Ano: 2023

BRANDS'CAPITAL VERDE

ECO Diesel, uma solução mais ecológica e económica

  • Conteúdo Patrocinado
  • 7 Novembro 2023

O ECO Diesel é um combustível que incorpora energia renovável, o que o torna mais sustentável e mais rentável.

A procura por fontes de energia mais sustentáveis tem vindo a aumentar e, principalmente nos setores de mobilidade e transportes, encontrar soluções que sejam mais amigas do ambiente é uma grande preocupação em todo o mundo.

Em Portugal, estima-se que 25% das emissões de gases com efeito de estufa provêm dos setores de mobilidade e transportes, o que torna a aposta em opções mais ecológicas absolutamente decisiva para garantir um futuro sustentável.

A mudança começa nos pequenos passos, mas deve ser coletiva para que tenha um verdadeiro impacto no planeta. Com isso em mente, a PRIO lançou o ECO Diesel, uma solução de combustível que combina duas vertentes “ECO”, já que é mais económica e mais ecológica.

Este combustível foi desenvolvido com a tecnologia E2Tech, que permite combinar uma combustão mais eficiente com o uso de energia renovável. Esta combinação leva, por sua vez, a diversas vantagens para o ambiente, mas também para a carteira dos consumidores.

Conheça as vantagens do ECO Diesel

Entre os pontos-chave do ECO Diesel está a garantia de uma redução no consumo de combustível até 5% e uma consequente poupança na manutenção dos veículos devido à sua maior eficiência.

Além disso, pelo facto de ter 15% de energia renovável na sua composição, este combustível permite uma redução de emissões poluentes até 18% durante o seu ciclo de vida, o que permite impactar positivamente o ambiente do planeta.

Em entrevista ao ECO, André Lopes, COO da PRIO, referiu mesmo que, segundo o estudo do Condutor Português – Observatório ACP, “é possível poupar até +665km/ano com o novo PRIO ECO Diesel”, em comparação com a média de consumo do veículo mais vendido em Portugal na última década.

Apesar das vantagens que soluções como esta podem trazer, o responsável da PRIO admite que este processo da transição energética é “inevitavelmente demorado, mas que deve ter objetivos ambiciosos de redução das emissões de CO2 e uma abordagem multifacetada”.

André Lopes alertou, ainda, para a importância de tornar estas soluções acessíveis a todos, já que considera que o “contributo coletivo é essencial” para que a transição energética realmente aconteça.

“O caminho da transição energética é tão complexo quanto necessário. E os setores dos transportes e da mobilidade têm um papel fundamental nesse caminho”, disse.

Informar as pessoas sobre as soluções mais sustentáveis que existem no mercado é, de acordo com o COO da PRIO, fundamental para que possam tomar decisões mais conscientes, tanto para o bem-estar ambiental, como para a poupança familiar.

André Lopes, COO da PRIO

Nesse sentido, a PRIO decidiu criar o PIGGYMILHAS, um porquinho-mealheiro que conta a história do ECO Diesel e que, no Dia Mundial da Poupança, foi oferecido a todos os clientes que tenham feito compras únicas de valor igual ou superior a 30 euros (exceto Jogos Santa Casa e tabaco).

Desta forma, além de promoverem uma iniciativa de poupança, aproveitaram o Dia Mundial da Poupança para também promoverem a divulgação de uma solução que pode ajudar os portugueses a tomarem decisões mais económicas e ecológicas.

“A PRIO sempre assumiu que a transição energética terá obrigatoriamente de passar por várias soluções. Temos consciência do contributo ativo que queremos dar para uma mobilidade mais verde, pelo que o lançamento do ECO Diesel é o resultado da nossa aposta em desenvolver soluções inovadoras e cada vez mais ecológicas, enquanto procuramos dar aos nossos clientes acesso aos melhores produtos a um preço competitivo”, concluiu André Lopes.

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Energia

Renováveis “descontaram” até 1.600 euros na fatura da luz em 2022

Para consumidores não-domésticos (essencialmente, as empresas), o desconto foi de 6.400 euros até 160.000 euros.

As fontes de energia renovável geraram poupanças anuais na fatura da eletricidade, em média, de entre 800 a 1.600 euros para um consumidor doméstico e de 6.400 euros até 160.000 euros para um consumidor não-doméstico, no ano de 2022.

A estimativa é da Deloitte, que apresentou esta terça-feira um estudo desenvolvido para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

Os consumidores de eletricidade, em Portugal, ganharam 13,4 mil milhões de euros em 2022 com a produção de energia renovável. Destes 13,4 mil milhões, 2,4 mil milhões correspondem a sobreganhos a Produção em Regime Especial (PRE), que é vendida a preços fixos e refere sobretudo a eletricidade produzida a partir de renováveis. Este regime, entre 2018 e 2022, beneficiou os consumidores em 17,1 mil milhões de euros.

Entre 2018 e 2022, se não existisse Produção em Regime Especial (PRE) renovável, o preço de venda por MWh da eletricidade para a mesma quantidade de energia teria sido, em média, 85 euros superior. Em 2022 em particular, o preço médio teria sido 262 euros por MWh superior ao verificado.

