Disparidade na competitividade entre regiões em máximos desde 2011

No primeiro ano de pandemia, Portugal registou a maior disparidade no que toca à competitividade entre regiões desde 2011. Mas alcançou o nível mais baixo de disparidade no que concerne à coesão. 

Em 2020, ano marcado pelo surgimento da pandemia de Covid-19, Portugal registou a maior disparidade no que toca à competitividade entre regiões. É preciso recuar a 2011 para encontrar valores mais elevados, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira. Em contrapartida, o país alcançou o nível mais baixo de disparidade no que concerne à coesão.

“Em 2020, primeiro ano da pandemia Covid-19, verificou-se, face ao ano anterior, uma diminuição da disparidade territorial dos resultados dos índices de qualidade ambiental e de coesão – atingindo-se o valor mais baixo de toda a série nesta última dimensão – e um aumento da disparidade no índice de competitividade – o valor mais elevado desde 2011″, indica o gabinete de estatísticas.

No primeiro ano de pandemia, as sub-regiões com o índice de competitividade mais elevado concentravam-se no litoral, sendo que “apenas três” das 25 sub-regiões superavam a média nacional. A Área Metropolitana de Lisboa era a que apresentava o índice mais elevado (113,45), seguida da região de Aveiro (107,09) e da Área Metropolitana do Porto (105,56).

“De uma forma geral, o Interior continental e as regiões autónomas apresentavam um índice de competitividade mais reduzido em comparação com o Litoral continental”, adianta ainda o INE. Em 2020, o coeficiente de variação do índice de competitividade foi de 9,4%, mantendo “a tendência de aumento registada a partir de 2016″.

Evolução do coeficiente de variação dos índices parciais de competitividade, de coesão e de qualidade ambiental, entre 2011 e 2020Fonte: INE

Já no que toca ao índice de coesão, “os resultados refletem um retrato territorial mais equilibrado que o observado para a competitividade”, sinaliza o gabinete de estatísticas, acrescentando que sete das 25 sub-regiões superavam a média nacional, sendo que também neste âmbito a maioria se localiza no litoral.

A região de Coimbra era a que apresentava o índice mais elevado no que toca à coesão (106,86), seguida pelo Cávado (106,56) e pela Área Metropolitana do Porto (102,20). Em contrapartida, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o território da região Norte, constituído pelo Douro e Tâmega e Sousa, e, a sul, o Baixo Alentejo apresentavam os índices de coesão mais baixos”, aponta o INE. Em 2020, o coeficiente de variação do índice de coesão foi de 6,6%, o nível mais baixo desde o início da série, ou seja, desde 2011.

Já no que toca ao índice de qualidade ambiental, os dados apontam para “uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade” e com 17 das 25 sub-regiões a registar “uma disparidade regional menor que a observada para as restantes dimensões”. Neste indicador, as sub-regiões do Interior e as regiões autónomas destacam-se pela positiva.

No primeiro ano de pandemia, a Região Autónoma da Madeira era a sub-região com maior índice de qualidade ambiental (110,98). Em contraciclo, Algarve, Alentejo Litoral e região de Aveiro tinham o pior desempenho. Em 2020, o coeficiente de variação do índice de qualidade ambiental foi de 5,1%, valor que contrasta com os 5,3% registados em 2019.

Quanto ao índice sintético de desenvolvimento regional, que resulta do desempenho conjunto dos três indicadores acima referidos, os dados indicam que cinco das 25 sub-regiões superavam a média nacional. Em 2020, a Área Metropolitana de Lisboa era a que apresentava o melhor nível neste campo (105,96), seguida pela Área Metropolitana do Porto (103,06) e pela Região de Aveiro (101,76).

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Federação Nacional dos Médicos alerta para risco de privatização e “desmembramento” do SNS com descentralização

Federação Nacional dos Médicos alerta para risco de privatização e “desmembramento” do SNS, caso o Governo avance com a descentralização nestes moldes, causando assimetrias no país.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem a público alertar para o risco de privatização e “desmembramento” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), caso o Governo avance com a descentralização nos moldes em que está a prevista. “Ao municipalizar vai transformar o país numa manta de retalhos, criando assimetrias no acesso aos cuidados de saúde primários”, avisa o presidente da Comissão Executiva da FNAM, Noel Carrilho.

“A FNAM denuncia ainda a possibilidade de abertura de um processo conducente à privatização dos CSP, há muito desejada pelos grupos económicos privados“, adverte o cirurgião Noel Carrilho, ressalvando que a federação não se opõe à descentralização. “Não somos contra a descentralização da saúde, mas sim contra a atribuição aos municípios de um conjunto de competências centrais para a prestação de cuidados de saúde primários, porque vamos colocar na mão do poder autárquico e isso não podemos aceitar”, garantiu ao ECO Noel Carrilho.

O presidente da Comissão Executiva da FNAM receia, por isso, que se “assista a situações de competição entre municípios, ao invés da desejável colaboração entre entidade públicas e à adoção de medidas populistas desgarradas, apenas com objetivos eleitoralistas, fragmentando as políticas de saúde para ir ao encontro das conveniências e dos interesses locais”.

A acontecer a descentralização nestes moldes, o médico acredita que vai causar assimetrias no país, colocando em causa a equidade da prestação de cuidados de saúde aos cidadãos. “A municipalização da saúde parte de uma visão de espartilhamento do SNS, colocando em causa o acesso aos cuidados de saúde primários e impondo um difícil peso financeiro aos municípios, com o objetivo final da privatização dos serviços de saúde”, argumentou.

