Como aquecer a casa com custos menores na fatura da luz?

  • Capital Verde
  • 15 Março 2023

Aquecer (ou arrefecer) a casa continua a ser um dos hábitos de consumo doméstico que mais influencia a fatura da eletricidade ao final do mês. Mas existem formas de poupar. Saiba quais.

Aquecer (ou arrefecer) a casa continua a ser um dos hábitos de consumo domésticos que mais influencia a fatura da eletricidade ao final do mês. E a realidade piora se a casa onde reside não for energeticamente eficiente. Estima-se que mais de 34 milhões de pessoas em toda a União Europeia vivam em diferentes níveis de pobreza energética. Portugal é um dos piores países europeus nesta matéria, segundo as estatísticas do Eurostat.

Segundo estimativas avançadas pela Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050, entre 1,2 e 2,3 milhões de portugueses vivem em situação de pobreza energética moderada e entre 660 e 740 mil pessoas encontram-se numa situação de pobreza energética extrema.

Segundo um estudo levado a cabo pela Lisboa E-Nova, Agência de Energia e Ambiente de Lisboa e a Agência de Energia do Porto, em Lisboa e no Porto, cerca de 40% dos participantes residentes admite desconforto em relação à temperatura em casa durante o inverno. E, enquanto 32% dos respondentes diz-se igualmente desagradado com a temperatura em casa durante o verão, em Lisboa, essa percentagem desce para os 23% quando analisados os resultados do Porto.

Colmatar esse desconforto térmico, no inverno, com o recurso aos aquecedores portáteis e/ou fixos é a alternativa mais comum, depois de as bebidas quentes e as mantas térmicas já não serem capazes de o fazer de forma eficaz. A decisão tem, naturalmente, impactos na fatura da eletricidade que, em 2023, viu os preços a sofrerem atualizações, tanto no mercado regulado como no livre.

Mas existem formas de poupar, pelo que lhe deixamos algumas dicas destacadas pela Selectra e Deco Proteste no dia em que se assinala o Dia do Consumidor:

  • Reforce do isolamento térmico da envolvente da habitação

Segundo Pedro Silva, especialista em Energia da entidade de defesa do consumidor, desta forma o consumidor consegue reduzir “as trocas térmicas com o exterior, o que faz com que as temperaturas interiores se mantenham mais confortáveis, reduzindo o recurso a equipamentos”, seja para aquecimento, no inverno, ou arrefecimento, no verão. Substituir janelas por outras mais eficientes e colmatar fendas e fissuras traz vantagens imediatas de conforto térmico, e também contribui para um melhor isolamento acústico, aconselha a Deco Proteste. Estas soluções pressupõem contudo investimentos.

  • Abra as persianas e cortinas durante o dia para deixar a radiação solar entrar e aquecer a casa

No inverno, a Deco Proteste recomenda que abram as janelas durante as alturas de sol, fechanda-os de noite para ajudar a conter o calor no interior, um método que deve ser aplicado ao contrário no verão — isto é, “fechar os dispositivos de proteção solar durante as horas de maior calor” — para manter o interior da casa mais fresco.

Da parte da Selectra recomenda-se a casa deve ser arejada, mesmo nos dias mais frios, no mínimo durante 10 minutos, de modo a diminuir a quantidade de humidade dentro de casa.

  • Programe o termóstato para os 19-21ºC

Da parte da Selectra é recomendado que faça o uso eficiente dos aquecedores, não ultrapassando a temperatura recomendada de 21º Celsius, uma vez que “cada grau acima disso pode encarecer a fatura em cerca de 7%”.

