Líder da Iniciativa Liberal critica recurso a ajustes diretos na JMJ e pede transparência
Rui Rocha defendeu que "só se devia recorrer a ajuste direto quando é absolutamente impossível responder em tempo", mas "a prática diz que tem sido sistematicamente feito o contrário".
O líder da Iniciativa Liberal considerou este sábado que o recurso a ajustes diretos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) não pode ser justificado com a falta de tempo de preparação do evento e pediu transparência.
“Nós sabemos que vamos ter a JMJ em Lisboa há muito tempo e, portanto, nada justifica a falta de preparação [e que] a falta de tempo seja depois justificação para recorrer a ajustes direitos que, muitas vezes, depois põem em causa quer o preço a que os bens e os serviços são adquiridos, quer a própria transparência do processo”, afirmou.
Em declarações aos jornalistas no Peso da Régua (distrito de Vila Real), Rui Rocha defendeu que “só se devia recorrer a ajuste direto quando é absolutamente impossível responder em tempo”, mas “a prática diz que tem sido sistematicamente feito o contrário”.
O liberal acusou o Governo de “falta de capacidade de gerir com rigor aquilo que são os gastos e os custos do Estado”. “Há incapacidade de preparação, há pouco rigor depois no dinheiro que se gasta, mas não é só neste evento, é em geral no Estado, mas agora já não há grande coisa a fazer”, apontou.
O líder da IL considerou que “se isto é grave para a JMJ, é grave para a gestão do país no seu conjunto”, e apelou a “uma gestão rigorosa, transparente, atempada, sempre que é possível prever”.
“O que eu espero é que a partir de agora relativamente à JMJ de facto sejamos exigentes, que haja transparência nas decisões tomadas, mas que essa decisão de ter transparência se estenda à gestão publica no seu conjunto, quer na administração regional, quer na administração local, quer na administração central”, defendeu.
Rui Rocha afirmou também que, no que toca à JMJ, “tudo foi muito mal preparado”, e referiu que “os planos de segurança, de mobilidade, foram aprovados e divulgados muito em cima da própria jornada, impedindo, por exemplo, as autarquias de se adequarem e organizarem”.
“Aquilo que devemos desejar é que esta jornada corra bem, que seja um sucesso para Portugal, embora haja muito para avaliar e muito para criticar depois quando se concluir”, salientou.
Falta de preparação do Governo aumenta custos e diminui transparência, diz Bloco
Também a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, acusou este sábado o Governo de não ter preparado atempadamente a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) o que “agrava” os seus custos e diminuiu a sua transparência.
“Agora falamos de pequenas decisões, mas nós alertamos atempadamente para a falta de preparação para a Jornada Mundial da Juventude, que traria em cima da hora custos mais agravados e muito menor transparência”, apontou. No seu entender, quando os processos “são preparados com tempo é possível haver concursos públicos, é possível preparar as jornadas, é possível preparar a sua segurança”.
“O Governo não preparou a JMJ e o que tem feito é, por um lado, ajustes diretos e contratações e decisões financeiras em cima da hora que saem muito mais caras e que são muito menos transparentes”, acusou.
Por outro, continuou, o Governo “tem gerido os trabalhadores do Estado, que garantem a segurança das próprias JMJ, sejam eles bombeiros, polícia, médicos, empresas de transporte com maior autoritarismo”.
Ou seja, continuou, “impedindo-os de tirar férias, deslocando-os contra a sua vontade de uma parte do país para a outra” e, por isso, afirmou que o BE tem “criticado esta forma de gerir a organização” das JMJ. “E tudo isto deriva do mesmo problema: falta de preparação do Governo”, acusou.
Ainda assim, Mariana Mortágua defendeu que “até prova em contrário, é assumir que estão garantidas todas as condições de segurança” para a realização das JMJ, que decorrem em Lisboa até dia 6 de agosto.
O Governo e os municípios de Lisboa e Loures já assinaram contratos num total de 36,6 milhões de euros para a realização da JMJ, representando 49% do gasto previsto pelas três entidades.
Dos 73 contratos adjudicados pela capital, 67 foram realizados através de ajuste direto e, no caso de Loures, de 32, 30 foram adjudicados com este sistema. No que toca ao Estado, recorreu ao ajuste direto para 27 de um total de 30 contratos, segundo os dados consultados pela agência Lusa no Portal Base da Contratação Pública.
Mais de um milhão de pessoas são esperadas em Lisboa para a JMJ, que vai decorrer entre 1 e 6 e agosto, com o Papa Francisco. Considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, a jornada nasceu por iniciativa do Papa João Paulo II, após um encontro com jovens em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures, e no Parque Eduardo VII, no centro da capital.
(Notícia atualizada às 14h08 com as declarações da líder do BE)
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