Euribor desce a três, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 25 Outubro 2023

Esta quarta-feira, a taxa Euribor desceu em todos os prazos: a três meses para 3,938%, a seis meses para 4,092% e a 12 meses para 4,118%.

A taxa Euribor desceu esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses face a terça-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou esta quarta-feira para 4,118%, menos 0,036 pontos do que na terça-feira, depois de ter subido em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados do Banco de Portugal referentes a agosto de 2023, a Euribor a 12 meses representava 38,7% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 35,4% e 23,2%, respetivamente.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho de 2022, também baixou esta quarta-feira, para 4,092%, menos 0,010 pontos que na sessão anterior e contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • No caso da Euribor a três meses, esta caiu esta quarta-feira face à sessão anterior, ao ser fixada em 3,938%, menos 0,003 pontos, depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, em 14 de setembro, o BCE voltou a subir, pela décima sessão consecutiva, as suas taxas diretoras, desta vez em 25 pontos base – tal como em 27 de julho, em 15 de junho e 04 de maio –, acréscimo inferior ao de 50 pontos base efetuado em 16 de março, em 02 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas.

Antes, em 27 de outubro e em 8 de setembro, as taxas diretoras subiram em 75 pontos base. Em 21 de julho de 2022, o BCE tinha aumentado, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 26 de outubro, em Atenas.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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RRP Advogados assessora a M&G Real Estate

A RRP Advogados esteve do lado da M&G Real Estate na compra e implementação de um projeto imobiliário de construção e operação de residência de estudantes em Portugal.

A RRP Advogados assessorou a M&G Real Estate na compra e implementação de um projeto imobiliário de construção e operação de residência de estudantes em Portugal.

“A residência de estudantes será constituída por, aproximadamente, 333 camas, divididas em 315 estúdios e 9 twodios em Olaias, a curta distância e percorrível a pé do Instituto Superior Técnico de Lisboa”, explicou o escritório em comunicado.

A equipa da RRP envolvida na operação contou com o managing partner Ricardo Reigada Pereira, o sócio Carlos Vaz de Almeida, o associado coordenador Hélder Santos Correia, os associados séniores José Manuel Alves e Tamara Martins da Fonseca, e os associados Marta van Zeller e Rita Neves Machado.

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Vendas do Minipreço sobem 2,5% antes da venda dos supermercados à Auchan

Retalhista portuguesa do grupo Dia, que vai ser comprada pelos franceses da Auchan, registou vendas de 163,4 milhões de euros entre julho e setembro, “compensando a redução de 2% no parque de lojas”.

As vendas líquidas do Minipreço atingiram 163,4 milhões de euros no terceiro trimestre deste ano, o que equivaleu a um crescimento de 2,5% face a igual período do ano passado, “compensando novamente a redução de 2% no parque de lojas”. Comparando o mesmo número de espaços comerciais (like-for-like), as vendas da insígnia que vai ser comprada pela Auchan progrediram 1,1% neste período.

Os números mais recentes relativos à operação da retalhista foram divulgados esta quarta-feira pelo Grupo Dia, que está de saída do mercado da distribuição alimentar de proximidade em Portugal. Em agosto, a Auchan acertou a compra da totalidade da operação do grupo no país por 155 milhões de euros, num acordo que inclui 489 lojas próprias e franquiadas, três armazéns e a integração dos 2.650 trabalhadores do Minipreço.

Como o ECO já noticiou, este acordo, que ainda está a ser avaliado pela Autoridade da Concorrência, irá criar o quarto maior negócio no mercado nacional do retalho alimentar, com uma quota a rondar os 7%. Em conjunto, as duas cadeias colocam-se a par do Intermarché, em termos de vendas, e ficam apenas atrás do Continente, do Pingo Doce e do Lidl.

No comunicado divulgado na altura do anúncio da compra, o diretor-geral da Auchan Retail Portugal, Pedro Cid, salientou que esta é uma “forte aposta” do grupo francês, que junta “a experiência de mais de 50 anos de hipermercados em Portugal [antes com a marca Jumbo e Pão de Açúcar] ao segmento de proximidade e também ao modelo de franchising, que é um dos pontos fortes do Minipreço”.

Se mantiver todos os espaços agora comprados em funcionamento, a multinacional, que opera em 12 países, passa a ter o maior parque de lojas do país no retalho alimentar. O líder Continente (Sonae) diz ter “mais de 300 lojas”, o Pingo Doce (Jerónimo Martins) contabilizava 477 no final do primeiro semestre e o alemão Lidl um total de 270. Já o grupo Os Mosqueteiros tem 263 com a insígnia Intermarché – operando noutros segmentos com a Bricomarché (53) e a Roady (36) –, enquanto o Aldi tem 134 supermercados.

