Ano: 2022

Os pilotos da TAP recusaram uma nova proposta da companhia no sentido de um acordo para a operação deste verão, que previa a majoração do trabalho prestado em dias de folga, férias alteradas ou feriado em 25%, 50% e 100%, respetivamente.

“Uma vez mais, ficou absolutamente claro que os pilotos não pretendem abdicar de folgas ou tempo livre, essenciais ao equilíbrio entre as exigências da profissão e a vida pessoal, a troco do que lhes foi subtraído com pressupostos que hoje não se verificam”, lê-se num comunicado enviado pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) aos associados, a que a Lusa teve acesso, com data de quinta-feira.

O SPAC votou, na quarta-feira, uma nova proposta da TAP, que, segundo um comunicado interno da Comissão Executiva da TAP, a que a Lusa teve acesso, prevê que “o trabalho prestado em dias de folga, férias alteradas ou feriado” seja “majorado em 25%, 50% e 100%, respetivamente”. Numa assembleia que durou quase 10 horas, 87% dos 875 pilotos presentes ou representados por procuração votaram contra a nova proposta negociada entre a empresa e o SPAC.

Recorde-se que, no âmbito do plano de reestruturação da companhia aérea, os pilotos assinaram um Acordo Temporário de Emergência (ATE), que permitiu à empresa aplicar-lhes cortes salariais de 50%, no primeiro ano da sua aplicação.

Segundo o SPAC, “a boa vontade da classe não existe, esmagada que foi pela forma como tem sido tratada pela gestão da TAP e pelas violações sucessivas aos Acordos assinados”, apelando assim aos associados para que não aceitem convites em dias de folga ou férias, “alterações pedidas ou violações do RUPT [Regulamento de Utilização e Prestação de Trabalho], planeadas ou resultantes de irregularidade”.

Em meados de maio, os pilotos tinham rejeitado uma proposta da TAP, que previa a suspensão imediata do corte adicional de 20% nas remunerações em contrapartida da flexibilização de folgas, considerando-a uma “ofensa à dignidade coletiva”, como a Lusa noticiou.

O número de folgas após voos de longo curso está regulamentado por uma fórmula que resulta de estudos científicos sobre estes efeitos nefastos, considerando os pilotos que esta redução compromete a longo prazo a segurança de voo, quando prolongada no tempo”, apontou então, em comunicado, o SPAC.

Numa nota adicional enviada à agência Lusa, o SPAC disse que, na conferência da Comissão executiva, na quinta-feira, o diretor de operações (COO) da TAP, Ramiro Sequeira, “deu a entender, novamente, que não há pilotos a mais na empresa” e que os planeamentos de voos para junho foram publicados com a alocação integral dos pilotos.

“No entanto, esqueceu-se o mesmo COO de referir que esses mesmos planeamentos foram publicados em inadmissível violação aos Acordos de Empresa, com especial gravidade no desrespeito pelo regime de folgas”, realçou o sindicato, indicando que “há múltiplos casos de número de folgas mensais abaixo do mínimo regulamentado, número de dias de assistência acima do máximo permitido e número de períodos de trabalho noturno semanal igualmente acima do limite em vigor, resultante de mais uma interpretação criativa da definição de período de trabalho noturno”.

Segundo o SPAC, a TAP está a fazer um “planeamento artificial” dos voos atribuídos aos pilotos para o verão, numa “tentativa de ocultar o desajuste do número de pilotos necessários” para a época alta, face à realidade, “gerando inúmeras irregularidades operacionais no decorrer do mês que resultam, frequentemente, em cancelamento de voos”.

Os principais sindicatos representativos dos trabalhadores da TAP, incluindo o SPAC, reúnem-se esta sexta com a administração da empresa, depois de uma reunião com a tutela, na quinta-feira, para defender que os acordos temporários com os trabalhadores sejam “adaptados à realidade”, “numa altura em que a empresa atinge índices operacionais muito positivos, com níveis pré-pandemia” de covid-19.

Em meados de maio, a TAP propôs aos pilotos a suspensão imediata do corte adicional de 20% que têm nas remunerações, de 45% para 25%, tendo como contrapartida a flexibilização de folgas nos meses de pico de operação. Depois da recusa do SPAC, cerca de uma semana depois a TAP resolveu abrir “um novo pacote de medidas voluntárias” para os pilotos, segundo uma nota interna, a que a Lusa teve acesso.