Comissão de inquérito à TAP vai pedir imagens de videovigilância do Ministério das Infraestruturas

A comissão parlamentar de inquérito à TAP aprovou esta terça-feira o requerimento para ter acesso às imagens do dia em que Frederico Pinheiro foi buscar o computador e foi marcado por agressões.

A comissão parlamentar de inquérito à TAP aprovou esta quinta-feira um requerimento apresentado pelo Chega para que sejam disponibilizadas as imagens provenientes do sistema de videovigilância nas instalações do Ministério das Infraestruturas, na noite de 26 de abril.

Foi nesse dia, depois de ter sido demitido por João Galamba pelo telefone pelas 20h45, que Frederico Pinheiro se deslocou ao edifício do Ministério das Infraestruturas para ir buscar o seu computador de serviço, contendo as notas que tirava nas reuniões de trabalho e documentos classificados sobre a TAP.

O antigo adjunto do gabinete do ministro das Infraestruturas alega que foi agredido e manietado na tentativa de impedir que levasse o computador. Acusa também a chefe de gabinete e assessoras de o terem sequestrado, ao ordenarem ao segurança o encerramento das portas para que não pudesse sair do edifício.

Na tarde de ontem, quando decorria a audição de Frederico Pinheiro, cinco assessoras de João Galamba acusaram, em comunicado, o ex-adjunto de mentir à comissão de inquérito à TAP, reiterando que foram agredidas duas pessoas no dia 26 de abril e que a videovigilância mostrará o “estado de cólera” do antigo adjunto.

Foi na sequência deste comunicado que o Chega anunciou que iria apresentar um requerimento para que a CPI tivesse acesso às imagens de videovigilância daquele dia do ministério, que foi aprovado esta quinta-feira, com a abstenção dos deputados do PS e do PCP, que consideraram que o mesmo não se enquadrava no objeto da CPI.

Eugénia Correia, chefe de gabinete de João Galamba, afirmou na audição de ontem que não existem imagens do quarto piso, onde decorreram as alegadas agressões, porque a câmara não estava em funcionamento. Mas existem as do piso de entrada do edifício.

“Eu sei que há vários dias que há pressão do ministério para arranjar imagens”, disse Frederico Pinheiro. “Eu estava muito ansioso”, reconhece, justificando com o facto “de ter sido manietado por quatro pessoas, ter chegado à conclusão que estava sequestrado e o segurança ter dito que não abria a porta”.

A comissão de inquérito aprovou também um requerimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda para pedir “documentação à Ernst&Young: versão preliminar (em qualquer fase) ou final (concluída ou não), bem como todos os documentos de suporte, relativos à auditoria aos prémios e remunerações pedido pela TAP“.

E ainda um outro do mesmo partido para o pedido à Parpública e ao Ministério das Finanças da pasta de transição entregue pela Parpública aquando da entrada em funções do XXI Governo Constitucional (26/11/2015), onde consta informação sobre o processo de venda de 61% do capital da TAP à Atlantic Gateway de Humberto Pedrosa e David Neeleman.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015. Tomou posse a 22 de fevereiro e o prazo foi alargado até 21 de julho.

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Portugal vai submeter reprogramação do PRR a Bruxelas “muito em breve”

“O trabalho [de reprogramação] está em curso”, disse Mariana Vieira da Silva, revelando que “foram acolhidos diversos elementos” dos 150 contributos sugeridos no âmbito da discussão pública.

“Muito, muito em breve, Portugal submeterá a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência”. A garantia foi dada esta quinta-feira pela ministra da Presidência que tem a tutela dos fundos europeus. Mariana Vieira da Silva disse que a meta de entrega no final de abril “era apenas um calendário de trabalho face ao momento” em que o PRR foi colocado em discussão pública.

É um trabalho muito técnico, que envolve muitas negociações e corre sem dificuldades de maior”, descreveu a responsável na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, que aprovou a lei sobre tempo de serviço dos professores. “A nossa expectativa é que seja apresentado muito brevemente”o exercício de reprogramação, para “entrar um novo calendário de metas de desembolso e de cumprimento do PRR”, acrescentou.

O pedido de pagamento do terceiro cheque da bazuca está condicionado à reprogramação, como explicou em março o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal. A estratégia de Portugal vai ser “juntar o terceiro e quarto pedidos num momento diferenciado muito curto”, disse. Os Estados-membros só podem fazer dois pedidos de pagamento por ano à Comissão. O objetivo é que “se façam ainda a tempo de o reembolso de ambos chegar antes do final do ano”, acrescentou Fernando Alfaiate. Inicialmente estava previsto que o terceiro pedido de pagamento das verbas da bazuca, após o cumprimento de 20 metas e marcos, fosse feito no final de março.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que o processo de reprogramação do PRR “tem duas dimensões“: uma que diz respeito às novas metas e à nova ambição do PRR e à forma como serão utilizadas as novas verbas que estarão disponíveis” para Portugal e “uma outra dimensão que diz respeito à forma como adequar o PRR já existente aos novos preços e ao que decorre de haver uma guerra na Europa com dificuldade de acesso a matérias-primas, aumento do valor da mão-de-obra, etc”.

