Ano: 2023

Imobiliário

Designer francês Christian Louboutin vai construir mais um hotel em Melides

  • ECO
  • 7 Novembro 2023

Depois de abrir um primeiro espaço em março, Christian Louboutin volta a apostar em Portugal. Milionário francês vai construir mais um hotel boutique em Melides, no concelho de Grândola.

Christian LouboutinEPA/VALERY HACHE

O conhecido criador de moda Christian Louboutin volta a apostar em Portugal para novos empreendimentos turísticos. O milionário de origem francesa vai construir mais um hotel boutique em Melides, no concelho de Grândola, isto depois de ter inaugurado um primeiro espaço em março, o Vermelho.

Segundo avança o Jornal de Negócios, o novo empreendimento vai ficar situado a 500 metros da praia e perto da lagoa, com um total de oito quartos. A construção já terá tido “luz verde” da Câmara Municipal de Grândola e a previsão é que a construção esteja concluída no verão de 2024.

O edifício agora comprado por Christian Louboutin estava inacabado há cerca de quatro décadas. O valor da aquisição não foi revelado, mas, tendo em conta os preços praticados, escreve o mesmo jornal, não deverá ter sido inferior a dois milhões de euros

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Política

Marcelo admite aos partidos que continua a ter “dúvidas” sobre o decreto de reprivatização da TAP

  • ECO
  • 7 Novembro 2023

Durante as audições sobre o Orçamento, o Presidente da República referiu que subsistem “dúvidas” sobre a reprivatização da TAP, frisando que precisa de mais “esclarecimentos” por parte do Governo.

A reprivatização da TAP foi um dos temas discutidos entre o Presidente da República e os partidos com assento parlamentar, ouvidos no âmbito da proposta do Orçamento de Estado para 2024. Segundo escreve o Expresso, o chefe de Estado mantêm as “dúvidas” sobre o decreto e admitiu aos partidos que precisa de mais “esclarecimentos” por parte do Governo. Esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe o PSD e o PS no Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre a reprivatização da TAP no final de outubro considerando ser “construtivo” para o país. O Presidente da República quer clarificar três aspetos que considera essenciais: a “capacidade de acompanhamento e intervenção do Estado numa empresa estratégica como a TAP”; a “questão da alienação ou aquisição de ativos ainda antes da privatização”; a “transparência de toda a operação”. Apesar de já ter recebido explicações do primeiro-ministro, considera-os suficientes.

Já quanto ao tema da Efacec, o Presidente da República voltou a defender aos partidos ouvidos no início desta semana que a venda da empresa industrial ao fundo de investimento alemão Mutares ficou “aquém” do esperado. Com uma comissão parlamentar de inquérito em equação, afirmou aos interlocutores partidários que esse dossiê requer igualmente mais explicações por parte do Executivo socialista.

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Atualidade

Hoje nas notícias: TAP, eólicas offshore e computadores nas escolas

  • ECO
  • 7 Novembro 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Presidente da República mantém as dúvidas sobre a reprivatização da TAP e admite precisar de mais esclarecimentos de António Costa. Plataformas para produção de energia eólica offshore ameaçam a pequena pesca. Computadores fora da garantia e avariados estão a amontoar-se nas escolas devido à falta de meios financeiros para os arranjar. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional.

Marcelo mantém dúvidas sobre decreto de reprivatização da TAP

O Presidente da República está por estes dias a ouvir os partidos sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024. Entre os temas em destaque está o da reprivatização da TAP, que foi vetada por Marcelo Rebelo de Sousa. Para o chefe de Estado, as “dúvidas” mantêm-se e admitiu aos partidos que precisa de mais “esclarecimentos” por parte do Governo. Ou seja, as explicações dados pelo primeiro-ministro na habitual reunião semanal das quintas-feiras não foram suficientes.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Eólicas offshore ameaçam pequena pesca

