Ano: 2023

O Departamento do Tesouro, o ministério das Finanças dos EUA, anunciou esta quarta-feira novas sanções ao oligarca russo-uzbeque Alisher Usmanov e dirigidas à rede financeira de um dos mais ricos empresários da Rússia. Também o húngaro International Investment Bank foi incluído na lista.

Usmanov, que nasceu na então república soviética do Uzbequistão e é considerado um aliado próximo do Presidente Vladimir Putin, tem sido alvo de sanções norte-americanas e da União Europeia (UE) anunciadas logo após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.

O Departamento do Tesouro indicou que as novas medidas, coordenadas com sanções previamente anunciadas pelo Governo britânico, se destinam a reforçar as atuais penalizações e agravar as capacidades de importação de modernas tecnologias utilizadas na guerra contra a Ucrânia. A decisão envolve 25 indivíduos e 29 entidades em 20 jurisdições.

“Enquanto o Kremlin procura contornar as amplas e multilaterais sanções e controlos de exportação impostas à Rússia pela sua guerra na Ucrânia, os Estados Unidos e os nossos aliados e parceiros vão prosseguir na obstrução dos esquemas evasivos que apoiam Putin no campo de batalha”, indicou numa declaração Brian Nelson, subsecretário para o terrorismo e inteligência financeira.

O comunicado acrescenta que a medida comprova a determinação dos EUA em cumprir os compromissos do G7, as sete principais potências industriais, em “impor custos severos a terceiros países que apoiem a guerra da Rússia”. Usmanov era já um dos alvos das sanções emitidas pela administração de Joe Biden e dirigidas a empresas russas e a pessoas próximas de Putin.

Para além dos indivíduos e entidades penalizados pelo Tesouro, o Departamento de Estado também designou 80 entidades e indivíduos relacionados com Usmanov, para além de outros milionários russos e medidas para que sejam evitadas as sanções. O ministério das Finanças norte-americano também cita o International Investment Bank, uma instituição financeira controlada pela Rússia em Budapeste, Hungria.

Três atuais e antigos executivos deste banco – os cidadãos russos Nikolay Nikolayevich e Georgy Nugzarovich Potapov, e ainda o húngaro Imre Laszloc – foram designados para a aplicação de sanções. Uma declaração do Tesouro indicou que o banco “permite à Rússia aumentar a sua atividade dos serviços de informações na Europa, abre a porta ao Kremlin para a sua influência em atividades malignas na Europa central e nos Balcãs ocidentais e pode servir como um mecanismo para a corrupção e finanças ilícitas, incluindo a violação de sanções”.

Previamente, a Alemanha tinha já apreendido o luxuoso iate de Usmanov, batizado Dilbar, o nome da mãe. O Governo britânico já tinha anunciado hoje o reforço das sanções a assessores financeiros, familiares e aliados que ajudaram a ocultar ou movimentar ativos financeiros de oligarcas russos como Roman Abramovich e Alisher Usmanov.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, esta medida pretende penalizar pessoas que ajudaram os oligarcas a evitar as sanções sobre capital e bens imobiliários através de redes de empresas complexas sediadas em paraísos fiscais.

Esta nova ronda de sanções inclui Demetris Ioannides e Christodoulos Vassiliades, dois cipriotas que assessoraram Abramovich e Usmanov e também familiares de outros oligarcas que assumiram a propriedade de participações em empresas e outros bens no estrangeiro para evitar as sanções.

A Rússia retirou as credenciais ao cônsul honorário português em Nizhni Novgorod, Acácio Durães, que exercia funções nesta cidade no centro do país. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela SIC Notícias e confirmada à Lusa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Contactado pela SIC, o cônsul Acácio Durães disse que não lhe foram dadas quaisquer explicações, mas a retirada de credenciais estará relacionada com uma retaliação, após Bruno Valverde Coto ter igualmente perdido a autorização do Governo português para exercer funções como cônsul honorário da Rússia em Faro, alegadamente por concessões de ‘vistos gold’ no âmbito da sua atividade imobiliária.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma ter sido retirado, em janeiro passado, o ‘exéquatur’ ao cônsul honorário da Rússia no Algarve por desenvolvimento de atividades que não estão em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, referiu a diplomacia portuguesa numa nota à Lusa.

Segundo o Portal Diplomático, os cônsules honorários “têm funções de defesa dos direitos e interesses do Estado Português e dos seus nacionais”, mas não são competentes para a prática de atos consulares.

“Contudo, em determinadas circunstâncias, excecionais e fundamentadas, os cônsules honorários podem ser autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e a emitir documentos de viagem”, acrescenta-se.