Costa destaca “oportunidade única” de valorização cultural e do território com o PRR

  • Lusa
  • 11 Agosto 2023

António Costa disse ainda que os alegados atrasos na execução do PRR é uma questão que "depende do ponto de vista".

O primeiro-ministro disse esta sexta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 283 milhões de euros para a área da Cultura, é uma “oportunidade única” para reforçar o setor cultural e valorizar os territórios.

“O PRR é uma oportunidade única e deve destinar-se a fazer o que é único (…) com intervenções estruturais que reforcem a capacidade do setor da cultura e que valorizem o nosso património”, disse António Costa, no âmbito de uma visita ao Convento de Cristo, em Tomar (Santarém), património da Humanidade, e onde foi apresentado o projeto de requalificação do monumento, orçado em 4,4 milhões de euros.

O governante salientou que, do total de 283 milhões de euros do PRR para a Cultura (243 milhões de euros na fase inicial), “o grosso do investimento destina-se mesmo à valorização do património cultural”.

O montante vai “permitir intervir, inicialmente, em 46 monumentos e três teatros nacionais”, adiantou António Costa, acrescentando que, com a reprogramação e um reforço de 40 milhões de euros, será possível “intervir em mais 29 monumentos ou sítios”.

Numa intervenção sem direito a perguntas dos jornalistas, efetuada antes da visita aos espaços de conservação, restauro e recuperação de fachadas e coberturas da igreja, com passagem pela janela manuelina (ou do capítulo), António Costa lembrou que este investimento, que antecede o do PRR, contou com um milhão de euros do PT2020 – Programa Operacional Centro 2020 (85% de fundos comunitários e 15% de comparticipação nacional).

A obra em curso inscreve-se num plano diretor para o monumento, que, na intervenção de 4,4 milhões de euros, no âmbito do PRR, incluirá o castelo e a criação de uma nova zona de acessos. A verba vai, nomeadamente, permitir a reabilitação do Castelo (paço henriquino, alcáçova e jardim no valor de 2,8 milhões de euros) e dos claustros D. João III (1,25 milhões de euros).

No castelo, atualmente em ruína, a intervenção vai permitir criar uma nova entrada e uma distribuição dos visitantes por dois circuitos, um resultante da herança templária (antiga fortaleza e paço) e outro da Ordem de Cristo (complexo monástico). Esta obra deverá estar concluída até ao final de 2026.

António Costa disse ainda que os alegados atrasos na execução do PRR é uma questão que “depende do ponto de vista”.

“Quando estamos num monumento que tem seis séculos e que nunca tinha tido nenhuma intervenção de fundo, podemos dizer que sim, o PRR chegou pelo menos cinco séculos atrasado. Se olharmos o calendário do PRR, que tem de estar concluído até dezembro de 2026, dizemos que estamos num bom momento”, afirmou.

“Não estamos atrasados”, assegurou o governante. “Estamos no momento certo para que tudo possa estar pronto a tempo e hora”, concluiu.

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Meo Sudoeste é o primeiro festival transmitido em direto no Instagram

A edição do Meo Sudoeste deste ano começou esta quarta-feira e decorre até sábado, 12 de agosto. O festival conta também com uma rádio "própria" a transmitir em direto.

O festival Meo Sudoeste é o primeiro festival em Portugal a transmitir em direto, no seu Instagram, vários dos concertos que decorrem durante o festival (a partir de todos os palcos, incluindo o principal), refere a marca em comunicado.

“A rede e a infraestrutura do Meo que sempre ofereceu e proporcionou a melhor experiência aos festivaleiros, assinala a 25.ª edição do festival, dando uma inédita oportunidade a todos aqueles que não podem estar presentes na Herdade da Casa Branca”, lê-se em nota de imprensa.

A edição do Meo Sudoeste deste ano começou esta quarta-feira e decorre até sábado (12 de agosto). No cartaz constam nomes como David Guetta, NiallHoran, Metro Boomin, RaeSreemmurd, Bizarrap, Farruko, Hardwell ou Steve Aoki.

O festival conta também com uma rádio “própria” a transmitir em direto.

Para a marca, os festivais são “uma oportunidade para as marcas chegarem a públicos diferentes e criarem relações positivas com os seus targets“, já havia dito Luiza Galindo, diretora de comunicação de marketing da Meo, ao +M.

