Ano: 2023

Finanças Pessoais

Três em cada quatro famílias têm dificuldades em pagar as contas

Capacidade financeira dos portugueses está no valor mais baixo dos últimos anos. Automóvel e alimentos são as despesas mais difíceis de suportar para as famílias portuguesas.

Praticamente três em cada quatro famílias tiveram dificuldades em pagar as contas em 2022. A inflação alta, acentuada pela guerra na Ucrânia, está a comprometer a capacidade financeira dos portugueses, que registou o índice mais baixo dos últimos anos.

Cerca de três quartos (74%) das famílias enfrentam, todos os meses, dificuldades financeiras, sendo que 8% se encontram em situação crítica para pagar todas as despesas ditas essenciais (mobilidade, alimentação, saúde, habitação, lazer e educação). É preciso recuar a 2018 (77%) para encontrar as famílias neste nível de dificuldade.

A despesa com o automóvel – combustíveis, manutenção e seguros – é a mais difícil de pagar, representando 67% dos problemas no orçamento das famílias. Logo depois vem a alimentação – carne, peixe e alternativas vegetarianas – com 59%. Depois, surgem as contas com as viagens e estadias (57%), cuidados dentários (55%) e obras e remodelações em casa (54%).

Quase metade das famílias portuguesas (44%) assume ter dificuldades em pagar a sua renda ou o seu empréstimo bancário. A mesma percentagem é registada para as despesas com a alimentação, por conta da inflação alta nestes produtos.

Por conta disto, o índice que mede a capacidade das famílias registou o valor mais baixo desde 2018, tendo caído para 42,1 pontos. Coimbra (47,1), Madeira (45,1), Beja e Lisboa (43,5) são as regiões com maior desafogo financeiro; em sentido contrário, Vila Real (38) e Aveiro (39,4) são os distritos em pior situação.

Quase três quartos das famílias afirmam ainda que é muito difícil ou mesmo impossível poupar dinheiro no final do mês.

“Estamos perante um cenário pouco animador para as famílias portuguesas. A incerteza da duração da guerra e os seus efeitos, a ausência de medidas que protejam os consumidores e a crise financeira que vem asfixiando a classe média na última década fazem antever uma evolução pouco auspiciosa da qualidade de vida em Portugal”, receia a Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Deco Proteste, Rita Rodrigues.

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Recrutamento

Revolut tem 180 vagas em Portugal. Está no Porto a recrutar

Esta quarta-feira, a tecnológica estará a a atrair talentos no Porto, no evento RevDev. É o terceiro na Europa, mas o primeiro em Portugal.

A Revolut está à procura de 180 novos colaboradores para reforçar a sua equipa em Portugal. Do total de vagas, cerca de 80 são destinadas a perfis técnicos, desde analistas de dados a engenheiros. Esta quarta-feira, a tecnológica estará a atrair novos talentos no Porto, no evento RevDev. É o terceiro deste género na Europa e o primeiro a realizar-se em Portugal.

“A intenção é continuar a crescer, e Portugal é um dos países onde temos mais colaboradores”, assegura a fintech britânica em declarações ao ECO Pessoas.

“Estamos à procura dos melhores profissionais para estas posições em particular: engenheiro de segurança da informação, analista de dados, cientista de dados, engenheiro de software líder (Revolut Business), engenheiro de software (Android), engenheiro de software (Backend), engenheiro de software (DevOps), engenheiro de software (iOS) e engenheiro de software (Python)”, detalha.

Questionada sobre a possibilidade de abertura de um novo escritório no país, a companhia diz que, para já, não faz parte dos planos. Mas não descarta por completo essa possibilidade. “O nosso escritório no Porto é um dos maiores, mas, de momento, não temos confirmação de que iremos abrir novos escritórios em Portugal, embora seja provável. Se continuarmos a crescer a este ritmo, consideraremos essa possibilidade.”