O pescadores não se conformam com proposta de instalação das plataformas para produção de energia eólica offshore, que vêm limitar as áreas de captura de pescado. Ameaçam parar a atividade e avisam que “o preço do peixe tenderá a subir, porque a oferta vai ser reduzida”.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Escolas sem verbas para reparar portáteis avariados

Computadores fora da garantia e avariados estão a amontoar-se nas escolas devido à falta de meios financeiros para os arranjar. Segundo a presidente da Confederação Nacional de Pais, há famílias a suportar mais de 100 euros pelos arranjos dos computadores. Já o Ministério da Educação garante que “está em curso um processo de assistência”, mas não avança um prazo. Com uma verba de 17 milhões no último Orçamento do Estado, a medida não surge na proposta orçamental para o próximo ano.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Louboutin vai construir mais um hotel em Melides

Christian Louboutin vai construir mais um hotel boutique em Melides, no concelho de Grândola, após ter inaugurado um primeiro espaço em março. O novo empreendimento vai ficar a 500 metros da praia e já terá tido “luz verde” da Câmara. O edifício comprado por Louboutin estava inacabado há cerca de quatro décadas. O valor da aquisição não foi revelado, mas tendo em conta os preços praticados não deverá ter sido inferior a dois milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Tensão sobe entre PJ e PSP com substituição a “conta-gotas” nos aeroportos

Desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que a PSP assumiu o controlo das fronteiras aeroportuárias, mas esta “substituição” está a ficar marcada por várias tensões entre os polícias desta força e os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) – anteriores SEF. Se por um lado, os inspetores da PJ destacados para os aeroportos querem deixar estes postos o “mais rapidamente possível”, por outro, o sindicato da PSP queixa-se de falta de efetivos.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

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Empresas

Efacec torna-se a maior operação do Programa de Recapitalização Estratégica do Banco de Fomento

Lista de operações do Programa de Recapitalização Estratégica conta com 20 empresas, mas apenas em oito foram já feitos investimentos. Montantes investidos ascendem a 67,95 milhões de euros.

A compra de 35 milhões de euros em obrigações convertíveis da Efacec catapultou a empresa industrial de Matosinhos para o top das operações mais avultadas financiadas com o Fundo de Recapitalização Estratégica, criado com 1,3 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A lista de operações conta já com 20 empresas, mas apenas em oito foram já feitos investimentos. Com a operação da Efacec, concluída a 31 de outubro — embora a emissão de obrigações convertíveis tenha sido feita no dia 24, tal como o ECO noticiou — os montantes já investidos sobem para 67,95 milhões de euros. A empresa agora comprada pelo fundo alemão Mutares foi a que recebeu a maior fatia do fundo, contando com as operações que já estão aprovadas, mas em que ainda não houve investimento.

Em causa estão 35 milhões do Fundo de Recapitalização Estratégica, que comparam com os 9,99 milhões de euros investidos na Viagens Abreu e os 9,99 milhões investidos nos moldes do MD Group, de Leiria, ambos feitos ainda no âmbito da janela B do programa.

Mesmo quando se tem em conta o investimento total, ou seja, quando se somam os montantes coinvestidos por privados, que obrigatoriamente têm de ser 30% nesta janela A (na B não eram necessário coinvestidores), a Efacec continua no cimo do pódio. O investimento privado é feito pela própria Efacec e ascende a 15 milhões de euros, o montante que a Mutares injetou na empresa quando a comprou.

Nesta métrica, o segundo maior investimento deste programa será o da Riopele, em que aos 9,97 milhões de euros do FdCR se juntam 4,27 milhões de euros privados, num total de 14,25 milhões euros. Esta operação já foi aprovada, mas ainda não houve investimento efetivo.

Janela A

Janela B

Das nove empresas em que já houve investimentos efetivos apenas três dizem respeito à janela A do programa.

