Rússia retira credenciais a cônsul honorário português

  • Lusa
  • 12 Abril 2023

A retirada de credenciais será uma retaliação, após Bruno Valverde Coto ter igualmente perdido a autorização do Governo português para exercer funções como cônsul honorário da Rússia.

A Rússia retirou as credenciais ao cônsul honorário português em Nizhni Novgorod, Acácio Durães, que exercia funções nesta cidade no centro do país. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela SIC Notícias e confirmada à Lusa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Contactado pela SIC, o cônsul Acácio Durães disse que não lhe foram dadas quaisquer explicações, mas a retirada de credenciais estará relacionada com uma retaliação, após Bruno Valverde Coto ter igualmente perdido a autorização do Governo português para exercer funções como cônsul honorário da Rússia em Faro, alegadamente por concessões de ‘vistos gold’ no âmbito da sua atividade imobiliária.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma ter sido retirado, em janeiro passado, o ‘exéquatur’ ao cônsul honorário da Rússia no Algarve por desenvolvimento de atividades que não estão em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, referiu a diplomacia portuguesa numa nota à Lusa.

Segundo o Portal Diplomático, os cônsules honorários “têm funções de defesa dos direitos e interesses do Estado Português e dos seus nacionais”, mas não são competentes para a prática de atos consulares.

“Contudo, em determinadas circunstâncias, excecionais e fundamentadas, os cônsules honorários podem ser autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e a emitir documentos de viagem”, acrescenta-se.

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Há três interessados na carteira Land Bank do Novobanco

  • Ana Petronilho
  • 12 Abril 2023

Norfin, Vanguard e os americanos Bain Capital estão a trabalhar em propostas para apresentar ao Novobanco sobre o portfólio Land Bank. Banco pede 385 milhões por cinco terrenos.

Há, pelo menos, três interessados nos cinco terrenos que o Novobanco quer vender até ao final deste ano, através do portfólio Land Bank. O ECO sabe que duas das maiores gestoras e promotoras portuguesas de ativos imobiliários, a Norfin e a Vanguard, estão na corrida. Somam-se ainda os americanos da Bain Capital, contam várias fontes conhecedoras do processo.

O ECO apurou ainda que os interessados estão a trabalhar nas propostas que vão ser apresentadas ao Novobanco. A gestora de investimentos Norfin está em contacto com vários investidores para desenhar a proposta que irá avançar.

Já a Vanguard está em conversações com parceiros estrangeiros para avaliar a possibilidade de criar um consórcio internacional, que iria avançar com propostas em vários negócios, sendo um deles o Land Bank, sabe o ECO. Questionado pelo ECO, o Novobanco não respondeu às perguntas até à hora da publicação deste texto.

Em causa estão cinco terrenos localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve que entraram no mercado há duas semanas, pelos quais o Novobanco está a pedir 385 milhões de euros. Este será um dos maiores negócios imobiliários de 2023.

Do portefólio Land Bank fazem parte um terreno na zona das Amoreiras, em Lisboa, em frente ao hotel Dom Pedro, para onde chegou a ser pensada a sede do Novobanco. O imóvel conta com uma área de 130 mil metros quadrados para tem previsto o desenvolvimento de habitação, escritórios e retalho. O imóvel é da propriedade do banco desde 2014, depois da execução de dívidas à promotora Temple, do empresário Vasco Pereira Coutinho.

Ainda na capital, na zona do Parque das Nações, o banco quer vender um terreno em frente às instalações da Xerox com 88 mil metros quadrados de área, que também permite o desenvolvimento de um projeto de escritórios, serviços e retalho.

