Ano: 2023

A sessão anual da Assembleia Popular Nacional da China, que termina na segunda-feira, formalizou uma nova equipa de governação, composta por homens cujo denominador comum é a sua longa relação com o líder Xi Jinping.

Esta sessão plenária do órgão máximo legislativo chinês concluiu um ciclo político de cinco anos, pautado pelos congressos do Partido Comunista Chinês (PCC), partido único do poder na China. O 20.º Congresso do PCC, que se realizou em outubro passado, reorganizou o Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder na China, composta por sete membros.

A Assembleia Popular Nacional (APN) formalizou agora a atribuição dos cargos de liderança dos órgãos do Estado a esses sete membros – desde a luta contra a corrupção à política económica -, de acordo com a respetiva posição hierárquica no Partido.

Xi Jinping obteve, assim, um terceiro mandato inédito como chefe de Estado, após ter obtido, em outubro passado, um terceiro mandato, igualmente inédito, como secretário-geral do Partido Comunista. Foi nomeado sem nenhum voto contra dos mais de 2.900 delegados da APN.

Consagrando o estatuto de Xi Jinping como o líder chinês mais forte desde o fundador da República Popular da China, Mao Zedong (1949 – 1976), a nova equipa de governação é composta por veteranos do Partido Comunista, com laços profissionais e pessoais ao líder chinês.

Isto ilustra o culminar de uma Era, iniciada por Deng Xiaoping, o arquiteto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, nos anos 1980. Deng procurou institucionalizar a sucessão do poder político e basear a tomada de decisão num processo de consulta coletiva, o que deu a diferentes fações do PCC representação na liderança do país.

O novo primeiro-ministro, Li Qiang, é talvez o funcionário mais próximo de Xi. O seu cargo como chefe do Executivo inclui também responsabilidade sobre a política económica.

Como secretário do Partido Comunista em Xangai, Li ficou conhecido por impor um bloqueio brutal de dois meses, no ano passado, na “capital” económica do país, provando a sua lealdade a Xi, apesar dos protestos dos moradores, face à falta de acesso a cuidados médicos e serviços básicos e à escassez de alimentos. A Câmara de Comércio da União Europeia considerou, num relatório difundido no mês passado, que a reputação internacional de Xangai foi “gravemente danificada”, em 2022, devido ao duro bloqueio, que provocou uma queda de 14% no PIB (Produto Interno Bruto) oficial da cidade, no segundo trimestre do ano passado.

Li, de 63 anos, trabalhou com Xi quando o atual líder do país era chefe do Partido na sua terra natal, a próspera província de Zhejiang, no leste da China.

Zhao Leji, que conquistou a confiança de Xi como chefe da Comissão Central de Inspeção e Disciplina do PCC, o órgão do Partido que liderou, nos últimos anos, a mais persistente e ampla campanha contra a corrupção na história da China comunista, foi nomeado chefe do comité permanente da APN.

Wang Huning assumiu a chefia da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma espécie de senado sem poderes legislativos. Outrora um prolifero autor e proeminente académico, Wang nunca ocupou um cargo no governo local ou central, mas ele é tido como o mais influente ideólogo do regime, por detrás da arquitetura de várias políticas importantes lançadas por Xi Jinping, como a campanha de “prosperidade comum”, que ditou fortes penalizações para o setor privado, ou o “grande rejuvenescimento da nação chinesa”, que resultou numa política externa mais assertiva.

Como académico, Wang assumiu-se como um dos principais oponentes do liberalismo, defendendo que o país tinha que resistir à influência liberal global e tornar-se uma nação culturalmente unificada e autoconfiante, governada por um Partido forte e centralizado.

Cai Qi, que integrou o Comité Permanente do Politburo do PCC em outubro passado, entrou na órbita política de Xi ainda na província de Fujian, nos anos 1980. Os dois trabalhariam juntos também mais tarde em Zhejiang, onde Cai ocupou o cargo de secretário do Partido nas cidades de Quzhou e Taizhou. Cai ficou encarregado da propaganda do regime.

He Lifeng, outro protegido de Xi desde os tempos de Fujian, deve substituir Liu He como vice-primeiro-ministro encarregado dos assuntos económicos. Ele também pode ser nomeado como secretário do Partido no Banco Popular da China (banco central). Seria a primeira vez que um vice-primeiro-ministro ocuparia aquele cargo desde os anos 1990.

Ding Xuexiang, que foi nomeado primeiro vice-primeiro-ministro, ficando encarregue da supervisão de assuntos administrativos, serviu como chefe de gabinete de Xi, especialmente presente em visitas de Estado e reuniões com líderes estrangeiros. Com apenas 60 anos, a carreira de Ding descolou depois de ele ter sido nomeado secretário de Xi, durante o breve mandato do líder chinês como secretário do Partido em Xangai.

Li Xi, de 66 anos, é outro confidente próximo de Xi. Ele chefiou a província de Guangdong, uma das regiões mais ricas da China, e substituiu agora Zhao Leji como chefe da Comissão Central de Inspeção e Disciplina.

O Governo grego vai indemnizar com uma pensão mensal de 1.600 euros as famílias das 57 vítimas mortais do acidente ferroviário de 28 de fevereiro no centro da Grécia, indicou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.

Num comunicado, o ministério precisou que cada família receberá uma pensão mensal de cerca de 1.600 euros por cada membro que morreu no acidente (há o caso de uns pais que perderam as duas filhas), que será livre de impostos e com efeitos retroativos a 1 de março.

O montante é equivalente ao quádruplo da “pensão não-contributiva nacional” e será ajustado anualmente, em função do valor daquela. “À vida humana não se pode pôr um preço. O dever mínimo do Estado é, nestas circunstâncias, ajudar e apoiar com modéstia e respeito os familiares das vítimas”, lê-se no comunicado.

Também terão direito a esta pensão todos os feridos que tenham ficado com uma invalidez permanente superior a 50% em consequência do acidente. Além disso, serão igualmente eliminadas todas as dívidas ao Estado ou a qualquer banco – privado ou nacional – que os familiares diretos das vítimas tenham.

Na noite de 28 de fevereiro, um comboio de passageiros colidiu frontalmente com um de mercadorias a norte da cidade de Larissa e, em consequência do embate, morreram 57 pessoas e várias dezenas mais ficaram feridas, na maioria jovens universitários. O acidente, a maior tragédia ferroviária da história da Grécia, desencadeou uma onda de indignação contra o Governo conservador, por não garantir o cumprimento das medidas de segurança necessárias na via-férrea.

Dezenas de milhares de pessoas protestaram contra o executivo no passado dia 08 de março em toda a Grécia, numa das maiores mobilizações dos últimos anos no país. O primeiro-ministro grego, o conservador Kyriakos Mitsotakis, assumiu na quinta-feira a responsabilidade política pelo acidente e reconheceu a ausência de medidas de segurança que poderiam ter impedido a tragédia. Neste momento, cinco jovens feridos continuam internados em unidades de cuidados intensivos.