A nível global, o Grupo Dia reportou vendas líquidas de 4.642 milhões de euros até setembro, um aumento de 4,5% nas vendas comparáveis, salientando a “consolidação” da sua posição em Espanha e na Argentina. O volume de negócios obtido nos primeiros nove meses do ano, que exclui as vendas registadas nas lojas transferidas para Alcampo em Espanha, a venda das lojas em Portugal e as lojas Clarel, “mostra a força da estratégia da Dia num ambiente complexo como o atual”, salienta o grupo liderado por Martín Tolcachir.

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FMI alerta que guerra entre Israel e Hamas já está a afetar economias dos países vizinhos

  • Lusa
  • 25 Outubro 2023

Os impactos "já são visíveis" em países como Egito, Líbano e Jordânia, disse Kristalina Georgieva. Ao mesmo tempo, Hezbollah, Hamas e Jihad Islâmica acordaram manter a coordenação entre si.

A guerra entre Israel e o Hamas já está a afetar as economias dos países vizinhos, disse esta quarta-feira a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) num fórum de investidores em Riade, na Arábia Saudita. “Olhem para os países vizinhos: Egito, Líbano, Jordânia, onde os impactos já são visíveis“, disse Kristalina Georgieva.

A declaração de Georgieva ocorre um dia depois de altos responsáveis financeiros terem alertado, na abertura do fórum de investidores em Riade, sobre um possível golpe para a economia global causado pela guerra entre Israel e o Hamas.

“O que estamos a ver é mais nervosismo num mundo já ansioso. Há países que dependem do turismo e a incerteza é prejudicial para os fluxos turísticos“, disse a diretora-geral do FMI.

Descrevendo os riscos específicos para a região, sublinhou que “os investidores estarão relutantes em ir para estes países, que o custo do seguro — se quiser transportar mercadorias — aumentará e que há riscos de um aumento no número de refugiados em países que já acolhem muitos deles“.

Mais de seis mil delegados participam em Riade durante três dias na conferência anual da Iniciativa de Investimento no Futuro, incluindo os dirigentes dos principais bancos e empresas mundiais, e os presidentes da Coreia do Sul, do Quénia e do Ruanda.

Exército israelita acusa Irão de ajudar Hamas no ataque de 7 de outubro

O exército israelita acusou esta quarta-feira o Irão de ter ajudado o grupo islamita palestiniano Hamas no ataque de 7 de outubro contra Israel, em que foram mortas 1.400 pessoas e mais de 200 feitas reféns.

O Irão ajudou diretamente o Hamas antes do ataque com treino militar, fornecimento de equipamento e armas, informação de inteligência e fundos”, disse o porta-voz do exército israelita, Daniel Hagari, citado pela agência espanhola EFE.

Hagari afirmou durante uma conferência de imprensa em Jerusalém que o Irão continua a ajudar o grupo palestiniano que controla a Faixa de Gaza, fornecendo informações e realizando ciberataques em diferentes partes do mundo contra Israel. Trata-se da acusação mais concreta até agora feita por Israel contra o Irão em relação ao ataque do Hamas de 7 de outubro, segundo a EFE.

As autoridades israelitas tinham afirmado anteriormente que Teerão estava por detrás do ataque, mas sem especificar de que forma.

Hagari disse ainda que os aliados do Irão no Iraque, Iémen e Líbano agem sob as ordens de Teerão. Acrescentou que as tropas israelitas atingiram cinco “células terroristas” libanesas nas últimas 24 horas, referindo-se à milícia xiita libanesa Hezbollah.

As declarações foram feitas no dia em que dirigentes do Hamas e da Jihad Islâmica se reuniram em Beirute com o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, cujo grupo é apoiado pelo Irão.

Hezbollah, Hamas e Jihad Islâmica coordenados

O líder do grupo xiita libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, reuniu-se esta quarta-feira com dois líderes do movimento islamita Hamas e da Jihad Islâmica, num encontro em que se acordou manter a “coordenação” entre todos.

Foi decidido continuar com a coordenação e com a vigilância da evolução diária dos acontecimentos de forma permanente“, explicou o Hezbollah num comunicado, após terminar a reunião do seu líder com o secretário-geral da Jihad Islâmica, Ziad Nakhala, e o alto dirigente do Hamas Saleh Al-Arouri.

Segundo a nota, durante o encontro, os três discutiram também “o que os partidos do eixo da resistência devem fazer nesta fase delicada para alcançar uma verdadeira vitória da resistência em Gaza e na Palestina, bem como travar a agressão traiçoeira e brutal contra o povo oprimido”.

Entre os assuntos discutidos estiveram também as posições internacionais, os últimos desenvolvimentos na guerra de Gaza e os ataques cruzados que o Hezbollah mantém a Israel a partir do sul do Líbano.

Desde o dia 8 de outubro, o grupo xiita libanês e o Estado judeu têm estado envolvidos num intenso fogo cruzado através da fronteira entre ambos os países, onde também ocorreram ações reivindicadas por fações palestinianas presentes em território libanês.