A atualização da bazuca tendo em conta o acréscimo de 1,6 mil milhões decorrentes da atualização do montante de subvenções, já que uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependiam da variação do PIB em 2020 e 2021, e de 785 milhões referentes à iniciativa REPowerEU foi colocada em consulta pública, que terminou a 21 de abril, e recebeu mais de 150 contributos.

“O trabalho está em curso, quanto ao que colocámos em discussão pública”, disse Mariana Vieira da Silva revelando que “foram acolhidos diversos elementos” sugeridos no âmbito da discussão pública.

Mas a reprogramação tem uma outra parte que não foi colocada em consulta pública que se prende com a necessidade de fazer os ajustamentos devido ao aumento dos custos dos investimentos decorrentes da aceleração da inflação, na sequência da guerra na Ucrânia e das perturbações nas cadeias de abastecimento. Ajustamentos que serão feitos em termos de prazos, mas também de reforço do investimento através do recurso à componente dos empréstimos (além dos 1,58 mil milhões que estavam previstos na consulta pública).

Esta segunda dimensão é um processo de articulação com a Comissão Europeia, porque o aumento de preço numa determinada medida é preciso aferir quais os indicadores que justificam esse aumento”, explicou a responsável.

“Quando este trabalho técnico estiver terminado, que esperamos que seja muito, muito em breve, Portugal submeterá a revisão do PRR”, disse, rejeitando que estejam a incumprir prazos. “O calendário é de agosto deste ano e nenhum outro que era apenas um calendário de trabalho face ao momento em que colocámos em discussão pública”, disse Mariana Vieira da Silva.

No entanto, no comunicado de 22 de abril, o ministério dizia “no documento a entregar em abril”. Data também avançada no início de abril pelo secretário de Estado do Planeamento em declarações ao ECO: “O objetivo é submeter até ao final de abril a proposta e revisão de reprogramação do PRR”.

Data também aconselhada pela Comissão Europeia que “encorajava os Estados-membros a submeter os seus planos modificados com os capítulos referentes ao REPowerEU o mais depressa possível e, idealmente, até 30 de abril de 2023, para garantir um rápido lançamento das medidas”, como recordou ao ECO, o mesmo porta-voz da Comissão. A data de 31 de agosto é apontada pela Comissão Europeia como o limite para os Estados-membros identificarem as suas necessidades de empréstimos.

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TAP já apurou montante exato que Alexandra Reis terá de devolver. Acompanhe aqui

Na audição, que durou sete horas, o ministro das Infraestruturas explicou a exoneração do ex-adjunto, as perspetivas para a privatização da TAP e as demissões na empresa.

Era a audição mais aguardada da semana na comissão de inquérito à TAP. Durante sete horas, o ministro deu a sua versão do processo de exoneração do ex-adjunto Frederico Pinheiro, as demissões da ex-presidente executiva e do antigo chairman da companhia aérea e deixou mais uma ponta solta relacionada com o vencimento de Luís Rodrigues, novo líder da TAP.

João Galamba negou “categoricamente” qualquer pressão sobre a comissão de vencimento, depois de ser conhecida a demissão de Tiago Aires Mateus, presidente daquele órgão social da TAP. Durante a audição, o deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira afirmou que a comissão de vencimentos da TAP reuniu no dia 4 e fixou um salário de 420 mil euros brutos para o novo CEO, inferior ao da antecessora, Christine Ourmières-Widener.

“Tinha prometido outro valor. Consegue explicar?”, perguntou ao ministro. “Não, senhor deputado”, respondeu João Galamba, que antes tinha admitido que o “vencimento acordado com o novo CEO é o mesmo que tinha a ex-CEO da TAP sem direito a bónus”. O ministro das Infraestruturas assumiu que o acordo para a remuneração foi feito sem a prenúncia da comissão de vencimentos.

Recorde os principais momentos da audição de João Galamba:

 

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Luís Rodrigues leva braço-direito na SATA para a comissão executiva da TAP e mantém CFO no cargo

  • ECO
  • 18 Maio 2023

Mário Chaves e Maria João Cardoso são as duas caras novas na comissão executiva da TAP até ao fim do mandato, em 2024. Gonçalo Pires, envolvido no caso Alexandra Reis, vai continuar no cargo.

Mário Chaves, braço direito de Luís Rodrigues na SATA e presidente da Portugália, vai assumir as funções da área operacional na TAP, que até aqui eram exercidas por Ramiro Sequeira, que está de saída da comissão executiva da empresa.

A notícia foi avançada pelo Expresso e, entretanto, confirmada num comunicado enviado à CMVM. Na nova comissão executiva da companhia aérea vai entrar Maria João Cardoso, que vem da área da manutenção. O administrador financeiro, Gonçalo Pires, envolvido no caso da polémica indemnização paga a Alexandra Reis, mantém-se em funções.