“Continuamos a apostar na música e nos festivais de verão, como forma de nos aproximarmos dos clientes e de todos os portugueses, em geral, disponibilizando experiências inesquecíveis a todos quantos visitam os nossos festivais”, afirmou também Luiza Galindo.

Já na altura em que foi contactada pelo +M, a diretora de comunicação de marketing havia revelado que a Meo pretendia ativar a sua marca no universo digital, “um dos territórios onde pretende expandir a capacidade de inovar”.

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Freguesias recebem 4,3 milhões para compensar despesas com pandemia

O Governo anunciou que 763 freguesias de Portugal Continental e 32 das Regiões Autónomas vão receber 4,3 milhões de euros para ajudar com as despesas no âmbito da pandemia.

As freguesias vão receber 4,3 milhões de euros para ajudar a pagar as despesas que tiveram com a pandemia de Covid-19, ao longo de 2020. Estão contempladas 763 freguesias de Portugal Continental e 32 das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que representam 26% do total das freguesias. O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo Ministério da Coesão Territorial que informou que foi assinado o despacho que autoriza os apoios financeiros.

O Programa Apoiar Freguesias comparticipa a 100% gastos das freguesias com equipamentos e dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, testes, análises laboratoriais e outros meios de diagnóstico, medicamentos, assistência de emergência a população vulnerável, ações de sensibilização e sinalização relativas à prevenção da doença e ações de desinfeção e disponibilização de desinfetantes.

O valor total máximo de despesas elegíveis passível de financiamento é de 75 mil euros por freguesia, mas a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) pode decidir “pelo ajustamento da taxa de comparticipação em caso de ultrapassagem do valor da dotação global máxima fixada, pela apresentação de proposta de decisão ao membro do Governo responsável pela área da Administração Local e pelo pagamento dos apoios financeiros concedidos”, como escreveu o ECO em referência ao regulamento que foi publicado em Diário da República a 17 de março.

É necessário existir uma fatura ou documento equivalente emitido em 2020 que comprove a realização da despesa (sendo que esta tem de ter sido paga em 2020 ou 2021) e não podem existir dívidas ao Fisco ou à Segurança Social.

O programa Apoiar Freguesias tem uma dotação global de cinco milhões de euros financiados pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), viu o seu regulamento aprovado a 14 de março e publicado a 17 de março deste ano. À semelhança do que já fez com os municípios e entidades intermunicipais, o Governo decidiu apoiar as freguesias, “reconhecendo o importantíssimo e consensual papel que desempenharam na resposta à Covid-19, designadamente na prevenção, proteção e apoio à população e, em especial, aos grupos mais vulneráveis”.

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Custo do trabalho aumenta 3,5% no segundo trimestre. Aumentos na Função Pública continuam abaixo do setor privado

Número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador subiu em todas as atividades económicas, "tendo o maior acréscimo sido observado na construção", de acordo com os dados do INE.

O custo do trabalho aumentou 3,5% no segundo trimestre face a igual período do ano passado — embora menos do que no trimestre anterior, em que registou uma subida de 6,7%. É o resultado sobretudo das subidas dos custos não salariais por hora efetivamente trabalhada (4,6%) e nos custos médios por trabalhador (7,2%), revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta sexta-feira.

No segundo trimestre, os custos salariais (por hora efetivamente trabalhada) aumentaram 3,3% (vs 6,4% no trimestre anterior) e os outros custos do trabalho (também por hora efetivamente trabalhada) subiram 4,6% (vs 7,8% no trimestre anterior), refere ainda a publicação do INE.

O aumento do custo do trabalho reflete igualmente a subida de 7,2% do custo médio por trabalhador — no trimestre anterior a subida tinha sido de 8,4% — e o acréscimo de 3,6% no número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador (+1,5% no trimestre anterior), aponta o INE.

“O custo médio por trabalhador registou um acréscimo menor do que o observado no trimestre anterior em todas as atividades económicas, tendo o maior sido observado na Construção (8,8%) e o menor na Administração Pública (6,5%)”, pode ler-se no boletim.