Estas incluíram lançamentos de foguetes e tentativas de infiltração por parte dos braços armados da Jihad Islâmica e do Hamas, que presumivelmente teriam agido com a aprovação do Hezbollah, que controla a faixa sul do Líbano, na fronteira com Israel.

A escalada nas zonas de fronteira levantou receios que o Líbano torne-se uma segunda frente na guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, enquanto o Governo libanês mantém contactos nacionais e internacionais para tentar conter a situação.

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Menores e vacinados. Forças armadas atualizam critérios para “alargar universo de candidatos”

Entre as mudanças consta a redução da altura mínima, deixando de haver diferenças entre géneros, o fim da exclusão de automática de candidatos com algumas doenças crónicas, e a vacinação obrigatória.

O Ministério da Defesa atualizou os critérios “de ordem física e sensorial” para a prestação de serviço militar, tendo em vista “alargar o universo de candidatos” às Forças Armadas. Entre as mudanças consta a redução da altura mínima, deixando ainda de haver diferenças entre géneros, o fim da exclusão de automática de candidatos com algumas doenças crónicas, bem como a obrigatoriedade de ter o Plano Nacional de Vacinação em dia.

Em causa está a portaria publicada em Diário da República, que atualiza as tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço militar. Em comunicado, a tutela liderada por Helena Carreiras explica que a revisão “promove uma necessária adaptação” dos requisitos “à realidade atual”, dado que a última revisão tinha sido feita em 2001 e ser “consensual que os jovens de hoje constituem um universo diferente daquele que era avaliado pelas normas agora revogadas”.

O objetivo é “alargar o universo de candidatos às Forças Armadas”, prevendo-se ainda uma “mudança de paradigma”, passando a existir “condições gerais comuns à prestação de serviço militar nas Forças Armadas, independentemente do ramo e da classe, arma, serviço ou especialidade”. “Deste modo, apenas determinadas funções específicas terão critérios diferentes, definidos complementarmente pelos ramos das Forças Armadas, processo que está em curso”, acrescenta o Ministério da Defesa.

Conheça as principais alterações

  • A altura mínima para ingressar nas Forças Armadas passa a ser de 1,54 metros, passando a ser igual para homens e mulheres. É também eliminada a altura máxima. Até agora, a altura mínima para os recrutas do sexo feminino era de 1,56 metros e de 1,60 metros para os candidatos do sexo masculino;
  • Por outro lado, um “grande número de doenças crónicas” deixa de ser causa “de exclusão automática (por exemplo, diabetes tipo 2 não insulino tratado, disfunções tiroideias, outras de foro endocrinológico, etc.), passando ser analisadas individualmente em junta médica, tal como acontece para a infeção pelo vírus VIH”, lê-se;
  • São alargados os critérios relativos à acuidade visual e perceção cromática;
  • Foi incluído um novo capítulo relativo a Estomatologia, inexistente nas tabelas anteriores;
  • É obrigatório o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação.

Na quarta-feira, a ministra da Defesa tinha admitido que, tal como acontece noutros países, existe um “desafio grande” na atração de efetivos para as Forças Armadas, mas apontou que tal se resolve com um conjunto alargado de medidas, como o aumento do suplemento da condição militar.

Só no segundo trimestre deste ano, as Forças Armadas perderam 134 efetivos, elevando para 738 a redução do número de militares durante o ano de 2023, como alertou no mês passado a associação de oficiais (AOFA), com base nos dados disponibilizados pela Direção-Geral da Administração e Emprego Público.

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Nova SBE lança novo programa de formação para gestores de PME

Programa de gestão para PME arranca em abril e consiste numa "formação intensiva de 18 meses". Candidaturas estão abertas a partir de hoje, prolongando-se até 31 de dezembro.

A Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE) quer contribuir para um crescimento de 2% da economia nacional através de um novo programa de formação que pretende “apoiar a modernização e competitividade dos decisores das pequenas e médias empresas” portuguesas. As candidaturas estão abertas a partir desta quarta-feira, dia 25 de outubro, sendo que podem ser feitas online. O prazo termina no último dia de dezembro.

“Em dois anos, a Nova SBE quer impactar positivamente a economia nacional através de um novo programa de formação e capacitação de gestores“, informou esta manhã a instituição de ensino superior, numa nota enviada às redações.

A iniciativa é justificada pelo nível de competitividade “muito baixo” das empresas portuguesas, face a outros países da União Europeia. “Cerca de 60% das PMEs portuguesas diz não ter interesse em exportar, 86% não utiliza ferramentas de gestão essenciais e mais de 70% não realizou qualquer investimento em transformação digital nos últimos dois anos“, detalha a Nova SBE.

Perante este cenário, e “por saber que o nível de literacia de gestão é um fator determinante na perfomance das micro, pequenas e médias empresas“, esta escola de negócios decidiu lançar o Nova SBE Voice Leadership, que arrancará em abril de 2024 com o programa de gestão para PME. É “uma formação intensiva de 18 meses, num total de 80 horas de formação, onde serão disponibilizados conteúdos, material de suporte à gestão e o apoio de mais de 200 mentores especializados em áreas críticas para o crescimento e internacionalização”.