  • Desligue todas as fontes de aquecimento quando não lhes estiver a dar uso

Desligar todas as fontes de aquecimento sempre que se ausenta de casa, e antes de ir dormir, e colocar temporizadores nas tomadas elétricas para definir horas limite em que os aparelhos se podem manter ligados, também são formas de poupar na fatura mensal da luz, ao mesmo tempo que aquece a casa no inverno

  • Confira se tem o tarifário mais barato para o seu caso

Cada casa tem o seu próprio padrao de consumo, consoante o número de pessoas e os respetivos hábitos, pelo que a solução mais barata para uns pode ser diferente do que para outros. Nesse sentido, se quer baixar a fatura da energia, pode utilizar um simulador como aquele disponibilizado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para encontrar o tarifário que mais se adequa à sua situação.

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Dormidas de turistas na UE quase ao nível de 2019. Em Portugal, residentes já superam

Apenas a Dinamarca registou uma subida nas dormidas de turistas internacionais face a 2019. Em Portugal, hóspedes residentes já superam o período pré-pandemia.

O nível de noites dormidas em alojamentos na União Europeia no ano passado atingiu quase o nível pré-pandemia, estando a 95% do nível registado em 2019. Portugal está entre os países mais próximos de atingir os valores de 2019, sendo que as noites passadas pelos residentes do país em alojamentos turísticos já ultrapassaram os números observados antes da Covid-19.

A pandemia veio interromper o crescimento do turismo na UE, mas a atividade já se está a aproximar do normal, sendo que o número total de dormidas no alojamento turístico da UE atingiu 2,73 mil milhões em 2022, de acordo com os dados revelados pelo Eurostat esta quarta-feira. Isto representa uma diferença de 5% face ao número de dormidas em 2019, e uma subida de 49% face a 2021.

O ano de 2022 ainda começou com níveis “tímidos” de turismo, muito inferiores aos mesmos meses de 2019, mas a partir de maio de 2022, a diferença tornou-se menos percetível. “No restante ano, as dormidas no alojamento turístico foram menos de 5% inferiores às de 2019, sendo que nos meses de julho, agosto, setembro e outubro foram menos de 1% inferiores às dos meses homólogos de 2019”, indica o gabinete de estatísticas europeu.

Se dividirmos as dormidas de residentes e não residentes, é possível ver que as noites passadas por hóspedes domésticos na UE superaram os níveis de 2019, sendo que durante a pandemia os europeus passaram a fazer mais férias dentro do próprio país.

Olhando para os Estados-membros, a Dinamarca destaca-se ao ser o único país com um aumento dos turistas internacionais face a 2019. A Croácia (-2%) e o Luxemburgo (-3%) também se aproximaram dos níveis pré-pandemia, ainda que não tenham atingido mesmo. Segue-se Portugal, sendo assim o quarto país com menor diferença dos hóspedes internacionais face a 2019.

Já as dormidas dos turistas residentes em Portugal superaram em 2022 o nível registado no ano antes da pandemia Covid-19 atingir o país, ficando mais de 5% acima.

Por outro lado, a Letónia foi o país da UE que mais se afastou da plena recuperação em termos de dormidas de hóspedes internacionais (-45% em 2022 face a 2019), seguida da Eslováquia (-40%) e da Lituânia (-37%).

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Ex-ministro Eduardo Cabrita vai responder em instrução pelo atropelamento mortal na A6

  • Lusa
  • 15 Março 2023

Cabrita vai responder como arguido na instrução no processo de atropelamento mortal de um trabalhador na A6, após o Tribunal da Relação de Évora ter deferido um recurso da ACA-M.

O ex-ministro Eduardo Cabrita vai responder como arguido na instrução no processo de atropelamento mortal de um trabalhador na Autoestrada A6, após o Tribunal da Relação de Évora ter deferido um recurso da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M).

Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Évora (TRE) reuniram-se, na terça-feira, em conferência, e no portal do Citius é indicado esta quarta-feira que consideraram “provido” o recurso.

O recurso foi interposto pela ACA-M na sequência da rejeição de requerimento de abertura de instrução (RAI) e pretende que o arguido Eduardo Cabrita, antigo ministro da Administração Interna (MAI), seja pronunciado para julgamento por um crime de homicídio negligente, por omissão.