Mais indiretamente, as fontes de energia renovável também terão beneficiado os portugueses, ao engordarem o produto interno bruto do país. Nos cinco anos até 2022, contribuíram com uma média anual de aproximadamente 3,9 mil milhões de euros, evitando o custo de 13,2 mil milhões de euros em importações de combustíveis fósseis para a produção de eletricidade e representando, em média, cerca de 1,8% do PIB.

Esta contribuição deverá evoluir positivamente até 2030, quando a energia renovável deverá pesar 5,9% do PIB, ou seja 17,2 mil milhões de euros, e a poupança em importações fósseis pode totalizar os 33 mil milhões de euros (quase 4 mil milhões só nesse ano). Nesse ano, o setor deverá empregar 214 mil trabalhadores, contra os cerca de 43,5 mil colaboradores que se registavam em 2022.

Do ponto de vista das empresas, regista-se ouro ganho: pouparam mais de 2,8 mil milhões de euros com licenças de emissão de dióxido carbono entre 2018 e 2022 – uma poupança que pode ascender aos 4,4 mil milhões de euros em 2030 (tendo em conta a estimativa de preço de 147 euros por tonelada estimado para esse ano).

Solar e eólico puxam investimento

O investimento privado direto nos centros electroprodutores renováveis deverá atingir, em termos acumulados, os 32 mil milhões de euros em 2030, “constituindo a energia solar e a eólica os principais focos de investimento”, aponta o estudo.

A Deloitte destaca que o investimento em novas tecnologias, nomeadamente baterias, bombagem e eletrolisadores, deve ascender a um acumulado de 3,7 mil milhões, para alcançar as metas.

Tendo em conta estas projeções, a dependência energética em 2030 deverá ficar-se pelos 58%. Esta fatia pode parecer ainda assim alta, mas fica 30 pontos percentuais abaixo do que se verificaria no caso de não haver produção renovável no país.

A energia solar destaca-se com um salto de 380% em potência instalada desde 2018. Em oposição, “há uma evidente estagnação do setor eólico”, com apenas 347 MW instalados nos últimos 5 anos, assinala a consultora.

Fósseis continuam a dominar

A potência instalada não renovável tem diminuído desde 2018, com destaque para a diminuição de 1,3 GW em 2021, proveniente do fecho das centrais a carvão e da redução da potência proveniente das restantes fontes não renováveis. Em sentido inverso, a potência renovável apresentou um crescimento médio anual de 4,8%, o que se traduziu num aumento global de 24% nos cinco anos em análise.

Apesar destas previsões e do crescimento notado no setor renovável, é de salientar que tanto a nível mundial, como da Comissão Europeia e, finalmente, em Portugal, as energias não renováveis alimentaram a maioria do consumo energético até, pelo menos, 2021.

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Política

Do OE2024 à venda da TAP, os cinco grandes dossiês em risco com a queda do Governo

O primeiro-ministro apresentou a demissão, depois de saber que é alvo de um inquérito sobre os negócios do lítio e do hidrogénio verde. Queda do Governo deixa cinco grandes dossiês em risco.

O primeiro-ministro apresentou esta terça-feira a demissão, depois de ter estado reunido com o Presidente da República em Belém. Uma decisão justificada com a abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito de uma investigação em torno da extração de lítio em Montalegre e da central de hidrogénio verde em Sines.

Um processo que envolve também outros membros do Executivo. Com a queda do Governo, lança-se a incerteza sobre cinco grandes dossiês que dependem do Executivo, do Plano de Recuperação e Resiliência ao Orçamento do Estado para 2024.

Orçamento do Estado para 2024

O ministro das Finanças, Fernando Medina, entregou a 10 de outubro a proposta de Orçamento do Estado para 2024, que prevê, nomeadamente, a atualização dos escalões de IRS e a redução das taxas marginais desse imposto, que promete aliviar o peso fiscal sobre os contribuintes e deixar mais rendimento líquido na carteira dos portugueses. Essa redução transversal do IRS vai ter um impacto de 13.2719 milhões de euros, que beneficiará cerca de seis milhões de contribuintes.

Numa altura em que o nível de inflação continua elevado e os portugueses defrontam-se com um aumento do custo de vida, o alívio do IRS tem sido usado como uma das grandes bandeiras do Governo de António Costa… Mas fica agora em risco com a queda do Executivo. Isto porque, se o país for para eleições e a proposta orçamental não for aprovada, a redução fiscal já anunciada e esperada não chegará a sair do papel.

De notar que a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 está prevista o período de 23 a 29 de novembro, seguindo-se, logo depois, a votação final global.

O Presidente da República aceitou a demissão mas só falará ao país na quinta-feira. Antes vai ouvir os partidos e o Conselho de Estado.

Plano de Recuperação e Resiliência

Portugal tem até 2026 para executar a chamada bazuca europeia, mas o país só tem direito a receber essas verbas comunitárias mediante o cumprimento de certos marcos e metas, que dependem, pelo menos, em parte do Governo e de investimentos públicos. “O PRR é um mecanismo baseado no desempenho e na verificação dos resultados alcançados“, confirma a Recuperar Portugal.

De acordo com os dados mais recentes, estão neste momento já concretizados 17% dos marcos e metas totais acordados com Bruxelas, isto é, 58 dos 341 marcos e metas.

Convém salientar que, no dia 4 de outubro, Portugal pediu o terceiro e quarto desembolsos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que estão agora a ser avaliados. Com a queda do Governo, o cumprimento das metas e marcos poderá ficar em causa, colocando em risco a capacidade do país de cumprir o calendário para pedir os futuros cheques.