Por tudo isto, garante, “a FNAM rejeita frontalmente este processo de desresponsabilização da Administração Central e do Ministério da Saúde de um conjunto de competências centrais para a prestação de cuidados de saúde primários, implicando um risco real de perda de qualidade, tanto na definição de políticas de saúde transversais e consistentes, promovendo a desagregação das decisões em saúde, como na sua aplicação equitativa pela população portuguesa”.

A municipalização da saúde parte de uma visão de espartilhamento do SNS, colocando em causa o acesso aos cuidados de saúde primários e impondo um difícil peso financeiro aos municípios, com o objetivo final da privatização dos serviços de saúde.

Noel Carrilho

Presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos

Com este processo “os cidadãos vão ficar reféns da capacidade política e técnica dos municípios, onde residem, para a negociação dos orçamentos necessários, para a concretização dos investimentos em instalações e equipamentos e respetiva manutenção, e da sua preparação na gestão dos recursos humanos indispensáveis para a efetivação do seu direito à saúde”.

Desta forma, alerta, “fica em xeque a universalidade e a equidade no acesso à saúde, prevista na Constituição da República Portuguesa”.

Para o médico Noel Carrilho, “a própria negociação dos autos de transferência é já uma primeira confirmação das iniquidades do processo, com medidas que poderão variar acentuadamente de município para município”. Recorde-se que as autarquias têm de assinar um auto de transferência de competências com o Governo para o processo avançar. Entretanto, segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, “metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências” na área que tutela deverão assinar os autos até ao final deste mês de junho. Ainda assim, a governante já admitiu que se está “longe da meta” a que o Governo se propôs.

Fica em xeque a universalidade e a equidade no acesso à saúde, prevista na Constituição da República Portuguesa.

Noel Carrilho

Presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos

Para evitar o pior na prestação dos cuidados de saúde primários, “a FNAM desenvolverá todos os esforços para contrariar a desagregação do SNS, pugnando pela unidade, universalidade, equidade e qualidade nas políticas, serviços e profissionais de saúde em Portugal”. Até porque, o presidente da Comissão Executiva da FNAM acredita que se está “perante um processo histórico e de cariz profundamente ideológico, com o objetivo de confundir descentralização da Administração Pública com o verdadeiro desmembramento e pulverização do SNS, de desenvolvimento de lógicas meramente locais desinseridas de uma política de saúde nacional e de criação de uma enorme sobrecarga logística e financeira para os municípios, com os serviços de saúde que os negócios privados não considerarem apetecíveis”.

Por fim, Noel Carrilho sublinha que “importa questionar se a transferência, numa primeira fase, dos assistentes operacionais servirá como uma «rampa de lançamento» para a futura transferência das demais carreiras – médicos, enfermeiros, secretários clínicos e técnicos superiores de saúde -, como se verificou noutros países que já passaram por processos semelhantes”. Ou seja, reitera, “para que, num futuro próximo, estes profissionais venham a ser também transferidos para a esfera municipal ou mesmo privada“.

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Bruxelas aprova criação de carregador universal para telemóveis e tablets

A medida entra em vigor em 2024 e irá abranger todos os telemóveis e tablets, incluindo os da Apple.

O Parlamento Europeu aprovou a criação de uma porta de carregamento comum para telemóveis, tablets e headphones. A medida vai em linha com a ambição de tornar o bloco europeu mais sustentável e melhorar a gestão de resíduos eletrónicos e elétricos.

A proposta provisória, aprovada esta terça-feira, contraria a contestação de gigantes como a Apple que serão obrigadas, já em 2024, a adaptarem os seus carregadores para o modelo USB-C, à semelhança dos Androids. Os iPhones são atualmente carregados através de um cabo USB lightning.

Sob as novas regras, explica o comunicado do Parlamento Europeu, “os consumidores não vão precisar mais de um dispositivo de carregamento e cabo diferentes sempre que comprarem um novo dispositivo”, podendo agora “usar um único carregador para todos os seus dispositivos eletrónicos portáteis de pequeno e médio porte”.

A medida inclui aparelhos como telemóveis, tablets, e-readers, auscultadores, headseats, câmaras digitais ou consolas colunas portáteis recarregáveis. Já as fabricantes de portáteis terão até 40 meses, após a entrada em vigor da medida, para se adaptarem aos novos requisitos.

A velocidade de carregamento também será adaptada para dispositivos que suportam carregamento rápido, permitindo que os utilizadores carreguem os seus dispositivos à mesma velocidade com qualquer carregador compatível.

De acordo com o executivo comunitário, estas novas obrigações irão resultar numa maior reutilização de carregadores e ajudarão os consumidores a economizar até 250 milhões de euros por ano em compras desnecessárias de carregadores. Estima-se que os carregadores descartados e não utilizados representem cerca de 11 mil toneladas de lixo eletrónico anualmente.

“Os consumidores europeus ficaram frustrados durante muito tempo com os vários carregadores acumulados com cada novo dispositivo. Agora, poderão usar um único carregador para todos os seus eletrónicos portáteis”, disse o juiz relator do Parlamento Europeu, Alex Agius Saliba, dizendo-se “orgulhoso” do avanço europeu.

Após as férias de verão, o Parlamento e o Conselho da UE terão de aprovar formalmente o acordo antes de este ser publicado no Jornal Oficial da UE. O acordo entrará em vigor 20 dias após a sua publicação e as suas disposições começarão a ser aplicadas após 24 meses, ou seja, no outono de 2024.

Recorde-se que a proposta para uma entrada de carregamento móvel única foi apresentada pela primeira vez pela Comissão Europeia há mais de uma década, depois de utilizadores de iPhone e de Android se terem queixado sobre terem de usar diferentes carregadores para os seus telemóveis

 

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Casos de Monkeypox em Portugal sobem para 166

Todas as infeções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos. Os casos identificados se mantêm "em acompanhamento clínico" e estão "estáveis".

