Ano: 2023

A ministra da Presidência considerou esta quinta-feira que o presidente do PSD revela grande desconhecimento sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e lamentou que este partido retome a linha de pedir à Comissão Europeia para sancionar Portugal.

Estas posições foram transmitidas por Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de confrontada com o facto de Luís Montenegro ter afirmado, em Bruxelas, que a Comissão Europeia falha ao não apontar os erros do Governo português na execução do PRR.

“É uma crítica à Comissão [Europeia] que, do meu ponto de vista, não tem sido suficientemente enfática a anotar o erro da estratégia que o Governo português segue, independentemente do respeito que a Comissão tem de ter pela estratégia governamental de cada Estado-membro”, disse Luís Montenegro, à entrada para uma reunião do Partido Popular Europeu (PPE).

Para a ministra da Presidência, porém, estas declarações do líder do PSD demonstram “grande desconhecimento sobre o ponto de situação e os avanços alcançados por Portugal na execução do PRR”. “Nas aldeias e vilas, em todos os concelhos, é visível que há um avanço significativo, com obras um pouco por todo o país. Penso que é reconhecido por todos o trabalho e a crescente execução do PRR”, sustentou, antes de voltar a criticar a atuação do PSD.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, “esta não é a primeira vez que o PSD segue este caminho junto das instituições europeias, julgando que o seu melhor caminho de oposição interna é dirigir-se à Comissão Europeia pedindo que sancione” Portugal. “É assim agora e já foi assim no passado”, afirmou, numa alusão indireta a 2017, quando Portugal esteve em vias de ser sujeito pela Comissão Europeia ao Procedimento por Défice Excessivo.

Na perspetiva da ministra da Presidência, “este não deveria ser o caminho seguido por um grande partido como PSD. Esse registo não é produtivo e é um pouco difícil de compreender”, completou. A seguir contrapôs: “O Governo permanece empenhado, com os autarcas de todos os partidos, com reitores de universidades, com responsáveis de instituições de solidariedade social, na execução e, fundamentalmente, na transformação económica e social do país”.

Na semana passada, em Bruxelas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se preocupado com burocracias do aparelho administrativo na execução do PRR. Sem comentar a posição do chefe de Estado, Mariana Vieira da Silva defendeu que, ao longo do último ano e meio, foram aprovadas diferentes medidas de simplificação, desburocratização para aprovar mais rapidamente os fundos – e muitas vezes, quando são aprovadas essas medidas, o Governo é “alvo de críticas por causa dessa simplificação”.

“Procuramos garantir que não existem obstáculos administrativos à execução do PRR, o que não significa que o plano não tenha um tempo próprio, como aliás todos os programas de fundos europeus. Há muitos [investimentos] ainda em fase de projeto, depois serão construídos e executado”, apontou, numa alusão a centros de saúde e a habitações. Mariana Vieira da Silva insistiu neste contexto que o PRR tem um modo de acompanhamento e de avaliação da sua execução “que é distinto dos outros fundos europeus”.

“Depois da reprogramação, Portugal submeteu já os terceiro e quatro pedidos de desembolso previstos e aguarda que a Comissão Europeia faça a avaliação meta a meta, diploma a diploma, investimento a investimento. Cumprimos o PRR, nunca escondendo não só a enorme exigência que significa triplicar a capacidade do país absorver fundos europeus, como as exigências que todos os dias se colocam ao investimento. Procuramos ultrapassar essas dificuldades, desbloqueando as dificuldades administrativas que fazem parte da vida”, justificou.

Perante os jornalistas, a ministra da Presidência também rejeitou a ideia do PSD e de outras forças políticas de direita de que o PRR nacional tem uma componente pública superior a muitos outros Estados-membros da União Europeia.

“Hoje já sabemos mais sobre os outros PRR e, quando comparamos com a média, não é verdadeiro que o nacional seja mais dedicado ao investimento público do que os restantes. Quando se baseia posições em ideias muito batidas e ultrapassadas, sobretudo depois do reforço da reprogramação [do PRR] para apoio às empresas, isso mostra também bem desconhecimento”, acrescentou.

(notícia atualizada às 16h38)