Negociações com os médicos

Os últimos meses têm sido de grande intranquilidade social, sendo que a saúde tem sido um dos setores com maior contestação. Neste momento, os olhos estavam postos nas negociações entre o Ministério da Saúde e os sindicatos dos médicos, que continuam sem conseguir chegar a acordo.

Um dos obstáculos a um aperto de mãos são os salários. Os médicos insistem numa valorização de 30%, à qual o Governo contrapôs ainda este sábado com aumentos de 8,5%. Mas não é apenas a questão salarial que está no centro da discussão. Também a jornada do trabalho tem merecido atenção. Os médicos querem uma semana de 35 horas. O Governo aceitou, mas mediante certas condições, que não agradam os sindicatos.

Com a queda do Governo, estas negociações deverão ser interrompidas, ficando os médicos, então, sem qualquer garantia que o horário semanal será reduzido e que os salários serão valorizados.

Privatização da TAP

A reprivatização da TAP é um dos dossiês mais importantes que o Governo tem em mãos. No final de setembro, o Conselho de Ministros aprovou a venda de, pelo menos, 51% do capital da companhia aérea a um investidor com escala da indústria de aviação. O diploma foi, no entanto, vetado pelo Presidente da República, que quer ver clarificados vários aspetos na legislação, nomeadamente o papel futuro do Estado na transportadora.

O decreto-lei terá de ser alterado e novamente enviado para Belém para ser promulgado. Com a queda do Governo, o processo fica parado. O objetivo do Executivo era aprovar o caderno de encargos da privatização entre o final deste ano e o início do próximo, esperando concluir o processo até ao fim do primeiro semestre de 2024.

A empresa tem vindo a apresentar lucros recorde e está sob a alçada do plano de reestruturação aprovado por Bruxelas até ao final de 2025.

Novo aeroporto de Lisboa

A escolha do novo aeroporto de Lisboa também está a entrar numa fase decisiva. A Comissão Técnica Independente (CTI) responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) vai entregar no final do mês o relatório preliminar, que servirá de base à escolha da localização do novo aeroporto pelo Governo.

O relatório final está previsto para o final de 2023 e início de 2024. No discurso com que encerrou o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Infraestruturas voltou a prometer uma decisão final, que o país tem vindo a adiar há mais de 50 anos.

Se o país for para eleições, todo o processo pode ficar posto em causa. O PSD acordou com o PS a realização da AAE e a criação da Comissão Técnica Independente, mas os sociais-democratas já manifestaram “desconforto” pela forma como o trabalho está a decorrer, através do vice-presidente, Miguel Pinto Luz.

Além da nova infraestrutura, o Governo estava também em conversações com a ANA sobre as melhorias no Aeroporto Humberto Delgado, cuja capacidade está esgotada. O Executivo pretende retirar a zona militar de Figo Maduro, de forma a libertar mais espaço para a aviação civil. Também este processo deverá agora ficar interrompido.

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Internacional

PSOE fecha sedes por causa de manifestações contra amnistia

  • Lusa
  • 7 Novembro 2023

"Atacar as sedes do PSOE é atacar a democracia e todos aqueles que acreditam nela", escreveu Pedro Sánchez na rede social X.

O partido socialista de Espanha (PSOE) suspendeu esta terça-feira a atividade nas sedes que tem pelo país por causa da possibilidade de concentrações violentas em frente dos edifícios contra a amnistia de independentistas que negoceia com partidos catalães.

A direção nacional do partido do primeiro-ministro Pedro Sánchez enviou uma comunicação escrito às estruturas do PSOE a recomendar a suspensão e fecho dos edifícios atendendo “ao ânimo agressivo das convocatórias”. O PSOE recomendou o cancelamento de todas as atividades previstas para as sedes do partido e a antecipação do fim do dia laboral dos funcionários para o início da tarde.

Milhares de pessoas manifestaram-se na segunda-feira à noite em várias cidades espanholas, em frente de sedes do PSOE, em protestos convocados nas redes sociais por uma organização designada Revolta, que se define como um grupo juvenil “patriota unitário espanhol” e tem ligações ao partido de extrema-direita Vox.

A maior manifestação foi a de Madrid, onde em frente da sede nacional do PSOE se concentraram mais de 3.000 pessoas, segundo as autoridades de segurança, e onde houve uma carga policial e três detidos. Segundo a polícia espanhola, a atuação da polícia teve como alvo um grupo de 200 pessoas que lançaram objetos aos agentes e tentaram forçar barreiras colocadas pelas forças de segurança no local.

Essas 200 pessoas infiltraram-se entre os manifestantes pacíficos e tinham “o rosto coberto e estética ultra”, segundo um documento da polícia citado pelos meios de comunicação social. A polícia assegurou que a atuação contra estas 200 pessoas ocorreu já depois de a maioria dos manifestantes ter abandonado o local.

“Atacar as sedes do PSOE é atacar a democracia e todos aqueles que acreditam nela”, escreveu Pedro Sánchez na rede social X. Sánchez considerou que está em causa um “assédio dos reacionários” às sedes do PSOE, mas disse que nada “amedronta” os socialistas.