O Programa de Recapitalização Estratégica inicialmente aprovou as candidaturas de 12 empresas (a 30 de junho de 2022) e a 21 de outubro desse ano foram assinados os primeiros contratos. Estes investimentos encaixaram na janela B do programa cujos financiamentos, para reforçar capital e a solvência de empresas viáveis, foram feitos no âmbito do Quadro Temporário de Auxílio Estatal.

Esta fase do programa ficou marcada pela desistência da Pluris de Mário Ferreira do apoio que consumia mais de metade da dotação (40 milhões) destinada a estas empresas – o empresário optou por vender ativos para recapitalizar a empresa devido à pressão mediática em torno da operação. Também a Orbitur (1,95 milhões) desistiu perante a “evolução bastante favorável da sua atividade” nesse verão.

As verbas libertadas transitaram para a janela A, cujos prazos para investimento foram dilatados para 31 de dezembro de 2023, após várias prorrogações que se predem com os atrasos que o programa tem sofrido. Em causa está uma dotação de 200 milhões de euros, um corte para metade face ao inicialmente previsto.

Até agora o Programa de Recapitalização Estratégica tem 116,13 milhões de euros comprometidos, o que sugere que o período de investimento deverá ser novamente prorrogado mediante decisão da entidade gestora, ou seja o Banco de Fomento.

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Economia

O dia em direto nos mercados e na economia – 7 de novembro

  • ECO
  • 7 Novembro 2023

Ao longo desta terça-feira, 7 de novembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Segurança Social

Subsídio chega a apenas um terço dos cuidadores informais

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Apoio médio mensal é de 306 euros. Até ao início de outubro, foi reconhecido o estatuto a 16.343 pessoas, mas apenas 5.480 recebem a ajuda da Segurança Social.

O subsídio ao cuidador informal chega a apenas um terço das pessoas que gozam desse estatuto, segundo dados enviados ao ECO pelo Instituto da Segurança Social (ISS). Assim, “até ao início do mês de outubro foi reconhecido o estatuto de cuidador informal a 16.343 pessoas”, mas apenas 5.480 recebem a ajuda da Segurança Social.

“O valor médio mensal do subsídio de apoio ao cuidador informal é de 306 euros”, indica o ISS. De salientar que apenas os cuidadores principais, isto é, que são familiares que vivem com a pessoa cuidada, têm direito a um apoio financeiro que é igual à diferença entre os rendimentos do cuidador e o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que está nos 480,43 euros e que, no próximo ano, vai subir para 510,22 euros. Por exemplo, se os ganhos mensais do cuidador totalizarem 200 euros, o apoio poderá ir até aos 280,43, este ano, ou até 310,22, em 2024.

Para ter acesso ao subsídio, o cuidador informal principal não pode receber prestações por desemprego e deve preencher a condição de recursos, segundo a qual os rendimentos mensais do conjunto do agregado familiar, no qual o cuidador se insere, não podem ser superiores a 576,16 euros, isto é, 1,3 vezes o IAS de 480,43 euros. Este referencial vai subir para 663,29 euros, no próximo ano, quando o IAS passar para 510,22 euros.

O subsídio é majorado em 50% do valor das contribuições sociais sobre a remuneração de um IAS, se o cuidador informal principal estiver inscrito no regime do seguro social voluntário, e enquanto pagar regularmente as respetivas contribuições, de acordo com as regras que podem ser consultadas na página da Segurança Social.

Desde que a regulamentação do estatuto do cuidador informal entrou em vigor, a 11 de janeiro de 2022, que os prazos para apresentação dos comprovativos para pedir o reconhecimento de tal estatuto têm sido continuamente adiados. Na sexta-feira passada, o Governo prorrogou pela sexta vez a data limite para 30 de abril de 2024.