“O painel de formadores do programa vai além dos professores e investigadores da Nova SBE, integrando ainda um programa de certificação de mentoria, direcionado a gestores e líderes que pretendam colocar ao serviço a sua experiência profissional ou pessoal”, destaca a instituição no mesmo comunicado.

Por outro lado, durante esta iniciativa, será desenvolvido um estudo de impacto do programa, através do acompanhamento das empresas em várias vertentes, nomeadamente as exportações, o volume de faturação, o crescimento das equipas e a internacionalização.

Segundo Pedro Brito, diretor executivo da iniciativa Nova SBE VOICE Leadership, “esta iniciativa inclui diversos parceiros e indivíduos que diariamente se juntam para participar num movimento cujo grande objetivo é aumentar a competitividade das PME portuguesas, com impacto direto na criação de valor e na qualidade de vida dos cidadãos portugueses”.

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MetLife vê mercado dos seguros de proteção de pagamentos a crescer

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  • 25 Outubro 2023

A MetLife é uma das principais seguradoras especializadas do ramo Vida em Portugal, onde há vários anos tem vindo a conquistar quota de mercado.

Além da venda de seguros de Vida e de Acidentes Pessoais, a seguradora aposta também nas parcerias para a integração de seguros de proteção de pagamentos em produtos e serviços de outros setores, como as telecomunicações, energia, banca e outros serviços financeiros.

Nesta entrevista, Ricardo Sanchéz Pato, Subdiretor geral e Diretor de Corporate Sales e Bancassurance da MetLife na Ibéria, explica a estratégia de desenvolvimento do negócio corporativo da seguradora, que passa pelo impulso dos acordos de distribuição com terceiros em modelo B2B(2C) para o Direct-to-Consumer, e do canal de Bancassurance, que representa mais de 60% do volume de negócios do segmento Corporate da MetLife.

Que importância tem o mercado português para a MetLife?

É muito importante. Fomos a primeira seguradora estrangeira a entrar no mercado há 38 anos e somos um parceiro de confiança de mais de 500 mil portugueses. No que diz respeito ao posicionamento no mercado português, somos uma empresa especializada e inovadora em seguros de proteção pessoal (Vida e Acidentes Pessoais), pagamento e proteção de estilo de vida, etc. com uma proposta inovadora, tanto a nível de produto como de distribuição. Fomos os primeiros, em 2005, a usar o marketing direto como canal de distribuição de seguros e, mais recentemente, a subscrever seguros de proteção – Vida e Acidentes Pessoais – em menos de 24 horas, na maioria dos casos, sem exames médicos. E, desde então, temos introduzido diversas inovações tecnológicas e de produto, muitas das quais foram depois “exportadas” para outros países.

Este investimento tem um reflexo significativo na nossa posição no mercado e no crescimento deste ano. No segmento Vida, crescemos 5% na produção até julho. Além disso, mantemos a segunda posição no segmento de acidentes pessoais. Tudo somado, estamos a crescer em contraciclo com o mercado, já que a produção total em Portugal diminuiu 2,8% até julho, face ao período homólogo, enquanto a MetLife apresenta um crescimento de 3,9%. Em seguros de proteção de pagamentos, a MetLife em Portugal cresce em 2023 acima de 20%, com excelentes perspetivas de continuado crescimento neste mercado nos próximos anos.

A MetLife é especializada em seguros de Vida e de Acidentes Pessoais. Que tipo de oferta têm para o mercado de empresas?

Por um lado, temos a venda através da associação dos nossos seguros a serviços ou produtos de parceiros, que podem ser empresas de energia, telecomunicações, instituições financeiras, concessionários automóveis, etc. Por exemplo, integrar um seguro de vida num contrato de crédito automóvel, ou um seguro de proteção de pagamentos – uma outra área onde temos muita experiência – no caso das contas da luz e outras despesas recorrentes, etc. Até na educação, vemos cada vez mais famílias a investir na educação (privada) dos seus filhos e há a necessidade de ter proteção financeira para garantir o pagamento das propinas em caso de desemprego, invalidez ou morte. É o que chamamos de seguros de “estilo de vida”.

Um segundo segmento, em que uma empresa procura contratar os nossos seguros de Vida e/ou de Acidentes Pessoais, é no âmbito da política de benefícios vigente na empresa (Employee Benefits) para os seus trabalhadores.

E há procura para esses seguros de proteção de “estilo de vida”?

Há muitas empresas que reconhecem essa necessidade e têm um parceiro para desenvolver esta atividade seguradora. Há duas vantagens para as empresas: os seus clientes ficam mais satisfeitos, logo mais fidelizados, e há a oportunidade de gerar receitas recorrentes adicionais com a venda destes seguros.