O Governo, através da ministra porta-voz, Isabel Rodríguez, considerou que a atuação policial em Madrid na segunda-feira foi proporcionada. O presidente do Vox, Santiago Abascal, que esteve na concentração de Madrid, disse hoje que o Governo ordenou uma carga policial perante uma manifestação “pacífica e legal” e pediu à polícia para “não cumprir ordens ilegais caso se voltem a repetir”.

Abascal disse que o Vox apoia todas as manifestações “de resistência pacífica” à amnistia, que considerou um golpe de Estado e “um golpe contra a Constituição” espanhola. O líder do Vox prometeu na segunda-feira que as “mobilizações contra o golpe vão ser constantes e crescentes”.

Além do Vox, também na segunda-feira o presidente do Partido Popular espanhol (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo, prometeu contestação aos acordos do PSOE com os independentistas “com todos os recursos, em todas as instâncias e em todos os âmbitos”, incluindo nas ruas. Feijóo afirmou que Espanha vive “o maior ataque ao Estado de Direito” da sua história democrática e anunciou manifestações em 52 cidades espanholas no próximo domingo.

Esta terça, o PP realçou que não está por trás das manifestações convocadas para as imediações das sedes do PSOE, mas criticou a atuação a que “o Governo do PSOE obrigou” os agentes da polícia. Os atos contra as sedes dos socialistas foram condenados por outros partidos além do PSOE e a Associação de Imprensa de Madrid denunciou que na segunda-feira houve equipas de televisão que não puderam trabalhar livremente por causa do assédio de alguns manifestantes em Madrid.

Na sequência das eleições espanholas de 23 de julho, o PSOE está a fechar acordos com partidos nacionalistas e independentistas catalães, bascos e galegos que permitirão a Pedro Sánchez, se se confirmarem todos, ser reconduzido como líder do Governo de Espanha. Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

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Negócios +M

Abre-se um “novo ciclo na vida da ERC”, diz a presidente

Helena Sousa defende que os enquadramentos legais precisam de adaptações para que a ERC "disponha de bons instrumentos de trabalho, de boas ferramentas, para cumprir eficazmente o seu papel".

O novo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) tomou posse esta terça-feira perante o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. A presidência deste órgão – tal como foi avançado pelo +M – passa agora a ser exercida por Helena Sousa.

A Helena Sousa juntam-se Pedro Correia Gonçalves, que assume a vice-presidência, Carla Martins, Rita Rola e Telmo Gonçalves, restantes elementos do Conselho Regulador.

Helena Sousa defendeu, no seu discurso, que com esta tomada de posse se abre um “novo ciclo na vida da ERC” e que esta “procurará sempre trabalhar em estreita colaboração [com a Assembleia da República], ancorada na mais absoluta independência do Conselho Regulador, mas numa atitude sempre próxima, dialogante e construtiva”.

Segundo a nova presidente da entidade reguladora, o mundo mudou, assim como os dispositivos tecnológicos, o consumo mediático e as profissões da comunicação “com desafios e riscos muito assinaláveis especialmente para o jornalismo”.

Neste sentido, também os enquadramentos legais precisam de adaptações para que a ERC “disponha de bons instrumentos de trabalho, de boas ferramentas, para cumprir eficazmente o seu papel neste novo ambiente simbólico, marcado pela polarização dos discursos, pela desinformação, pelos algoritmos opacos e sem controle democrático”, defende.

Helena Sousa diz ainda que a regulação dos média não se pode basear unicamente numa regulação externa em nome do Estado, pelo que “as empresas mediáticas e as empresas jornalísticas” também devem “promover ativamente os seus mecanismos internos permanentes de controle de qualidade, de confirmação dos factos, de modo a desenvolvermos coletivamente um contexto informativo mais rigoroso e mais plural”.

“Precisamos de mais provedores, mais livros de estilo, mais formação e permanente reflexão ética e deontológica. Numa palavra, precisamos de mecanismos de autorregulação mais presentes no dia-a-dia dos média“, refere.

A nova presidente da ERC refere ainda um aumento da necessidade de fortalecer redes de colaboração para respostas mais articuladas e mais eficientes, destacando o trabalho feito ao nível da União Europeia com o documentos como o Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), o Regulamento dos Serviços Digitais (DAS), o Regulamento da Liberdade dos Meios de Comunicação Social (MFA) e o Regulamento sobre Inteligência Artificial (ainda em fase de proposta).

Professora Catedrática do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho (ICS), Helena Sousa foi presidente do ICS entre 2013 e 2019, diretora do Departamento de Ciências da Comunicação (DCC) e presidente do Conselho de Cursos de Ciências Sociais. Coordenou também um trabalho de investigação precisamente sobre a “A Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC”.

Pedro Gonçalves, que assumiu a vice-presidência, exerceu nos últimos anos as funções de diretor executivo da ERC e é docente universitário e autor de vários artigos da especialidade e de obras monográficas.

Entre os restantes elementos que tomaram posse como membros do Conselho Regulador, Telmo Gonçalves é técnico superior da ERC desde 2006 (desempenhado várias funções dirigentes), foi professor na Escola Superior de Comunicação Social e Escola Superior de Educação de Portalegre e participou em diferentes projetos de investigação na área dos estudos dos média e do jornalismo.

Já Carla Martins é investigadora integrada do ICNOVA e integra os quadros da ERC desde 2006, desempenhando, desde 2019, as funções de coordenadora da Unidade da Transparência dos Media. É professora na Universidade Lusófona e na Universidade Católica Portuguesa.