“Continuam a verificar-se alguns constrangimentos na obtenção dos documentos instrutórios do processo, nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior“, pelo que é necessário “proceder à prorrogação do prazo previsto (…), permitindo, assim, o deferimento e a manutenção do estatuto do cuidador informal, salvaguardando a entrega posterior dos referidos documentos”, de acordo com a portaria publicada a 4 de novembro e assinada pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

Ao ECO, o ISS reforçou que “o grande objetivo da prorrogação do prazo constante da portaria é garantir que o estatuto de cuidador informal é atribuído a quem cumpra os requisitos”.

Recorde-se que o estatuto do cuidador informal começou por funcionar durante cerca de um ano, num sistema de projetos-piloto, circunscritos a 30 concelhos. Com a entrada em vigor do decreto regulamentar n.º 1/2022, o estatuto e as medidas de apoio passaram a poder ser aplicados em todo o território continental.

Entre as principais novidades estão a simplificação do processo, reduzindo o prazo de resposta aos pedidos de reconhecimento do estatuto, a possibilidade de um período de descanso e a majoração do subsídio aos cuidadores inscritos no seguro social voluntário.

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Saúde

Nova carreira de auxiliar de saúde dá, no mínimo, aumento salarial de 48 euros

Medida, que abrange 24 mil assistentes operacionais do SNS, terá um custo anual de 18 milhões de euros. Diploma deverá ser aprovado pelo Governo no Conselho de Ministros da próxima semana.

O Governo deverá aprovar, no Conselho de Ministros de quinta-feira da próxima semana, dia 16, a nova carreira de técnico auxiliar de saúde, reivindicada há mais de uma década pelos sindicatos e que permitirá aumentos salariais de pelo menos 48 euros. A medida, que entrará em vigor no próximo ano, vai ter um custo anual de “17,9 milhões de euros, a que acrescem mais 3,8 milhões de euros por despesas associadas ao trabalho suplementar”, segundo o projeto de decreto-lei e estudo prévio publicados em separata do Boletim do Trabalho e Emprego.

“O Serviço Nacional de Saúde (SNS) dispõe, atualmente, de 30.387 assistentes operacionais, dos quais, aproximadamente 24.114, estão afetos a centros de custo associados à prestação de cuidados de saúde” e que “estão em condições de transitar para a carreira especial de técnico auxiliar de saúde”, de acordo com o mesmo documento.

Para além disso, “estes 24 mil assistentes operacionais vão transitar para a nova carreira especial, sem perda de pontos e beneficiando também do acelerador de progressões“, revelou ao ECO, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica (SINTAP), afeto à UGT. A garantia foi dada esta segunda-feira pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, às diversas estruturas sindicais.

Neste momento, estes trabalhadores estão posicionados na carreira geral de assistente operacional, sendo que “a grande maioria está na Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP)”, de acordo com José Abraão. Isto é, estes trabalhadores ganham o salário mínimo mensal do Estado que, no próximo ano, vai subir 25,63 euros, de 769,20 euros para 821,83 euros brutos.

Só por passarem para a nova carreira de técnico de auxiliar de saúde, sem contar o efeito positivo dos pontos sobrantes e do acelerador de progressões, estes funcionários públicos vão saltar pelo menos um nível remuneratório. Quem está na primeira posição, passará, no próximo ano, dos 821,83 euros brutos mensais para 869,84 euros, um incremento de 48 euros ou de 6,4%. Esta carreira terá oito posições salariais, terminando em 1.228,09 euros.

Dentro da carreira especial de técnico auxiliar de saúde, o projeto de diploma do Governo prevê a criação da categoria de técnico auxiliar de saúde principal para a qual poderão transitar os assistentes operacionais que estejam na categoria de encarregado. A primeira posição remuneratória destes trabalhadores vai corresponder, no próximo ano, ao nível 13, o que corresponde a um ordenado bruto mensal de 1.228,09 euros. Esta carreira terá quatro posições, terminando em 1.385,99 euros.