São seguros que se caracterizam pela rapidez e acessibilidade na contratação por parte dos consumidores. Por exemplo, na MetLife temos um parceiro que permite ao cliente, quando subscreve um serviço de telecomunicações, adicionar um seguro de proteção de pagamentos ao “carrinho de compras”, sem sair do ecossistema digital do prestador de serviços.

Mas ainda há poucas empresas a oferecer esses seguros associados. Porquê?

É um mercado que tem um enorme potencial de expansão. Ainda há empresas que, por desconhecimento ou por receio de entrar numa área que não dominam, ainda não oferecem esta opção aos seus clientes. As parcerias com os clientes Corporate tem de funcionar de uma forma simplificada, sem burocracias desnecessárias ou processos morosos. O objetivo final é sempre o de oferecer o melhor serviço ao consumidor, impulsionar o cross-selling, a retenção de clientes e a expansão comercial. Os nossos parceiros são muito bons no seu setor de atividade, mas quando se trata de seguros precisam de contar com um parceiro de confiança.

O que distingue a MetLife nesse segmento de negócio?

A distribuição com terceiros para o Direct-to-Consumer é uma área em que a especialização da seguradora é fundamental. Temos visto muitas seguradoras entrarem no mercado e saírem logo de seguida. Na MetLife criámos uma equipa comercial especializada na Gestão de Contas por setores, que asseguram a formação, qualificação e certificação de equipas do lado das empresas, e prestam apoio a todo o processo de arranque do serviço e dinamização de campanhas no ponto de venda físico, digital ou por telefone.

E a Banca? É um segmento relevante?

Muito relevante. Para ter uma ideia, no segmento Corporate, 62% do volume de prémios da MetLife em Portugal vem de instituições financeiras, a que se juntam as Fintechs com mais 6%. O canal de Bancassurance constitui um pilar preferencial da nossa estratégia e continua a apresentar um enorme potencial de crescimento. Há um encaixe perfeito entre os nossos produtos de proteção de pagamentos e os créditos/empréstimos concedidos pelos bancos. Além disso, assistimos cada vez mais à oferta de financiamentos ao consumo ou pagamentos diferidos – viagens, joias, equipamentos digitais, etc. – que tem vindo a ser impulsionada para crescente digitalização da banca e dos consumidores.

Ricardo Sanchéz Pato, Subdiretor geral e Diretor de Corporate Sales e Bancassurance da MetLife na Ibéria

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Meios aéreos do INEM vão custar até 60 milhões de euros nos próximos cinco anos

Até 2028, INEM está autorizado a gastar até 12 milhões por ano na disponibilização, manutenção e gestão de meios aéreos. Objetivo é ter quatro helicópteros "em permanência" para a emergência médica.

O Governo autorizou o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a gastar até 60 milhões de euros na “disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos” nos próximos cinco anos.

Em causa está uma resolução do Conselho de Ministros que foi publicada esta quarta-feira em Diário da República, que autoriza o INEM a gastar “até ao montante global de 60.000.000 euros, acrescido do imposto sobre valor acrescentado (IVA à taxa legal em vigor)” para a “aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos” entre 2024 e 2028.

O diploma, assinado pelo primeiro-ministro, estipula que, em cada um destes anos, a entidade liderada por Luís Meira não pode exceder os 12 milhões de euros, sendo que o valor fixado para cada ano económico “pode ser acrescido do saldo apurado no ano que lhe antecede”.

Estes valores “correspondem a um dispositivo de quatro aeronaves em permanência, com os tripulantes (comandante e copiloto) necessários para assegurar integralmente este serviço” de emergência médica, lê-se no mesmo diploma.

O Executivo explica ainda que tem como objetivo “preparar o lançamento do novo concurso para aquisição de serviços de helitransporte para o período de 2024 a 2028”, considerando fundamental que “Portugal continental disponha em permanência de um dispositivo de quatro helicópteros dedicado em exclusivo à emergência médica”, com “capacidade para prestação de cuidados de Suporte Avançado de Vida” e “equipas clínicas, compostas por médicos e enfermeiros, equipamentos e consumíveis assegurados diretamente pelo INEM”.

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PS garante travão de 25 euros ao aumento anual após 2024 com uma precisão legislativa

Os socialistas deverão apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que introduz o teto máximo da subida do imposto no próprio código tributário.

Os socialistas estão a negociar com o Governo a introdução no código do IUC do teto de 25 euros ao aumento anual do imposto para garantir que esse travão se mantém a partir de 2025, apurou o ECO, ainda que o Ministério das Finanças já tenha assegurado, esta terça-feira, que esse limite não caduca com o OE.

Na proposta de lei do OE lê-se: “A coleta do IUC, relativa aos veículos das categorias A e E, decorrente das alterações efetuadas pela presente lei, não pode aumentar, anualmente, mais de 25 euros por veículo”.