Nesta comissão executiva, cujo mandato termina em 2024, continua igualmente Sofia Lufinha, ex-responsável operacional do Pingo Doce, que em setembro do ano passado assumiu o cargo de Chief Strategy Officer da companhia aérea. Na informação ao mercado ainda surge o nome de Silvia Mosquera Gonzalez, que renunciou ao cargo de vogal da TAP, uma vez que a gestora apenas deixará de exercer funções a partir de 23 de junho.

Estas alterações nos órgãos sociais receberam “luz verde” do ministro das Infraestruturas, João Galamba, que está a ser ouvido esta tarde na Assembleia da República, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP — e terão ainda de ser aprovadas em assembleia geral pela transportadora aérea.

(Notícia atualizada às 18h com o comunicado à CMVM)

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Peter Blom: “Tem de se repensar a estrutura acionista” dos bancos

“As grandes criptomoedas não estão a ajudar a economia a ser mais sustentável”, defendeu o membro não-executivo da administração do banco central holandês, Peter Blom.

O fundador e antigo CEO do Triodos Bank, Peter Blom, defende que as estruturas acionistas dos bancos deveriam ser repensadas, pois “não estão com foco suficiente no interesse público”.

Na tese de Blom, os bancos “grandes demais para falir” (too big too fail) são suportados pela comunidade, uma vez que, quando entram em crise, é expectável que os governos intervenham com dinheiro público. Nesse sentido, “tem de se repensar a estrutura acionista”, entende, embora ressalve que “não funcionaria” se todos os bancos passassem para a esfera do Estado. Mas “privatizá-los da forma que temos feito até agora”, também não se afigura, para Blom, como fortuito, pois entende que as instituições acabam por não ter “foco suficiente no interesse público”.

Blom falava na conferência “Desde agora até 2050: A urgência de reconhecer que o planeta está a mudar”, que decorreu esta quinta-feira, em Lisboa, na qual fez uma apresentação intitulada “Que tipo de sistema financeiro precisamos para ter um mundo habitável em 2050”.

Na mesma ocasião, sublinhou que “é na economia real que se cria o verdadeiro valor”, e que “a ideia de fazer dinheiro com dinheiro é uma ideia errada. Não é criar valor real tal como precisamos”. Neste âmbito, acrescentou que “as grandes criptomoedas não estão a ajudar a economia a ser mais sustentável”.

Para impulsionar a transição ambiental, e suportar uma economia mais sustentável, Blom reforça que riscos como o climático e sociais devem estar incorporados no modelo de negócio dos bancos e na gestão de risco, e que os investimentos deve ser avaliados pelo impacto na sociedade e não apenas pela bancabilidade.

Este orador fundou também a Global Alliance for Banking on Values e é atualmente membro não-executivo da administração do banco central holandês, assim como copresidente do Sustainable Finance Lab.

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Governo aprova alterações às normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

  • Lusa
  • 18 Maio 2023

Entre as principais alterações à execução do OE2023 está o prazo para as micro, pequenas e médias empresas e entidades públicas poderem usar mecanismos de faturação diferentes da fatura eletrónica.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um diploma que altera normas de execução do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) incluindo o prazo para as empresas manterem mecanismos de faturação diferentes da fatura eletrónica.

Esta informação consta do comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros, que indica que entre as principais alterações à execução do OE2023 está “o prazo para as micro, pequenas e médias empresas e para as entidades públicas poderem utilizar mecanismos de faturação diferentes da fatura eletrónica”.

Além das alterações relativas à faturação, o decreto-lei aprovado esta quinta-feira elimina, no Código dos Contratos Públicos, as limitações percentuais relativas à subcontratação, e institui um regime que “permite aprofundar o acompanhamento das ações que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”.

A mesma informação adianta que o Conselho de Ministros aprovou também uma proposta de lei que autoriza o Governo a criar a base de dados das inibições e destituições e a transpor a Diretiva (UE) — relativa à utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades.

“A base de dados a criar visa organizar informação relativa às inibições de pessoas singulares para o exercício do comércio, para a ocupação de determinados cargos e para a administração de patrimónios alheios, assim como às destituições judiciais de titulares de órgãos sociais transitadas em julgado”, refere o comunicado.

A proposta vai agora ser remetida para a Assembleia da República.

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BERD expande área de atuação e passa a incluir África subsaariana

  • Lusa
  • 18 Maio 2023

O processo lançado com a aprovação de emendas aos estatutos, permitirá ao Banco investir, pela primeira vez, em até seis países da África subsaariana, a partir de 2025, anunciou a presidente do BERD.

O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) vai expandir a sua área de operações para incluir a África subsaariana e o Iraque, anunciou esta quinta-feira a instituição no final de uma reunião do conselho de governadores.

O processo lançado com a aprovação de emendas aos estatutos, permitirá ao Banco investir, pela primeira vez, em até seis países da África subsaariana, a partir de 2025, anunciou a presidente do BERD, Odile Renaud-Basso, em comunicado, no final da reunião que decorreu em Samarcanda, no Uzbequistão.

