Deputados vão retomar revisão do modelo de debates com primeiro-ministro

O grupo de trabalho que está a rever o Regimento da Assembleia da República, incluindo o modelo dos debates com o primeiro-ministro, vai retomar as reuniões na próxima semana, mais de seis meses após o último encontro formal.

As reuniões de 28 e 29 de junho constam já da agenda da Assembleia da República, sempre depois do plenário, e servirão para definir a “calendarização e metodologia dos trabalhos” e iniciar a votação de um texto de substituição (que contenha as propostas consensualizadas entre as várias bancadas).

O coordenador do grupo de trabalho, o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, disse à Lusa que esse texto só deve ser conhecido na próxima semana, devendo os trabalhos continuar ainda em julho, com o objetivo de as alterações entrarem em vigor na próxima sessão legislativa, em setembro.

Uma das principais novidades será o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro — assumido publicamente pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, no início de fevereiro -, com algumas alterações em relação ao modelo que vigorava até 2020, ainda por divulgar.

Todas as bancadas propunham alterações ao atual modelo de debates que, à exceção do PS e PCP, passavam pelo regresso das discussões quinzenais sobre política geral com o primeiro-ministro que terminaram em 2020 por acordo entre PS e PSD (então liderado por Rui Rio).

Na sua proposta inicial, o PS, que dispõe de maioria absoluta no parlamento, propunha a realização de debates mensais com o primeiro-ministro (alternando, a cada quinze dias, com outro membro do Governo). Os socialistas sugeriam ainda mudar o atual modelo de pergunta-resposta sem limite de réplicas, estabelecendo na proposta inicial que “no final do tempo de intervenção de cada partido [usado de forma contínua] segue-se, de imediato, a resposta do Governo”.

No entanto, no final de dezembro e perante a oposição frontal do PSD, os socialistas já admitiam reformular a sua proposta para tentar “um equilíbrio” entre o atual formato e as intervenções contínuas, que poderia passar por um limite do número de réplicas.

Na versão do Regimento aprovada em 2020 pelo PS e PSD (com votos contra dos restantes partidos e até de alguns deputados das suas bancadas) e que está em vigor, os debates com o Governo realizam-se mensalmente e o primeiro-ministro só tem obrigação de comparecer perante os deputados uma vez a cada dois meses, mas com um formato em que cada partido usa o seu tempo livremente, podendo dividi-lo em várias perguntas a que António Costa responde de imediato, permitindo uma ou várias réplicas ao partido interpelante.