Professora na Universidade Fernando Pessoa e no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Rita Rola é também advogada e autora de várias publicações nacionais e internacionais.

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Advocatus

Sérvulo e Uría assessora Interfundos na venda da Quinta do Morgadinho à Bondstone

Esta transação contou com uma equipa multidisciplinar, liderada pelo Sócio e Managing Partner, Manuel Magalhães, responsável pelo departamento de Imobiliário, Urbanismo e Turismo.

A SÉRVULO assessorou o OCEÂNICO II – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, gerido pela Interfundos, na venda dos 185 lotes de terreno que compõem a Quinta do Morgadinho, em Loulé, Algarve, à Bondstone.

Esta transação contou com uma equipa multidisciplinar, liderada pelo Sócio e Managing Partner, Manuel Magalhães, responsável pelo departamento de Imobiliário, Urbanismo e Turismo.

Integraram esta equipa os sócios Sofia Thibaut Trocado e Eduardo Gonçalves Rodrigues, a consultora Filipa Névoa, a associada principal Carla Parreira Leandro, os associados Francisca Saldanha Monteiro, Pedro João Domingos e Inês Mundel Calado, todos do departamento de Imobiliário, Urbanismo e Turismo, a advogada Isabel Guimarães Salgado, do departamento de Financeiro e Governance, e o solicitador Luís Monteiro Romão.

A Bondstone foi assessorada pela Sociedade de Advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho.

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Crise política

A demissão de Costa nos media internacionais

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Demissão do primeiro-ministro já faz eco nos meios internacionais, que dão conta da saída do primeiro-ministro socialista do cargo devido a "escândalo de corrupção".

A demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, anunciada ao país esta terça-feira, já está a ser noticiada nos media internacionais. As edições online dão conta de demissão no seguimento de um caso de alegada corrupção nos projetos de lítio e a detenção do chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária.

O caso faz mesmo manchete na Bloomberg, um dos principais meios económicos internacionais, onde se lê que o “Primeiro-ministro português Costa renuncia após detenção de chefe de gabinete”.

A demissão é também noticiada na outra agência de notícia, Reuters, que escreve que o primeiro-ministro português se demite “por investigação de corrupção”.

No meio europeu Euronews, notícia de última hora diz que António Costa se demitiu “devido a escândalo de corrupção”.

O Politico, que tem uma edição europeia, escreve que “o governo socialista de Costa apoiou entusiasticamente numerosos esquemas para extrair lítio em diferentes áreas de Portugal como parte do esforço mais amplo da UE para garantir matérias-primas essenciais, mas esses projetos têm sido alvo de controvérsia devido à baixa qualidade dos elementos a serem extraídos e os danos ambientais desproporcionais esperados das operações”.

Nos meios espanhóis, o El País dá conta da demissão, “depois de estar envolvido num caso de corrupção em projetos energéticos”. O jornal espanhol menciona também a reunião de emergência da comissão permanente do PSD.

O francês Les Echos escreve: “Alvo de um caso de corrupção, o socialista António Costa anunciou que apresentou a sua demissão ao Presidente da República”.

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Regiões

Poder de compra de 90% dos municípios fica abaixo da média nacional

Os 31 municípios que em 2021 apresentaram um nível de poder de compra acima da média nacional estavam maioritariamente localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Apenas 31 dos 308 municípios portugueses (cerca de 10%) apresentavam, em 2021, um poder de compra acima da média nacional, sendo que quase metade (15) situavam-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Por oposição, é nas sub-regiões do Alto Tâmega, Tâmega e Sousa e Douro que se concentravam os concelhos com menor riqueza, segundo o Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (EPCC) – 2021, do INE, publicado esta terça-feira.

Isto significa que, em 2021, cerca de 90% dos 308 municípios apresentavam um nível de poder de compra abaixo da média nacional. Além disso, os dados do INE revelam ainda que cerca de 81% dos municípios (249) apresentavam um poder de compra per capita, simultaneamente, aquém da média nacional e da respetiva média regional, com alguns concelhos a apresentarem um poder de compra de 35% abaixo da média nacional.

Nestas três sub-regiões, o poder de compra médio por habitante não atinge 80% do valor médio nacional, sendo apenas superadas pelas sub-regiões Beiras e Serra da Estrela (80,5), Terras de Trás-os-Montes (81,5), Alto Minho (82,2) e Viseu Dão Lafões (83,8), apesar de se apresentarem igualmente abaixo da média nacional.

Fonte: INE. Índice de base 100, com 100 a representar a média nacional.7 novembro, 2023

Apoiado na análise das 25 sub-regiões NUTS III portuguesas, o INE dá conta de que apenas a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a Área Metropolita do Porto (AMP) registavam um valor acima da média nacional. Já o Alentejo Central situava-se entre as onze sub-regiões do Continente com poder de compra por habitante superior a 90% da média nacional.

Segundo dados do INE, o município de Lisboa apresentava em 2021 o Indicador per capita do poder de compra (IpC) mais elevado, com os seus residentes a terem um poder de compra 86,3% acima da média nacional. Segue-se Oeiras e Porto, que contabilizaram um nível de poder de compra de 65,5% e 47,6% acima a média nacional, respetivamente.