Para já, a empresa mantém um polo em Matosinhos, onde emprega 1.200 pessoas. Ao nível global são mais de 6.000 trabalhadores, sendo que cerca de 20% vivem em Portugal.

Os colaboradores continuam a trabalhar mediante um modelo de trabalho flexível, através do qual cada profissional decide se quer trabalhar a partir do escritório ou remotamente. A empresa conta ainda com uma política de trabalho temporário no estrangeiro, que permite aos colaboradores trabalharem a partir de qualquer parte do mundo, até 60 dias por ano.

Em entrevista ao ECO, no mês passado, Ignacio Zunzunegui, responsável pela estratégia de expansão da Revolut no Sul da Europa, descartou existir qualquer intenção de proceder a despedimentos, como tem acontecido noutras empresas tecnológicas nos últimos meses.

Os interessados podem consultar as vagas aqui.

Porto recebe RevDev esta quarta-feira

Com o objetivo de atrair talento e dinamizar a comunidade, a Revolut vai realizar esta quarta-feira, dia 15 de março, no Porto, o RevDev. Este é o terceiro evento deste tipo realizado na Europa, mas uma estreia em terras lusas. O primeiro encontro aconteceu na Polónia e o segundo em Espanha.

“O RevDev é uma série de encontros organizados pela Revolut para todos os entusiastas da tecnologia na área. É um espaço para experiências, partilha de conhecimento, ligação com profissionais e amantes da programação”, explica a empresa. “Oferecemos à comunidade uma oportunidade de estabelecer contacto com os programadores da Revolut.”

O objetivo é, por um lado, debater com a comunidade tecnológica tendências e questões atuais no setor e, por outro, atrair os melhores talentos para a companhia.

Embora as inscrições para assistir presencialmente já estejam fechadas, os interessados podem acompanhar o evento online, através deste link.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Alojamento Local, EDP e Proteção de Dados

  • ECO
  • 15 Março 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A suspensão de novos registos de Alojamento Local só vai contar a partir da publicação do diploma em Diário da República. Comissão Nacional de Proteção de Dados aplicou 71 coimas no ano passado e triplicou o montante face a 2021. Hotéis anteveem que a lotação na Páscoa atinja níveis iguais ou até superiores a 2019. Conheça algumas das notícias que marcam a atualidade em Portugal.

Suspensão de novos alojamentos locais sem efeito retroativo

A suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) é uma das medidas contempladas no pacote “Mais Habitação” apresentado pelo Governo e, ao contrário do que sinalizou a ministra da tutela, Marina Gonçalves, não será aplicada com retroatividade. Segundo fonte do Ministério da Habitação, “o projeto de proposta de lei prevê a sua entrada em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, pelo que a suspensão de emissão de novos registos de AL apenas ocorrerá a partir da data de entrada em vigor da lei que o determine”.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

EDP investiu mais em lóbi e representação de interesses no ano passado

O relatório e contas da EDP relativo a 2022 mostra que a elétrica investiu mais em lóbi e representação de interesses no ano passado. O montante foi de seis milhões de euros, que compara com os cinco milhões de euros investidos no ano anterior. Isto inclui contribuições para associações mas também lóbi feito de forma direta: “No ano de 2022, os custos de representação de interesses foram de cerca de 6 milhões de euros, estando particularmente relacionados com a descarbonização da economia, mobilidade elétrica, eficiência energética e segurança do abastecimento”, lê-se no documento que foi enviado à CMVM.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Proteção de Dados triplica valor total das coimas aplicadas

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aplicou, no ano passado, 71 coimas num valor superior a 4,8 milhões de euros. Face a 2021, o valor total das coimas triplicou, sendo este o valor mais elevado de sempre. No entanto, a aplicação de uma coima não significa que o seu pagamento ocorra efetivamente, podendo a entidade multada recorrer da decisão (reduzindo o seu valor ou, até, anulando-a).

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível).

