EUA e UE anunciam código de conduta comum para Inteligência Artificial

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram esta quarta-feira um projeto de código de conduta comum sobre Inteligência Artificial (IA), aberto a todos os países democráticos e que se aplicará voluntariamente ao setor.

“Nas próximas semanas iremos apresentar um projeto de código de conduta sobre Inteligência Artificial”, declarou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, durante uma conferência de imprensa conjunta com o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, na Suécia.

De acordo com Blinken, trata-se de “estabelecer códigos de conduta voluntários que estejam abertos a todos os países com as mesmas ideias”. A ideia é ter muito em breve uma proposta final na qual as empresas do setor – que é dominado por grandes empresas tecnológicas norte-americanas, como Microsoft, Meta ou Google – poderão comprometer-se voluntariamente.

Na presença do fundador da empresa que criou o ChatGPT (um sistema que simula conversas e produz conteúdos), Sam Altman, a questão da IA foi um dos principais temas de uma reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA em Lulea, no norte da Suécia.

“A UE e os Estados Unidos partilham a visão comum de que as tecnologias de Inteligência Artificial trazem grandes oportunidades, mas também representam riscos para as nossas sociedades”, segundo alegaram Bruxelas e Washington, num comunicado final.

A UE quer ser o primeiro bloco económico do mundo a adotar um quadro jurídico completo e obrigatório para limitar os excessos da IA, mas a sua entrada em vigor não acontecerá antes do final de 2025. A China também tem planos reguladores, incluindo uma inspeção de segurança de ferramentas de Inteligência Artificial. Quanto a Washington, apesar de inúmeras discussões, nenhum projeto obrigatório está atualmente em cima da mesa.