Já no concelho de Oeiras, junto ao TagusPark, está para venda um terreno inserido no empreendimento Cabanas Golf, que conta com uma área bruta de construção potencial de 80 mil metros quadrados para habitação, turismo e retalho

Na região do Algarve, o portefólio integra um terreno na marina de Portimão com mais de 110 mil metros quadrados, onde poderá vir a nascer habitação, turismo e retalho. Ali perto, junto à vila do Carvoeiro, na zona de Benagil, (concelho de Lagoa) fica o último destes ativos, que conta com mais de 68 mil metros quadrados onde podem ser construídos projetos turísticos ou residenciais. A venda dos terrenos está a cargo das consultoras JLL e CBRE.

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Spot da Audi foi a campanha que ocupou mais tempo na televisão em março

Na sua campanha a Audi destaca a autonomia do novo Audi Q8 e-tron de até 594 km, o carregamento rápido (170 kW) e o facto de este atingir os 100 km/h em 5.6 segundos.

O spot publicitário de maior duração durante o mês de março na televisão portuguesa foi da Audi ao seu novo automóvel 100% elétrico. A marca contou com um total de 2 horas e 7 minutos de transmissão.

A campanha, composta por três spots de diferentes durações – 20, 30 e 60 segundos -, registou um total de 241 inserções nos canais CNN Portugal, Discovery, Fox, Fox Comedy, Fox Crime, História, Hollywood, SIC, SIC Notícias e TVI, entre os dias 23 e 31 de março, conforme é divulgado pela Marktest.

Foi com o slogan “Progresso que se sente”, que a Audi comunicou o seu automóvel 100% elétrico Audi Q8 e-tron. Na campanha é destacada a autonomia de condução de até 594 km, o carregamento rápido (170 kW) e o facto de atingir os 100 km/h em 5,6 segundos.

O vídeo conta com a participação de Elaine Welteroth, jornalista, autora e apresentadora de televisão norte-americana, “movida pela imaginação e força de vontade”, diz a marca.

A análise da Marktest, realizada entre 1 e 31 de março de 2023, não considerou autopromoções nem televendas inseridas em programas próprios.

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Ajuda pública ao desenvolvimento de Portugal aumentou para 480 milhões em 2022

  • Lusa
  • 12 Abril 2023

A vertente bilateral registou um aumento de 31% em relação a 2021, contabilizando 186 milhões de euros, e a Ucrânia, a seguir a Moçambique, entrou no grupo dos principais beneficiários.

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Portugal atingiu os 480 milhões de euros em 2022, segundo dados preliminares divulgados esta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mais 100 milhões do que em 2021.

A subida da APD de Portugal foi “a maior registada desde 2010, correspondendo a 0,23% do Rendimento Nacional Bruto”, refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A vertente bilateral registou um aumento de 31% em relação a 2021, contabilizando 186 milhões de euros, e a Ucrânia, a seguir a Moçambique, entrou no grupo dos principais beneficiários, que incluiu ainda São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

“Este aumento da APD portuguesa reflete o empenho de Portugal no apoio continuado ao desenvolvimento sustentável dos nossos parceiros no continente africano, bem como na ajuda humanitária à Ucrânia no quadro da conjugação de esforços no âmbito multilateral, com enfoque na União Europeia”, sustenta o MNE na nota.

Os fluxos da APD multilaterais registaram uma subida de 19% em comparação com o ano anterior, atingindo 294 milhões de euros, em resultado do reforço do contributo de Portugal para as parcerias com a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Associação Internacional para o Desenvolvimento do grupo Banco Mundial.

O MNE considera que estes dados reafirmam o “compromisso nacional com o aumento gradual e sustentado da APD, em linha com a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030”, referindo que estão acima da taxa de média de crescimento dos membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento.

Segundo o relatório da OCDE, a ajuda externa de doadores oficiais teve em 2022 um aumento de 13,6% em termos reais em relação a 2021, à medida que “os países desenvolvidos aumentaram os seus gastos com ajuda humanitária e com processamento e acolhimento de refugiados”.

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Tribunal Constitucional tem três novos juízes

  • Lusa
  • 12 Abril 2023

Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram os escolhidos.

