Ano: 2023

A União Europeia (UE) está a começar a preparar o próximo teste de stress para medir o grau de preparação do setor financeiro para as alterações climáticas, com o exercício definido para envolver o setor dos seguros pela primeira vez.

A Comissão Europeia pediu, na semana passada, às agências relevantes, que começassem a preparar o exercício, de acordo com os documentos no website da entidade reguladora de seguros da UE, a EIOPA. O teste, a ser publicado até ao primeiro trimestre de 2025, surge na sequência de uma prova semelhante em 2022, que acabou por colocar os bancos contra cenários muito mais suaves do que muitos no setor temiam.

“Precisamos de estar conscientes de quaisquer potenciais vulnerabilidades no setor financeiro e de como o stress no sistema financeiro poderia afetar a transição para os objetivos de 2030“, escreveu o Diretor-Geral da UE, John Berrigan, numa carta aos chefes das agências relevantes da UE, referindo-se ao objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até ao final da década.

Berrigan solicitou à Autoridade Bancária Europeia, à Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e Mercados que preparassem cenários relevantes para o teste.

A inclusão de seguradoras marca uma expansão dos preparativos da região para a transição do setor financeiro. As perdas seguradas resultantes das alterações climáticas atingiram cerca de 120 mil milhões de dólares em 2022, de acordo com dados compilados pela Munich Re, e o setor é geralmente considerado em risco de perdas em rápida ascensão, devido a acontecimentos climáticos e meteorológicos.

No ano passado, os bancos participantes tiveram de estimar como eventos como inundações teriam impacto nos valores hipotecários, ou demonstrar a dimensão do impacto que teriam se os clientes empresariais falhassem após um pico nos preços do carbono.

A Comissão deu alguns pormenores sobre os cenários incluídos, dizendo às agências que apresentassem cenários “graves mas plausíveis” para todo o período até 2030. Disse que um cenário deveria concentrar-se no risco “a curto prazo” que ocorreria como correção dos preços dos ativos. Outro cenário poderia combinar os riscos de alterações climáticas com os que se verificam nos testes clássicos de stress financeiro, e haveria também um “cenário adverso”.

Na tentativa anterior, em 2022, os bancos mantiveram-se acima dos seus níveis de capital regulamentar, mesmo nos cenários mais adversos do teste. A maioria dos bancos participantes e o Banco Central Europeu, que supervisionaram o teste, rotularam-no como um exercício de aprendizagem útil.

O BCE cometeu erros públicos nos bancos por não possuírem dados suficientes ou modelos adequados para calcular o risco que enfrentam devido a alterações climáticas.

A ASF, entidade supervisora do setor segurador, divulgou as suas recomendações quanto aos valores a aplicar nos capitais seguros relativos a seguros de habitação. No segundo trimestre deste ano devem os valores devem subir 13,77% relativamente a igual período do ano passado quanto a edifícios e 9,63% a valorização do recheio de habitação. No conjunto, no designado Índice de Recheio de Habitação e Edifícios (IRHE), a taxa de atualização a utilizar nos capitais seguros é de 12,53%.

Os Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza são publicados pela ASF e têm como objetivo fornecer aos consumidores de seguros de habitação, como os multiriscos, um valor de referência para evitar a desatualização dos capitais seguros no âmbito de contratos que cobrem riscos relativos a um imóvel.

Salvo estipulação em contrário por parte do segurado, num seguro de riscos relativos à habitação, o valor do imóvel seguro, ou a proporção segura, é automaticamente atualizado de acordo com índices publicados para pela ASF.

Atenção à regra proporcional

Seguros com capitais desatualizados podem piorar as consequências de um sinistro para os segurados se aplicada a regra proporcional. Esta é aplicada quando o capital seguro é inferior ao custo de reconstrução, no caso de edifícios, ou ao custo de substituição por novo, no caso de mobiliário e recheio. Nesta situação, o segurador só paga uma parte dos prejuízos proporcional à relação entre o custo de reconstrução ou substituição à data do sinistro e o capital seguro.

No seu site, o supervisor, exemplificando, alerta: “se um edifício cujo custo de reconstrução é de 100.000 euros estiver seguro por 80.000 euros, o segurador será responsável apenas por 80% de qualquer nível de prejuízos, ficando os restantes 20% a cargo do segurado”.