A análise preparatória realizada pelo banco, que já atua nos países do norte de África, revelou que o mandato e o modelo de negócio do BERD se enquadrariam mais adequadamente no Benim, na Costa do Marfim, no Gana, no Quénia, na Nigéria e no Senegal, caso pretendam candidatar-se.

Estes seis países serão formalmente notificados da decisão dos governadores, revelou a instituição na nota. “Este é um momento muito importante para o banco”, disse Odile Renaud-Basso, sublinhando que o modelo de negócio do BERD “proporciona um verdadeiro valor acrescentado que pode complementar o trabalho dos parceiros de desenvolvimento existentes e acelerar a transição na África subsaariana e no Iraque”.

A decisão reflete os laços económicos crescentes entre os atuais países de atuação do BERD e a África subsaariana e o Iraque e o seu potencial para o desenvolvimento do setor privado nessas economias, sustenta ainda a instituição no comunicado.

Quanto ao Iraque, vai juntar-se à região do Mediterrâneo meridional e oriental do banco (Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia, Cisjordânia e Gaza), “pelas fortes ligações económicas” com esses países. O BERD começou a trabalhar com essa região em 2011 e já ali investiu até agora cerca de 19 mil milhões de euros em 363 projetos de apoio ao setor privado e ao desenvolvimento sustentável.

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Comissário europeu mais antigo vai reformar-se após eleições europeias de 2024

  • Joana Abrantes Gomes
  • 18 Maio 2023

O austríaco Johannes Hahn, o membro mais antigo da Comissão Europeia, anunciou que vai reformar-se no final do mandato. Foi enviado para Bruxelas após as eleições europeias de 2009.

O comissário europeu responsável pelo orçamento da União Europeia (UE), Johannes Hahn, vai reformar-se no final do atual mandato, após mais de uma década a servir em Bruxelas, avança o Euractiv. A ministra austríaca da UE, Karoline Edtstadler, é apontada como a provável sucessora.

Johannes Hahn é o membro mais antigo da Comissão Europeia. Foi nomeado para Bruxelas após as eleições europeias de 2009, cenário que se repetiu cinco anos mais tarde.

O terceiro mandato surgiu na sequência do caso do portão de Ibiza, que levou à queda do governo austríaco em 2019. Antes das eleições europeias desse ano, Edtstadler era apontada para ocupar o lugar da Áustria no Executivo comunitário, mas Hahn foi nomeado após a queda do gabinete de Sebastian Kurz.

No final de outubro do próximo ano, ou seja, no final deste mandato, reformar-me-ei. Até lá, continuarei, naturalmente, a trabalhar com todo o vigor – ainda há muito a fazer no meu departamento. Mas três mandatos bem-sucedidos são suficientes”, disse Hahn ao jornal austríaco Salzburger Nachrichten.

Johannes Hahn foi comissário para o alargamento da UE no seu primeiro mandato e da política regional da UE no seu segundo mandato. Atualmente, é responsável pelo orçamento e os funcionários públicos europeus e é um dos dez vice-presidentes do Partido Popular Europeu.

Com as próximas eleições europeias a disputarem-se em 2024, prevê-se que seja nomeado para Bruxelas um candidato do partido do chanceler austríaco, Karl Nehammer, caso o atual Governo se mantenha em funções até ao verão do próximo ano. Karoline Edtstadler parece ter boas hipóteses.

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Líder da comissão de vencimentos demite-se da TAP

  • ECO
  • 18 Maio 2023

Depois de ter ido à comissão de inquérito, Tiago Aires Mateus sai da TAP em discordância com a proposta para o salário do novo presidente executivo da companhia aérea.

A TAP ficou sem o presidente da comissão de vencimentos. Tiago Aires Mateus apresentou a sua demissão nesta quinta-feira, em discordância com a proposta para o salário do novo presidente executivo da companhia aérea, Luís Rodrigues, refere a revista Sábado (acesso pago).

Tiago Aires Mateus terá sido pressionado pelo Ministério das Infraestruturas para alterar o parecer que fixa o vencimento de Luís Rodrigues, refere a revista. O parecer determina que o novo líder da TAP deve ganhar 420 mil euros brutos por ano, sem direito a prémios. O valor terá sido calculado a partir do ordenado de Fernando Pinto enquanto líder da TAP no período em que o Estado era o único acionista.

No entanto, o ex-líder da SATA apenas terá aceitado suceder a Christine Ourmières-Widener com a condição de receber o mesmo ordenado que a antecessora, embora sem direito a bónus e prémios de desempenho. Luís Rodrigues terá mostrado descontentamento ao Ministério das Finanças (que tutela a TAP em parceria com o Ministério das Infraestruturas).

O Ministério das Infraestruturas terá tentado alterar o parecer da comissão de vencimentos da TAP. A situação terá conduzido à demissão de Tiago Aires Mateus, segundo a revista Sábado.