Três novos juízes foram esta quarta-feira cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional, anunciou aquele órgão de soberania.

Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram escolhidos pela atual composição, em reunião realizada esta quarta, de acordo com um comunicado do TC.

Carlos Luís Medeiros Carvalho, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foram os nomes escolhidos.

A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estabelece que o TC “é composto por 13 juízes, sendo 10 designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes”.

O mandato dos juízes tem uma duração de nove anos, “contados da data da posse”, cessando “funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar”.

Na atual composição do TC, os três juízes cooptados — Pedro Machete, Lino Ribeiro e o presidente, João Caupers — já cumpriram o mandato de nove anos e mantém-se em funções até à posse dos seus sucessores.

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BPI prevê “ligeira” descida nos preços de habitação em 2023

  • Ana Petronilho
  • 12 Abril 2023

Quebra nos preços resulta da "diminuição de transações" e do "agravamento dos custos de financiamento". A acompanhar a descida de preços está a redução do número das avaliações bancárias.

Apesar da forte subida de preços registada no início deste ano, o BPI prevê fechar o ano com uma “ligeira correção” de 0,2% dos preços da habitação. A descida dos preços acontece por causa de diversos fatores, desde logo, pelo “deteriorar das condições financeiras e abrandamento da procura”, prevê o banco no último relatório que analisa a situação e perspetivas do mercado imobiliário nacional.

Ao longo do ano, o BPI antecipa que haverá uma “diminuição das transações” e um “agravamento dos rácios de acessibilidade”. Além disso, o mercado vai atravessar “um ambiente menos favorável” resultado “do agravamento dos custos de financiamento com impacto na confiança das famílias e dos investidores” a que se soma uma “ligeira deterioração do mercado de trabalho”.

A acompanhar esta descida de preços está a quebra no número de avaliações realizadas pela banca aos imóveis na hora de conceder o crédito à habitação. Em fevereiro, foram cerca de 20 mil as habitações avaliadas pela banca. Caindo pelo nono mês consecutivo, este número traduz uma redução de 29% do número de avaliações face ao período homólogo e menos 39% quando comparadas com maio de 2022, mês em que se registou o máximo histórico.

O relatório do BPI lembra que “menos avaliações significam menos processos de financiamento em crédito de habitação, e, por conseguinte, menor procura de imóveis”.

E os últimos dados revelam mesmo esta tendência de “arrefecimento do mercado”. Segundo o documento, desde julho de 2022 que a variação homóloga dos valores mensais de novas operações de crédito à habitação é negativa, sendo que em fevereiro a queda atingiu os 25,1%.

De acordo com os dados da Confidencial Imobiliário, as transações nos últimos três meses recuaram 21% face ao primeiro trimestre de 2022.

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Óbidos transforma-se em Vila Gaming com milhares aos “comandos”

  • Lusa
  • 12 Abril 2023

Óbidos Vila Gaming, o primeiro evento do género a realizar-se numa vila histórica, vai decorrer de 4 a 7 de maio, estimando a organização atrair entre cinco a 10 mil pessoas por dia.

Apresentado como “a primeira Vila Gaming do Mundo“, o Óbidos Vila Gaming é o primeiro evento do género a realizar-se numa vila histórica, com quatro dias de programação ligada aos videojogos, num desafio que pretende “criar um certame diferenciador” e levar novos públicos à à localidade, afirmou o presidente da autarquia, Filipe Daniel (PSD). A organização estima atrair entre cinco a 10 mil pessoas por dia.

Dois palcos e sete áreas de jogo serão instalados na vila, de 4 a 7 de maio, que contará ainda com mais de 200 postos de jogo nas áreas de entretenimento, videojogos; mais de 30 computadores gaming; mais de 80 consolas PlayStation, a que se juntarão 40 consolas retro e 15 postos de realidade virtual.

