Portugal quer sanções mais eficazes à Rússia em novo pacote para evitar fugas

“Neste momento começa a discutir-se um 11.º pacote e nós aguardamos as propostas da Comissão, mas sabemos que elas serão muito centradas na tentativa de evitar fugas às sanções existentes“, começa por afirmar o secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Tiago Antunes defende defende sanções “mais efetivas” da União Europeia (UE) à Rússia pela invasão da Ucrânia.

Em entrevista à agência Lusa a propósito da celebração do Dia da Europa, efeméride assinalada esta terça-feira, o responsável escusa-se a comentar as notícias avançadas referentes a possíveis medidas restritivas a empresas chinesas próximas de oligarcas russos. Defende, contudo, que “o próximo pacote [de sanções] seja muito centrado nesta ideia da efetividade das sanções e de evitar mecanismos de fuga das sanções”.

A UE deve regularmente manter-se vigilante e manter um esforço muitíssimo significativo de fecho de todas as margens possíveis, através das quais, designadamente os oligarcas, explorem a possibilidade de fugir aos regimes de sanções vigentes.

“Isso é muito importante porque, naturalmente, quem é abrangido por estas sanções tenta encontrar todas as formas possíveis para as contornar. Portanto, a UE deve regularmente manter-se vigilante e manter um esforço muitíssimo significativo de fecho de todas as margens possíveis, através das quais, designadamente os oligarcas, explorem a possibilidade de fugir aos regimes de sanções vigentes”, elenca o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

Para Tiago Antunes, “é muito importante que tal seja adotado e isso abrange parceiros importantes de oligarcas russos“.

Além disso, o governante destaca que os 10 pacotes de sanções em vigor “são bastante robustos e bastante poderosos e têm, de facto, limitado a capacidade da Rússia de levar a cabo e intensificar o seu esforço de guerra”. Mais, reitera: “Isso tem tido um impacto efetivo na limitação do poderio ofensivo da Rússia“.

Na segunda-feira, a Comissão Europeia confirmou que apresentou ao Conselho da UE o 11.º pacote de sanções à Rússia. O Coreper (acrónimo de Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, ou seja, os embaixadores dos 27 junto da UE) começa a analisar o novo pacote na quarta-feira.

Isso tem tido um impacto efetivo na limitação do poderio ofensivo da Rússia.

A UE impôs sanções à Rússia em resposta à guerra de agressão desencadeada contra a Ucrânia, que começou a 24 de fevereiro de 2022, e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson.

As sanções incluem medidas restritivas específicas (sanções individuais), sanções económicas e medidas em matéria de vistos e acrescem às medidas impostas à Rússia desde 2014, na sequência da anexação da península da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk (relativos ao conflito no leste ucraniano entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos).

O objetivo das sanções económicas é provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir eficazmente a capacidade de Moscovo de prosseguir a ofensiva militar contra a Ucrânia.

As sanções individuais visam as pessoas responsáveis pelo apoio, financiamento ou execução de ações que comprometam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou que beneficiam dessas ações.

A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).