Portugal tem mais 13 casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal. Isto significa que já existem no país 166 casos confirmados, avançou esta terça-feira a ministra da Saúde, à margem de uma visita ao Laboratório Nacional do Medicamento.

“Temos 166 casos de e continuamos, sobretudo, com a preocupação do acompanhamento deste utentes”, disse Marta Temido em declarações transmitidas pela RTP3. “As autoridades acompanham com prudência esta evolução, mas não com uma preocupação excessiva”, garante.

Até agora “a maioria das infeções foram notificadas em Lisboa e Vale do Tejo, mas também há registo de casos nas regiões Norte e Algarve“, reconfirmou a Direção Geral de Saúde, cerca de duas horas mais tarde em comunicado publicado no site. Todas as infeções confirmadas têm sido em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos. E os casos identificados se mantêm “em acompanhamento clínico” e que estão “estáveis”.

O vírus Monkeypox é uma doença geralmente transmitida pelo toque ou mordida de animais selvagens infetados na África Ocidental e Central, podendo também transmitir-se através do contacto com uma pessoa infetada ou materiais contaminados. Os sintomas incluem “lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço”.

A informação recolhida através dos inquéritos epidemiológicos está “a ser analisada para contribuir para a avaliação do surto a nível nacional e internacional”, explica a DGS, acrescentando que “continua a acompanhar a situação a nível nacional em articulação com as instituições europeias”.

A DGS avançou que Portugal estava a “constituir uma reserva nacional de vacinas, através do mecanismo europeu” e que através de especialistas da Comissão Técnica de Vacinação da DGS, “estava a ser estudada a eventual necessidade de administrar a vacina a contactos de casos confirmados e a profissionais de saúde, no contexto deste surto”. Mas desde então não foram dados mais detalhes. Mas a OMS avançou que para já estava posta de parte a necessidade de se avançar com um processo de vacinação em larga escala.

A DGS tem pedido que indivíduos que apresentem erupção cutânea, lesões ulcerativas, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço, devem procurar aconselhamento clínico. Mas, “ao dirigirem-se a uma unidade de saúde, deverão cobrir as lesões cutâneas”, alerta a DGS.

Notícia atualizada com comunicado da DGS

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Pré-publicação: “Gestão de Empresas com o Pessoas a Bordo”. Tudo tem a ver com o propósito

  • Trabalho
  • 7 Junho 2022

A Pessoas faz a pré-publicação do artigo intitulado "Tudo tem a ver com propósito", escrito por Sérgio Luciano, CEO da Quilaban. A obra vai ser apresentada esta quarta-feira.

Coordenado por Pedro Ramos e Vasco Ribeiro, o livro “Gestão de Empresas com Pessoas a Bordo” vai ser apresentado esta quarta-feira, pelas 17h30, na Fundação IP, em Lisboa. A obra sobre gestão e recursos humanos aborda a atual centralidade do papel das pessoas nas empresas.

A Pessoas faz a pré-publicação do artigo intitulado “Tudo tem a ver com propósito”, de Sérgio Luciano, CEO da Quilaban desde 2013. Licenciado em Gestão Financeira e com um MBA pela Universidade Católica, em parceria com a ESADE de Barcelona, o profissional iniciou a sua carreira em auditoria na Ernest & Young e foi na Alliance Healthcare, como CFO, que consolidou a sua experiência na área da distribuição farmacêutica.

O livro “Gestão de Empresas com Pessoas a Bordo” é editado pela Editora d’Ideias.

Tudo tem a ver com propósito

(Perspetiva de Sérgio Luciano)

Vivemos tempos extraordinários.

As fronteiras dos nossos mundos alargaram-se. A maior consciência da realidade que nos envolve, potenciada pela informação, pela partilha de conhecimento, pelo ativismo em torno de causas e problemas concretos do mundo e da Humanidade, é acompanhada por uma crescente complexidade. Os efeitos sistémicos de ações aparentemente inofensivas numa esfera regional têm impactos muito mais amplos do que se poderia antecipar.

A metáfora do efeito borboleta, desenvolvida por Edward Lorenz em 1969 e que integra a Teoria do Caos, é hoje bem mais fácil de entender. Vivemos numa rede extensa e muito intrincada de interações, cuja real dimensão de impacto é impossível de compreender ou de antecipar com rigor.

A nossa visão do mundo tem progredido no sentido da maior consciência individual e coletiva. E assim também a nossa visão do papel das empresas e das pessoas no mundo. Sempre, e cada vez mais, envolta em complexidade.

A vida das empresas está a passar por importantes transformações. O conceito de criação de valor através da sua atuação ganhou amplitude. O lucro e a liquidez, indicadores tradicionais de geração de valor para os acionistas, são apenas parte de um conjunto mais amplo de referenciais de performance. As empresas são comunidades geradoras de impactos económicos, sociais e ambientais muito relevantes. A sua consciência quanto a estes impactos e a sua determinação no sentido da sustentabilidade e da criação de valor para todos os seus stakeholders é condição sine qua non para que perdurem e se desenvolvam.

As dinâmicas de ESG — Environmental, Social and Governance — são uma importante tendência no mundo empresarial e ilustram bem o nível do desafio que as empresas enfrentam. Numa perspetiva de impacto, como daí decorre, as fronteiras da empresa alargam-se. A competitividade, mais do que dependente dos recursos atuais da empresa, estará dependente do que será capaz de fazer no futuro perante uma realidade ainda mais fluida, mutável e com níveis de exigência sobre a sua performance muito amplificados.