Em 2021, Christine Ourmières-Widener obteve um salário base de 504 mil euros e um subsídio de residência de 30 mil euros. A isto acrescentaram ainda benefícios sociais, não quantificados, adiantou Tiago Aires Mateus na audição da comissão parlamentar de inquérito à TAP no dia 19 de abril.

(Notícia atualizada às 16h48 com mais informação)

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Chefes de gabinete recebem formação para lidar com informação classificada

  • Lusa
  • 18 Maio 2023

Mariana Vieira da Silva referiu que, "com o início de uma legislatura" os ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete recebem "um conjunto de informação" sobre "matérias diversas".

A ministra da Presidência revelou esta quinta-feira que, quando o Governo inicia funções, os ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete recebem formação sobre como lidar com informação classificada, incluindo para “sinalizar uma suspeita de irregularidade”.

No briefing após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência foi questionada sobre as regras que os chefes de gabinete devem seguir para reportar uma situação ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), numa alusão à audição, na quarta-feira à noite na comissão de inquérito à TAP, de Eugénia Correia, chefe de gabinete do ministro da Infraestruturas.

Ressalvando que não comenta “notícias a propósito de audições”, Mariana Vieira da Silva referiu que, “com o início de uma legislatura”, quando um Governo toma posse ou há uma remodelação, os ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete recebem “um conjunto de informação” sobre “matérias diversas”.

Além de informações “burocráticas e normais” – como “o procedimento de salários e outras tarefas” –, a ministra da Presidência disse que esses membros recebem também formação sobre “elementos fundamentais”, como a forma de se preservar informação a “nível eletrónico”, nos computadores ou telemóveis.

Como é que devemos comunicar e como é que os devemos usar. Como é que devemos sinalizar uma qualquer suspeita de alguma irregularidade no acesso a esta informação e também informação sobre a forma de manusear informação classificada”, disse.

Segundo Mariana Vieira da Silva, “essa formação é dada pelos serviços que têm responsabilidade nessa matéria, não é dada por qualquer membro do Governo”, que “não tem nenhuma orientação que não seja a dos serviços que gerem estes processos”.

“Algumas são regras de bom senso, outras especialmente dirigidas às especiais responsabilidades no acesso a informação que qualquer membro do Governo tem, e outras no que dizem respeito àquilo que deve ser sinalizado quando qualquer elemento não normal aconteça”, disse. Entre esses elementos não normais, a governante deu o exemplo de “perder um telemóvel” ou “qualquer outro facto que, no fundo, não garanta aquele conjunto de regras que são apresentadas no início”.

Nesta conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva foi ainda questionada se o trabalho do Governo está a ser afetado com as revelações da comissão de inquérito à TAP. Na resposta, a ministra da Presidência reiterou que, desde o início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, o Governo tem “realçado que cabe agora o desenvolvimento dos trabalhados, procurando apurar tudo aquilo que os senhores e as senhoras deputadas da Assembleia da República entenderem que é de apurar”.

O Governo aguarda o fim desses trabalhos e temos dito sempre que, quanto à matéria que está a ser analisada no âmbito da comissão parlamentar de inquérito, nada diremos até ao final desses trabalhos”, referiu. Vieira da Silva sublinhou que o “foco do Governo é total no desenvolvimento do seu trabalho” e elencou várias medidas que acabaram de entrar em vigor ou irão ser aplicadas em breve, como a prestação suplementar do abono de família, a atualização dos salários e do subsídio de refeição para os funcionários públicos ou a discussão, esta sexta-feira no parlamento, do programa “Mais Habitação”.

Questionada depois se, uma vez que o Ministério Público já confirmou uma investigação aos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas, esta situação não se situa já acima do âmbito parlamentar, a governante respondeu que “o senhor primeiro-ministro já disse o que tinha a dizer” sobre esses acontecimentos, e o “Governo não acrescentará quaisquer outros comentários”.

“Naturalmente que aquilo que cabe à justiça, cabe à justiça, colaborando todas as entidades totalmente com aquilo que a justiça entender investigar e apurar”, disse. Interrogada sobre as declarações do Presidente da República – que disse hoje que o “prestígio das instituições é o mais importante” -, Mariana Vieira da Silva respondeu que concorda “completamente” com essa afirmação.

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Mais habitação passa a incluir imóveis devolutos da Segurança Social

  • Lusa
  • 18 Maio 2023

O Conselho de Ministros aprovou também o decreto-lei que estabelece um novo modelo de gestão integrada do património imobiliário público.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que inclui no Programa Mais Habitação os imóveis habitacionais devolutos de regime de renda livre da Segurança Social que se encontram sob gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

“Foi aprovada a resolução que inclui no programa Mais Habitação, após integral reabilitação, os fogos devolutos habitacionais de regime de renda livre da segurança social sob gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social”, refere o comunicado divulgado após a reunião semanal do executivo.