“Os aumentos verificados na Administração Pública têm sido inferiores aos observados para as restantes atividades desde o primeiro trimestre de 2021″, aponta, por outro lado, o INE.

Já o número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador “aumentou em todas as atividades económicas, tendo o maior acréscimo sido observado na construção (5,8%) e o menor na Administração Pública (0,9%)”.

“Os custos não salariais registaram variações superiores às dos custos salariais em todas as atividades económicas“, finaliza o INE.

Para esta subida dos custos não salariais, o INE aponta dois motivos. Primeiro, pelo regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições à Segurança Social — em que pagamento das contribuições referentes aos meses de março, abril, maio e junho de 2022 poderia ser feito de modo faseado –“; e segundo pela normalização do pagamento das contribuições patronais das empresas que, durante a pandemia da Covid-19 — por terem aderido ao layoff simplificado, ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva ou ao Novo Incentivo à Normalização da Atividade Empresarial — ficaram isentas ou parcialmente dispensadas do pagamento das contribuições patronais.

(Última atualização às 12h02)

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Famílias encontram no teletrabalho “alternativa” à falta de vagas nas creches

  • Lusa
  • 11 Agosto 2023

A Confederação Nacional das Associações de Pais afirma que "alguns pais pediram para ficar em teletrabalho precisamente porque não conseguiram vaga em creches".

Algumas famílias estão a recorrer ao teletrabalho para poderem ficar com as crianças em casa devido à falta de vagas nas creches, segundo a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

“Muitas famílias não conseguiram colocação para os seus filhos”, disse à agência Lusa Mariana Carvalho, referindo que a confederação recebeu vários relatos de pais que não encontraram vaga em creches.

Na sequência da medida da gratuitidade das creches do setor social e solidário, em vigor desde o ano passado, a escassez de vagas tem sido um dos principais obstáculos das famílias, tendo até levado o Governo a antecipar a ativação da oferta suplementar da rede lucrativa de creches, porque em julho já não existiam vagas em alguns concelhos.

“Sabemos que alguns pais pediram para ficar em teletrabalho precisamente porque não conseguiram vaga em creches”, explicou a presidente da Confap.

De acordo com Mariana Carvalho, o trabalho à distância, que se generalizou durante a pandemia da Covid-19, é agora uma alternativa para os pais que também não conseguem ter o apoio de outros familiares, como avós.

Além das creches, Mariana Carvalho relatou que este ano há também uma maior procura no pré-escolar, à qual a oferta não consegue dar resposta e, uma vez que este nível de ensino não se enquadra ainda na escolaridade obrigatória, algumas crianças acabam por ficar sem colocação.

No que respeita às creches, o Governo anunciou em julho um conjunto de “mecanismos especiais” com vista a um “aumento de capacidade rápido”, que preveem, por exemplo, o aumento do número de lugares em cada sala (mais dois nas salas de 1 e 2 anos), permitindo um reforço entre cinco mil e seis mil vagas.

Por outro lado, as creches vão poder reconverter espaços desocupados em novas salas, através das quais poderão ser disponibilizados cerca de mais 1.500 lugares, segundo as estimativas da tutela.

Fora do setor social, foi antecipada a ativação da oferta suplementar da rede lucrativa de creches, com quem o Governo tem protocoladas cerca de sete mil vagas.

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Produção de cereais no Baixo Alentejo teve “dos piores anos de sempre” devido à seca

  • Lusa
  • 11 Agosto 2023

A Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches classificou 2023 como "um ano péssimo" para a produção de cereais, devido à seca. As quebras podem chegar aos 90%.

A produção de cereais no Baixo Alentejo teve em 2023 um “dos piores anos de sempre”, com quebras a chegar nalguns casos aos 90%, devido à seca, reconheceram esta sexta-feira os presidentes de duas associações de agricultores.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches (CABB), Fernando Rosário, classificou 2023 como “um ano péssimo” para a produção de cereais de sequeiro na sua área de influência, que abrange sobretudo os concelhos de Beja e Serpa, devido à seca.

“Foi um ano que começou com alguma precipitação e as pessoas começaram a gastar dinheiro, pensando que ia ser um ano normal. Mas, desde o final de dezembro até maio estivemos sem chover uma gota de água”, lamentou.