De realçar ainda Cascais e Alcochete, ambos da AML, e de Matosinhos e São João da Madeira, da AMP, com níveis de poder de compra entre 17% e 22% acima da média do país.

Também as capitais de distrito Coimbra, Aveiro, Faro e Évora assinalavam um nível de poder de compra per capita entre 12% e 20% superior à média nacional em 2021. Estes dados levam o INE a associar positivamente o grau de urbanização das unidades territoriais com o poder de compra manifestado quotidianamente nesses concelhos. Por região, o maior poder de compra foi ainda registado nem Sines (Alentejo Litoral), Loulé (Algarve) e Azambuja (Lezíria do Tejo), com os seus residentes a apresentaram níveis de poder de compra entre 11% e 20% acima da média nacional.

Entre os 17 municípios cujo IpC se posicionava acima da média nacional em 2021, constavam Maia, Setúbal, Almada, Mafra, Montijo, Loures, Amadora e Vila Nova de Gaia (AMP), Leiria, Braga e Beja, Funchal e Ponta Delgada (estes dois nas regiões autónomas da Madeira e Açores, respetivamente), e ainda Albufeira e Portimão (Algarve), Castro Verde (Baixo Alentejo), e Arruda dos Vinhos (Oeste).

No quadro da AML, os dados do INE revelam que, em 2021, oito dos 18 municípios registavam um poder de compra abaixo da média nacional, com destaque para Moita, Sesimbra e Odivelas, que mostravam níveis de poder de compra de 18%, 6% e 5,3%, respetivamente, abaixo da média nacional. Ainda assim, apenas três concelhos da AML apresentavam um valor superior à média metropolitana (que é de 21,4% acima da média nacional): Lisboa, Oeiras e Cascais.

Já na AMP cinco concelhos situavam-se em 2021 com um nível de poder de compra acima da média nacional: Porto (mais 47,6% do que a média do país), Matosinhos (mais 18%), São João da Madeira (mais 16,7%), Maia (mais 8,7%) e Vila Nova de Gaia (mais 1%). Entre os 12 municípios desta área metropolitana, o INE sublinha ainda Arouca e Paredes, como sendo os dois municípios com níveis de poder de compra per capita abaixo da média do país.

Fonte: INE – Indicador per capita por município contextualizado nas regiões NUTS II7 novembro, 2023

O estudo do INE dá ainda conta que 119 dos 308 municípios (39% do total) assinalavam níveis de poder de compra de 25% ou mais abaixo da média nacional, e 20 com uma capacidade de poder de compra abaixo de 35% da média do país.

Dos 10 municípios com menor poder de compra per capita, cinco situavam-se no Interior da região Norte (sub-regiões de Terras de Trás-os-Montes, Tâmega e Sousa e Alto Tâmega), um na região Centro (Beira Baixa), três na Região Autónoma da Madeira e um na Região Autónoma dos Açores.

24 municípios apresentavam um IpC acima do poder de compra nacional:

  • Região Norte: Porto, Matosinhos, São João da Madeira, Maia, Vila Nova de Gaia, Braga.
  • Região Centro: Coimbra, Aveiro, Leiria, Arruda dos Vinhos.
  • Lisboa, Oeiras e Cascais eram os únicos municípios da AML que ultrapassavam, em simultâneo, as médias nacional e regional.
  • Alentejo: Sines, Évora, Azambuja, Castro Verde e Beja
  • Algarve: Faro, Loulé, Albufeira e Portimão
  • Regiões autónomas: Funchal e Ponta Delgada

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Política

“Não restava outra opção ao primeiro-ministro”. UGT reage a demissão de Costa

UGT diz que foi "apanhada de surpresa" pela polémica em torno dos negócios do lítio e reconhece que "não restava outra opção" que não a demissão a Costa. Reunião do CES sobre OE2024 cancelada.

“Não lhe restava outra opção“. É assim o secretário-geral adjunto da UGT, reage ao pedido de demissão apresentado esta terça-feira pelo primeiro-ministro, depois de ter tomado conhecimento que é visado numa investigação em torno dos negócios do lítio e do hidrogénio verde. Ao ECO, Sérgio Monte garante que a central sindical que representa irá pugnar para que se mantenha o acordo de rendimentos assinado na Concertação Social, mesmo que tenha se voltar a ser assinado ou negociado com outro potencial Governo. Entretanto, estava marcada para esta tarde uma reunião do Conselho Económico e Social (CES) para aprovar o parecer ao Orçamento do Estado para 2024, mas o ECO sabe que não está a acontecer.

“Fomos todos apanhados de surpresa. Ao primeiro-ministro, face ao que ele próprio disse, não lhe restava outra opção. A bola está agora do lado do Presidente da República”, afirma o secretário-geral adjunto da UGT, em declarações ao ECO.

Agora que o primeiro-ministro apresentou o seu pedido demissão, há vários caminhos em cima da mesa: o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República e convocar eleições (e António Costa já assegurou que não se recandidatará) ou pode manter o Parlamento, abrindo a porta a que seja formado um novo Governo.

“É prematuro estar a falar disso”, atira o secretário-geral adjunto da UGT. Isto até porque o Chefe de Estado só deverá esclarecer o país na quinta-feira.