Para responder a um desafio desta magnitude, as empresas têm nas pessoas o recurso fundamental para interpretar a realidade e sobre ela atuar com agilidade, criatividade e em cooperação. A atração e retenção de talento, assim como de capital, é um desígnio fundamental para que as empresas possam cumprir o seu fito de criação sustentável de valor, num ambiente extraordinariamente competitivo e desafiante. Requer um nível aprofundado de sensibilidade e de compreensão quanto aos impactos da realidade sobre a forma como as pessoas sentem, pensam e se veem como parte do mundo e da dinâmica das organizações.

A tradicional conceção funcional e relativamente circunscrita da intervenção das pessoas nas empresas está a dar lugar a uma perspetiva orgânica, na qual se diluem os tempos e os espaços e se combinam objetivos, sonhos e emoções.

O ambiente de trabalho não é uma realidade autonomizável ou independente da dimensão mais holística da vida das pessoas. Faz parte da sua vida, numa combinação dinâmica, sendo uma de muitas variáveis de um sistema de equilíbrio complexo e exigente. Mais do que uma construção de Legos com peças de cores e dimensões bem definidas e posições concretas e estáveis, a dinâmica da vida das pessoas, assim como das empresas, assemelha-se mais a um magma, fluido, complexo, flexível e dinâmico.

Nesta realidade, as pessoas são a inteligência e a rede neuronal das empresas: sensores sofisticados, capazes de gerar movimentos ágeis de adaptação e ajuste à realidade e de se constituírem como agentes de criação da própria realidade.

A velocidade do desenvolvimento e a dinâmica de transformação do mundo trouxeram novos e exigentes desafios às empresas e ao papel das pessoas no seio das empresas. Do paradigma «empresa para a pessoa» — enquanto garante de estabilidade, conformismo e segurança — passamos para um novo paradigma «pessoa para a empresa» — assente na partilha de um projeto comum e de uma visão para o futuro.

São as pessoas que constituem a base fundamental do desenvolvimento das empresas, contribuindo com o seu talento, com a sua originalidade e com o seu trabalho, numa rede integrada de influência que se alarga para além da própria empresa. A vida das empresas molda-se com a vida das pessoas, numa simbiose potenciada pelo encontro de um referencial comum de motivação para a ação, criador de sentido e significado e orientado para o futuro.

A esse referencial pode chamar-se propósito.

Algo que nos inspira e anima para irmos além de nós próprios, a sair de espaços de conforto, a aceitar a vulnerabilidade que decorre de explorar novas dimensões de possibilidade. Que constitui a visão do que desejamos alcançar e é um catalisador da energia mobilizadora para a ação. Que é fator de coesão e de alinhamento de vontades. Um farol no meio da tempestade da incerteza e da variabilidade.

O propósito é uma declaração de identidade e de determinação quanto ao futuro que se deseja construir, simultaneamente forte e flexível. Forte, no sentido em que revela uma orientação clara, inspiradora, ambiciosa e exigente. Flexível, na medida em que promove a combinação de talento, não circunscrevendo, antes ampliando, as possibilidades de cooperação entre as pessoas para a construção do fim que inspira. As empresas, mais do que espaços seguros e estáveis, garantes de bem-estar, são agora espaços de cooperação dinâmica de pessoas em torno de um propósito mobilizador e unificador.

O propósito liga as pessoas às empresas e aponta para o futuro.

Pessoas, empresas e propósito são os vértices de um triângulo virtuoso, cuja dinâmica depende de um quarto elemento, que o expande — a liderança. São líderes fortes, também eles pessoas, com um fino sentido de missão e com uma inteligência apurada, que constroem ecossistemas empresariais capazes de acolher o talento e a ambição das pessoas, dando-lhes espaço de criação. Que reforçam a confiança, promovendo a relação, fomentando o conhecimento, praticando o que defendem e cultivando a integridade.

São líderes humanistas, inconformados, que reforçam a autoestima das pessoas e as estimulam a confiar em si próprias e a explorarem o desconhecido, inspiradas por um desejo maior, que tomam como seu e do qual encontram eco na empresa de que são parte, que criam o futuro. São intérpretes e tradutores de múltiplas linguagens e sinais, criando um idioma comum em torno do propósito, unindo as pessoas no seio das organizações, na construção de algo maior que as partes. São líderes que não receiam o desconhecimento do que está para lá do horizonte e que se determinam a mobilizar pessoas e empresas para a construção do futuro que desejam e de um legado para os vindouros.

Há uma nova centralidade das pessoas nas empresas e há também uma nova centralidade das empresas no mundo. Só as pessoas, cooperando, podem lidar com os níveis de complexidade que o mundo encerra.

As empresas são centros fundamentais de combinação de talento para a promoção de dinâmicas económicas, sociais e ambientais verdadeiramente transformadoras e sustentáveis. Um propósito maior — revelado através de uma atuação consistente, ética, dinâmica e flexível — é um íman de atração de talento que traz até às empresas o ímpeto de desenvolvimento e de expansão, e às pessoas o espaço de realização pessoal necessários para a construção de uma sociedade mais equilibrada, justa e sustentável.

São líderes inspirados e inspiradores, ao serviço das pessoas, quem transforma esta visão em realidade.

Dia após dia.

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Comissão Europeia aprova ajuda de Estado de 453,25 milhões de Portugal à SATA

O ramo executivo da União Europeia deu "luz verde" à ajuda de Estado de Portugal à SATA Air Açores, no valor de 453,25 milhões de euros, para apoiar o plano de reestruturação até 2025.