Segundo o dirigente agrícola, esta realidade fez com que a produção de cereais de sequeiro na região, nomeadamente trigo, cevada, aveia e triticale, tenha registado uma quebra de “mais de metade face a um ano normal”.

“Há muitas explorações onde a produtividade não chegou aos 1.000 quilos por hectare” e, em termos gerais, este ano talvez não se consiga chegar aos 10 milhões de quilos de produção de cereais na área da CABB, observou Fernando Rosário.

Por isso, acrescentou o presidente da cooperativa sediada em Beja, 2023 “deve ser dos piores anos” para a produção de cereais no Baixo Alentejo.

“Não digo que seja o pior, mas é dos piores, seguramente”, frisou.

Mais a sul, na área do Campo Branco, que abrange os concelhos alentejanos de Castro Verde, Almodôvar e Ourique e parte dos municípios de Aljustrel e Mértola, a situação é em tudo idêntica.

“Deve ter sido dos piores anos de sempre” para a produção de trigo, cevada e aveia, reconheceu à Lusa António Aires, presidente da Associação de Agricultores do Campo Branco (AACB), com sede em Castro Verde.

Também nesta região o ano “começou muito bem”, com chuva em janeiro, o que levou os agricultores a fazerem “um investimento superior em relação aos anos anteriores”.

“Mas, na altura da primavera a água faltou e, se calhar, este foi dos piores anos de sempre”, com quebras “na ordem dos 90%”.

António Aires acrescentou que houve mesmo agricultores “que nem sequer ceifaram, pois o custo da ceifa era superior ao do cereal, dado terem apenas 200 ou 300 quilos por hectare”.

“E houve explorações que deram 700 ou 800 quilos [por hectare], quando davam 3.000 ou 4.000”, disse.

Segundo as “Previsões Agrícolas” do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em 31 de maio, a campanha cerealífera de outono/inverno “deverá ser das piores”, prejudicada por mais um ano de seca severa, que penalizou também as pastagens e forragens, causando “grandes dificuldades” ao setor pecuário.

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Venda de livros cai 1,6% no segundo trimestre, mas receita sobe 3,3%

  • Lusa
  • 11 Agosto 2023

A venda de livros em Portugal caiu 1,6% no segundo trimestre deste ano, face ao período homólogo, mas ainda assim houve um aumento de 3,3% no valor encaixado, para um total de 38,6 milhões de euros.

A venda de livros em Portugal caiu 1,6% no segundo trimestre deste ano, face ao período homólogo de 2022, mas ainda assim houve um aumento de 3,3% no valor encaixado, para um total de 38,6 milhões de euros.

De acordo com dados disponibilizados pela GfK, entidade independente que faz auditoria e contagem das vendas de livros ao longo do ano, no segundo trimestre de 2022 foram vendidos 2.780.308 livros, ao passo que entre abril e junho deste ano as unidades vendidas ter-se-ão situado nos 2.735.823.

Em termos de valor arrecadado, contudo, verificou-se um aumento dos 37,4 milhões de euros registados no segundo trimestre de 2022 para 38,6 milhões de euros no mesmo período de 2023.

Ainda segundo a consultora, os dados relativos ao semestre demonstram um aumento de 3,1% no número de livros vendidos face ao período homólogo de 2022 (em que se venderam 5.370.118 livros), bem como uma subida de 7,2% no valor arrecadado, em comparação com os primeiros seis meses de 2022 (em que o encaixe foi de 72,3 milhões de euros).

Isto significa que, entre janeiro e junho deste ano, o mercado livreiro português atingiu um valor global de mais de 77,5 milhões de euros, com a venda de mais de 5,5 milhões de livros.

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Restauração reduz horários e recorre a familiares para contornar falta de mão-de-obra nos Açores

  • Lusa
  • 11 Agosto 2023

Faltam 14 mil pessoas para trabalhar no setor do turismo nos Açores, alerta AHRESP. A restauração é a área mais afetada e funciona a "meio gás" com redução de horários e recurso a familiares.

A falta de mão-de-obra na restauração está a preocupar os empresários do setor no arquipélago dos Açores, que procuram formas de contornar a situação, entre elas reduzir horários de funcionamento e empregar a família. A delegação nos Açores da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) já alertou, esta sexta-feira, para uma grave falta de mão-de-obra no setor, o que motiva o funcionamento a “meio gás” de alguns estabelecimentos.

