Pizarro antecipa “muitas dificuldades no SNS até ao final de 2024” e anuncia contratualização com setor social

Apesar das medidas que diz estar a adotar para atribuir médicos de família aos portugueses, o ministro da Saúde alertou esta terça-feira que existe “uma vaga de profissionais que atingem a idade da reforma”, o que “causará muitas dificuldades até final de 2024”. Para colmatar este problema, avançará com a contratualização com o setor social. Manuel Pizarro admite que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “está sob pressão acrescida”.

O ministro da Saúde subiu ao palanque na Assembleia da República, durante o debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2024 na generalidade, para falar sobre a situação no SNS, reconhecendo que 1,6 milhões de pessoas ainda não têm médico de família.

Para estas pessoas, destacou medidas como o alargamento da formação de especialistas de medicina geral e familiar, bem como a agilização da contratação e a contratualização com setor social. Mas mesmo assim, destaca que a entrada de vários profissionais na idade da reforma vai trazer dificuldades nesta área até ao final do próximo ano.

Manuel Pizarro assumiu, durante a sua intervenção, que o “SNS está sob pressão acrescida”, enquanto também reconhece “o esforço que tem sido exigido aos profissionais de saúde”.

Entre outras, o governante elencou medidas como a “enorme simplificação da atual estrutura burocrática” com a reforma das unidades locais de saúde, bem como a “recuperação da total autonomia do SNS e instituições”. Refere ainda a “reforma das urgências, que se impõe e não deve ser adiada”.

Numa altura em que a recusa dos médicos em fazerem mais horas extraordinárias além das 150 horas anuais obrigatórias está a provocar constrangimentos em várias urgências hospitalares, apesar de admitir que existem dificuldades, o ministro calcula que os serviços de urgência atendem entre 15 mil a 20 mil cidadãos todos os dias.

Pizarro aponta ainda o reforço do orçamento para a saúde em 2024, sendo que está inscrito no OE que as transferências previstas para o SNS superem a barreira dos 15 mil milhões de euros. Mesmo assim, como o Governo já tem vindo a assumir, a dotação financeira não tem sido suficiente para impedir os problemas no SNS.