Programa de Estabilidade revê em alta carga fiscal para os próximos anos

A carga fiscal vai manter-se elevada este ano e nos próximos, depois de ter atingido um recorde em 2022, segundo o INE. No Programa de Estabilidade 2023 – 2027, o Governo prevê que o peso das receitas fiscais e das contribuições sociais atinja os 37,3%, mantendo-se perto desse patamar até ao final da legislatura. No primeiro ano de António Costa como primeiro-ministro a carga fiscal comparável era de 36.4%.

Os números que constam no Programa de Estabilidade 2023 – 2027, entregue esta segunda-feira em Bruxelas, mostram que a carga fiscal deverá recuar de 38,2% para 37,3%, incluindo as contribuições sociais imputadas. No Orçamento do Estado para este ano, apresentado há seis meses, o Executivo apontava para uma descida para 37,1% do PIB.

“Estamos a falar de uma dimensão que tem uma grande explicação na sua base que se chama emprego. Quando temos mais pessoas a trabalhar, temos mais pessoas a contribuir e mais pessoas a pagar os seus impostos“, justificou o ministro das Finanças na apresentação do Programa de Estabilidade, esta segunda-feira, ao ser questionado sobre o recorde registado no ano passado.

Estamos a falar de uma dimensão que tem uma grande explicação na sua base que se chama emprego. Quando temos mais pessoas a trabalhar, temos mais pessoas a contribuir e mais pessoas a pagar os seus imposto.

“Repare que este valor da carga fiscal é atingido num ano em que se baixaram as taxas de imposto e que sucede a vários anos de descida das taxas de imposto. Isto é, sucede a várias anos de desgravamento e não agravamento fiscal”, acrescentou Fernando Medina, sublinhando que esse esforço vai continuar nos anos seguintes. O Governo prevê reduzir a receita de IRS num montante acumulado de dois milhões até 2027.

Carga fiscal nos 37% até 2026

O facto é que nos anos seguintes o peso dos impostos e contribuições sociais no PIB pouco irá variar: 37,1% em 2024, 37% em 2025 e 2026 e 36,8% em 2027. Uma previsão bem diferente do Programa de Estabilidade apresentado no ano passado.

No documento entregue a Bruxelas no final de março de 2022, o Governo prometia uma redução progressiva com o peso a andar na casa dos 34%. Depois da carga fiscal ter subido para 35,8% em 2021, apontava para uma descida paulatina a partir de 2022 até chegar aos 34% em 2026, bem abaixo dos 36,4% registados no primeiro ano em que António Costa foi primeiro-ministro.

Desde que assumiu a liderança do Governo, só em 2019 é que o peso das receitas fiscais e das contribuições sociais desceu de acordo com a série publicada pelo INE, que neste caso não inclui as contribuições sociais imputadas (ver gráfico).

Caso se confirme a projeção atualizada esta semana no Programa de Estabilidade 2023 – 2027, o PS chegará ao final da legislatura com uma carga fiscal ligeiramente acima daquela que recebeu quando chegou ao poder.

(Notícia corrida às 12h35. O indicador da carga fiscal usado no Programa de Estabilidade prevê uma descida e não uma subida do peso dos impostos e contribuições sociais em 2023, ao contrário do que era referido)