João Galamba apresenta demissão

Quatro meses depois de ter assumido a pasta das Infraestruturas, João Galamba apresenta a demissão do Governo ao final do dia por pressão do Presidente da República, depois de nos últimos dias ter estalado a polémica com a exoneração do ex-adjunto, Frederico Pinheiro. É o segundo ministro de um Governo PS a cair por causa de assuntos que envolvem a TAP.

“Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas”, refere o ministro demissionário em comunicado enviado às redações.

Apesar de João Galamba ter dado uma conferência de imprensa no passado sábado a defender que tinha “todas as condições” para continuar no Governo, no mesmo dia, segundo o Expresso, o Presidente da República falou ao telefone com António Costa e fez saber que esperava que o ministro das Infraestruturas deixasse o elenco do Executivo.

“Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante, tal como foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo Senhor Primeiro-Ministro. Reitero todos os factos que apresentei em conferência de imprensa sobre os acontecimentos ocorridos e reafirmo que sempre entreguei à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha”, acrescenta o ministro no comunicado.

A saída de Galamba aconteceu esta terça-feira depois de uma conversa com o primeiro-ministro em São Bento que se prolongou por mais de uma hora e depois de o primeiro-ministro ter reunido com o Presidente da República.

Em causa está o papel de Galamba em reuniões secretas com Christine Ourmières-Widener e entre a ex-CEO da TAP com o grupo parlamentar do PS, antes da audição para explicar a demissão de Alexandra Reis. Soma-se ainda a polémica, que estalou na passada sexta-feira, com a demissão do adjunto de Galamba, Frederico Pinheiro, que acusou Galamba de querer mentir à CPI da TAP.

A saída de Frederico Pinheiro do ministério envolveu ainda alegadas agressões e o Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação de um computador.

O Presidente da República teceu poucos comentários sobre o assunto, frisando apenas este era um tema “particularmente sensível” e “de relevância nacional” que tem de ser tratado “muito discretamente”, frisado que “as coisas sucedem, vão sucedendo e depois verifica-se que sucederam“. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou ainda, na altura, que iria falar com o primeiro-ministro para resolver este dossiê.

O primeiro-ministro adiantou também na noite de domingo, em declarações à RTP, que iria falar “pessoalmente” com o ministro das Infraestruturas porque há coisas que não se tratam no estrangeiro”. Mas, apesar de considerar que Galamba fez “bem” em “dar um alerta pelo roubo do computador com informação classificada”, na chegada a Lisboa, depois de um fim de semana no estrangeiro, António Costa frisou que “ninguém do Governo deu ordens para o SIS fazer isto ou aquilo” considerando o episódio como um erro.

Antes de assumir as pastas das Infraestruturas, João Galamba foi secretário de Estado do Ambiente e da Energia entre outubro de 2019 e janeiro de 2023, altura em que sucedeu a Pedro Nuno Santos que também deixou a tutela na sequência das polémicas com a TAP.

Leia aqui o comunicado na íntegra:

“Comunico que apresentei, agora mesmo, o meu pedido de demissão ao Senhor Primeiro-Ministro.

No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valores pelos quais sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo.

Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento.

Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante, tal como foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo Senhor Primeiro-Ministro.

Reitero todos os factos que apresentei em conferência de imprensa sobre os acontecimentos ocorridos e reafirmo que sempre entreguei à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha.

Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas.

Agradeço ao Senhor Primeiro-Ministro a honra de me ter permitido participar no seu Governo e agradeço ao Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas e ao meu Gabinete todo o trabalho e dedicação que colocaram ao serviço do interesse público.

Por fim, apresento as minhas desculpas à minha Chefe do Gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada.”