Quanto ao acordo de rendimentos assinado há um ano e reforçado há cerca de um mês, Sérgio Monte admite que as medidas podem estar em risco, uma vez que dependem da aprovação do Orçamento do Estado. Ora, se o país seguir para eleições e o Governo ficar em duodécimos, este não conseguirá avançar, por exemplo, com o alívio do IRS para os mais jovens.

Ainda assim, o sindicalista salienta que a UGT irá pugnar sempre para que se mantenha esse acordo (que prevê, nomeadamente, a subida do salário mínimo pata 900 euros até 2026). “Nem que tenha de voltar a ser assinado e negociado. Agora, tudo depende do que vai acontecer“, assinala Sérgio Monte.

CGTP quer o “apuramento de todos os factos”

Já a CGTP quer o apuramento dos factos que levaram à demissão do primeiro-ministro, alertando para o “agravamento das condições de vida” e apelando aos trabalhadores para que intensifiquem a luta, disse a secretária-geral, Isabel Camarinha. “Consideramos que deve haver o apuramento de todos os factos pelas entidades competentes”, destacou à Lusa.

No entanto, Isabel Camarinha preferiu salientar o “agravamento das condições de vida de trabalho e brutal aumento do custo de vida”, destacando que “ainda é mais urgente a resposta às reivindicações dos trabalhadores, até porque continuam a aumentar todos os dias as situações de trabalhadores que empobrecem a trabalhar, que não conseguem chegar até ao final do mês com os baixos salários”.

A secretária-geral da CGTP alertou ainda para “reformados e pensionistas com as baixas pensões”. “O apelo que fazemos é que os trabalhadores, independentemente desta situação, continuem a intensificar a luta que têm vindo a desenvolver pelo aumento geral dos salários”, e pela “garantia da efetivação dos direitos e naturalmente também para os reformados e pensionistas”.

Isabel Camarinha pediu ainda aos trabalhadores uma mobilização para a manifestação nacional em Lisboa e no Porto, convocada para o próximo sábado, dia 11 de novembro, acrescentando que “é preciso que haja estas respostas aos problemas e soluções para os problemas”.

Questionada sobre o impacto desta situação na aprovação do Orçamento do Estado para 2024, Isabel Camarinha disse que não queria “antecipar aquilo que será a decisão, que o Presidente da República terá de tomar”.

(Notícia atualizada às 18h18 com a reação da CGTP)

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Política

Marcelo aceita demissão de Costa e convoca Conselho de Estado

  • Ana Petronilho
  • 7 Novembro 2023
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Presidente aceitou demissão de Costa do cargo de primeiro-ministro e chamou partidos para serem ouvidos amanhã. E fala ao país "imediatamente" após a reunião do Conselho de Estado na quinta.

O Presidente da República vai falar ao país esta quinta-feira, depois de António Costa ter pedido a demissão do cargo de primeiro-ministro por ser alvo de uma investigação do Supremo por suspeitas de negócios do lítio. Demissão que o chefe de Estado aceitou.

Minutos depois de Costa ter anunciado a sua demissão, o chefe de Estado fez saber, através do site da presidência, que chamou a Belém os partidos com assento parlamentar para serem ouvidos esta quarta-feira.

Já o Conselho de Estado foi convocado para reunir um dia depois, na quinta-feira pelas 15 horas, sendo que o Presidente da República fala ao país “imediatamente a seguir” à reunião dos conselheiros.

Perante este cenário, o Presidente da República tem duas possibilidades em cima da mesa para decidir o futuro governativo do país: convidar o PS a formar novo Governo, com um outro primeiro-ministro, ou convocar eleições antecipadas.

Mas a mais provável será o caminho da dissolução da Assembleia da República que resultará na convocação de eleições legislativas antecipadas.

Até porque, no discurso da tomada de posse do Governo, o chefe de Estado vincou que os portugueses tinham dado uma maioria absoluta “a um partido, mas também a um homem” e que não seria “politicamente fácil que essa cara, que venceu de forma incontestável e notável as eleições, possa ser substituída por outra a meio do caminho”.

O aviso de Marcelo enquadrava, assim, o cenário de saída de António Costa para um cargo europeu após as eleições europeias do próximo ano, tal como aconteceu com Durão Barroso em 2004. A ambiente agora é diferente. Costa foi empurrado a deixar a residência de São Bento por um caso de justiça.

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Crise política

Direita pede novas eleições, esquerda dá a palavra a Marcelo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 7 Novembro 2023

Liberais entendem que esta terça-feira foi "o fim político" de António Costa. Partidos à direita e o BE pedem eleições antecipadas. Livre e PCP dizem que é o "tempo do Presidente da República".

A Iniciativa Liberal (IL) foi o primeiro partido a reagir ao anúncio da demissão de António Costa, na sequência das buscas e detenções realizadas esta manhã pela PSP, que envolveram vários ministérios e a própria residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

“Parece-me que não havia outra solução“, afirmou Rui Rocha, líder da IL, para quem era “fundamental” que António Costa “assumisse neste momento as responsabilidades que lhe cabem”. “Não só no que diz respeito à existência desta investigação que o visa diretamente, mas também às pessoas de quem se rodeou ao longo do tempo e que estavam hoje a ser indiciadas”, justificou.