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Sérvulo é o novo escritório de advogados contratado pela TAP

A assessoria jurídica à TAP com a SRS Legal - iniciada em outubro de 2020 para o processo de reestruturação da empresa - cessará a 31 de maio de 2023.

Depois de ter rescindido a assessoria jurídica que detinha desde 2020 com a SRS Legal, a TAP já contratou outro escritório de advogados, a Sérvulo. Contactado pelo ECO/Advocatus, o escritório liderado por Manuel Magalhães preferiu não fazer comentários sobre o assunto. Fundada no final dos anos noventa, a Sérvulo conta com mais de 100 advogados, 15 sócios principais e mais 18 sócios. O sócio fundador, José Manuel Sérvulo Correia, dá nome ao escritório, situado na Rua Garrett, em Lisboa.

A assessoria jurídica à TAP – iniciada em outubro de 2020 para o processo de reestruturação da empresa – com a SRS Legal de Pedro Rebelo de Sousa – cessará a 31 de maio de 2023.

Entre os vários anexos que foram juntos à auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Finanças (IFG), cujas conclusões sobre a saída intempestiva de Alexandra Reis da TAP – com a consequente indemnização de 500 mil euros – foram conhecidas a 6 de março, encontram-se várias referências negativas à atuação da SRS Legal, que assessorou a TAP e à da Morais Leitão, que esteve do lado de Alexandra Reis.

A IGF foi clara nas conclusões sobre este processo de indemnização em causa, com o recurso a uma figura jurídica que não existe, isto é, um despedimento com acordo. E isso levou a IGF a concluir que o acordo da TAP com Alexandra Reis é mesmo nulo. Assim, em cinco pontos, ficaram explicadas as razões que levaram a inspeção a comunicar ao ministro das Finanças, para decisão da TAP, a necessidade da ex-administradora em devolver 450 mil euros dos 500 mil euros brutos pagos. E o que levou Fernanda Medina, a decidir a demissão do chairman da TAP, Manuel Beja, e da presidente executiva, Christine Ourmiére-Widener.

Mas logo nas respostas ao relatório preliminar, apresentado às partes pela IGF no final de fevereiro, Christine Ourmiére-Widener e Alexandra Reis, juntas em anexo à auditoria, apontam responsabilidades às sociedades de advogados de topo — Morais Leitão e SRS Legal — a que ambas recorreram, externamente.

Sem o pagamento de qualquer tipo de indemnização, Christine Ourmières-Widener já ameaçou retirar “consequências legais”, tendo contratado Inês Arruda, sócia da Vasconcelos, Arruda & Associados, para sua advogada.

O mandato da gestora francesa ficou marcado por várias polémicas, sendo a mais recente relacionada com o pagamento de uma indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis. Esta polémica veio ditar a sua saída da companhia.

No dia 6 de março, após analisarem o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a saída de Alexandra Reis da TAP, Fernando Medina e João Galamba decidiram demitir a liderança da companhia aérea: o presidente do conselho de administração, Manuel Beja, e a CEO, Christine Ourmières-Widener. Para o ministro das Finanças é necessário “um virar de página que recupere laços de confiança da TAP com o país”.

Os dois gestores foram demitidos com “justa causa”, pelo que não terão direito a qualquer indemnização. Sobre o pagamento de eventuais bónus relativos aos resultados alcançados, Fernando Medina disse apenas que “serão pagas as compensações legalmente devidas pela TAP no âmbito da lei”.

O ministro lembra ainda que anunciou os motivos pelo qual o Governo iria proceder a uma mudança na cúpula da administração da TAP e que a exoneração está “nas mãos dos serviços jurídicos do Estado” para assessorar “a condução deste processo” que “está a correr exatamente como ditam as regras, haverá uma assembleia geral, haverá o pronunciamento dos próprios e haverá nova assembleia geral”, refere ainda Fernando Medina.

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Governo acelera incentivos do programa Garantir Cultura

  • ECO
  • 15 Março 2023

Segunda tranche do incentivo passará a representar 45% do montante concedido em vez dos atuais 35%. Já foram pagos 22,4 milhões de euros, o equivalente a 75,9% do valor aprovado.