A Comissão Europeia aprovou a ajuda de Estado de 453,25 milhões de euros de Portugal à SATA Air Açores, um pacote que vai permitir à companhia aérea “financiar o seu plano de reestruturação e restaurar a sua viabilidade a longo prazo”. A decisão foi anunciada esta terça-feira num comunicado divulgado a partir de Bruxelas.

Foi em abril do ano passado que o Governo notificou a Comissão da “intenção de conceder um apoio de reestruturação para suportar o plano de reestruturação da SATA no período de 2021 a 2025”, na sequência da abertura de uma “investigação aprofundada” por parte de Bruxelas em agosto de 2020. Para avançar, Portugal precisava do “OK” da Comissão, ao abrigo das regras europeias em matéria de ajudas de Estado.

Concretamente, o pacote de apoio à SATA divide-se em diferentes componentes. Desde logo, prevê um empréstimo direto do Estado no valor de 144,5 milhões de euros e a assunção de dívida de 173,8 milhões, num total de 318,25 milhões convertíveis em capital. Está ainda prevista a concessão de uma garantia estatal de 135 milhões para ajudar a SATA a obter financiamento junto da banca.

Quanto ao plano de reestruturação da SATA propriamente dito, este inclui medidas de redução de custos, a venda alienação da posição de 51% na Azores Airlines e o desinvestimento na atividade de handling. Ao nível corporativo, a estrutura da empresa será alterada, passando a contar com uma holding sob a qual irão operar as subsidiárias SATA Air Açores, Azores Airlines e SATA Gestão de Aeródromos (SGA).

De acordo com a Comissão Europeia, o grupo fica ainda impedido de promover qualquer aquisição e a frota será limitada “até ao final do plano de reestruturação”.

Comissão tinha iniciado uma investigação a supostas ajudas de Estado de Portugal à SATA no passado, mas concluiu que a empresa reembolsou o Estado – com juros

Para a vice-presidente da Comissão Margrethe Vestager, que tem a pasta da Concorrência no mercado único europeu, a decisão vai “assegurar a continuidade territorial das ilhas dos Açores com Portugal continental e a União Europeia, ao mesmo tempo que permite o retorno da viabilidade à companhia aérea regional SATA”.

“Em simultâneo, a ajuda vai permitir à SATA a reorganização da respetiva atividade, através da melhoria das operações e dos horários, e reduzindo os custos operacionais. O apoio público vem com salvaguardas para garantir que possíveis distorções da concorrência são limitadas”, acrescenta Vestager, citada na mesma nota.

A um nível de detalhe mais técnico, a análise da Comissão Europeia concluiu que a ajuda de Estado portuguesa “é necessária e apropriada para garantir que a SATA, sendo uma companhia em dificuldades, será viável a longo prazo sem a necessidade de suporte público continuado”. Os “efeitos negativos” do apoio à reestruturação “são limitados”, sendo compensados com a possibilidade de os concorrentes da SATA adquirirem ou integrarem parte das rotas atualmente oferecidas pela empresa.

Além disso, no entender da Comissão, o pacote respeita as regras europeias por “facilitar o desenvolvimento do transporte aéreo regional e atividades relacionadas nos Açores, em particular o setor do turismo, e não distorce a concorrência a um nível contrário ao interesse comum”.

Com esta decisão, fica também encerrada a “investigação” em curso às ajudas de Estado de Portugal à SATA no passado: “Em particular, a Comissão confirmou que a SATA reembolsou Portugal os três aumentos de capital [realizados no passado], incluindo juros”, refere o comunicado.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h49)

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Custos da construção disparam 14,3% em abril

Os custos da construção continuam a subir e estão quase 15% mais altos do que há um ano. Em abril, os materiais ficaram 20% mais caros e a mão-de-obra aumentou 6%.

Construir uma casa é cada vez mais caro, sobretudo devido ao preço dos materiais — nomeadamente aços, produtos cerâmicos, gasóleo e madeiras e derivados –, que disparou mais de 20% em abril. A pesar na fatura final está também o custo com a mão-de-obra, que subiu 5,8%. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em abril, os custos da construção aumentaram 14,3%, em linha com os salários do setor.

Os custos da construção de nova habitação continuam a subir e, em abril, aumentaram 14,3% em termos homólogos, acelerando 2,7 pontos percentuais (p.p.) face a março, diz o INE. Tal como tem acontecido nos últimos meses, este desempenho deve-se, sobretudo, a dois fatores: subida do preço dos materiais e à subida do custo da mão-de-obra.

Os preços dos materiais (com um peso de 11,9 p.p. no cálculo) aumentaram 20,5% (acima da subida de 15,3% em março). Entre os materiais que mais contribuíram para esta evolução estão os aços, os produtos cerâmicos, o gasóleo e madeiras e derivados de madeira, todos com crescimentos homólogos acima dos 60%. O gasóleo, as obras de carpintaria e os aglomerados e ladrilhos de cortiça apresentaram crescimentos acima dos 30%.

Evolução do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova. Fonte: INE

Por sua vez, o custo da mão-de-obra aumentou 5,8% em abril, abaixo do crescimento de 6,4% observado em março.

Numa análise em cadeia, a taxa de variação mensal do ICCHN foi 3,3% em abril, enquanto o custo dos materiais aumentou 5,4% e custo da mão-de-obra subiu 0,2%, de acordo com os dados do INE.

(Notícia atualizada às 11h37 com mais informação)

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Do iOS 16 ao novo MacBook Air, estas são as novidades da Apple

Marca de Cupertino anunciou na segunda-feira um novo MacBook Air com aspeto renovado e uma série de melhorias incrementais aos sistemas operativos, do iPhone ao Apple Watch. Resumimos o essencial.