Reservas da Páscoa a caminho de bater níveis de 2019

A procura por reservas para as férias da Páscoa tem aumentado a passos largos nas últimas semanas. Há cadeias hoteleiras com ocupação superior a 70%. As estimativas do setor é que, até aos dias que antecedem a Páscoa, a lotação atinja níveis iguais ou até superiores a 2019. Madeira, Algarve e Açores são os destinos mais procurados.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Crianças com 13 anos já jogam a dinheiro online

Há cada vez mais crianças e jovens a jogar online a dinheiro. O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) dá conta de que 5% dos jovens com 13 anos já o fazem. A prevalência vai aumentando com a idade e, aos 18 anos, são quase 21%. Os mecanismos de controlo dos sites legais são contornáveis e contam, muitas vezes, com a conivência dos familiares.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

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Empresas

Atual líder da TAP tem dez dias úteis para se pronunciar sobre saída

  • Lusa
  • 15 Março 2023

Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja mantêm-se na companhia até que seja adotada a decisão final sobre a sua demissão pelo Estado.

A TAP disse nesta quarta-feira que a ainda presidente executiva (CEO) da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener, tem o prazo legal de 10 dias úteis para se pronunciar para a saída, anunciada pelo Governo.

Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a TAP confirmou ter recebido, na terça-feira, um ofício da Direção-Geral do Tesouro e Finanças a comunicar a decisão do Estado, acionista único da companhia aérea, de demitir Ourmières-Widener e o presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja.

Os dois executivos “dispõem do prazo de pronúncia em sede de audiência prévia de dez dias úteis, findos os quais será adotada a decisão final”, através de uma deliberação do Estado, acrescentou a TAP.

Até que isso aconteça, Ourmières-Widener e Beja “permanecem em funções, continuando o órgão de administração, no seu conjunto, a assegurar a normalidade das atividades empresariais da TAP e o pontual cumprimento das respetivas obrigações”, indicou, na mesma nota.

Na segunda-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que a decisão de demitir os dois executivos foi tomada na sequência do relatório da Inspeção Geral das Finanças (IGF), “muito claro do ponto de vista da ilegalidade relativamente à forma como tudo aconteceu” no processo de cessação de funções antiga administradora Alexandra Reis.

Medina apontou que “haverá uma assembleia-geral, haverá o pronunciamento dos próprios, haverá nova assembleia-geral, e já está em tempo apontado e do conhecimento de todos quem será o novo CEO da empresa, para que não se gere nenhuma ambiguidade nem nenhum interregno, e a TAP regressará ao normal funcionamento dos seus órgãos de administração muitíssimo em breve, com uma situação que já é conhecida”.

Christine Ourmières-Widener foi exonerada pelo Governo a 06 de março, tal como Manuel Beja, depois de anunciados os resultados da auditoria da IGF, concluindo que o acordo para a saída de Alexandra Reis é nulo e a indemnização de perto de meio de milhão de euros terá de ser devolvida.

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Economia

O dia em direto nos mercados e na economia – 15 de março

  • ECO
  • 15 Março 2023
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Ao longo desta quarta-feira, 15 de março, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Habitação

Projeto imobiliário no antigo hospital Miguel Bombarda pode sofrer novos ajustes

  • Ana Petronilho
  • 15 Março 2023

Câmara de Lisboa e Fundiestamo lançam novo estudo para "tomar decisões sobre cedências patrimoniais e ponderar as demolições necessárias”. Análise estará concluída no verão e levará a acertos no PIP.

O projeto previsto para o antigo hospital Miguel Bombarda ainda pode vir a sofrer novos ajustes. Depois das visitas ao imóvel e das reuniões que decorreram entre a Fundiestamo e a Câmara de Lisboa nas últimas semanas, vai ser lançado “brevemente” um estudo conjunto para “avaliar o estado de conservação e situação estrutural” dos edifícios, revelou ao ECO a autarquia liderada por Carlos Moedas.