O salto remuneratório e, consequentemente, o impacto orçamental podem ainda ser maiores se se contabilizar os pontos do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP) que não se perdem com a transição para a nova carreira e a aplicação do acelerador de progressões que, a partir do próximo ano, possibilita um salto remuneratório extra com apenas seis pontos, em vez dos atuais 10, desde que tenha 18 anos de carreira e sofrido os dois períodos de congelamento: entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

Recorde-se que foi o segundo Executivo de José Sócrates, suportado por uma maioria absoluta socialista no Parlamento, que, no final de 2008, decidiu extinguir a carreira especial de ação médica, forçando os trabalhadores enquadrados naquele regime a transitar para a carreira geral de assistente operacional, com piores condições salariais e de progressão.

Quinze anos depois, o atual Executivo, também de maioria absoluta PS, decidiu reposicionar outra vez estes funcionários numa carreira especial.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 7 Novembro 2023

A OCDE divulga a taxa de inflação nas economias mais desenvolvidas e o Parlamento continua a discutir Orçamento do Estado na especialidade.

O Instituto Nacional de Estatísticas apresenta o estudo sobre o Poder de Compra Concelhio e a OCDE divulga a taxa de inflação nas economias mais desenvolvidas. No Parlamento, deputados e Governo continuam a discutir Orçamento do Estado na especialidade.

INE divulga estudo sobre poder de compra concelhio

O gabinete de estatísticas nacional divulga o estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, relativo a 2021, uma publicação que caracteriza os municípios portugueses sob o ponto de vista do poder de compra através de vários indicadores.

Sacos de plástico e produção industrial no Eurostat

Lá por fora, o Eurostat revela o consumo de sacos de plástico leves em 2021 (fruta, pão, etc) e ainda os preços na produção industrial em setembro.

Como evoluiu a taxa de inflação?

Numa altura em que a inflação está a dar sinais de forte abrandamento em várias partes do mundo, a OCDE divulga o índice de preços no consumidor na região.

Parlamento continua a debater OE

A Comissão de Orçamento e Finanças dá continuidade à apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 com as audições do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, pelas 9h00, e do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, pelas 15h30.

Caso EDP prossegue julgamento

O processo tem como arguidos o antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, a sua mulher, Alexandra Pinho, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado.

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Saúde

Pessoal dos hospitais EPE recebe retroativos de 3.600 euros em dezembro

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Funcionários com contrato individual de trabalho serão equiparados à Função Pública para a contagem de tempo de serviço com efeitos a 2019. Medida abrange 4.000 trabalhadores e vai custar 34 milhões.

Cerca de quatro mil funcionários dos hospitais, que são entidades públicas empresariais (E.P.E), vão ter direito a retroativos salariais que podem ultrapassar os 3.600 euros, por decisão do Governo que equiparou estes trabalhadores aos que têm vínculos em funções públicas para efeitos de contagem do tempo de serviço a partir de 2019. O cheque será pago em dezembro e terá um custo de 34 milhões de euros.

Esta era uma exigência antiga das várias estruturas sindicais. Em causa está a falta de contagem do tempo de serviço depois de 2018, ano em que esses trabalhadores, com contratos individuais de trabalho, passaram a ter um tratamento igual aos que têm contrato de trabalho em funções públicas.

Com as circulares emitidas pela tutela “fica reposta a justiça, na medida em que estes trabalhadores terão direito ao reposicionamento remuneratório com efeitos a 1 de janeiro de 2019”, adiantou ao ECO o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão.

A contagem do tempo dará direito a pelo menos um salto na carreira, o que corresponde a uma valorização salarial. No caso dos assistentes operacionais, esse incremento é de cerca de 52 euros mensais. Se multiplicarmos por 14 meses e depois por cinco anos, relativos ao hiato entre 2019 e 2023, os retroativos poderão chegar aos 3.640 euros, que serão pagos em dezembro, juntamente com o ordenado.

No caso dos assistentes técnicos e técnicos superiores, um salto remuneratório implica mais cerca de 100 euros mensais. Nestes casos, o cheque de dezembro poderá atingir os 7.000 euros.