A Apple deu a conhecer aos fãs na segunda-feira algumas das funcionalidades que vão fazer parte do iOS 16, a próxima versão do sistema operativo dos iPhones, tendo ainda lançado novos computadores portáteis MacBook Air com um aspeto renovado, incluindo o novo processador M2.

No arranque da conferência anual de programadores da Apple, também conhecida por WWDC, a marca liderada por Tim Cook deu cartas no software e no hardware, apesar de continuar a enfrentar constrangimentos nas cadeias de abastecimento. Tanto por causa da guerra como devido ao surto de Covid-19 na China, onde são fabricados a maioria dos seus produtos físicos.

Estes são os principais destaques

iOS, iPad OS e MacOS

  • A próxima versão do iOS chega no outono. A empresa anunciou algumas melhorias incrementais, como a possibilidade de personalizar o ecrã de bloqueio, incluindo diferentes configurações consoante o modo “Foco” ativo em cada momento.
Vai ser possível personalizar o ecrã de bloqueio dos iPhones no iOS 16Apple.com
  • Há uma forma diferente de ver notificações e, no iMessage, passa a ser possível apagar uma mensagem até um quarto de hora depois do envio. Na aplicação Mail, passa a ser possível agendar o envio e, antes de um email ser enviado, há um curto período em que é possível abortar o processo.
  • Na aplicação Wallet, apenas nos EUA, passa a ser possível fazer compras e pagar mais tarde, até seis semanas, sem juros nem comissões. O modelo é semelhante ao popularizado pela fintech sueca Klarna na Europa, ou pela Ant Financial na China, onde o endividamento jovem é um problema particularmente crítico.
  • Ainda não foi desta que a Apple anunciou o Apple Car. Mas, no futuro, o modo CarPlay vai permitir ao sistema da Apple controlar todo o painel de instrumentos do automóvel, incluindo o contador de velocidade e a possibilidade de o personalizar com widgets. A empresa já tem parcerias fechadas com uma série de fabricantes.
O CarPlay vai poder controlar todo o painel de instrumentos do automóvel no futuroApple.com
  • Para os fãs do Fitness, com o iOS 16, a aplicação vai continuar a fazer medições como o número de passos e calorias queimadas mesmo se o utilizador não tiver um Apple Watch. Na aplicação Health, em conjugação com o novo whatchOS 9, passa a ser possível identificar a medicação habitual, para passar a receber um lembrete na hora de tomar o medicamento.
  • No novo watchOS 9, a Apple incluiu diversas melhorias incrementais ao modo Workout e uma integração mais próxima com o Fitness+, o serviço de treinos à distância por subscrição. O relógio passa também a monitorizar mais detalhes sobre o sono, diferenciando entre “acordado”, “sono REM”, “sono profundo”, etc.
O iPhone e o Apple Watch vão ter uma forma nativa de controlar a medicaçãoApple.com
  • O novo sistema operativo dos computadores Mac vai chamar-se macOS Ventura. Uma das principais novidades é que vai passar a ser possível usar as câmaras traseiras do iPhone como webcam, aumentando significativamente a qualidade das videochamadas no Mac.
  • Para quem tem iPad, o iPad OS 16 vai transformar os tablets da Apple num equipamento muito mais semelhante a um computador portátil. Alguns modelos vão ser capazes de rodar oito aplicações em simultâneo, num ambiente equiparado ao de um Mac. Finalmente, a aplicação Weather vai passar a estar disponível no iPad. Aparentemente, o iPad continua sem a aplicação nativa Calculator.
Os iPads vão conseguir rodar aplicações como se fossem computadoresApple.com

Novos MacBook Air com M2

  • Como era esperado, a Apple anunciou novos portáteis MacBook Air com um novo design mais próximo ao dos novos MacBook Pro (incluindo a aba no topo do ecrã onde a marca inclui a webcam e outros sensores, como acontece nos iPhones e novos Mac).
  • Estes novos MacBook vão chegar às prateleiras das lojas no mês que vem. Em Portugal, os preços começam nos 1.529 euros para a versão com 8 GB de RAM e 256 GB de armazenamento em disco SSD.
  • A nova versão do processador nativo da Apple, o M2, vai acelerar ainda mais os computadores da marca. O M2 já vem incluído nos novos MacBook Air, ajudando a Apple a conseguir esticar a autonomia dos equipamentos até às 20 horas, nos cálculos da empresa.
  • A Apple diz que o M2 é até 18% mais rápido do que o M1 — que, já de si, tem surpreendido pela capacidade de resposta que deu aos Mac desde que a Apple decidiu pôr fim à parceria que lhe permitia usar os processadores da Intel. No processamento gráfico, é até 35% mais veloz.
Imagem ilustrativa que compara o M1 com o M2Apple.com

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Custo do risco de crédito na banca é baixo, mas deve deteriorar-se nos próximos trimestres, alerta DBRS

O impacto da pressão inflacionária, incerteza económica e problemas da cadeia de abastecimento deve começar a sentir-se nos próximos trimestres, prevê a DBRS.

O custo do risco de crédito manteve-se baixo na banca no primeiro trimestre de 2022, mas deve deteriorar-se, alerta a agência canadiana DBRS. O impacto da inflação e da guerra na Ucrânia ainda não atingiu por completo os bancos europeus, o que deverá acontecer nos próximos trimestres, segundo estimam.