O Governo vai acelerar os pagamentos ao abrigo do programa Garantir Cultura. A segunda tranche de pagamento passará a representar 45% do incentivo aprovado em vez dos atuais 35% previstos. A medida aplica-se a partir de quinta-feira a todos os projetos não encerrados.

“Considerando que, com a entrega do pedido de pagamento final, os projetos já se encontram física e financeiramente realizados, entende-se que se justifica aumentar o montante associado ao segundo adiantamento, de 35 % para 45 %, permitindo assim que, num contexto ainda de recuperação do forte impacto da pandemia da doença Covid-19, as empresas beneficiárias dos apoios concedidos ao abrigo do Programa Garantir Cultura possam aceder ao incentivo de forma mais célere”, refere portaria publicada em Diário da República.

Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa de apoio à criação e à programação artísticas, criado pelo Governo em contexto de pandemia e que foi dividido em dois subprogramas: um para entidades artísticas, gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), sob alçada do Ministério da Cultura, com uma dotação de 23 milhões de euros, e um outro para empresas, gerido pelo Compete 2020, sob alçada do Ministério da Economia, através do Turismo de Portugal, com uma dotação de 30 milhões de euros.

Até agora, foram pagos 22,4 milhões dos 29,5 milhões de euros aprovados para 621 candidaturas, o que corresponde a 75,9%.

Os pagamentos são divididos em três momentos: na primeira fase, é pago metade do incentivo após a confirmação do tempo de aceitação; na segunda, passam a ser pagos 45% com base nas despesas elegíveis efetivamente realizadas e confirmadas por contabilista certificado, com a entrega do pedido de pagamento final, ambos a título de adiantamento; na última fase, os restantes 5% serão pagos após a validação da regularidade e elegibilidade das despesas realizadas.

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Portugal paga quase 3% para se financiar a curto prazo

Na véspera da reunião do BCE, o Tesouro português obteve financiamento de 723 milhões de euros, mas pagou mais do que no anterior leilão, com taxa a atingir os 3% no prazo a 12 meses.

Portugal obteve esta quarta-feira um empréstimo de curto prazo no valor de 723 milhões de euros, mas os custos de financiamento voltaram a subir consideravelmente, com a taxa de juro a atingir os 3% no prazo a 12 meses.

O IGCP emitiu 300 milhões de euros com Bilhetes do Tesouro a 12 meses e pagou aos investidores uma taxa de juro de 2,975%, acima dos 2,725% do leilão realizado em janeiro. Ainda há um ano, Portugal financiava-se com taxas negativas a curto prazo e agora os juros já rondam os 3%, o que mostra o impacto do aperto monetário do Banco Central Europeu (BCE) no último ano. O BCE tem reunião marcada para esta quinta-feira e deverá voltar a subir as taxas de referência em 50 pontos base, colocando a sua taxa de depósitos nos 3%. A falência do Silicon Valley Bank e a instabilidade no sistema financeiro nos últimos dias baralharam as expectativas dos mercados e há quem aponte para um banco central menos agressivo.

Já na linha a seis meses a agência liderada por Miguel Martín obteve 423 milhões de euros a uma taxa média de 2,893%, mais do que os 2,417% que pagou em janeiro.

Taxa a 12 meses atinge 3%

Fonte: IGCP

Resumindo: Portugal pagou mais por menos nesta operação de financiamento. No duplo leilão realizado no início do ano obteve um financiamento de 1.250 milhões de euros e agora, com taxas de juro mais altas, o empréstimo foi de “apenas” 723 milhões, dentro, ainda assim, do intervalo indicativo do IGCP.