A questão está na validade do que está previsto no articulado e as interpretações que variam entre os fiscalistas consultados pelo ECO. Para João Espanha, sócio fundador da Espanha e Associados, “o facto da norma transitória estar na lei do OE não significa que caduque no final de 2024, porque enquadra-se numa alteração do IUC que permanece”. Aliás, acrescenta, “este tipo de de procedimentos de encavalitar alterações legislativas no OE é muito comum”.

Rogério Fernandes Ferreira, fiscalista e sócio fundador da RFF, também tem o mesmo entendimento. “Só as autorizações legislativas em matéria fiscal caducam, esta norma manter-se-á no futuro, até ser alterada, numa lei do Orçamento ou em lei avulsa”.

Já Afonso Arnaldo, da Deloitte, considera que “é necessário alterar o código do IUC para que o travão se mantenha para lá de 2024”. O fiscalista alerta que “o teto dos 25 euros está num artigo da lei do OE e não num artigo de alteração ao regime do imposto”.

Por isso, o Ministério das Finanças emitiu um comunicado no qual frisa que “para que não subsistam dúvidas entre os que argumentam que uma lei pode ser mudada ou que a garantia no orçamento poderia não ser renovada, o compromisso do Governo nesta matéria é claro: não haverá, em qualquer ano, aumentos do IUC superiores a 25 euros”.

Ainda assim e para calar os mais céticos, o grupo parlamentar do PS deverá apresentar uma proposta de alteração que inscreva no código do IUC que o aumento do imposto para veículos anteriores a julho de 2007 não pode ultrapassar os 25 euros por ano, sabe o ECO.

O polémico tema do aumento do IUC deverá marcar o arranque do debate na generalidade do OE para 2024. O ministro das Finanças, Fernando Medina, é ouvido esta quinta-feira à tarde no Parlamento, seguindo-se a audição a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, na sexta-feira de manhã. A votação na generalidade decorre na próxima terça-feira, dia 31. Os partidos com assento parlamentar podem enviar propostas de alteração ao OE até 14 de novembro. A votação final global está marcada para 29 de novembro.

Às 22h desta terça-feira, a petição eletrónica já contava com mais de 356 mil assinaturas, o que garante o seu debate no plenário da Assembleia da República, uma vez que o número mínimo de signatários para o debate no Parlamento é 7.500.

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Portugal regista pior posição de sempre no ranking de Estado de Direito

  • Lusa
  • 25 Outubro 2023

Índice do Projeto Justiça Mundial avalia fatores como a restrição dos poderes governamentais, a corrupção, a abertura dos governos ao escrutínio ou o cumprimento de direitos fundamentais.

Portugal caiu para o 28.º lugar no ‘ranking’ internacional sobre o Estado de Direito, uma posição abaixo de 2022 e a pior desde o início dos registos em 2015, segundo o relatório divulgado pela organização World Justice Project.

De acordo com o documento, que analisa oito parâmetros num total de 142 países, Portugal registou um quociente global de 0,68 (numa escala entre 0 e 1), face aos 0,69 do ano passado, e desce também na hierarquia regional – que inclui Europa e Estados Unidos -, ao cair para a 21.ª posição entre 31 países, naquele que é o registo regional mais baixo de sempre do país, após ter chegado a ocupar o 15.º lugar entre 24 estados no biénio 2017/2018.

Nos oito parâmetros de análise, Portugal está sempre acima da média global, mas fica quase sempre aquém da média regional. A exceção é o primeiro fator, dedicado à vinculação dos governos à lei e aos meios que existem para limitação e responsabilização dos seus membros, no qual o país está bastante acima do seu registo global, ao deter o 19.º lugar entre os 142 estados e o 15.º entre os 31 países do seu espaço regional.

Logo a seguir surgem os parâmetros relativos aos direitos fundamentais, no qual o país é o 23.º a nível mundial e o 18.º da sua região, com uma pontuação de 0,76, e o da ausência de corrupção, em que Portugal, com um registo de 0,71, está classificado internacionalmente em 26.º, além da 19.ª posição regional.

Relativamente a todos os outros itens que constam do relatório, Portugal fica continuamente abaixo da sua posição global. Entre estes aspetos encontram-se a transparência do governo e das políticas públicas (30.º no ranking global), justiça civil (32.º), justiça criminal (41.º), a força dos organismos reguladores (42.º) e ordem e segurança, no qual Portugal até regista a sua melhor pontuação (0,78), mas é apenas o 49.º da lista de 142 nações.

A análise do World Justice Project especificamente sobre este aspeto de ordem e segurança revela ainda dados contrastantes do país, uma vez que Portugal alcança a pontuação máxima (1,00) ao nível da limitação de conflitos civis e é o 24.º mundial, mas no que diz respeito ao item sobre as pessoas não recorrerem à violência para resolver questões pessoais o país não vai além de uma pontuação de 0,45 e do 72.º lugar na classificação global.

Em termos gerais, a organização internacional assinala que o Estado de Direito retrocedeu na maioria dos países de 2022 para 2023. A Dinamarca lidera a classificação mundial, com uma pontuação de 0,90, à frente de Noruega (0,89) e Finlândia (0,87), enquanto no extremo oposto estão a Venezuela (0,26), Cambodja (0,31) e Afeganistão (0,32).