Organizado pela empresa municipal Óbidos Criativa, em parceria com a E2Tech – Eventos e Entretenimento Tecnológico — uma empresa pioneira no mercado português na realização de eventos de videojogos e Esports –, o Óbidos Vila Gaming disponibilizará “conteúdos que abrangem todas as idades, dando oportunidade aos mais novos de entrar numa arena de Fortnite, a imersão na realidade virtual, ou estar no palco de gaming”.

Já os mais velhos poderão “mostrar aos mais jovens os jogos que marcaram a sua infância e adolescência”, num salão de jogos instalado na Praça de Santa Maria e dedicado a jogos emblemáticos dos anos 80 e 90, como o Pacman, Metal Slug ou o Super Hang On, entre outros.

Na Cerca do Castelo ficará instalada a Esports Arena, um espaço dedicado à competição, que levará a Óbidos 20 atletas de quatro equipas profissionais nacionais, que ali disputarão torneiros nacionais e internacionais a que o público poderá assistir. Existirão ainda vários torneios abertos a todos os interessados, com transmissão online da fase final, em direto, através da plataforma do evento.

Fortnite Bus e FIFA Stadium na Cerca do Castelo

Também na Cerca do Castelo ficará localizado o Fortnite Bus, o FIFA Stadium (com as mais recentes edições do jogo), o Tech Gadgets (com acesso às mais recentes tecnologias), além de uma zona de realidade virtual e experiência imersivas como “entrar em outros mundos, vestir outra pele, conhecer diferentes partes do universo”, entre outras experiências de realidade aumentada.

Nas noites de 5 e 6 de maio, o evento será marcado pela realização de duas festas com 100 drones cada, proporcionando “uma viagem no tempo, mostrando a evolução dos jogos de computador”, explicou a organização.

Numa vertente mais pedagógica e empresarial, o programa integra conferências, conversas e entrevistas com criadores e outros profissionais da área dos videojogos, entre os quais influenciadores como Movemind, Daizer, Pedro Tim, Diogo Inácio, Francisco Trezentos, Salvador Galeão, Maria Flor, Ric Fazeres, Jamie Drake, Rad Weasel, Lilionscreen e Pepito.

No Parque Tecnológico de Óbidos decorrerão dois dias de conferências em que serão dados a conhecer projetos e debatidos temas em torno do potencial de negócios do jogo e das oportunidades de criação de negócios no parque. De acordo com os dados divulgados pela organização, evento contará com 20 speakers, 20 horas de talks e 150 participantes.

Com perto de 130 horas de concursos e mais de cinco mil euros em prémios em disputa, o Óbidos Vila Gaming resulta de um investimento de 250 mil euros, efetuado pela autarquia, que estima atrair diariamente entre cinco mil a 10 mil pessoas pessoas ao evento, que se realizará de dois em dois anos.

As entradas para o Óbidos Vila Gaming terão um custo de 10 euros para os adultos e de oito euros para as crianças até aos 12 anos. Em alternativa será vendido um passe para os quatro dias, ao preço de 15 euros.

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Microsoft tem impacto de 4,9 mil milhões em Portugal e gera 28 mil empregos

O estudo da EY estima que, por cada pessoa empregue pela Microsoft Portugal, são criados 21 postos de trabalho.

A Microsoft Portugal teve um impacto de 4,9 mil milhões de euros, cerca de 2,4% do PIB, na economia nacional, no ano fiscal de 2021. Com uma rede de 4.000 parceiros no seu ecossistema, a tecnológica foi responsável por gerar mais de 28 mil postos de trabalho, segundo o estudo “Impacto Económico e Social do Ecossistema Microsoft em Portugal”, da EY, conhecido esta quarta-feira.

