Governo dá desconto adicional nos combustíveis de dois cêntimos no gasóleo e um na gasolina

O Governo decidiu avançar com um aumento dos “descontos” nos combustíveis, de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina. Desta forma, a redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.

“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.

Tendo em conta apenas o desconto no ISP, este totaliza agora os 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na gasolina. Além disso, mantém-se inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono), totalizando assim um “desconto” total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.

Esta alteração entra em vigor na terça-feira. Para esta semana, estava previsto que o gasóleo ia descer um cêntimo e a gasolina subir um cêntimo. No entanto, com as mudanças na carga fiscal, a descida no gasóleo acentua-se e a gasolina passa a estabilizar face à semana passada.

Quanto à evolução futura, “o Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro”, asseguram.

Já nas medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.

(Notícia atualizada às 9h05)