O índice incluiu 142 países e ao nível da União Europeia (UE), Portugal foi o quarto país onde o Estado de direito mais piorou de um ano para o outro (-0,9%). No total da UE, 14 países pioraram neste índice, enquanto os restantes 13 melhoraram, com a Bulgária a liderar a tabela no que diz respeito aos 27.

No último ano, o Sudão (-7,4%), o Mali (-5,3%), o Irão (-5%), Nicarágua (-4,4%) e o Afeganistão (-4%) registaram os maiores declínios, enquanto a Bulgária (1,7%), as Honduras, Quénia e Eslovénia (1,6%), e a Jordânia (1,4%) contabilizaram os maiores incrementos no índice do Estado de direito.

(Notícia atualizada às 13h40 com mais informação sobre Portugal. Título alterado)

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Saco de boxe da portuguesa Bhout é inovação do ano da Time

A Bhout já está a preparar a capacidade de produção, localizada em Leiria, para "entregar os primeiros milhares de unidades" no mercado, avança Mauro Frota, CEO e cofundador ao ECO.

Mauro Frota, CEO e cofundador da Bhout

O saco de boxe inteligente da portuguesa Bhout acaba de ser reconhecido pela revista norte-americana Time como uma das 200 inovações do ano. Um cartão-de-visita para a startup nacional tentar levantar capital nos Estados Unidos. A Bhout já está a preparar a capacidade de produção para “entregar os primeiros milhares de unidades” no mercado. Prepara para breve uma nova ronda.

“É um reconhecimento muito importante para qualquer negócio, pois ficamos posicionados entre as 200 melhores criações do mundo, deste ano – além de que a Time tem uma visibilidade e um reach muito expressivos que nos permite ser reconhecidos num mercado estratégico para a Bhout, os EUA”, começa por dizer Mauro Frota, CEO e cofundador da Bhout, ao ECO.

“Será sobretudo importante quando chegarmos à próxima fase de aceleração de crescimento de vendas de sacos em novos mercados, aí sim, vamos tentar levantar capital nomeadamente nos EUA que é fundamentalmente o mercado estratégico de venda direta aos consumidores e este prémio é o cartão-de-visita de que precisávamos”, continua o gestor.

Todos os anos, a revista norte-americana reconhece os produtos, software e serviços que estão a resolver problemas de forma criativa, e este ano, na categoria de fitness, uma empresa nacional vê um produto made in Portugal entre os mais inovadores.

Reconhecimento da Time “será sobretudo importante quando chegarmos à próxima fase de aceleração de crescimento de vendas de sacos em novos mercados, aí sim, vamos tentar levantar capital nomeadamente nos EUA que é fundamentalmente o mercado estratégico de venda direta aos consumidores e este prémio é o cartão-de-visita de que precisávamos.

Mauro Frota

CEO e cofundador da Bhout

Com tecnologia patent-pending, equipado com 3D computer vision e permitindo uma rotação de 180
graus, o saco de boxe inteligente da Bhout utiliza uma dock station e sensores biométricos que, em comunicação com a aplicação e com recurso a inteligência artificial, identifica os murros, pontapés, cotoveladas ou joelhadas. Junta-se uma lógica de gamificação para manter o pugilista envolvido.

“A ideia do saco surgiu de dois universos distintos mas que juntos poderiam mudar o paradigma: por um lado, assistimos à intermitência do exercício físico pois 40% a 65% dos indivíduos abandonam as atividades entre três a seis meses após terem começado. Por outro, ao observar o mercado de videojogos, vemos que retém jogadores na ordem das quatro a cinco horas por dia. Assim, a Bhout encontrou a oportunidade: eliminar o sedentarismo da indústria dos videojogos e aproximar à realidade do mundo fitness”, explica o cofundador.

Produção ficará distribuída em Leiria

Começaram em 2019 “numa garagem”, com os primeiros teste de I&D, tendo o saco sido lançado em 2021, tendo, em Lisboa, a startup instalado um ginásio onde o saco pode ser usado.

“Temos atualmente uma unidade funcional que está em trabalho de investigação e desenvolvimento há três anos. Agora estamos a preparar a capacidade de produção, que ficará distribuída em três unidades na região de Leiria, para podermos começar a entregar os primeiros milhares de unidades. Estamos numa fase embrionária do projeto, pelo que este reconhecimento é importante para que os clientes tenham interesse e confiança em experimentar”, revela ainda ao ECO Mauro Frota, nomeado, recentemente Empreendedor do Ano – João Vasconcelos, atribuído pela Startup Lisboa e pela Unicorn Factory Lisboa, tendo sido reconhecido pelo júri com o Melhor Pitch.

Temos atualmente uma unidade funcional que está em trabalho de investigação e desenvolvimento há três anos. Agora estamos a preparar a capacidade de produção, que ficará distribuída em três unidades na região de Leiria, para podermos começar a entregar os primeiros milhares de unidades.