“Este estudo não reflete o papel da Microsoft, mas espelha sim o sucesso de clientes e parceiros e o impacto que estes geram na economia quando usam as soluções que desenvolvemos para trabalhar, para ensinar, para entregar melhor serviço aos cidadãos. Ao tirar partido do melhor da tecnologia, podemos garantir uma maior robustez nos nossos tecidos sociais e empresariais. Olhamos, por isso, com orgulho para este legado e, agora, com a democratização do acesso à Inteligência Artificial, estamos muito entusiasmados com a oportunidade única que temos para exponenciar esse impacto. Temos de saber capitalizar esta nova vaga de inovação tecnológica”, diz Andrés Ortolá, diretor geral da Microsoft Portugal, citado em comunicado.

O estudo – realizado pela EY com base nas metodologias de análise “input output”, originalmente propostas pelo Prémio Nobel Wassily Leontief, tendo ainda sido realizado um inquérito às entidades de maior dimensão ao nível do Field Revenue Accountability (FRA) – estima que o valor gerado na economia portuguesa associado à Microsoft Portugal, incluindo a atividade do seu ecossistema e a produtividade gerada pelos seus produtos, é superior a 4,9 mil milhões de euros, tendo um impacto no PIB nacional de cerca de 2,4%.

Dos 4,9 mil milhões globalmente gerados, 1,7 mil milhões têm origem nos ganhos de produtividade obtidos pelos utilizadores dos seus produtos e serviços. Mas não só. “Se analisarmos os ganhos de produtividade globais associados à utilização do Teams nas empresas portuguesas, o valor ronda igualmente os 1,7 mil milhões de euros. Por último, o valor anual gerado diretamente pela Microsoft Portugal e sua rede de parceiros, bem como os efeitos indiretos e induzidos dessa atividade em 2022, foi de 1,5 mil milhões de euros”, aponta a tecnológica em nota de imprensa.

O valor varia consoante os serviços e produtos, mas a EY estima que por cada euro investido em produtos/serviços da tecnológica seja gerado 8,8 euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB).

A tecnológica – que apoia 250 startups – tem ainda um peso relevante no setor TIC nacional, “contribuindo para 7% do emprego e 8% do valor económico gerado”, aponta o estudo.

 

O estudo aponta ainda o impacto direto da tecnológica ao nível das exportações – 374 milhões de euros, isto é, “24% da faturação associada a produtos e serviços do ecossistema da Microsoft em Portugal” –, bem como 49 milhões de receita fiscal, sobretudo impostos sobre o rendimento, gerados para a economia do país, estimando a EY nesse parâmetro um impacto indireto de 83 milhões e induzido de 71 milhões.

Mais 28 mil postos de trabalho

Presente em Portugal há 33 anos, entre 2017 e 2022, o número de colaboradores da Microsoft Portugal cresceu 265%, para 1.529 trabalhadores, “destacando-se o segmento de customer experience & success, composto maioritariamente por Engenheiros de Suporte altamente especializados”, refere o estudo.

Mas com 4.000 parceiros – um crescimento de 33% face a 2018 –, o impacto do ecossistema criado em torno da tecnológica é muito maior, com a EY a estimar que toda a atividade em torno do ecossistema gerou 28.624 postos de trabalho. “Um dado que engloba não só os trabalhadores contratados diretamente pela tecnológica, como os trabalhadores dos seus parceiros cujas funções estão diretamente relacionadas com soluções Microsoft”, refere o estudo.

A EY estima mesmo que, por cada pessoa empregue pela Microsoft Portugal, são criados 21 postos de trabalho.

O efeito da companhia norte-americana é também visível ao nível dos salários, com a consultora a estimar um impacto direto de 392 milhões de euros. “As remunerações pagas pelo ecossistema Microsoft em Portugal representam um salário médio de aproximadamente 2.500 euros, mais do dobro do salário médio nacional”, informa o estudo.

A tecnológica teve ainda impacto ao nível da formação. Através da Global Skills Initiatives da Microsoft já “capacitou mais de 80 milhões de pessoas em todo o mundo e 417 mil em Portugal”.