“A curva de taxas de juro encontra-se invertida, o que faz com que o curto prazo esteja com taxas mais elevadas que o longo prazo e explica o facto de termos tido praticamente a mesma yield para os 3 e 12 meses. Os bancos centrais ainda estão num processo de subida de taxas. A taxa neutral na Europa deverá ser atingida no segundo semestre de 2023 o que tem levado a um ajuste rápido das curvas de taxas de juro tanto de curto prazo como de longo prazo”, explica o diretor de investimentos do Banco Carregosa, Filipe Silva.

Este era um resultado expectável em função da normalização da política monetária do BCE para controlar a inflação, mas expõe os desafios com que os Governos mais endividados vão ter de enfrentar neste novo ciclo de juros mais altos. No caso de Portugal, há muito que o ministro das Finanças, Fernando Medina, identificou a necessidade de baixar a dívida pública e tirar o país do grupo de países mais endividados da Zona Euro. De acordo com Medina, a dívida pública caiu para 113,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, o valor mais baixo desde 2010.

O Orçamento do Estado para este ano prevê nova redução acentuada do endividamento público: deverá cair para 110,8% do PIB. Isto apesar de o Governo esperar uma desaceleração da economia para 1,3%.

(Notícia atualizada às 14h19 com comentário do diretor do Banco Carregosa Filipe Silva)

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Suspensão de novos alojamentos locais só vale com nova lei

  • ECO
  • 15 Março 2023

O Ministério da Habitação contraria as declarações da própria ministra. Na apresentação das medidas, em 16 de fevereiro, Marina Gonçalves tinha referido que a suspensão de registos seria retroativa.

A suspensão de novos registos de alojamento local apenas entrará em vigor no dia seguinte à publicação da nova lei da habitação. O Ministério da Habitação contraria, desta forma, as declarações da própria ministra. Na apresentação das medidas, em 16 de fevereiro, Marina Gonçalves tinha referido que a suspensão de novos registos teria efeitos retroativos.

“O projeto de proposta de lei prevê a sua entrada em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, pelo que a suspensão de emissão de novos registos de AL apenas ocorrerá a partir da data de entrada em vigor da lei que o determine”, refere fonte oficial do Ministério da Habitação em declarações ao jornal Público (Acesso condicionado).

Desde o anúncio da proibição de novos registos de alojamento local até 10 de março deram entrada mais 1.677 pedidos no registo nacional de alojamento local, dos quais 971 são de apartamentos. Este valor é superior em 83% ao mesmo número de dias imediatamente anteriores e em 133% e 98% em relação ao mesmo período de 2019 (pré-pandemia) e de 2022, respetivamente.

Só em Lisboa, o número de pedidos de novas licenças para alojamento local em Lisboa mais que quadruplicou nas últimas semanas, conforme escreveu o ECO na semana passada.

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SIC Esperança vai ensinar 400 jovens a programar

O projeto-piloto tem como objetivo formar 400 jovens desempregados e/ou com baixa escolaridade, e será implementado em cinco municípios: Castelo Branco, Coimbra, Braga, Faro e Setúbal.

A SIC Esperança, com o apoio do Google.org, lançou o projeto ‘Programar o Futuro’, que consiste na capacitação de jovens desempregados e/ou com baixa escolaridade, entre os 18 e os 30 anos, nas áreas da programação, código e robótica. O projeto-piloto tem como objetivo formar 400 jovens desempregados e/ou com baixa escolaridade durante 2023, e será implementado em cinco municípios: Castelo Branco, Coimbra, Braga, Faro e Setúbal.

“Este projeto ajusta-se à filosofia que ao longo de 20 anos tem pautado a ação da SIC Esperança: ir ao encontro das necessidades mais urgentes e, muitas vezes anteciparmo-nos a elas”, afirma a presidente da SIC Esperança, Mercedes Balsemão, citada em comunicado.

“A tecnologia pode ser um motor de crescimento para pessoas e comunidades, mas nem todos têm o mesmo acesso às oportunidades que a tecnologia cria. As competências digitais são essenciais para as carreiras com elevada procura e salários mais altos. O Google.org tem o prazer de apoiar a SIC Esperança ao disponibilizar a jovens adultos a educação digital de que precisam e de ajudar a preparar a próxima geração para o sucesso”, acrescenta Rowan Barnett, diretor do Google.org para EMEA.