Este estudo deverá estar concluído entre junho e julho e vai ser “essencial para tomar decisões sobre cedências patrimoniais e ponderar as demolições necessárias”, adiantou ainda a mesma fonte autárquica. Ou seja, essa avaliação vai resultar numa nova versão do Pedido de Informação Prévia (PIP) que será, posteriormente analisado pelos serviços do município.

O PIP deu entrada na Câmara de Lisboa em 2020, “mas desde então já foi objeto de várias alterações”, lembra a Câmara de Lisboa.

O antigo hospital psiquiátrico de Lisboa foi um dos primeiros imóveis devolutos do Estado que o Governo anunciou, em 2019, que iria ser integrado no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) – gerido pela Fundiestamo – para transformar o edifício em habitação com arrendamento acessível.

A última versão do projeto – com uma área de 4,4 hectares – aponta para a construção de três novos lotes de habitação, com seis a oito pisos, destinados a arrendamento acessível, estando previstos 248 fogos em tipologias inferiores a T3, com uma área média de 90 metros quadrados, de acordo com o Diário de Notícias, que consultou os documentos.

Está também prevista a construção de um hotel no edifício do antigo convento de Rilhafoles, com um número de camas ainda por definir. E num quinto lote, onde funcionava a antiga cozinha, deverá nascer um restaurante.

A proposta de loteamento prevê também uma nova via que ligará a rua Gomes Freire à rua Gonçalves Crespo, estacionamento público entre 128 e 185 lugares e a construção de dois museus. Um dos estabelecimentos irá nascer no pavilhão Panótico, onde funcionou a enfermaria/prisão do antigo hospital. O segundo estabelecimento cultural irá ser construído no edifício do Balneário D. Maria II. Estes dois imóveis estão classificados como interesse público desde 2010.

Por fim, de acordo com o artigo 63.º do Regulamento Geral de Urbanização e Edificação de Lisboa que estipula a cedência de terrenos ao município em “operações urbanísticas com impacte relevante e ou semelhante a operação de loteamento”, serão transferidas para a CML cinco parcelas de terreno com uma área de 18.693 metros quadrados.

E é numa destas parcelas, com cerca de 15 mil metros quadrados, que vai ser construída uma escola básica EB 2/3 que será frequentada por cerca de mil alunos, estando prevista a abertura de 12 turmas para o 1º ciclo a que se somam 25 turmas para os 2º e 3º ciclos. Num segundo edifício cedido à autarquia, que será reabilitado, vai funcionar um jardim infantil com capacidade para 75 crianças, distribuídas por três salas.

O Miguel Bombarda abriu portas em 1848 e foi o primeiro hospital psiquiátrico do país. Foi desativado em 2008, tendo sido totalmente encerrado em 2011, quando saíram os últimos doentes que viviam naquela unidade de saúde.

Em 2009, o complexo de edifícios foi vendido pela Câmara de Lisboa à Estamo, a imobiliária do Estado, por cerca de 25 milhões de euros. O investimento previsto para o novo projeto não foi revelado.

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IRS 2022

Já pode escolher a quem consignar uma parte do IRS. Há mais de 4.700 entidades

Escolha da entidade para consignar uma parte do IRS ou do IVA pode ser feita antes da entrega da declaração, sendo incluída no IRS automático, ou depois quando a estiver a preencher.

Já é possível escolher qual a entidade a quem quer consignar uma parte do seu IRS ou do IVA, sendo que o primeiro momento para o fazer termina a 31 de março. Se não completar este passo até lá, também é possível depois indicar na declaração de IRS a quem quer doar 0,5% do IRS ou o IVA correspondente ao benefício fiscal previsto por ter pedido fatura em certos setores.

Quando se abre o Portal das Finanças, está em destaque a área referente à consignação do IRS/IVA dedutível, onde indica que pode comunicar “a entidade até 31 de março ou no IRS Automático ou na modelo 3, a partir de 1 de abril”. Quem quer comunicar já, nesta primeira fase, tem então até ao final do mês e a informação fica associada ao IRS automático.