Nos últimos anos, vários hospitais EPE recusaram aumentos salariais em linha com o que tem sido aprovado para os funcionários públicos, tendo os sindicatos ganho essa batalha em tribunal, sinalizou José Abraão. Nesta situação estiveram trabalhadores de unidades como “os centros hospitalares de Lisboa Central, de Lisboa Oriental, de Coimbra ou o hospital Amadora-Sintra”, indicou o dirigente sindical.

Com as quatro circulares emitidas, na passada semana, pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças e pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os hospitais EPE terão de revalorizar as carreiras dos contratos individuais de trabalho com retroativos a 2019. A medida abrange não só os trabalhadores das carreiras gerais, mas também farmacêuticos, técnicos superiores de saúde e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Estes trabalhadores vão ainda beneficiar das 35 horas de trabalho semanais e do acelerador de progressões que permite avançar na carreira de forma extraordinária e pontual a quem, a partir do próximo ano, acumule seis pontos na avaliação de desempenho do SIADAP, em vez dos atuais 10, desde que tenha 18 anos de carreira e sofrido dois períodos de congelamento: entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

O Ministério da Saúde explica, em comunicado, que “os acréscimos remuneratórios agora aprovados vão ser pagos já a partir do mês de dezembro deste ano e, em função da situação concreta de cada trabalhador, em alguns casos com efeitos retroativos a janeiro de 2019″.

“Esta é uma medida que valoriza os profissionais do SNS e que assegura paridade entre os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e os trabalhadores com contratos de trabalho, valorizando de igual forma quem desempenha funções idênticas”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, citado no comunicado.

A medida “resulta do trabalho desenvolvido entre as áreas governativas da Presidência, das Finanças e da Saúde, bem como das negociações mantidas com as estruturas sindicais representativas destes trabalhadores, nomeadamente no âmbito do desenvolvimento do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da administração pública”, de acordo com a tutela.

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Banca

BCP já fixou a prestação da casa a mais de 300 famílias

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BCP está a fixar a prestação da casa a um ritmo de 100 contratos ao dia desde que a medida entrou em vigor na passada quinta-feira. Santander já recebeu 3.800 pedidos.

O BCP já fixou a prestação da casa de mais de 300 contratos de empréstimo à habitação ao abrigo da medida do Governo que visa proteger as famílias da escalada das taxas de juro através de um alívio na Euribor, segundo avançou a instituição financeira ao ECO.

A medida – que consiste na aplicação de 70% da Euribor a seis meses e permite baixar a prestação durante dois anos – entrou em vigor apenas na quinta-feira da semana passada e o banco liderado por Miguel Maya está a fixar a prestação da casa a um ritmo de 100 contratos ao dia (útil) desde então.

“A maioria dos pedidos de fixação da prestação foram realizados através da app de telemóvel e do homebanking”, revelou fonte oficial do BCP, frisando que está a “dar máxima prioridade às solicitações de adesão” à moratória.

A lei estipula um prazo de 15 dias para os bancos apresentarem uma simulação da aplicação da medida e o plano de reembolso do montante diferido, a que acrescem 30 dias para o cliente decidir se aceita ou não a aplicação da medida.

O CEO do BCP tem sido um dos principais entusiastas da medida que considerou ser “bem desenhada e oportuna”, pois permite dar “previsibilidade às famílias”. “Eu recomendo vivamente. É uma medida que beneficia e apoia as pessoas”, afirmou Miguel Maya na semana passada durante a conferência de apresentação de resultados do banco.

Já o Santander adiantou ao ECO que recebeu 3.800 pedidos de clientes para estabilizar a mensalidade do crédito da casa, mas não detalhou quantos já estão a beneficiar da medida.

Os outros bancos não quiseram adiantar números (casos do BPI e da Caixa, sendo que o banco público está em blackout até à apresentação dos resultados na próxima quinta-feira) ou não responderam até à publicação deste artigo (casos Novobanco, Banco Montepio e Crédito Agrícola).