Os conteúdos programáticos das formações foram criados pelo Instituto Politécnico de Setúbal, com quem a SIC Esperança irá colaborar para este projeto, e que será também a entidade responsável pela gestão de toda a formação no terreno.

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Von der Leyen pede aos 27 maior investimento em investigação

  • Lusa e ECO
  • 15 Março 2023

Von der Leyen apelou aos Estados-membros da UE que aumentem a ambição a nível de investimento em investigação, considerando que consagrar 3% do PIB a esta área até 2030 é insuficiente.

A presidente da Comissão Europeia apelou esta quarta-feira aos Estados-membros da União Europeia que aumentem a ambição a nível de investimento em investigação, considerando que a meta acordada de consagrar 3% do PIB a esta área até 2030 revela-se insuficiente.

Dirigindo-se ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, num debate sobre a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE agendada para 23 e 24 de março, Ursula von der Leyen, consagrou toda a sua intervenção às medidas propostas por Bruxelas para tornar o bloco comunitário mais competitivo, depois de na semana passada se ter deslocado aos Estados Unidos para discutir com o Presidente Joe Biden a lei de combate à inflação adotada por Washington, que desencadeou a chamada “corrida aos subsídios”.

“Nós, europeus, estabelecemos o objetivo de gastar 3% do nosso PIB em Investigação e Desenvolvimento (I&D). Estamos a aproximar-nos, lentamente mas de forma segura, desse objetivo. Mas tal não é suficiente. Outros são mais rápidos e melhores”, advertiu a presidente do executivo comunitário.

Von der Leyen sublinhou que, embora o montante consagrado a I&D esteja a aumentar lentamente, a percentagem de despesas globais neste domínio recuou de 41% para 31% nos últimos 20 anos.

“A Europa tem de melhorar”, diz Von der Leyen

“Juntamente com a presidência sueca do Conselho, gostaria, portanto, de propor aos chefes de Estado e de Governo que aumentemos o objetivo comum da Europa em matéria de despesas em investigação. Isto não é apenas necessário para os investigadores, cientistas e empresas da Europa. É também um forte sinal da seriedade com que encaramos o reforço da nossa competitividade“, defendeu Von der Leyen, que terá oportunidade de abordar esta questão com os líderes dos 27 no Conselho Europeu do final da próxima semana.

A dirigente alemã lembrou que, na sexta-feira, encontrou-se com o Presidente Biden em Washington para uma “discussão muito boa” sobre o plano norte-americano de combate à inflação, congratulando-se por ter sido possível encontrar “soluções” para as facetas dessa lei que preocupavam a Europa.

Comentando que “existe uma simetria impressionante entre a Lei de Redução da Inflação [dos EUA] e o Pacto Ecológico Europeu”, a ‘bandeira’ da sua Comissão, pois “ambas são simultaneamente uma estratégia climática e uma estratégia de investimento e crescimento”, contemplando uma forte aposta em tecnologias limpas, Von der Leyen disse que a Europa ainda tem de fazer o seu trabalho, para não ficar para trás.

“Nós, europeus, precisamos de melhorar a nossa própria indústria de tecnologia limpa. Precisamos de acelerar e simplificar os procedimentos. E precisamos de conceder melhor acesso ao financiamento público e privado”, defendeu, justificando assim as duas grandes propostas legislativas que a Comissão vai adotar e apresentar na quinta-feira — a Lei de Zero Emissões na Indústria e a Lei sobre Matérias-Primas Críticas, que classificou como “as peças centrais do Plano Industrial do Pacto Ecológico.

“Com uma guerra à nossa porta, os preços voláteis da energia e investimentos maciços [de outras potências] em tecnologias limpas, a Europa tem de melhorar. Esta é a nossa proposta”, concluiu.