A mesma informação indica que foi também aprovado o decreto-lei que estabelece um novo modelo de gestão integrada do património imobiliário público.

O objetivo é “maximizar a eficiência da gestão do património público” e permitir “a promoção de políticas públicas estruturadas suportadas no imobiliário e indutoras de desenvolvimento social, económico, cultural e territorial”.

A proposta de lei que integra as medidas do Programa Mais Habitação é discutido esta sexta-feira pelo plenário da Assembleia da República, numa sessão em que vão também ser debatidos vários projetos de lei e de resolução apresentados pela oposição.

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Museus tentam recuperar número de visitantes. Qual o papel da comunicação?

A recuperar em número de visitantes, os museus apostam em novas forma de comunicação - com especial incidência no digital - e não acreditam que a visita in loco possa ser substituída.

O Dia Internacional dos Museus é celebrado esta quinta-feira, 18 de maio, e muitos museus, como o MAAT (Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia) assinalam a data com visitas gratuitas. O Quake também marca a data com duas promoções que passam pela entrega de cem bilhetes gratuitos e 50% de desconto nas restantes sessões.

O Museu de Serralves assinala a data com a gratuitidade das entradas, às quais se somam uma visita guiada à exposição In my own language I am independente” e uma conversa com a artista Carla Filipe, Filipe Duarte (gestor da Coleção de Serralves) e Joana Correia (conservadora-restauradora na 20|21 Conservação e Restauro de Arte Contemporânea).

Embora os museus estejam a recuperar visitantes, a verdade é que ainda não estão a ser atingidos os números registados antes da pandemia. Segundo dados avançados pela DGPC (Direção-Geral do Património Cultural), os museus, monumentos e palácios nacionais tutelados por esta entidade recuperaram quase dois milhões de visitantes em 2022, somando um total de 3.339.416 de entradas.

O número de visitantes em 2022 ficou, no entanto, ainda aquém dos valores registados nos anos anteriores à pandemia covid-19: 5.072.266 (2017), 4.677.407 (2018) e 4.685.371 (2019).

O Museu do Tesouro Real, por exemplo, lançou este ano uma campanha multimeios de forma a atrair turistas tanto nacionais como estrangeiros. À publicidade online, na imprensa, rádio, guias turísticos ou mupis, soma-se ainda um tuk-tuk a realizar viagens gratuitas entre Belém e o Museu Tesouro Real.

Os tempos alteraram-se, a tecnologia evoluiu, a sociedade mudou, mas, entre estas alterações, como se tem adaptado a comunicação dos museus e que impactos podem ter estas modificações nas suas dinâmicas?

O MAAT, por exemplo, diz ao +M que desde a sua fundação – em 2016 – tem feito uma aposta “muito constante” na presença digital, “o que permite chegar de forma – que acreditamos ser eficaz – a segmentos de público mais jovens”. Fonte oficial da Fundação EDP realça que esta componente digital foi “particularmente importante” durante a pandemia.

Durante esse período conturbado, o museu produziu documentários e conteúdos digitais específicos, redesenhou para a esfera digital parte da sua programação, disponibilizando quase diariamente conteúdos específicos através das redes sociais, como projetos com artistas da Coleção de Arte da Fundação EDP, curtos documentários acerca de histórias dos repositórios da Coleção de Património Energético da Fundação EDP, leituras exclusivas de catálogos impressos pelo MAAT, playlists sonoras, pequenos filmes sobre ciência e história da energia para crianças e famílias, bem como conversas em live streaming com proeminentes arquitetos e artistas acerca do futuro dos espaços culturais, explica o museu ao +M.

O MAAT, localizado em Belém, aposta numa presença digital “muito constante”.Photo Bruno Lopes

Cruzamento entre museus e “marcas” e a importância do digital

“A marca Serralves não se esgota no seu museu”, começa por explicar a Fundação Serralves ao +M, adiantando que é exigida “uma abordagem mais complexa”, sendo que a comunicação da Fundação Serralves “tem que dar resposta à existência e atividade do seu Museu de Arte Contemporânea, do seu Parque e da sua Casa do Cinema de Manoel de Oliveira, todas elas com uma programação abrangente que cruza e integra diversas vertentes da contemporaneidade”, explica.

Esta abordagem parece ser a mesma de outros museus que incorporam entidades mais abrangentes. Tal como o Museu de Serralves está inserido na Fundação Serralves, também o Museu de Arte Contemporânea (ex-Coleção Berardo), por exemplo, se integra no Centro Cultural de Belém (CCB) e na sua dinâmica, bem como o Museu Calouste Gulbenkian está englobado na fundação com o mesmo nome.

“A nossa comunicação, assente sobre exposições e artistas, eventos e atividades, por um lado tem de promover o impulso da procura, mas por outro assegurar a permanência e a intemporalidade dos valores da marca”.