Até junho de 2022, um total 330.000 pessoas, desempregadas em formações no IEFP, foram capacitadas em tecnologia Microsoft. E um total de 11.527 pessoas foram certificadas nas Academias Microsoft Imagine, indica o estudo.

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Adagietto e BMW reforçam parceria com aposta no marketing de influência

A equipa de influence da Adagietto é também responsável pelo marketing de influência de outras marcas como a Zippy, Havaianas, Uriage, Apivita, Grupo Capricciosa ou Urban Sports Club.

A ligação entre a Adagietto e a BMW remonta a 2018, ano em que a agência começou a trabalhar a área das relações públicas da marca automóvel. Agora, essa parceria é reforçada com o trabalho de marketing de influência a ser igualmente confiado à Adagietto.

A equipa de influence da agência vê assim o seu portefólio de clientes ser alargado com a chegada do BMW Group, que inclui as marcas BMW, BMW Motorrad e Mini. Estas três marcas, “com públicos e pilares de comunicação muito distintos, pretendem chegar cada vez mais próximo do consumidor final, desta vez através de uma estratégia integrada de comunicação com perfis estratégicos“, refere-se em nota de imprensa.

João Trincheiras, corporate communications manager do BMW Group Portugal, considera que “este era um passo necessário, numa área cada vez mais pertinente na comunicação das marcas. Temos vindo a desenvolver em conjunto com a Adagietto um trabalho relevante de posicionamento e notoriedade das marcas do BMW Group e acreditamos que este será mais um passo importante nesse sentido, desta vez com um maior foco no digital”, diz, citado em comunicado.

Por seu lado, João Pedro Ferreira, managing partner da Adagietto afirma que “tem havido uma crescente aposta das marcas no marketing de influência, enquanto parte integrante das suas estratégias de comunicação. Os resultados positivos que temos tido nesta área falam por si e, por isso, faz cada vez mais sentido que os nossos clientes mostrem vontade em alargar o seu âmbito de trabalho com a Adagietto, começando a trabalhar connosco novas áreas de comunicação”.

“Desta forma conseguimos não só dar continuidade ao trabalho que já fazíamos em Relações Públicas, como dar resposta a novos desafios das marcas que integram o BMW Group. Este é mais um passo em direção à nossa visão e consolidação da Adagietto enquanto agência”, acrescenta João Pedro Ferreira.

A equipa de influence da Adagietto é também responsável pela estratégia, implementação e análise de campanhas de marketing de influência de outras marcas como a Zippy, Havaianas, Uriage, Apivita, Grupo Capricciosa ou Urban Sports Club.

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Governo vai recorrer da decisão do tribunal que anulou extinção da fundação Berardo

  • Lusa
  • 12 Abril 2023

"O Governo vai recorrer da decisão", anunciou o ministério da Presidência, horas depois da Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ter revertido a extinção da Fundação Berardo.

O Governo vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal que anulou a extinção da Fundação José Berardo, revertendo a decisão do executivo, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Presidência. “O Governo vai recorrer da decisão” do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, afirmou, em resposta à Lusa, fonte oficial do ministério liderado por Mariana Vieira da Silva.

O tribunal anulou a decisão do Governo, com a sentença a que a Lusa teve acesso, com data de segunda-feira, a referir que a extinção da fundação pelo despacho do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, assinado em 11 de julho de 2022, assentou em diversos vícios.

Em causa estão a falta de competência do órgão administrativo para a decisão, a violação de um dever de audiência prévia e, sobretudo, o erro nos pressupostos da extinção, em especial o alegado desvio da instituição relativamente aos fins, sob o argumento de que a Fundação José Berardo visava essencialmente a atividade económico-financeira e era usada por Joe Berardo para gerir os investimentos.

“Não existe (…) obstáculo à aquisição, a título oneroso, por parte das fundações, de bens ou direitos com o objetivo de aplicar os rendimentos deles provenientes no reforço do património inicialmente afetado à prossecução dos seus fins”, lê-se na decisão, que acrescenta: “O desvio de fim verificar-se-á quando (…) existe na própria essência do instituto um vício de raiz, uma inclinação oculta para fins diferentes dos ostensivamente consagrados”.

