produção de hidrogénio ‘verde’.

“Estas dúvidas não nos permitem ainda responder se é uma boa ou má ideia. Agora, de um ponto de vista geral, apoiamos sempre tudo o que seja abertura de mercados”, referiu. Por isso, na análise do líder liberal, este acordo poderá “ser uma coisa boa, resolvidos os problemas de financiamento e os problemas técnicos que ainda levantam muitas dúvidas”.

“Gostava de ver as contas e gostava de ver a componente técnica desta decisão que para já não é pública”, afirmou. Já hoje o vice-presidente do PSD Paulo Rangel considerou que este acordo anunciado por António Costa é mau, argumentando que Portugal perdeu na eletricidade e no gás face a França e Espanha.

António Costa, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron decidiram na quinta-feira avançar com um “Corredor de Energia Verde”, por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat).

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde BarMar serão debatidos num novo encontro a três em dezembro, em Alicante, Espanha.

De acordo com o texto acordado, a que a Lusa teve acesso, os ministros da Energia dos três países – que também estiveram presentes na reunião – irão começar imediatamente o trabalho preparatório para avançar com o BarMar e também sobre o reforço das interligações elétricas entre Espanha e França, “em ligação estreita com a Comissão Europeia”.

Os dois primeiros-ministros ibéricos e o Presidente francês acordaram ainda na necessidade de “concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa)”.

As infraestruturas que serão criadas para a distribuição de hidrogénio “deverão ser tecnicamente adaptadas para transportar outros gases renováveis, bem como uma proporção limitada de gás natural como fonte temporária e transitória de energia”.

António Costa considerou que o acordo permite “ultrapassar um bloqueio histórico” relativamente às interconexões ibéricas para gás e eletricidade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

📹 O que é a faturação eletrónica? E como funciona?

O futuro passa cada vez mais pela faturação eletrónica. Mas, afinal, o que é? Como funciona? O ECO preparou um vídeo para que fique por dentro desta nova tendência.

Faturas em papel são coisa do passado. O futuro passa cada vez mais pela vertente digital. Mas, afinal, o que é a faturação eletrónica? Como funciona? As faturas em PDF são consideradas faturas eletrónicas? O ECO preparou um vídeo para que nada lhe escape sobre o tema.

http://videos.sapo.pt/uMoEDH9W3FWVA5GovDYB

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Forças russas ordenam evacuação de Kherson

  • Lusa
  • 22 Outubro 2022

Autoridades pró-russas instaladas em Kherson ordenaram aos residentes que abandonem a cidade, recorrendo aos barcos para atravessar o rio Dnieper, perante a possibilidade de um ataque iminente.

Autoridades pró-russas instaladas em Kherson, no sul da Ucrânia, ordenaram hoje que todos os residentes abandonassem “imediatamente” a cidade antes de um avanço das forças ucranianas. Numa mensagem no Telegram, as autoridades pró-Kremlin apelaram aos civis daquela que é uma das das principais áreas urbanas ocupadas pelos invasores no início da guerra que utilizem barcos para atravessar o rio Dnieper, para se dirigirem em direção a territórios controlados pela Rússia.

As forças russas citaram uma situação de tensão e uma alegada ameaça de bombardeamentos e “ataques de terror” por Kiev. As forças ucranianas atacaram, na sexta-feira, rotas de reabastecimento militares da Rússia em Kherson, tendo em vista um ataque em larga escala às posições russas na região.

Kyrylo Tymoshenko, conselheiro da presidência ucraniana, afirmou que “88 localidades foram retomadas” até agora às forças russas na região de Kherson, mais 13 do que o anterior balanço da ofensiva na região por Kiev. As autoridades russas alegaram por seu lado a morte de quatro pessoas, incluindo dois jornalistas, durante um bombardeamento noturno numa ponte em Kherson.

O exército ucraniano negou ter alvejado civis: “Não estamos a atingir as infraestruturas essenciais, não estamos a atingir assentamentos pacíficos e a população local”, disse uma porta-voz, Natalia Goumenyuk.

A porta-voz do comando operacional da Ucrânia no sul do país garantiu que a ponte Antonivskyi foi atingida apenas após as 22:00 locais, hora de recolher obrigatório para a população civil.

As forças pró-Rússia instaram os civis a deslocarem-se para a margem esquerda do rio Dnieper perante a contra-ofensiva ucraniana nesta região recentemente anexada por Moscovo.

Em 13 de outubro, o governador interino da região de Kherson nomeado por Moscovo, Vladimir Saldo, pediu à população civil da parte desse território que se encontra na margem direita do Dnieper que se dirigisse para a outra margem, perante o avanço das tropas ucranianas.

Esta quarta-feira, quando começou a retirada organizada, Saldo afirmou que, no primeiro dia, mais de 7.000 cidadãos foram transportados em ‘ferries’ para a margem esquerda do rio Dnieper. No total, as autoridades pró-russas pretendem retirar entre 50.000 e 60.000 habitantes num prazo de seis dias. Além disso, já instalaram as estruturas do poder da administração civil e militar fora da capital regional, também do outro lado do rio.

Os ‘contra-ataques’ ucranianos em zonas fronteiriças russas estão a tornar-se mais frequentes e ainda esta semana as autoridades de Kursk e Belgorod relataram a destruição de uma subestação elétrica e de uma estação ferroviária.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.