Em São Miguel, na freguesia das Furnas, um dos principais pontos turísticos da ilha, onde é confecionado o cozido nas caldeiras vulcânicas através do calor emanado pelo interior da terra, a restauração considera o cenário de falta de mão-de-obra “gravíssimo“.

“Está muito grave. É gravíssimo. [As pessoas] estão cá a trabalhar um dia ou dois e [depois] vão-se embora. Não há funcionários para trabalhar. O culpado disto tudo é o Rendimento Mínimo”, contou à agência Lusa Ana Oliveira, proprietária de um restaurante, localizado no centro da freguesia das Furnas.

Segundo Ana Oliveira, a falta de funcionários “é transversal” a outros restaurantes da freguesia do concelho da Povoação. Por isso, a proprietária já tentou contornar a situação: “Fechamos mais cedo ao almoço e ao jantar fazemos o mesmo. Os clientes reclamam, mas não temos culpa da falta de mão-de-obra“.

Está muito grave. É gravíssimo. [As pessoas] estão cá a trabalhar um dia ou dois e [depois] vão-se embora. Não há funcionários para trabalhar. O culpado disto tudo é o Rendimento Mínimo.

Lusa Ana Oliveira

Proprietária de um restaurante, nas Furnas, São Miguel, Açores

Na passada segunda-feira, o estabelecimento estava “completamente cheio” e a empresária contou que teve de “fechar mais cedo”, porque o pessoal que tem ao serviço “não dá para tudo”.

No caso de Dalisa Cardoso, sócia de um restaurante localizado na ilha Terceira, a solução também foi reduzir o horário de funcionamento ao almoço e ao jantar. “Não está fácil arranjar trabalhadores. Compreendo que é difícil conciliar o horário, mas nem os de longe, nem os de perto mostram interesse”, confessou à Lusa.

Segundo a empresária, há funcionários que depois de recrutados chegam a trabalhar “um dia e dois dias, mas depois desistem”.

“Isto acontece na restauração e em grande parte de serviços com atendimento ao público. É em quase tudo e, depois, estão a apostar no turismo, mas chega-se a um ponto de saturação, porque não há pessoal para manter as coisas em condições”, desabafou.

Idêntica opinião manifestou o empresário Filipe Cabral, proprietário de um restaurante nas Capelas, na ilha de São Miguel.” Temos a nossa equipa, mas, muitas vezes, andamos à procura de alguns elementos [trabalhadores] e é difícil. O pessoal quer é mais trabalho de secretária”, sustentou Filipe Cabral.

Na ilha das Flores, Martin Stiner, proprietário de um restaurante, referiu que “foi muito difícil encontrar uma equipa” para assegurar o funcionamento do seu estabelecimento até setembro. “Por acaso temos uma boa equipa, mas foi muito difícil encontrá-la, porque faltam pessoas motivadas, com vontade de trabalhar e com experiência” no setor, relatou, assegurando que “não foi necessário” recorrer a mão-de-obra de outra ilha. Ainda assim, Martin Stiner teve de encerrar a esplanada por falta de mão-de-obra.

Outros empresários dos Açores contaram à Lusa que ultrapassam a situação, recorrendo ao apoio da família. É o caso de Marcelo Costa, responsável por um restaurante localizado na cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

“Somos 11 pessoas no restaurante, cinco das quais da minha família. Assim, é mais fácil para fazer os horários. Caso contrário, teria de fechar mais cedo”, contou Marcelo Costa, apontando “a falta de mão-de-obra especializada“, nomeadamente de cozinheiras e de atendimento às mesas.

Yulia Chornomordenko, responsável pelo recrutamento num restaurante na ilha do Faial, também admitiu muitas dificuldades de contratação de novos elementos, principalmente depois da pandemia da Covid-19. “Temos equipa mínima para conseguir [assegurar o funcionamento do restaurante]. O que fizemos foi limitar o espaço, principalmente no verão, altura em que decidimos não abrir a esplanada“, disse.