O juiz Eurico Gomes salientou que o relatório da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) – que serviu de base à decisão de extinção – centrou a análise na gestão patrimonial e na situação económico-financeira da fundação entre 2007 e 2018, apesar de esta entidade ter sido criada em 1988 e formalmente reconhecida no final do ano seguinte. Por isso, argumentou que apenas se analisaram 12 dos 32 anos de existência da Fundação José Berardo, nomeadamente o período entre 2015 e 2017.

“Ainda que as situações de facto identificadas no relatório de auditoria possam consubstanciar a prática, por parte do órgão de gestão, de vários atos em violação do dever de prudência na gestão dos recursos patrimoniais da fundação e em violação dos fins estatutários (…), a verdade é que (…) não se pode afirmar que a atividade globalmente desenvolvida pela Fundação requerente, durante os seus 32 anos de existência, se desviou, de forma permanente, reiterada e sistemática, dos fins de interesse social”, referiu.

Sobre os outros vícios, o juiz entendeu sobre a falta de competência para a extinção que, “ao praticar o ato impugnado, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros exerceu uma competência alheia, sem que estivesse habilitado para esse efeito”.

Já em relação à violação do dever de audiência prévia, o tribunal explicou que os argumentos para dispensar a audiência prévia da fundação com vista a acautelar a execução da extinção não permitiam tirar essa conclusão, tornando o respetivo despacho ilegal. “Nos termos e com os fundamentos expostos, julgo procedente a ação e, em consequência, anulo o despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 11.07.2022”, concluiu.

Confrontado pela Lusa com esta decisão, o advogado da Fundação José Berardo, Paulo Saragoça da Matta, limitou-se a manifestar “apreço pelo facto de o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ter tido coragem de fazer Justiça, mesmo neste ambiente adverso“, recusando fazer mais declarações.

A extinção da Fundação José Berardo foi declarada na sequência do relatório da Inspeção-Geral das Finanças, de 2019, no âmbito da Lei-Quadro das Fundações e efetivou-se porque “as atividades desenvolvidas [por esta instituição] demonstram que o fim real não coincide com o fim previsto no ato de instituição”, como definia o despacho assinado pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

A Fundação José Berardo, criada no Funchal em 1988, foi um instrumento na gestão dos negócios do empresário, através da qual contraiu dívida, nomeadamente para a aquisição de ações do Millennium BCP, estando na base de processos judiciais contra o empresário madeirense.

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Qatargate: Eurodeputada Eva Kaili deve passar a prisão domiciliária

  • ECO
  • 12 Abril 2023

A eurodeputada socialista grega Eva Kaili, acusada de estar envolvida num esquema de corrupção ligado ao Parlamento Europeu, deverá sair de prisão preventiva para prisão domiciliária.

A eurodeputada socialista grega Eva Kaili, acusada de estar envolvida num esquema de corrupção ligado ao Parlamento Europeu que abrange o Qatar, deverá sair de prisão preventiva para prisão domiciliária, avançou o advogado ao Politico (acesso livre, conteúdo em inglês).

Eva Kaili foi um das primeiras a ser detida em dezembro de 2022, após ter sido revelado que as autoridades judiciais estavam a investigar várias personalidades, devido a um alegado esquema de corrupção ligado ao Parlamento Europeu e que inclui vários países, como o Qatar e Marrocos.

A operação policial realizada em 9 de dezembro permitiu apreender mais de 1,5 milhões de euros em dinheiro, material informático e telefones, tendo sido detidas várias pessoas pelas mesmas acusações, incluindo o companheiro de Eva Kaili, Francesco Giorgi – que já reconheceu a sua participação no esquema – e o eurodeputado italiano Pier Antonio Panzeri.