Seguindo o link, na plataforma, depois de iniciar sessão com os dados das Finanças, poderá escolher que entidade quer, a partir de uma lista que é composta por 4.736 entidades como associações, até juvenis ou de estudantes, centros sociais, creches, fundações, sociedades filarmónicas e por aí fora.

Quanto ao tipo de consignação que escolhe fazer, é de recordar que “doar” 0,5% do IRS não implica a perda de qualquer parte do reembolso, já que a verba é retirada do imposto devido ao Estado.

Por outro lado, na consignação do IVA, o que é “doado” é o benefício fiscal associado às faturas pedidas nos setores da reparação e manutenção de automóveis e motociclos, restauração, alojamento, cabeleireiros, institutos de beleza, veterinários e passes. Esse valor seria abatido à coleta, pelo que consigná-lo significa que o contribuinte abdica de uma parte do reembolso que, eventualmente, seria pago pelo Fisco.

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Automóveis

T-Roc da Autoeuropa entre os mais vendidos do mundo pelo grupo Volkswagen

SUV T-Roc está, pela primeira vez, na lista dos cinco modelos mais vendidos pelo grupo Volkswagen. Entrada ocorreu no ano da renovação do veículo que é produzido em Palmela desde julho de 2017.

Portugal tem, pela primeira vez, um carro entre os modelos mais vendidos pelo grupo Volkswagen. Em 2022, o SUV T-Roc, produzido na fábrica da Autoeuropa, foi o quarto automóvel mais procurado em todo o mundo. O feito não fica por aqui: o T-Roc também entrou para a lista dos cinco carros mais produzidos pela marca Volkswagen entre todas as fábricas do gigante automóvel mundial.

Em 2022, venderam-se em todo o mundo mais de 301 mil unidades do T-Roc, que ocupou o quarto lugar. O modelo ‘made in Portugal’, que foi renovado no último ano, apenas ficou atrás dos modelos da Volkswagen Tiguan, Passat e Lavida (apenas vendido na China), refere o relatório anual do grupo Volkswagen, divulgado terça-feira.

Entre os mais vendidos, o SUV português ficou à frente do Audi Q5 e dos Volkswagen Golf, Jetta e Polo, três dos automóveis há mais anos em comercialização pelo grupo de Wolfsburgo. Alemanha e Turquia são os dois países onde o SUV português mais conquistou os condutores, embora também seja possível encontrar este carro nas estradas da Ásia e da Oceânia.

Produção no top-5

O sucesso nos concessionários acompanhou os resultados na linha de montagem: entre os 25 modelos da marca Volkswagen produzidos em todo o mundo, o T-Roc ficou na quinta posição, com 322.211 unidades. Apenas os moelos Tiguan, Polo, Passat e Lavida superaram o carro desenvolvido desde julho de 2017 em Portugal. Dentro do grupo VW, o T-Roc também foi o quinto mais produzido a nível mundial.

A Autoeuropa também contribuiu para este desempenho: dos 231.100 automóveis saídos de Palmela em 2022, mais de 95% corresponderam ao modelo T-Roc — ainda houve algumas unidades do monovolume Sharan. 2022 foi o segundo melhor ano de sempre da Autoeuropa, apenas atrás do recorde de 2019.

Resta saber o que o grupo Volkswagen vai fazer com a Autoeuropa. Há o compromisso de anunciar um novo modelo durante este ano e que será determinante para o futuro da fábrica de Palmela, refere um dos parágrafos do acordo laboral assinado entre a Comissão de Trabalhadores (CT) e a administração da fábrica no dia 4 de abril de 2022.

Tudo indica que o novo veículo será a próxima geração do T-Roc, provavelmente numa versão híbrida plug-in, com tomada exterior de carregamento, para permitir uma autonomia em modo elétrico de até 100 quilómetros, conforme referiu em março de 2021 o então presidente executivo da marca Volkswagen, Ralf Brandstätter, na apresentação do plano estratégico.