“Questões da cadeia de abastecimento, pressões inflacionárias e as consequências do conflito Rússia-Ucrânia tiveram pouco impacto direto no custo do risco dos bancos europeus no primeiro trimestre de 2022, com exceção de alguns bancos que estavam particularmente expostos a ativos russos”, aponta Maria Rivas, vice-presidente sénior da equipa DBRS Morningstar Financial Institutions, citada em comunicado.

No entanto, a responsável prevê que o custo do risco “se deteriore nos próximos trimestres, à medida que começamos a ver o impacto negativo da pressão inflacionária, incerteza económica e problemas da cadeia de abastecimento na qualidade dos ativos dos bancos”, admitiu.

A DBRS fez uma análise aos bancos europeus, que mostrou que em média, “os bancos de todos os países, exceto Espanha, Noruega e Portugal, reportaram níveis mais elevados de custo de risco no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o ano fiscal de 2021″.

O custo do risco nos bancos portugueses analisados (Caixa Geral de Depósitos e Banco Comercial Português) reduziu-se, em média, tanto face a 2021 (em três pontos base) como face a 2019.

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Mais de 2,5 toneladas de alimentos apreendidos pela ASAE desde 2018, meia tonelada este ano

  • Lusa
  • 7 Junho 2022

Nos últimos quatro anos, a ASAE instaurou mais de 1.500 processos-crime e apreendeu mais de 2,5 toneladas de alimentos. Este ano, em termos de valor, o queijo foi o alimento mais apreendido.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levantou nos últimos quatro anos e meio mais de 1.500 processos-crime e apreendeu mais de 2,5 toneladas de alimentos, com o queijo a liderar as apreensões deste ano.

Segundo dados enviados à agência Lusa, quando se assinala o Dia da Segurança Alimentar, nos primeiros cinco meses do ano a ASAE apreendeu mais de 312 mil litros e mais de meia tonelada de géneros alimentícios, de valor superior a 4,5 milhões de euros.

Até 5 de junho, foram determinadas mais de 90 suspensões de atividades, abertos 123 processos crime e aplicadas mais de 1.000 contraordenações.

Este ano, em termos de valor, o queijo foi o alimento mais apreendido, seguido do pescado congelado, bacalhau e moluscos bivalves.

Segundo a ASAE, as apreensões foram suscitadas quer por razões de “inconformidades relativas a questões de rotulagem ou autorizações obrigatórias”, quer por questões relativas a “ilícitos diretamente correlacionados com a qualidade dos alimentos”, designadamente situações relativas à genuinidade, qualidade ou composição, bem como à “utilização de aditivos alimentares, corrupção de substâncias alimentares ou medicinais e fraude sobre mercadorias”.

Desde 2018, foram apreendidos um total de 391.820 litros e mais de 2,5 toneladas de géneros alimentícios, de valor superior a 21 milhões de euros.

Nos primeiros cinco meses do ano, o valor dos alimentos apreendidos quase duplicou (passou de 2,4 milhões para 4,3 milhões de euros).

Se este ano o queijo, o pescado congelado, o bacalhau e moluscos bivalves lideram a lista dos mais apreendidos, em termos de valor, no ano passado foram os suplementos alimentares, outros produtos alimentares, os ovos e o pescado fresco.

No total, nos últimos quatros anos e meio a ASAE fez mais de 79.000 operações, das quais 6.867 este ano (até 05 de junho).

“Todos os intervenientes ao longo da cadeia alimentar devem ser conscientes quando compram alimentos ou ingredientes, que poderão ser alvo de uma situação de Fraude Alimentar. A verificação cuidadosa da rotulagem ou das embalagens pode ajudar a destacar situações suspeitas”, alerta a ASAE, que destaca ainda o investimento de cerca de 400.000 euros feitos no Laboratório de Segurança Alimentar.

Contudo, a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF) chamou esta terça-feira a atenção para a situação que se vive no organismo resultante do desinvestimento, de constrangimentos orçamentais e da ausência de estratégia do inspetor-geral.

Quanto ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, composto por colaboradores especializados, a associação diz que tem vindo a perder capacidade de execução por falta de meios financeiros.

“É incompreensível e altamente lesivo para o cumprimento da Missão da ASAE que, por falta de reagentes, meios de cultura e outros consumíveis básicos em qualquer laboratório cientifico, não possa ser uma mais-valia técnica para a ASAE, recorrendo esta cada vez com mais frequência a laboratórios privados”, sublinhou a ASF-ASAE.

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ANJE defende aceleração dos fundos do PRR e “algum alívio fiscal”

  • Lusa
  • 7 Junho 2022

Além dos incentivos fiscais diferenciados em sede de IRC para empresas que valorizem os salários ou acelerem a transição energética, digital e verde, a ANJE propõe a redução dos serviços do Estado.

O presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), Alexandre Meireles, defendeu esta terça-feira, em declarações à Lusa, a “aceleração dos fundos” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que considera “fundamental que aconteça”, e “algum alívio fiscal”.

Alexandre Meireles sublinhou que o Governo tem desafiado as empresas a ter “uma subida de 20% do salário médio”, o que a ANJE está de acordo.

“Somos desde o início favoráveis ao aumento do salário mínimo, acho que é fundamental em Portugal”, salientou, considerando também que o Estado pode dar “alguma folga fiscal” na sequência da margem que “haverá fruto da inflação que se torna muitas vezes um imposto escondido e, portanto, que vai dar maior receita fiscal”, afirmou o presidente da ANJE.

Na área das empresas “defendemos a questão do IRC diferenciado” para quem fizer a transição climática, a transição energética, acrescentou.

“Muita atenção depois às pessoas mais pobres e mais carenciadas, que acho que os empresários também têm naturalmente um papel na sociedade importantíssimo e que devem estar atentos a isso”, destacou.