Com esta medida, que abrange todos contratos de empréstimo da casa realizados antes de 15 de março, as famílias poderão beneficiar um alívio na prestação, enquanto os valores diferidos são pagos no final do contrato – o que vai implicar uma fatura maior com o crédito da casa no final face ao que pagaria caso não tivesse acedido à medida.

Bancos prestam informação e há simuladores

Entretanto, os bancos já estão a fornecer toda a informação sobre a medida da fixação temporária da prestação. As grandes instituições financeiras optaram por um modelo de pergunta e resposta para explicar aos seus clientes o que está em causa, nomeadamente as condições de elegibilidade, como é calculada a nova prestação e como será feito o pagamento dos valores diferidos.

No caso do Santander o Q&A é acompanhado de um simulador que permite perceber qual o alívio que o cliente poderá ter na sua prestação caso adira à medida.

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Transportes

Relatório do novo aeroporto de Lisboa vai apontar melhor solução em cada critério

Comissão Técnica Independente vai indicar as oportunidades e riscos das opções para o aeroporto de Lisboa em cada fator de decisão, o que permitirá inferir quais as melhores e piores soluções.

O relatório final da Comissão Técnica Independente (CTI) responsável pelo estudo do novo aeroporto de Lisboa vai apontar as melhores soluções em cada um dos fatores críticos de decisão, apurou o ECO. Será essa avaliação que permitirá nortear a decisão do Governo, que será tomada no próximo ano.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para o reforço da capacidade aeroportuária da região de Lisboa está a aproximar-se do fim. Luís Marques Mendes afirmou no seu habitual espaço de comentário na SIC que o relatório preliminar será entregue na última semana do mês. Uma informação confirmada ao ECO pela CTI.

O documento não irá apresentar um ranking global das melhores opções de localização para a infraestrutura, como já afirmou a coordenadora da Comissão, Rosário Partidário. Vai, no entanto, apontar quais as que melhor respondem aos diferentes fatores críticos de decisão, em função das oportunidades e riscos de apresentam. Ou seja, será possível inferir quais as melhores e piores soluções para o novo aeroporto em cada um daqueles fatores.

Questionada pelo ECO, fonte oficial da CTI reiterou que não será apresentado um ranking, mas serão avaliadas “oportunidades e riscos para cada fator crítico de decisão. Tais oportunidades e riscos derivam de estudos técnicos exaustivos e consistentes, coordenados e desenvolvidos por especialistas com experiência e formação aprofundadas nas respetivas áreas de especialidade”, adianta.

A Comissão definiu cinco fatores críticos de avaliação, após um processo de consulta pública: segurança aeronáutica; acessibilidade e território; saúde humana e viabilidade ambiental; conectividade e desenvolvimento económico; investimento público e modelo de financiamento. Cada um destes fatores tem depois vários critérios de avaliação, que por sua vez incluem uma diversidade de métricas.

Por exemplo, na dimensão da conectividade e desenvolvimento económico serão tidos em conta critérios como a competitividade e desenvolvimento do hub, impactos macroeconómicos, capacidade de expansão aeroportuária e o resultado da análise custo-benefício. Noutros fatores serão analisadas as acessibilidades ferroviárias, rodoviárias e fluviais, necessidades de investimento, a população afetada ou a rapidez de execução.

É com esta grelha que serão avaliadas as nove opções estratégicas para o novo aeroporto que foram definidas: Portela + Montijo, Montijo + Portela, Campo de Tiro de Alcochete, Portela + Campo de Tiro de Alcochete, Santarém, Portela + Santarém, Vendas Novas, Portela + Vendas Novas e Rio Frio + Poceirão.