O próprio grupo VW já disse que o pico de investimento em unidades com motores térmicos vai atingir o pico em 2025. A partir daí, será sempre a caminhar para soluções mais eletrificadas.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 15 Março 2023

Com o primeiro-ministro em Espanha para participar na Cimeira Luso-Espanhola, o Parlamento discute várias propostas para a área da habitação. Portugal vai aos mercados pedir empréstimo de 750 milhões.

O Parlamento discute várias propostas para a área da habitação. Nos mercados, Portugal testa apetite dos investidores com dois leilões de Bilhetes do Tesouro. António Costa participa na 34.ª Cimeira Luso-Espanhola, em Lanzarote. O Banco de Portugal divulga dados sobre a evolução dos novos créditos ao consumo e o Eurostat apresenta vários indicadores económicos, incluindo dormidas de turistas e produção industrial.

Parlamento discute medidas para a habitação

A pedido do PSD, a reunião plenária do Parlamento discute a partir das 15h00 o tema da habitação, estando em cima da mesa mais de uma dezena de propostas dos diferentes grupos parlamentares para responder aos problemas relacionados com a falta de casas e subida dos preços e das rendas.

Portugal testa mercado após descida dos juros

Por conta da falência do SVB e da instabilidade no setor financeiro, os juros da dívida da Zona Euro caíram nas últimas sessões, com os investidores a anteciparem um banco central menos agressivo na subida dos juros. Neste cenário, o IGCP vai ao mercado para obter um financiamento entre 500 milhões e 750 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a seis e 12 meses.

Costa em Espanha para cimeira Luso-Espanhola

O primeiro-ministro português, António Costa, e o homólogo espanhol, Pedro Sanchéz, participam na 34.ª Cimeira Luso-Espanhola, em Lanzarote, Espanha, cujo tema é “Portugal e Espanha: a Europa no Atlântico”. Além de reuniões para analisar várias áreas de cooperação, serão assinados instrumentos jurídicos respeitantes a novas linhas de atuação conjunta. Pelas 12h30 haverá lugar a conferência de imprensa.

Crédito ao consumo a travar?

Com a subida das taxas de juro, os bancos estão a registar um abrandamento na procura de crédito. O Banco de Portugal fornece dados sobre a evolução dos novos empréstimos ao consumidor no arranque do ano, depois de ter contraído mais de 5% em dezembro em relação ao mês anterior.

Eurostat com bateria de indicadores

Da produção industrial às dormidas de turistas, passando pelo consumo de energia nas empresas e famílias, o gabinete de estatísticas da União Europeia divulga uma bateria de indicadores económicos sobre a região.

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Habitação

Governo diz que agravamento do IMI será apenas nos apartamentos de alojamento local

  • Ana Petronilho
  • 15 Março 2023

Coeficiente máximo de vetustez "dos prédios que constituam, total ou parcialmente" estabelecimentos de Alojamento Local vai ser aplicado apenas nos apartamentos onde funcione este tipo alojamento.

Nos prédios residenciais, o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por via da aplicação máxima do coeficiente de vetustez, previsto para os imóveis com licença de alojamento local é aplicado apenas às frações onde funciona este tipo de alojamento, esclareceu ao ECO o Ministério das Finanças.

Na proposta do projeto-lei do pacote Mais Habitação, lê-se que “o coeficiente de vetustez dos prédios que constituam, total ou parcialmente, estabelecimentos de alojamento local (…) é sempre 1”. Desta forma, aos imóveis de alojamento local é sempre cobrado o coeficiente máximo (1) que tem em conta a idade dos imóveis (vetustez) e que é tido em conta para calcular o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de uma casa, sobre o qual é calculado o IMI.

Alguns especialistas apontaram ao ECO que a proposta do Governo abria a porta a que este agravamento do IMI fosse aplicado a todas as frações de um prédio, incluindo as de habitação, desde que no imóvel existisse um apartamento de alojamento local.