Fundação Serralves

“Serralves é hoje uma marca reconhecida, nacional e internacionalmente. Posicionada e reconhecida como um padrão referencial de qualidade, em diversas áreas. E esse foi talvez o grande desafio a que se foi submetendo. Serralves é uma marca que vai para lá do seu universo, desafiando-se permanentemente e sendo constantemente desafiado pelos seus públicos…”, afirma a Fundação Serralves.

Referindo que a sua marca é hoje sinónimo de uma “centralidade ativa produtora de conhecimento através da arte, mas também da reflexão, da arquitetura, do cinema, da paisagem, do ambiente”, tanto dentro como fora das suas portas, “atingir e manter-se neste patamar implica sobretudo cultivar a proximidade“, explica, acrescentando que o “grande teste” foi o período pandémico, em que foi registado o crescimento do número de pessoas que seguem e interagem no universo digital.

“O trabalho que tem vindo a ser feito nesta área, associado a outros meios, permitiu construir e solidificar uma ideia de comunidade que encontra em Serralves respostas para um universo de questões que a contemporaneidade nos coloca enquanto indivíduos e sociedade”, diz a Fundação.

A aposta recai sobre “a qualidade dos conteúdos, na mobilidade, no fomento da interação”, o que tem “permitido levar a marca Serralves a mais pessoas”:

“Por exemplo, os turistas que chegam ao nosso país já reconhecem a relevância da marca – e sobretudo (o que muito nos satisfaz) a que voltem, (re)entrando pela porta do nosso museu ou parque, ou voltem às exposições que em itinerância, através de um vasto programa que permite levar a que obras da nossa Coleção cheguem a diversos pontos do nosso país, impactando assim a mais públicos, e no estrangeiro, ou através das nossas plataformas digitais que tanto permitem visitas virtuais, como visitas a arquivos ou, por exemplo, a filmes sobre importantes exposições e artistas que passam por Serralves”, refere a Fundação.

A nossa comunicação, assente sobre exposições e artistas, eventos e atividades, por um lado tem de promover o impulso da procura, mas por outro assegurar a permanência e a intemporalidade dos valores da marca“, acrescenta.

Embora a importância crescente do digital para os museus – principalmente devido à pandemia – onde estes começaram até a oferecer visitas virtuais aos seus espaços (em grande parte graças a tecnologias e plataforma como a do Google Arts & Culture), os museus não consideram que as visitas presenciais possam, de algum modo, ser substituídas.

Acreditamos que as visitas in loco irão sempre continuar a existir na medida em que oferecem uma experiência muito mais sensorial e integrada“, refere fonte oficial da Fundação EDP (MAAT), acrescentando que o público “fez questão” de regressar ao museu após a pandemia, o que é uma “demonstração inequívoca da valorização da experiência presencial”.

O Quake (Centro do Terramoto de Lisboa) alia o rigor histórico e científico à tecnologia, de modo a proporcionar uma experiência imersiva e intuitiva.

A opinião da Fundação Serralves é coincidente: “nada substitui uma visIta presencial ao museu, o experienciar de um conjunto arquitetónico concebido para nos colocar em contacto com a arte, com a obra, com o artista, com o curador“.

Esta ideia de o museu ser um local de encontro é essencial. A vertente física da marca é fundamental. Mas a condição ou localização do amante de arte, estudioso ou mero apreciador fugaz não deve ser uma barreira à entrada neste universo que é Serralves“, defende ainda a Fundação.

Talvez tenha sido desta ideia que surgiu o SOLE (Serralves Online Experience), lançado nos primeiros dias de confinamento e que hoje funciona como uma “porta de entrada no universo da nossa marca essencial“, descreve a Fundação Serralves. Segundo esta entidade, o SOLE alberga um conjunto alargado de vídeos sobre diversas exposições que aconteceram em Serralves que “permitem a qualquer pessoa contactar com a exposição, com cada uma das peças, com depoimentos de viva voz com os artistas, os curadores” e que são “fundamentais para quem se interessa e não teve a oportunidade de vir ao museu, para quem visitou e pretende estender a sua experiência, para quem investiga ou para quem apenas pretende passar um momento de fruição”.

Esta vertente de entretenimento, inovadora neste tipo de equipamentos e também ao nível dos recursos tecnológicos, tanto do museu como da comunicação que dele fazemos, é um mecanismo que capta a atenção dos jovens e que garante a criação de mensagens e conteúdos memoráveis para eles.

Clara Santiago

Marketing manager do Quake

Atrair os mais jovens

Para atrair os mais jovens, o Quake (Centro do Terramoto de Lisboa) faz-se valer da sua própria narrativa, aliando o rigor histórico e científico à tecnologia de modo a proporcionar uma experiência imersiva e intuitiva. Esta combinação visa “despertar a vontade e o interesse em descobrir mais em todos os visitantes, tendo também um grande impacto no público mais jovem”, explica Clara Santiago, marketing manager do Quake.

Esta vertente de entretenimento, inovadora neste tipo de equipamentos e também ao nível dos recursos tecnológicos, tanto do museu como da comunicação que dele fazemos, é um mecanismo que capta a atenção dos jovens e que garante a criação de mensagens e conteúdos memoráveis para eles“, complementa.