No caso dos pensionistas e pessoas de baixos salários, o presidente da ANJE defende que “possa haver uma folga em sede de IRS”.

Numa carta aberta, a ANJE desafia os empresários a colocarem-se na linha da frente da transformação económica e social, num grande esforço de mobilização em torno das suas propostas públicas para a retoma do país.

Além dos incentivos fiscais diferenciados em sede de IRC para empresas que valorizem os salários ou acelerem a transição energética, digital e verde, a ANJE propõe ainda a redução e otimização dos serviços da Administração Pública, através da capacitação dos recursos humanos, da digitalização dos processos e da descentralização de competências, bem como novos instrumentos de capitalização das empresas, designadamente no quadro do Banco Português de Fomento.

Propõe ainda, na carta aberta, melhores condições, designadamente fiscais, para criação de emprego e aumento dos salários pelas empresas, escrutínio público, transparência processual, celeridade decisória e implementação desburocratizada na execução dos novos fundos europeus, bem como a aceleração dos fundos PRR.

“Eu não sei se o Governo está à espera de tentar perceber o que é que vai acontecer, já que terá outro Orçamento de Estado, estamos a falar de quatro/cinco meses para aprovar outro Orçamento do Estado”, mas “eu acho que haveria folga, penso que poderia ter sido feito” no que foi aprovado recentemente, disse.

O Governo pede “esforço às empresas para aumentar os salários médios, eu acho que as empresas têm feito esforço e devem continuar a fazer para aumentar salários, mas também boa parte do aumento dos salários tem uma carga fiscal associada e uma maior receita fiscal” do Estado, apontou.

O presidente da ANJE defendeu que o Estado pode “fazê-lo [alívio fiscal] em questões pontuais”. No que respeita ao IRC diferenciado, “se tentarmos incentivar que as empresas aumentem os seus salários e às empresas que o fazem tentarmos dar ali uma folga fiscal para que o custo seja mais ou menos dividido por toda a gente”, tal pode ser “também interessante”, acrescentou o presidente da associação.

Já no caso dos escalões do IRS, “aí já não haverá muito a fazer, será esperar pelo próximo Orçamento do Estado”.

Alexandre Meireles destacou a imprevisibilidade que se vive atualmente relativamente à inflação. “Se tivéssemos uma previsão mais ou menos certa que a inflação iria atingir certos níveis, mas que depois, a partir de uma certa altura, no início do próximo ano ou final deste ou no terceiro trimestre, seja o que for, ficaria mais fácil”, isso seria positivo para os empresários, o que não acontece.

Perante a imprevisibilidade “fica muito complicado”, salientou, apontando que a área industrial “está a passar por momentos complexos com o aumento do custo da energia”. Além disso, a inflação “assusta muito”, principalmente “quando temos um país com baixos salários é complicado”, considerou.

Quanto aos preços da energia, Alexandre Meireles considerou ser “uma questão complexa” por si só, salientando que estes já vinham a subir, depois a guerra levou a uma subida “ainda mais abrupta” e ninguém estava preparado para isso.

“Não sei até que ponto o Governo tem margem de mexer, sei que há muitas áreas em que a União Europeia, nomeadamente baixas de impostos associados e benefícios às empresas” tem que apoiar, “onde acho que de facto o Governo vai ter margem e onde não depende é na carga fiscal sobre os impostos do trabalho”, referiu.

O presidente da ANJE defendeu que nos impostos do rendimento, “quer no IRC das empresas, quer nas retenções que faz dos impostos do trabalho” o Governo “pode fazer o contrabalanço desta parte de tudo o que está a aumentar”.

Isto porque “a inflação […] para o Governo traz aumentos de receita, acho que talvez o Governo possa ter alguma margem, sem grande aumento da dívida pública”, considerou, recordando que o ministro das Finanças tem defendido contas públicas certas, em que todos são favoráveis a isso.

“A carga fiscal é elevada e não é só deste período que estamos a passar, é uma carga fiscal que tem sido elevada nos últimos anos”, sublinhou Alexandre Meireles.

“Acho que há margem para contribuir, o IRC diferenciado é uma bandeira nossa que queremos continuar a falar sobre ela, faz sentido numa economia moderna do século XXI que empresas que contribuam mais para o crescimento económico tenham alguns benefícios nesse sentido”, rematou.

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Governo e farmacêuticas renovam acordo de sustentabilidade para este ano

Governo e a indústria farmacêutica renovaram acordo de sustentabilidade do SNS, tendo em vista garantir o acesso a medicamentos. Desde que foi criado, permitiu poupança de 900 milhões de euros.

O Governo e a indústria farmacêutica assinaram um acordo que renova o compromisso de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este ano, tendo em vista garantir o acesso a medicamentos.

Este acordo, que vigora desde 2016, foi prorrogado “nos mesmos termos e condições que vigoraram em 2021“, por forma a “continuar a garantir elevados padrões de acessibilidade dos doentes às melhores terapêuticas”, adianta o Ministério da Saúde, em comunicado divulgado esta terça-feira.

“Os pressupostos subjacentes à celebração do acordo assentam, essencialmente, na importância em considerar mecanismos geradores de partilha de ganhos entre o SNS e os agentes do setor, garantindo a sustentabilidade da despesa pública com o medicamento e assim continuar a garantir o acesso aos medicamentos inovadores“, acrescenta ainda a tutela liderada por Marta Temido.

O acordo foi assinado entre o Ministério das Finanças, da Economia e do Mar e da Saúde e a indústria farmacêutica e desde 2016 já permitiu ao SNS uma poupança de cerca de 900 milhões de euros.

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