Hoje nas notícias: 5G, Ferro Rodrigues e Efacec

Portugal vai excluir a chinesa Huawei e outras empresas fora da OCDE das redes 5G nacionais. Eduardo Ferro Rodrigues considera que críticas de Cavaco Silva ao Governo demonstram “níveis de despeito e rancor políticos difíceis de aceitar”. Desde 2020, o Estado já gastou 250 milhões de euros em apoios à Efacec. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Governo afasta empresas chinesas das redes 5G nacionais

O Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, entidade dependente da Presidência do Conselho de Ministros, decidiu esta semana que as empresas sediadas fora da União Europeia, dos EUA e de outros países da OCDE deverão ser impedidas de entrar nas redes 5G portuguesas. Fontes contactadas pelo Jornal Económico consideram que deliberação foi feita a pensar na Huawei, após vários anos de fortes pressões, por parte dos Estados Unidos, para que o Governo português excluísse a tecnológica chinesa das redes nacionais.

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Ferro critica Cavaco: “Mostrou um nível de rancor político difícil de aceitar”

Eduardo Ferro Rodrigues reconhece, num artigo de opinião no Público, que o Governo “cometeu vários erros” e que a situação que levou ao braço de ferro entre Belém e São Bento “nunca deveria ter chegado àquele ponto”. “Estou convicto de que, se a demissão (do ministro João Galamba) tivesse sido concretizada, nada do essencial do que se passou depois deixaria de se passar”, afirma o ex-presidente da Assembleia da República, em referência às “maratonas trágicas da comissão de inquérito” e às palavras de Cavaco Silva “em busca de fazer as pazes com o seu eleitorado, à custa da demonstração de níveis de despeito e rancor políticos difíceis de aceitar”.

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Estado já gastou 250 milhões de euros com Efacec

Desde o ano em que foi nacionalizada, a Efacec já obteve pelo menos 250 milhões de euros em apoios do Estado, entre injeção de capital e garantias públicas. Só até novembro de 2022, foram injetados na tesouraria 70,5 milhões de euros pela Parpública, a gestora das participações públicas do Estado. A partir de então até agora, o dinheiro canalizado perfaz cerca de 90 milhões. Quanto aos empréstimos garantidos pelo Estado, atingiram os 100 milhões.

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MP investiga favorecimentos da Câmara de Lisboa ao Benfica

O Ministério Público está em investigações por suspeitar que a Câmara de Lisboa poderá ter concedido ao Benfica a isenção de uma taxa urbanística no valor de 1,7 milhões de euros, relacionada com obras realizadas no complexo do Estádio da Luz. O processo remonta a 2015, quando Fernando Medina liderava o município de Lisboa e Luís Filipe Vieira era o presidente do clube encarnado.

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Tribunal considera ilegal empresas cobrarem taxa de subsolo na fatura do gás dos clientes

Embora já fosse proibido desde 2017, os comercializadores continuaram a repercutir o custo da taxa municipal de ocupação do subsolo nas faturas dos clientes. O Supremo Tribunal Administrativo já disse que não existem dúvidas quanto à norma do Orçamento de Estado de 2017, considerando que a mesma já devia estar a ser cumprida há sete anos. O Governo refere que vai avançar com uma clarificação, ainda que esta não seja necessária para que a lei seja aplicada.

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