O objetivo passou assim por ir além dos habituais mecanismos expositivos e proporcionar uma abordagem “imersiva e interativa” que “permite a absorção mais consistente e duradoura da mensagem de preparação e dos conhecimentos sobre ciência e história”, abordagem esta que parece estar a dar resultados.

Prova disso são os 110 mil visitantes (dos quais cerca de 30% foram turistas) registados desde a abertura do museu, a 20 de abril de 2022, ou a conquista de um Thea Award, na categoria de “Melhor Experiência Histórica”.

Por seu lado, o MAAT opta por uma linguagem “contemporânea” e “muito expressiva nos meios digitais”, além de que a sua comunicação “acompanha aquela que é a programação do museu que tem propostas constantes que são relevantes para o público mais jovem”, refere fonte oficial da Fundação EDP (MAAT), exemplificando com a realização de alguns eventos de música que têm sido apresentados no museu em parceria com editoras independentes.

Já Serralves encara a ideia de os mais jovens não se interessarem por museus como um “cliché que não faz sentido para cada vez mais jovens e para muitos museus“, acrescentando que atualmente “os museus são em certa medida spots centrais para a expressão do dinamismo de uma sociedade e os mais jovens são centrais nessa discussões e reflexões”.

Paredes ao alto com uns quadros pendurados já não refletem a maioria da nossa realidade museológica. São espaços que promovem e cultivam a criatividade e a inovação, o que atrai cada vez mais os jovens“, afirma a Fundação Serralves, acrescentando no entanto que “quer em termos de suportes, quer em termos de linguagem temos sempre a preocupação de conceber as nossas ações de comunicação de forma a estarmos efetivamente próximos dos públicos mais jovens. Em contínua interação”.

Lisboa está cada vez mais a fervilhar de eventos, pelo que atrair a atenção do público é um desafio cada vez maior para todas as instituições culturais.

Fonte oficial da Fundação EDP (MAAT)

As principais dificuldades

No que diz respeito aos desafios, as vozes da Fundação Serralves e do MAAT são consonantes: a diversidade de oferta e concorrência. “Lisboa está cada vez maior a fervilhar de eventos, pelo que atrair a atenção do público é um desafio cada vez mais para todas as instituições culturais“, refere, por exemplo, o Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia.

A diversidade da programação” do MAAT – entre oficinas para crianças e famílias, performances, conferências e cursos temáticos, conversas, visitas guiadas a exposições – apresenta-se como outro desafio, o qual “implica que o museu comunique constantemente para diferentes segmentos de público“, refere fonte oficial da Fundação EDP.

A Fundação Serralves, que diz que a marca Serralves não se esgota no seu museu, defende que é necessário criar no recetor da mensagem a “necessidade de optar” pela oferta que proporciona.

A Fundação Serralves aponta ainda a dificuldade de “atingir um universo de consumidores que, muitas das vezes, não procuram um delivery imediato de uma vantagem, produto ou experiência” sendo que “para a grande maioria, qualquer atividade de usufruto de lazer e tempo livre será concorrente”. Isto “obriga a sermos mais atentos à forma de criar a necessidade no recetor da mensagem de optar pela nossa oferta e por outro lado sempre que ele contacta com Serralves conseguir viver uma experiência que não defraude as suas expectativas“, explica a Fundação.

Já por parte do Quake, e pelo facto de este ser um equipamento que cruza vários conceitos, apresentou-se o desafio de se criar uma marca que esclarecesse, simples e claramente, o que era o museu e qual a sua mensagem.

A consciencialização das pessoas para a temática dos terramotos foi assim definida como a grande missão do Quake, o que fez sobressair um outro desafio, uma vez que houve a perceção de que este era um tema “sensível”. Deste modo, a comunicação “tinha de ter sempre presente as barreiras que não deve ultrapassar”, aponta a marketing manager do museu.

A assinatura da marca, “Espere o inesperado”, foi a ferramenta usada para ultrapassar ambos os desafios, visto que “transmite o entusiasmo perante uma experiência diferente, mas também o propósito fundamental da sensibilização. Desta forma, a comunicação assenta numa mensagem e identidade visual muito bem definidas, mas sempre com a vertente inesperada presente, num tom descontraído, mas rigoroso“, explica ainda Clara Santiago.

As narrativas dentro dos próprios museus parecem assim estar a sofrer adaptações, em consonância com a constante evolução da sociedade e da tecnologia. Através de mais imersividade, mais tecnologia, maior versatilidade e uma grande aposta nas redes sociais, os museus vão paulatinamente modificando as suas formas de comunicar, mas uma questão parece imutável: nada substitui a visita ao museu, antes a pode complementar.

O +M tentou também obter as visões da Rede Portuguesa de Museus, Museu de Nacional de Arte Antiga, do do Museu Calouste Gulbenkian e do Museu Nacional dos Coches, mas não obteve resposta em tempo útil.

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