Relações com Pequim devem ser estreitadas sem repetir erros passados

Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu estabeleceu esta quarta-feira como prioridade da União Europeia (UE) estreitar as relações com Pequim, mas sem o mesmo grau de dependência que havia com Moscovo e sem recuar nos valores democráticos.

No arranque de um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, para preparar o próximo Conselho Europeu, Charles Michel insistiu na necessidade de estreitar as relações diplomáticas e comerciais com a China.

Contudo, é preciso olhar Pequim “nos olhos”: “Defendendo os nossos valores, como os direitos humanos. Precisamos de reduzir a nossa dependência externa, vimos o que aconteceu com a Rússia, para equilibrar a balança com a China.” O presidente do Conselho Europeu defendeu que também é necessário “abordar com a China os assuntos globais, por exemplo, as alterações climáticas”.

O apelo de Charles Michel para um estreitamente das relações com a China não tem apenas uma lógica económica e comercial. Têm aumentado nos últimos meses as tentativas de diálogo com Pequim para isolar Moscovo e aumentar, assim, a pressão sobre o Kremlin no que diz respeito à invasão em larga ao território ucraniano, que dura há mais um ano.

Charles Michel referiu também que o próximo Conselho Europeu é uma “oportunidade para olhar em detalhe para as migrações”, uma temática que “muitas vezes é utilizada para alimentar as polarizações” nos Estados-membros europeus.

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Caso EDP/CMEC: Processo que envolve Mexia parado no Supremo

Os tribunais estão divididos sobre quem tem competência para apreender emails já abertos: o Ministério Público ou o juiz de instrução. Cabe agora ao Supremo decidir e avançar com processo.

Uma dúvida está a atrasar o processo EDP/CMEC, que respeita aos arguidos António Mexia, João Manso Neto e Manuel Pinho pelas decisões que tomou enquanto governante e que terá beneficiado a EDP. Segundo avançou a revista Visão, os tribunais estão divididos sobre quem tem competência para apreender emails já abertos: o Ministério Público (MP) ou o juiz de instrução. Será o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que irá solucionar este problema e interpretar a lei através do chamado acórdão de fixação de jurisprudência.

Após decisões contraditórias do Tribunal da Relação de Lisboa, a defesa de Mexia e Manso Neto decidiu avançar para o STJ. Uma das decisões considera os emails que se encontram armazenados num sistema informático só podem ser apreendidos com um despacho do juiz de instrução, refere a Visão. Outra decisão sublinha que só o juiz de instrução pode apreender os emails quando estes não tenham sido abertas pelo destinatário, podendo o MP apreender os mesmos.

Foi há dez anos, em 2012, que se deu a abertura de inquérito deste processo. O foco da investigação centrava-se nas suspeitas de favorecimento do Governo, na altura de José Sócrates, à EDP. Mas com o decorrer da investigação várias outras suspeitas foram nascendo, como a dos subornos superiores a cinco milhões de euros de Salgado, ex-líder do BES, a Manuel Pinho, à data ministro da Economia de Sócrates.

O inquérito investiga práticas de corrupção e participação económica em negócio nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

O caso está relacionado com os CMEC no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade. O alegado favorecimento da EDP no desenho final dos CMEC.

Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE), que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004. Ou seja, é um regime de compensação da elétrica por grande parte das suas centrais elétricas passarem a vender a sua energia ao preço de mercado, ao invés de manterem os contratos de preço fixo que já tinham.

Os CMEC e a licença da central a carvão de Sines levaram o MP a crer que este “negócio” foi oneroso para os consumidores de eletricidade e beneficiou a EDP. Daí que, Manuel Pinho, seja um dos arguidos no processo.

Em causa estão benefícios de mais de 1,2 mil milhões de euros alegadamente concedidos por Manuel Pinho à EDP, entre outubro de 2006 e junho de 2012. Os pagamentos teriam alegadamente como destino uma nova sociedade ‘offshore’ de Pinho – chamada “Tartaruga Foundation”, com sede no Panamá – e seriam feitos pela Espírito Santo Enterprises – empresa que também é uma ‘offshore’, nas Ilhas Virgens Britânicas, e que ficou conhecida como o Saco Azul do Grupo Espírito Santo (GES).

