Lagarde defende mercado único de capitais face à mudança de sede da espanhola Ferrovial para Amesterdão

A Ferrovial, empresa espanhola de infraestruturas, vai propor aos seus acionistas mudar a sua sede para os Países Baixos, onde está instalada a sua subsidiária Ferrovial International desde 2018. Os planos, revelados na quarta-feira pelo jornal Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol), estão a desencadear uma tempestade política em Espanha, levando até a presidente do Banco Central Europeu (BCE) a defender a criação de um “mercado único de capitais” na Zona Euro.

A mudança de sede será concretizada através da fusão da empresa-mãe espanhola com a subsidiária holandesa. De acordo com o jornal, os acionistas da Ferrovial — mais de 90% dos quais são internacionais — que se opuserem à mudança serão compensados com 26 euros por ação.

Se o total dos acionistas que se opuserem e receberem os 26 euros fizer com que o valor total da compensação exceda os 500 milhões de euros, a fusão não se concretiza. Mas, caso avance, o objetivo da empresa é que a mudança esteja finalizada até ao final deste ano.

O Governo espanhol, através da vice-primeira-ministra Nadia Calviño, fez saber ainda na quarta-feira, numa chamada telefónica com o presidente da Ferrovial, Rafael del Pino, que não aprova esta “decisão errada” que “parece ir contra os interesses e a imagem” de Espanha. “Esta é uma empresa que deve tudo a Espanha, que cresceu graças a investimentos públicos financiados por cidadãos espanhóis. É um emblema do nosso país“, afirmou a governante.

Na base da decisão da Ferrovial estarão questões levantadas pelo seu fundador acerca do ambiente empresarial em Espanha. Del Pino, que detém 20% do capital da empresa, afirmou em janeiro: “Acredito que devemos voltar a tornar Espanha um destino de investimento atrativo e um íman para os melhores talentos, e para isso precisamos de um quadro laboral competitivo e de segurança jurídica em todas as áreas”.

Recusando-se a avaliar a decisão da empresa de infraestruturas, Christine Lagarde assinalou, no entanto, que é preciso “lutar por uma união dos mercados de capitais”. “Não é este o caso na Europa. Diferentes línguas, diferentes quadros jurídicos… Estamos a fazer progressos, mas não tão rápidos”, comentou esta quinta-feira a líder do BCE, numa entrevista ao canal de televisão espanhol Antena 3.

A Ferrovial não é a primeira multinacional europeia a decidir estabelecer a sua sede nos Países Baixos por razões fiscais e para encontrar no mercado holandês um ambiente mais atrativo para a cotação das suas ações e emissões de dívida. “O mercado europeu de capitais é muito fragmentado. Agora são necessários muitos passos para ser cotado em bolsa noutros países”, salientou Lagarde.

Galp, EDP, Mota-Engil, Amorim, Jerónimo Martins, Nos, Sonae são apenas alguns dos exemplos de empresas portuguesas que também optaram por criar holdings com sede nos Países Baixos onde a tributação é mais vantajosa.