Ano: 2023

O ministro da Cultura disse esta quarta-feira, no parlamento, que está a trabalhar com as Finanças para um aumento da indemnização compensatória à Lusa que permita aumentos salariais de 74 euros, valor já recusado pelos trabalhadores, que exigem 100 euros.

“Temos estado a trabalhar para a revisão da indemnização compensatória para acomodar um aumento que permita atingir outro valor, é essa a proposta em cima da mesa, aumento de 74 euros de salário bruto para todos os trabalhadores“, afirmou Pedro Adão e Silva, em audição da Comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Segundo o governante, o aumento de 74 euros é “significativamente melhor” do que o valor inicial proposto pela administração da Lusa, de 35 euros, que disse que era então o acomodável na indemnização compensatória em vigor este ano (13,5 milhões de euros em 2023).

Por isso, acrescentou, é que está a ser estudada uma maior transferência do Estado para a Lusa, para que seja possível um aumento de 74 euros, recusando que uma hipótese seja permitir à agência de notícias ter prejuízos no final do ano.

O ministro da Cultura disse ainda que os aumentos salariais têm em conta a subida da massa salarial de 5,1% este ano que o Governo permite no setor empresarial do Estado, e não os 6,3% de aumento da massa salarial já aceites para a função pública e que esse tema poderá posteriormente ser discutido.

Já depois de a administração da Lusa ter proposto 74 euros de aumentos salariais, os trabalhadores cumpriram quatro dias de greve em 30 e 31 de março e 01 e 02 de abril em reivindicação dos 100 euros. A paralisação teve uma adesão acima de 90% e ‘fechou’ a linha noticiosa da Lusa.

Questionado sobre as críticas dos representantes dos trabalhadores ao seu papel neste dossiê, Adão e Silva afirmou que discorda da afirmação de que as reuniões com a Comissão de Trabalhadores e com os sindicatos foram infrutíferas.

“Se a proposta era 35 euros e passa para 74 euros e pelo meio há reuniões com Comissão de Trabalhadores e sindicatos tenho dificuldade em dizer que as reuniões não serviram para nada”, afirmou.

Sobre a indemnização compensatória da Lusa ser ainda hoje inferior à que existia antes da ‘troika’, Adão e Silva não respondeu diretamente, afirmando, em contrapartida, que essa indemnização era em 2013 de 10,7 milhões de euros e no ano atual é de 13,5 milhões de euros.

O governante disse ainda que, apesar de a agência Lusa estar no setor empresarial do Estado (o Estado tem mais de 50% da Lusa), esta também tem de estar em linha com o setor em que opera e que os salários na agência são, em média, superiores aos do setor. Além disso, afirmou, os trabalhadores da Lusa têm outros benefícios como 25 dias de férias e seguro de saúde.

“O Estado deve dar o exemplo, mas neste momento a proposta que está em cima da mesa [74 euros] é melhor do que aquela que conhecemos para grupos de comunicação social privados. A remuneração dos trabalhadores da Lusa quando comparada com as do setor é melhor, não estou a dizer que é bom, gostava imenso de aumentar mais os salários em todas as empresas e entidades que tutelo, mas há um equilíbrio a alcançar entre aumentos e sustentabilidade da empresa”, afirmou.

Esta terça-feira, em comunicado, os sindicatos representativos dos trabalhadores da Lusa disseram que, depois da greve de quatro dias, os trabalhadores da agência “não baixam os braços” e na próxima semana haverá um plenário para debater novas formas de luta para que sejam cumpridos os 100 euros de aumentos salariais reivindicados, que dizem ser equivalente a menos de 10 euros por cada um dos 12 anos sem aumentos.

Os sindicatos SJ, SITESE e SITE recordaram ainda que, na semana passada, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) anunciou que afinal o aumento da massa salarial na função pública passará de 5,1% para 6,6% em 2023 (em vez dos 6,3% anteriormente falados) e que o Governo lhe assegurou que haverá um “ajustamento” também para o setor empresarial do Estado.

“Tendo isto em conta, a Lusa deverá ficar com mais margem para cumprir o aumento de apenas 100 euros reivindicado pelos trabalhadores, para fazer face a 12 anos sem aumentos”, referem os sindicatos, que consideram que a “Lusa tem de ser um farol” na valorização salarial, pois “não há jornalismo de qualidade e de referência com trabalhadores maltratados, com baixos salários e em precariedade”.

A Lusa tem cerca de 250 trabalhadores efetivos, aos quais acrescem cerca de 90 jornalistas avençados e à peça.

O Estado é o principal acionista da Lusa, detendo 50,15% do capital da empresa, e, ao abrigo do contrato de serviço público, transfere para a agência cerca de 13,5 milhões de euros por ano.

Os segundos maiores acionistas da Lusa são o grupo Global Media e Páginas Civilizadas, ambas do empresário Marco Galinha, que assim detém um total 45,71%.