Mexia foi constituído arguido a 2 de junho de 2017, na sequência de buscas à EDP. Tal como João Manso Neto, antigo administrador da elétrica, é suspeito de quatros crimes de corrupção ativa e de alegados subornos ao antigo ministro Manuel Pinho (Governo Sócrates), ao ex-diretor-geral da Energia Miguel Barreto e a João Conceição, antigo consultor de Pinho no Ministério da Economia e atual administrador da REN.

Quer a Mexia quer a Manso Neto, o MP imputa ainda o crime de participação económica devido ao negócio relacionado com alegadas irregularidades na adjudicação da construção da barragem do Baixo Sabor ao consórcio Grupo Lena/Odebrecht.

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ASAE põe 45 brigadas e 90 inspetores à procura de especulação nos supermercados

Secretário de Estado do Comércio e Serviços anuncia "maior operação de fiscalização" para verificar eventual especulação de preços nos supermercados.

O Estado está a reforçar as inspeções nos supermercados. Esta quarta-feira, está a decorrer a “maior operação de fiscalização” da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) para verificar eventual especulação de preços nestas superfícies, anunciou o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda.

“Temos intensificado a fiscalização. Lançámos uma operação nacional com a ASAE, que mobiliza 45 brigadas e 90 inspetores em todo o país. É a maior operação de fiscalização nesta matéria que vamos fazer e que está a verificar a especulação de preços”, detalhou o secretário de Estado em declarações à RTP3. Na passada quinta-feira já tinha sido lançada uma ação de fiscalização idêntica à do passado dia 1 de março, com 38 brigadas da ASAE no terreno. O objetivo é “identificar se há situações anómalas”, como explicou em conferência de imprensa o ministro da Economia.

Numa altura em que Governo e empresas de distribuição trocam acusações sobre uma eventual especulação dos preços, o governante defende que a ASAE “tem feito um papel notável nesta matéria” e que “nunca houve um mês tão intenso” para os inspetores que verificam estes preços.

Nuno Fazenda adiantou ainda que haverá um reforço de 15 inspetores nos próximos dias, sendo que “as últimas entrevistas serão feitas no próximo sábado”. Até ao final deste ano ainda irão entrar mais 20 inspetores e dez técnicos, acrescenta o secretário de Estado.

Até agora, a ASAE já instaurou 79 processos-crime por especulação por conta das ações de inspeção. Na semana passada, a ASAE já tinha revelado que as 960 inspeções a operadores económicos tinham resultado em 51 processos-crime e 91 processos contraordenacionais, segundo informação adiantada na passada quinta-feira em conferência de imprensa.

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SEF recebeu 42 mil pedidos de residência no novo portal em três dias

O portal, que começou a funcionar na segunda-feira, possibilita que imigrantes da CPLP com processos pendentes até 31 de dezembro de 2022 possam obter a autorização de residência de forma automática.

Em três dias, o portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu 42 mil registos de autorização de residência de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), revelou o inspetor do SEF, Pedro Rainho, na RTP3.

O portal, que começou a funcionar na segunda-feira, possibilita que imigrantes da CPLP com processos pendentes até 31 de dezembro de 2022 possam obter a autorização de residência de forma automática, sem necessidade de deslocação a um posto de atendimento do SEF.

Estes vistos são válidos por um ano, mas podem ser renovados duas vezes por períodos de dois anos; custam 15 euros e podem demorar, em média, três dias. Mas Pedro Rainho precisou que ainda não há vistos prontos para entrega.

De acordo com dados oficiais, existem cerca de 150 mil imigrantes dos países lusófonos em Portugal com processos pendentes no SEF.

A autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP é atribuída no âmbito do acordo de mobilidade entre os Estados-membros da organização.

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

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