Mauro Frota

CEO e cofundador da Bhout

A startupcaptou cerca de um milhão de euros nas fases pre-seed e bridge,uma aposta de um conjunto de Business Angels de referência, em fevereiro de 2021 (525 mil euros); e da Core Angels e Portugal Ventures, entre outros, em dezembro de 2022, com o investimento de 439 mil euros“, adianta o empreendedor.

Sem mais detalhes, adianta que, “para breve” será anunciada uma nova ronda, “para expandir a operação em Portugal, implementar novos modelos de negócio e impulsionar o atual plano de internacionalização”. “Sem previsão temporal, sabemos que a evolução da Bhout passará por levantar capital nos EUA também”, refere ainda.

Melhor Start-up FitTech em fase inicial na Europa no Connected Health & Fitness Summit 2022, um dos Ginásios mais Inovadores do Mundo pelo Fitness Industry Technology Council e entre os designs mais inovadores de 2023 a nível global, pelos prémios da Fast Company’s Innovation by Design são alguns dos reconhecimentos já atribuídos à Bhout.

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Governo quer equipas fixas nas urgências em 5 hospitais até ao final do ano

  • Lusa
  • 25 Outubro 2023

Ministro admite ainda que o aspeto mais grave que afeta o SNS é a inexistência de cobertura plena de médicos de família, dado que “também dificulta outras reformas imperiosas", como a das urgências.

O ministro da Saúde quer avançar, até ao final do ano, com o projeto de equipas com médicos a trabalhar em exclusivo nas urgências nos cinco maiores hospitais do país.

Numa entrevista ao programa Hora da Verdade, da Rádio Renascença e ao jornal Público, Manuel Pizarro avança que o projeto deverá avançar nas urgências dos hospitais de São José e Santa Maria (Lisboa), São João e Santo António (Porto) e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, com a criação de Centros de Responsabilidade Integrados.

O ministro defende que este modelo também “é essencial para se poder depender menos da urgência e da sobrecarga que se impõe aos médicos no serviço de urgência” e explica que é inspirado no modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF).

São equipas multiprofissionais, com um certo nível de auto-organização pelos próprios profissionais e com um modelo de remuneração com três componentes: remuneração-base, suplemento (que será o suplemento da dedicação plena) e uma componente de índice de atividade de remuneração associada ao desempenho”, explica.

O governante diz ainda que o objetivo será que, como acontece nas USF modelo B, o profissional possa aspirar ter cerca do dobro da sua remuneração-base. “Estamos convencidos de que, com este modelo, como acontece nas USF, vamos conseguir melhorar a organização dos hospitais e melhorar também a satisfação dos profissionais”, salienta.

Pizarro diz esperar ter este diploma em negociação ainda em novembro e, até ao final do ano, pelo menos nestes cinco hospitais, lançar o projeto, que pode ser alargado a outros.

Sobre as negociações com os médicos, refere que além de melhores condições, um eventual acordo terá de se traduzir em “mais acesso a cuidados de saúde e na criação de condições para reorganizar o serviço público”.

Temos de conseguir, com este acordo, um equilíbrio entre o que o SNS pede aos seus profissionais, de maneira que se possa reorganizar o serviço dependendo menos de horas extraordinárias e valorizando aquilo que os médicos também valorizam muito, sobretudo os mais jovens, que é uma articulação mais virtuosa entre a profissão e a sua vida pessoal e familiar”, considera.

O governante indica que hoje em dia o SNS depende muito do trabalho extraordinário dos médicos – quatro milhões de horas feitos nos primeiros oito meses deste ano – e que qualquer solução que diminua a carga de trabalho na urgência dos médicos “vai agravar ainda mais esta situação”.

Questionado sobre a proposta de dedicação plena, que implica fazer 250 horas extraordinárias por ano (atualmente são 150), Pizarro esclarece: “A proposta de dedicação plena não está isolada”.

“O que propomos para os médicos que façam urgência é um modelo de flexibilidade. Admitimos que alguns escolham as 35 horas de serviço, que outros queiram permanecer no atual regime das 40 horas e que outros ainda queiram aderir à dedicação plena”, explica.

O governante indica igualmente que o aspeto mais grave que afeta o SNS é a inexistência de cobertura plena de médicos de medicina geral e familiar, pois esta situação “também dificulta outras reformas imperiosas”, como, por exemplo, a reforma dos serviços de urgência. “É evidente que ela só pode ser concluída na sua plenitude se tivermos boa alternativa para oferecer aos cidadãos”, conclui.

O ministro da saúde garante ainda que não prescinde da qualidade formativa dos médicos e enaltece a colaboração que tem existido entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos.

No que respeita à formação pós-graduada, diz que vai anunciar esta semana a abertura de mais de 2.200 vagas para a formação de médicos especialistas, admitindo que nem todos os lugares sejam ocupados.

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