Governo cria observatório dos preços que existe desde 2015

8 de julho de 2015, meses antes das eleições que mudaram o poder e permitiram a chegada do PS ao Governo, era publicado em Diário da República um despacho dos ministérios da Economia e da Agricultura e Mar, com a criação do Observatório da Cadeia de Valor, para “estudar e aprofundar a informação sobre a formação dos preços e a sua transmissão ao longo da cadeia de abastecimento alimentar“. O Observatório reuniu três vezes, com atas, desapareceu com o Governo da geringonça e voltou a ser ressuscitado… sete anos depois, com um novo despacho, datado de outubro, a criar um organismo exatamente com as mesmas funções e que agora, perante a crise dos preços, voltou a ser anunciado pela ministra da Agricultura.

Em 2015, o Governo de coligação reconhecia que “o desconhecimento sobre a distribuição da margem de valor entre a produção, a indústria e a distribuição e sobre a percentagem da sua apropriação pelos diferentes intervenientes ao longo da cadeia não tem permitido o conhecimento exaustivo sobre o normal funcionamento do mercado”, lê-se no despacho assinado pelos secretários de Estado Leonardo Mathias e Diogo Albuquerque. Existia a chamada PARCA, a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar, mas a falta de informação do mercado limitava a sua capacidade de desenvolvimento de políticas. É neste contexto que nasce o Observatório da Cadeia de Valor, em meados de 2015.

De acordo com o despacho governamental, o “objetivo [do Observatório] é o de contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia agroalimentar e acompanhar o equilíbrio das evoluções verificadas no setor, identificando aspetos relevantes para os consumidores portugueses”. O observatório terá reunido três vezes, e depois, com o novo Governo, deixou de existir informação sobre a sua atividade. Até agora, quando, no contexto do aumento acelerado dos preços dos bens alimentares, a ministra Maria do Céu Antunes voltou a anunciar um observatório que a própria já tinha formalizado em despacho de outubro de 2022.

“Foi publicado hoje [19 de outubro de 2022], o despacho conjunto entre o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) e Ministério da Economia e Mar (MEM) que determina a constituição do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”. O objetivo é o de contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia de valor agroalimentar, acompanhar a sua evolução, e dotar as entidades competentes de um instrumento que permita monitorizar, avaliar e definir melhores políticas públicas nesta matéria”, lê-se num comunicado na página oficial do Governo. Uma justificação tirada a papel químico daquele que se lê no despacho de 2015.

Maria do Céu Antunes justificava, há dias, a criação do Observatório: “Quando propusemos a criação deste Observatório de preços, indo buscar o modelo espanhol que está a funcionar, é no sentido disso mesmo, de salvaguardar que não há nenhum elo da cadeia que saia prejudicado. Iremos estudar todas as medidas de maneira a poder mitigar quebras que existiam em todas as fases da cadeia alimentar e garantir que o consumidor paga um preço justo“, disse a ministra da Agricultura aos jornalistas em Vila Nova de Paiva, no distrito de Viseu. Foi na visita à 11.ª Feira do Fumeiro do Demo.