Elisa Ferreira diz que há habituação a fundos europeus

A comissária europeia Elisa Ferreira considerou esta sexta-feira que há uma habituação aos fundos europeus e que para que estes tenham mais impacto no desenvolvimento devem ser feitos em torno de uma visão estratégica.

“Há países que dizem ‘eu quero os fundos’ e a seguir ‘não preciso mais de fundos, quero ser contribuinte líquido’ e outros países que dizem ‘eu quero fundos, eu quero sempre fundos’”, disse a comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas durante uma entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a agência Lusa e a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Segundo Elisa Ferreira, é óbvia a grande melhoria de Portugal depois de entrar na União Europeia e de beneficiar dos fundos europeus. Contudo, notou que “há nos países ‘velhos’ uma certa habituação”. Perante a quase estagnação das economias do lado Sul e Ocidental da Europa nos últimos 20 anos (sobretudo face a países do Leste da Europa, com algumas características semelhantes no acesso a fundos estruturais), Elisa Ferreira considerou que é preciso usar a reflexão sobre isso para fazer mudanças “e encontrar a saída” para o crescimento.

“Há qualquer coisa que tem de mudar. Em termos públicos e privados, em termos de postura”, disse, afirmando que não se pode atribuir todas as responsabilidades aos governos. Para a ex-ministra de António Guterres (PS), “coletivamente, os empresários, as universidades, os centros tecnológicos” têm de avaliar se estão a dar o melhor de si.

“Onde Portugal quer estar em 2030? O que queremos que seja diferente, o que queremos que seja igual? Temos de organizar os instrumentos para esse objetivo”, explicou. Questionada sobre se faz sentido os fundos estruturais apoiarem empresas que praticam baixos salários, como existem na restauração e no alojamento, Elisa Ferreira disse que a escolha de onde investir e a gestão dos fundos é da competência de cada país e das escolhas que quer para o seu futuro.

“É opção do país se quer financiar determinado setor e condições”, disse. Para a comissária europeia, um dos problemas de Portugal é a sua “atomização”, com mais de 300 municípios. Contudo, não se quis pronunciar sobre a regionalização, afirmando que “enquanto comissária respeita as opções do país”.

Quanto à concorrência fiscal na União Europeia – questionada sobre grandes empresas que beneficiam do investimento no Alqueva mas que têm sedes fiscais e sociais no estrangeiro e pouco deixam na economia do Alentejo –, Elisa Ferreira admitiu que “há países que vivem de dar vantagens comparativas em termos de fiscalidade”, desde logo na União Europeia, mas também admitiu a dificuldade em mudar este cenário.

“Para mudar essa regra é requerida unanimidade e os países que beneficiam desse tipo circunstância não o fazem”, afirmou. Esta entrevista contou com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Francisco Sarsfield Cabral, Helena Garrido, Paulo Barriga, Joana Nunes Mateus e Maria de Deus Rodrigues) e foi conduzida por Ricardo Costa.