Desde então, todos os suspeitos detidos foram libertados com uma medida de coação de pulseira eletrónica, sendo que Eva Kaili é a única em prisão preventiva. A eurodeputada está na prisão de Harem, em Bruxelas, mas deverá sair para prisão domiciliária em breve.

Posso confirmar que Eva Kaili pode ir para casa porque foi colocada sob monitorização eletrónica pelo juiz da investigação”, afirmou Sven Mary, advogado de Eva Kaili, ao Politico, escusando-se a fazer mais comentários. Recorde-se que a defesa da eurodeputada já tinha pedido que esta fosse libertada com pulseira eletrónica.

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Cantanhede rejeita integração em empresa intermunicipal de água a ser criada

  • Lusa
  • 12 Abril 2023

Câmara de Cantanhede nega intenção de integrar a Empresa Municipal de Desenvolvimento Económico Social de Cantanhede numa empresa intermunicipal de água e saneamento, proposta pela Águas de Coimbra.

A Câmara Municipal de Cantanhede negou esta quarta-feira a intenção de integrar a Empresa Municipal de Desenvolvimento Económico Social de Cantanhede (Inova-EM) numa empresa intermunicipal de água e saneamento, proposta pela Águas de Coimbra. “Em momento algum, foram estabelecidos contactos entre responsáveis da Águas de Coimbra e o município de Cantanhede” nesse sentido, assegurou a autarca Helena Teodósio.

O presidente da empresa municipal Águas de Coimbra, Alfeu Sá Marques, disse, na terça-feira, durante a reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra, que os concelhos de Miranda do Corvo e de Cantanhede manifestaram interesse em integrar uma futura empresa intermunicipal, proposta pela Águas de Coimbra.

A autarca de Cantanhede esclarece que, “em momento algum, foram estabelecidos contactos entre responsáveis da Águas de Coimbra e o município de Cantanhede, que detém a 100% a Empresa Municipal INOVA, com vista a um hipotético cenário de integração desta última numa empresa intermunicipal”.

Nesse sentido, é “falso” o “interesse manifestado” pelo município de Cantanhede (distrito de Coimbra), nessa integração.

Em momento algum, foram estabelecidos contactos entre responsáveis da Águas de Coimbra e o município de Cantanhede, que detém a 100% a Empresa Municipal INOVA, com vista a um hipotético cenário de integração desta última numa empresa intermunicipal.

Helena Teodósio

Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede

Num comunicado, a autarquia sublinha que “não equaciona, nem nunca equacionou” a integração da INOVA-EM num sistema intermunicipal.

A autarca clarifica que a INOVA-EM é uma entidade gestora de “referência a nível nacional”, relativamente aos serviços públicos de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos, como atestam os inúmeros prémios atribuídos pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Helena Teodósio recorda que é missão da INOVA-EM garantir, a um custo socialmente aceitável, a qualidade dos serviços de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos, cenário que “não estaria, à partida, garantido face a uma hipotética integração num sistema intermunicipal”.

O município lamenta a utilização “abusiva dos nomes da INOVA-EM e do município de Cantanhede em contextos aos quais são completamente alheios”.

A empresa municipal Águas de Coimbra já tinha manifestado em outubro de 2022 a sua vontade de criar uma empresa intermunicipal, revelando, na altura, o início de contactos com os municípios vizinhos de Condeixa-a-Nova e Mealhada.

O presidente da empresa municipal falava dos resultados da Águas de Coimbra em 2022, na reunião de executivo, quando afirmou que Mirando do Corvo e Cantanhede também já manifestaram o seu interesse “em aderir a um sistema desses”.

No final, em declarações aos jornalistas, Alfeu Sá Marques salientou que o processo de criação de uma empresa intermunicipal está “a ser tratado e analisado“. O responsável deu nota de que, a empresa municipal espera ter antes do final do ano “as linhas orientadoras” para a criação da tal empresa intermunicipal.

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