Destas, cinco foram impostas à partida pelo Governo: a manutenção da Portela em conjugação com o Montijo, nas versões como aeroporto principal ou secundário, uma nova infraestrutura no Campo de Tiro de Alcochete, Santarém e Portela + Santarém. A CTI decidiu acrescentar mais quatro, resultantes do processo de auscultação pública realizado através do site “aeroparticipa.pt”.

Uma vez concluído o relatório, segue-se uma consulta institucional, prevista para entre dezembro e janeiro, e uma conferência para apresentação pública dos resultados preliminares da Avaliação Ambiental Estratégica. Só depois será entregue o relatório final ao Governo.

No discurso que encerrou o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2024, o ministro das Infraestruturas voltou a garantir que no próximo ano será tomada uma decisão final. “Teremos em curso melhorias no Aeroporto Humberto Delgado e tomaremos uma decisão que tem estado indefinida há mais de 50 anos. Sim, decidiremos mesmo a localização do novo aeroporto“, afirmou João Galamba.

(artigo atualizado às 8h55 com confirmação da CTI de que o relatório preliminar será entregue no final do mês)

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Seguradoras

Ranking seguradoras T3: Tranquilidade e GamaLife ganham mercado

O mercado total desceu 5% em relação ao ano passado e só o ramo Vida baixou 20% arrastando grupos com grande peso. As seguradoras de ramos gerais, que subiu 10%, ganharam quota. Veja o ranking.

A Tranquilidade e a GamaLife contrariaram a tendência de quebra que o ramo Vida, que decresceu vendas em 20,7% nos primeiros nove meses de 2023 em relação a igual período do ano passado. O grupo Generali, que em Portugal opera com a marca Tranquilidade e com a seguradora Europ Assistance, ganhou 1,7% de quota subindo para 11,8% no total do mercado. A GamaLife, companhia Vida com interesses também em Itália, cresceu 1,4% a sua quota de mercado e entrando para 9º lugar no ranking dos grupos a operar em Portugal.

Pedro Carvalho, da Tranquilidade e Matteo Castelvetri, da GamaLife, estão a sair vencedores de um ano globalmente negativo.

Este ranking é elaborado por ECOseguros com base em dados divulgados esta segunda-feira pela ASF, entidade supervisora do setor segurador. A informação desta vez distribuída inclui as sucursais de empresas da União Europeia o que leva à totalidade do mercado português: 61 companhias ativas agregáveis, por ECOseguros, em 37 grupos ou seguradoras independentes.

No topo do ranking mantém-se o grupo Fidelidade que baixou a sua quota em -0,7% para 29,5%, decrescendo vendas em 7,2%, apesar de tudo melhor que o Grupo Ageas Portugal, penalizado em vendas pela expressão dos negócios conseguidos no ramo Vida. A mesma razão levou a BPI Vida e Pensões a baixar dois lugares no ranking e a perder 1,1% de quota de mercado. É agora a 7ª maior com 4,5% do mercado.

Com crescimento acima do mercado, Allianz mantém o 4º lugar e Zurich subiu para 5º, por troca com o grupo Santander em que a baixa dos seguros financeiros não foi compensada pelas companhias Aegon Santander que tratam dos seguros Vida Risco e dos Não Vida.

Ainda no top 10, a Lusitania ganhou quota de mercado e o grupo CA do Crédito Agricola perdeu 0,4%.

A concentração manteve-se estável, os 5 primeiros grupos representam dois terços do mercado total, os 10 primeiros arrecadam 85% dos prémios.

Nos restantes grupos e seguradoras por ordem descendente as maiores variações positivas foram da Real Vida (crescimento de 26% e +0,4% de quota) e Caravela (17,9% e +0,3%). No lado das descidas relevo para a UNA com uma baixa de 1,1% de quota de mercado após uma baixa para metade do volume de prémios. Entretanto, estas seguradoras reforçaram capital e gestão para dar resposta a esta quebra.

Veja o ranking da produção de todas as seguradoras em Portugal no Trimestre 3, comparando com igual período do ano passado.

 

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