Mas, ao ECO, o Ministério das Finanças esclareceu que “para efeitos fiscais, cada fração autónoma no regime de propriedade horizontal é havida como constituindo um prédio”. Desta forma, num edifício com várias frações habitacionais e uma fração em alojamento local, “apenas poderá ser afetada por esta regra o coeficiente da fração em AL”.

E de acordo com o Ministério tutelado por Fernando Medina, esta medida inclui os apartamentos arrendados com uma licença válida de alojamento local. Ou seja, os proprietários que alugaram o imóvel e onde funciona AL também vão ver agravado o seu IMI. “Caso contrário resultaria num tratamento diferenciado do AL em função da forma jurídica que está na base de detenção do imóvel”, esclarece ao ECO o Ministério das Finanças.

Segundo a regra em vigor, quando um proprietário pede uma reavaliação do imóvel para efeitos de IMI, o valor patrimonial – uma das parcelas do cálculo do imposto — pode reduzir, tendo em conta que a lei prevê que o coeficiente de vetustez reduza à medida que a idade e do imóvel avance.

O Código do IMI estipula que o coeficiente é 1 (o máximo) para imóveis com menos de dois anos de idade, recuando para 0,9 entre os dois e os oito anos de idade. O coeficiente vai sempre reduzindo até se fixar em 0,4 para imóveis com mais de 60 anos.

Mas, tal como os restantes coeficientes que influenciam o VPT, como o de localização ou o preço por metro quadrado de construção, também o de vetustez (idade) não é de aplicação automática. Só acontece quando é pedida uma reavaliação do imóvel, que pode partir dos proprietários, dos serviços da Autoridade Tributária ou, até mesmo das juntas de freguesia e das câmaras municipais, que arrecadam as receitas de IMI.

As propostas do pacote Mais Habitação, que envolvem o alojamento local, estão em consulta pública até 24 de março e serão aprovadas em Conselho de Ministros a dia 30. Seguem, posteriormente, para o Parlamento onde vão ser discutidas e votadas.

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Radar de preços 🛒

Governo cria observatório dos preços que existe desde 2015

A ministra da Agricultura voltou a anunciar um Observatório dos preços da alimentação que já tinha anunciado em outubro de 2022. Mas já em 2015, o Governo de coligação tinha criado esta entidade.

8 de julho de 2015, meses antes das eleições que mudaram o poder e permitiram a chegada do PS ao Governo, era publicado em Diário da República um despacho dos ministérios da Economia e da Agricultura e Mar, com a criação do Observatório da Cadeia de Valor, para “estudar e aprofundar a informação sobre a formação dos preços e a sua transmissão ao longo da cadeia de abastecimento alimentar“. O Observatório reuniu três vezes, com atas, desapareceu com o Governo da geringonça e voltou a ser ressuscitado… sete anos depois, com um novo despacho, datado de outubro, a criar um organismo exatamente com as mesmas funções e que agora, perante a crise dos preços, voltou a ser anunciado pela ministra da Agricultura.

Em 2015, o Governo de coligação reconhecia que “o desconhecimento sobre a distribuição da margem de valor entre a produção, a indústria e a distribuição e sobre a percentagem da sua apropriação pelos diferentes intervenientes ao longo da cadeia não tem permitido o conhecimento exaustivo sobre o normal funcionamento do mercado”, lê-se no despacho assinado pelos secretários de Estado Leonardo Mathias e Diogo Albuquerque. Existia a chamada PARCA, a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar, mas a falta de informação do mercado limitava a sua capacidade de desenvolvimento de políticas. É neste contexto que nasce o Observatório da Cadeia de Valor, em meados de 2015.

De acordo com o despacho governamental, o “objetivo [do Observatório] é o de contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia agroalimentar e acompanhar o equilíbrio das evoluções verificadas no setor, identificando aspetos relevantes para os consumidores portugueses”. O observatório terá reunido três vezes, e depois, com o novo Governo, deixou de existir informação sobre a sua atividade. Até agora, quando, no contexto do aumento acelerado dos preços dos bens alimentares, a ministra Maria do Céu Antunes voltou a anunciar um observatório que a própria já tinha formalizado em despacho de outubro de 2022.

