Comissão de Ética diz que Centeno “cumpriu os deveres gerais de conduta”, mas alerta para “danos à imagem” do Banco de Portugal

A Comissão de Ética do Banco de Portugal deliberou que, na sequência do convite dirigido por António Costa para liderar o Governo, “no plano subjetivo, [Mário Centeno] agiu com a reserva exigível naquelas concretas circunstâncias, cumprindo os seus deveres gerais de conduta”.

Ainda assim, o órgão composto por Rui Vilar, Rui Leão Martinho e Adelaide Cavaleiro, que se reuniu de forma extraordinária na segunda-feira para avaliar a conduta de Centeno, admite que “no plano objetivo, os desenvolvimentos político mediáticos subsequentes podem trazer danos à imagem do Banco de Portugal”.

“A defesa da instituição é ainda mais relevante num período como o atual, pelo que a Comissão sublinha a importância dos princípios que enformam os normativos em vigor e recomenda que o Governador, a Administração e o Banco no seu todo continuem empenhados na salvaguarda da imagem e reputação do Banco de Portugal”, lê-se no mesmo parecer.

Em comunicado, o conselho de administração resume que “o Governador agiu com a reserva exigível nas concretas circunstâncias nele descritas e cumpriu os seus deveres gerais de conduta como membro do Conselho de Administração, independentemente de outros desenvolvimentos que se verificaram à volta da situação e que são estranhos ao Banco de Portugal e ao Governador”.

“O Conselho de Administração considera que sempre estiveram reunidas as condições de independência do Banco de Portugal e dos seus órgãos para o exercício das suas competências”, completa o supervisor na mesma nota publicada esta quarta-feira.

Do desmentido de Belém ao caso em Frankfurt

A reunião da Comissão de Ética, noticiada em primeira mão pelo ECO, surgiu depois de um fim de semana que teve desenvolvimentos inesperados e que só vieram adensar a polémica. No domingo, Mário Centeno declarou ao Financial Times que teve um convite do Presidente da República e do primeiro-ministro para “refletir e considerar a possibilidade de liderar um governo”.

Um convite que foi prontamente desmentido por Marcelo Rebelo de Sousa, através de um comunicado divulgado durante a madrugada. Na manhã seguinte, o governador veio emendar a mão, indicando que afinal não houve convite do Presidente. “É inequívoco que o Senhor Presidente da República não me convidou para chefiar o Governo”, afirmou Mário Centeno.

A polémica em torno de Mário Centeno chegou mesmo a Frankfurt. O comité de ética do supervisor financeiro europeu adiantou ao ECO que estava a aguardar as conclusões da avaliação conduzida pela comissão de ética do Banco de Portugal à conduta do governador português e membro do conselho do BCE.

No plano político, a Iniciativa Liberal pediu diretamente a demissão de Mário Centeno, o PAN criticou o governador por usar “camisola PS” e o presidente do PSD deu a entender também que o ex-ministro das Finanças não tem condições para se manter no cargo. “Não é dignificante. (…) Sei bem o que faria no lugar dele”, disse Luís Montenegro.