Falando na sala dos Passos Perdidos, na Assembleia da República, Rui Rocha considera que este é o “fim político” de Costa como primeiro-ministro, bem como “o fim de uma solução para o país que não funcionava”. De seguida, defende a dissolução do Parlamento e o agendamento de novas eleições “para que os portugueses possam pronunciar-se relativamente à nova composição da Assembleia e a um novo Governo para Portugal”.

A posição é partilhada pelo Bloco de Esquerda (BE) que defende que Marcelo deve convocar eleições legislativas antecipadas, dado que as novas eleições são a “saída para a crise política” que o país atravessa neste momento. A líder bloquista, citada pela Lusa, considerou também que “é importante que a justiça seja célere” e “esclareça rapidamente as suspeitas levantadas”.

Para Mariana Mortágua, as novas eleições são a “saída para a crise política” que o país atravessa neste momento.

Por seu lado, o Livre sublinha que este é “o tempo do Presidente da República”. Para Rui Tavares, neste momento é importante que “os partidos contribuam para ajudar a resolver esta situação pelo melhor do país”, assinalando que não vai antecipar-se às decisões de Marcelo Rebelo de Sousa.

“A segurança que queremos dar a toda a gente é que o Livre estará na defesa dos valores cívicos, da causa pública, da transparência, da responsabilidade, da democracia. O Livre não é um partido incendiário, numa situação que já é inflamável no nosso país, e respeita os órgãos de soberania”, reiterou o deputado único do partido, em declarações à imprensa.

Lembrando as palavras de Marcelo na tomada de posse do atual Governo, de que “esta não era uma maioria absoluta do PS, mas sim de António Costa”, o líder do Chega entende, tal como a IL, que “a única solução possível” é a dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições, que devem ser marcadas “o mais depressa possível”.

“Qualquer outra (solução) será um prolongamento desnecessário da agonizante situação do Partido Socialista no Governo”, afirmou André Ventura diante dos jornalistas, apontando que “não é possível substituir Costa por qualquer outro ministro”.

Já os comunistas deixam nas mãos do Presidente da República os “passos futuros” após a demissão do primeiro-ministro. Segundo o secretário-geral Paulo Raimundo, que falava aos jornalistas a partir da sede do PCP, o partido está “pronto para enfrentar” eleições antecipadas que decorram da dissolução do Parlamento. Ainda assim, reitera: “Aquilo que o país precisava não era de eleições, era de soluções”.

“É com preocupação que vemos, em plena discussão do Orçamento do Estado, estarmos a ir novamente para um contexto de eleições”, disse, por sua vez, a porta-voz do PAN, realçando que, “neste momento, todas as forças e instituições políticas têm o dever de pôr o superior interesse do país e das pessoas à frente das querelas políticas”.

(Notícia atualizada às 19h40 com a posição do BE)

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Crise política

Bolsa de Lisboa cai quase 3% após demissão do primeiro-ministro

Instabilidade política desencadeada pela demissão de António Costa arrasta índice português para perdas de quase 3%. Mota-Engil cai quase 9% e os pesos pesados BCP e Galp cedem 4%.

A bolsa de Lisboa está a cair quase 3%, depois de o primeiro-ministro ter pedido a demissão na sequência de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça por causa de negócios relacionados com o lítio, hidrogénio verde e dados.

O PSI cede 2,98% para 6.199,82 pontos, intensificando as perdas da manhã, e isto após António Costa ter anunciado ao início da tarde que apresentou a demissão ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa falará sobre a situação política na próxima quinta-feira após reunir o Conselho de Estado.

A pressão vendedora está a castigar sobretudo a Mota-Engil, que está a derrapar quase 9%, e ainda os pesos pesados Galp e BCP, que cedem 4%, mas nenhuma cotada está a ser poupada pelos investidores.

“A palavra-chave é incerteza. Os investidores reagem violentamente quando há incerteza. É o que está a acontecer no PSI com a instabilidade política que se gerou”, referiu Eduardo Silva, diretor-geral da XTB Portugal, ao ECO. “Estamos perante um episódio de turbulência, mas será uma volatilidade de curto prazo até que haja maior clareza. Não se espera que este caso venha a mudar a tendência geral”, acrescentou o responsável.

Também os analistas da sala de mercados destacam a queda expressiva do PSI devido ao pedido de demissão de António Costa. “A instabilidade leva o índice de ações português a perder 2,5%“, dizem os analistas.

Apesar da maior aversão ao risco no PSI, os juros da dívida portuguesa seguem relativamente estáveis. A yield associada às obrigações a dez anos recua cerca de dois pontos base para 3,409%, pese embora as taxas das obrigações espanholas e italiana apresentem quedas mais expressivas, na ordem dos 6 pontos base.

“Houve aqui uma reação inicial dos investidores face à incerteza, mas deverá normalizar”, explica Vítor Madeira, da XTB.

António Costa demitiu-se depois de a sua residência oficial ter sido alvo de buscas esta manhã e de a PGR revelar que o Supremo Tribunal de Justiça vai analisar suspeitas de que o primeiro-ministro terá tido intervenção para “desbloquear” os negócios do lítio, hidrogénio e data center que estão a ser investigados.

“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade e boa conduta e menos ainda com a suspeita de de qualquer ato criminal”, referiu António Costa.

No âmbito das investigações, foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e o consultor e “melhor amigo” do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, assim como o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, e ainda dois gestores de empresas. O ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido.

(Notícia atualizada às 15h49)

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