“Foi publicado hoje [19 de outubro de 2022], o despacho conjunto entre o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) e Ministério da Economia e Mar (MEM) que determina a constituição do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”. O objetivo é o de contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia de valor agroalimentar, acompanhar a sua evolução, e dotar as entidades competentes de um instrumento que permita monitorizar, avaliar e definir melhores políticas públicas nesta matéria”, lê-se num comunicado na página oficial do Governo. Uma justificação tirada a papel químico daquele que se lê no despacho de 2015.

Maria do Céu Antunes justificava, há dias, a criação do Observatório: “Quando propusemos a criação deste Observatório de preços, indo buscar o modelo espanhol que está a funcionar, é no sentido disso mesmo, de salvaguardar que não há nenhum elo da cadeia que saia prejudicado. Iremos estudar todas as medidas de maneira a poder mitigar quebras que existiam em todas as fases da cadeia alimentar e garantir que o consumidor paga um preço justo“, disse a ministra da Agricultura aos jornalistas em Vila Nova de Paiva, no distrito de Viseu. Foi na visita à 11.ª Feira do Fumeiro do Demo.

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PS e PSD chumbam audição a Fernando Gomes sobre fuga ao fisco na FPF

  • Lusa
  • 14 Março 2023

A audição, pedida pelo Bloco de Esquerda com caráter de urgência, estava relacionada com a eventual fuga fiscal e a pagamentos à Segurança Social em contratos celebrados pela Federação de Futebol.

PS e PSD votaram esta terça-feira contra o pedido de audição do Bloco de Esquerda para ouvir o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, na Assembleia da República (AR), na Comissão que aborda o desporto.

O chumbo do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda para audição de Fernando Gomes, com caráter de urgência, sobre a eventual fuga fiscal e a pagamentos à Segurança Social em contratos celebrados pela FPF, ocorre depois de um pedido semelhante ter sido rejeitado, em 1 de fevereiro, mas na Comissão de Orçamento e Finanças da AR, então com os votos contra do PS, a abstenção do PSD e a favor de PCP e Chega.

Na altura, o Bloco de Esquerda (BE) decidiu avançar com idêntico pedido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da AR, chumbado esta terça-feira, com os votos contra de PS e PSD. O Chega, que tinha votado contra, corrigiu o sentido de voto para favorável no final da reunião, segundo disse à Lusa o presidente da Comissão, Luís Graça. Bloquistas e Partido Comunista Português (PCP) votaram a favor.

Nos requerimentos apresentados pelo BE, o pedido de audição ao presidente federativo ficava a dever-se a notícias de que “o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino”.

“Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil“, lia-se no documento.

De acordo com o BE, “a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela AT, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS”.

O Bloco chamou a atenção, mais recentemente, para o fator de a FPF não ter revelado “quanto vai pagar ao novo selecionador [o espanhol Roberto Martínez] e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais”.

Na altura, contactada pela Lusa, fonte oficial da FPF disse que o contrato com o novo selecionador foi feito diretamente com Martínez.

Depois de apresentado o requerimento à AR, a FPF deu conta da disponibilidade de Fernando Gomes ir à Assembleia da República (AR) “o mais depressa possível”, caso fosse aprovada a audição.

O próprio dirigente assegurou esta disponibilidade, “o mais depressa possível, caso a presença tenha utilidade”, acrescentando também que, caso a audição não seja aprovada, “Fernando Gomes manterá a mesma disponibilidade para receber na Cidade do Futebol uma delegação do BE“.

Fernando Santos comandou a seleção entre outubro de 2014 e dezembro de 2022, tendo conquistado os dois primeiros troféus internacionais seniores por Portugal, com a vitória no Euro2016 e na Liga das Nações de 2019.

O espanhol Roberto Martínez foi apresentado como sucessor do agora selecionador da Polónia, em 9 de janeiro último.

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