Restaurantes funcionam a “meio gás” nos Açores devido à falta de mão-de-obra

“Infelizmente, esta [falta de mão-de-obra] é a realidade que estamos a passar nesta época alta, uma situação que a AHRESP já tinha afirmado que poderia vir a acontecer e que se tornou realidade”, afirmou a presidente da estrutura regional da associação, Cláudia Chaves, em declarações à agência Lusa. E que motiva o funcionamento a “meio gás” de alguns estabelecimentos.

Os empresários tentam recrutar, mas infelizmente essa mão-de-obra não aparece.

Cláudia Chaves

Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)

Segundo a empresária, a situação “é transversal” ao arquipélago açoriano, mas verifica-se de forma mais acentuada nas ilhas com mais fluxos turísticos, como São Miguel, Terceira, Pico, Faial, Flores e Santa Maria. “Os empresários tentam recrutar, mas infelizmente essa mão-de-obra não aparece”, vincou Cláudia Chaves.

De acordo com a responsável, na área do setor do turismo, direta e indiretamente, “faltam 14 mil pessoas” nos Açores. E é, sobretudo, a restauração que enfrenta “sérios problemas” de recrutamento, pelo que alguns espaços “não têm possibilidade” de manterem portas abertas durante todo o dia e optam por “fechar mais do que uma vez por semana”, segundo a presidente da AHRESP nos Açores.

“E muitos optam pelo almoço ou jantar. Encerram num daqueles períodos por falta de mão-de-obra”, contou, acrescentando que os restaurantes não conseguem prolongar os seus horários de atendimento. Cláudia Chaves reforçou que aquelas foram soluções rápidas que os restaurantes encontraram para sobreviverem na época alta com a falta de mão-de-obra.

Para a presidente da estrutura da AHRESP nos Açores, os horários de trabalho no setor são um dos principais problemas, a par da questão dos transportes públicos.

“Tem de haver uma alteração da legislação ao nível do Código do Trabalho. As pessoas nem sequer aparecem nas entrevistas por causa dos horários que lhes são apresentados. Os horários deviam ser jornada contínua, entre manhã e almoço, e, num segundo período, entre a tarde e o jantar”, explicou à Lusa.

Além disso, os trabalhadores e candidatos a empregos na restauração, bares e similares “queixam-se também da falta de transportes públicos no horário noturno”, assinalou.

Tem de haver uma alteração da legislação ao nível do Código do Trabalho. As pessoas nem sequer aparecem nas entrevistas por causa dos horários que lhes são apresentados. Os horários deviam ser jornada contínua, entre manhã e almoço, e, num segundo período, entre a tarde e o jantar.

Cláudia Chaves

Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)

No seu entender, é preciso “sentar rapidamente à mesa” as associações, o Governo Regional, os sindicatos e as escolas profissionais e avaliar eventuais alterações à legislação ao nível do Código do Trabalho para tornar o setor do turismo “atrativo” em termos profissionais.

“Tudo isto é um trabalho em conjunto que já deveria estar feito, tornar atrativa a área do turismo, porque é uma aposta que o Governo Regional está a fazer. Queremos ter restaurantes com qualidade de serviço mas, para isso, temos de ter pessoas qualificadas e para alcançar este objetivo tem de haver atratividade no setor”, defendeu.

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Estado paga 1.400 euros por mês a lares privados para receberem “internamentos sociais”

Estado vai pagar 1.400 euros mensais por cada vaga em estruturas residenciais para idosos e de acolhimento. Serão "contratualizadas a título extraordinário, temporário e transitório", diz o Governo.

As instituições privadas vão passar a poder receber pessoas referenciadas e encaminhadas pelos serviços sociais que permaneçam internadas após a alta clínica nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estado vai pagar 1.400 euros por mês por cada vaga em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) e em estruturas de acolhimento.

Em causa está a portaria n.º 256/2023, publicada em Diário da República, que visa alargar as respostas aos utentes que continuam internados nos hospitaisem virtude de não reunirem condições de autonomia ou não disporem de rede de suporte familiar ou outra para prestar os cuidados necessários”, permitindo que estes sejam acolhidos a título “temporário e transitório”.

A falta de resposta para os chamados “internamentos sociais” tem, aliás, colocado uma pressão acrescida sobre as urgências do SNS, dado que dificulta novas admissões para internamento. Levando a que, por vezes, os doentes que precisam de ficar hospitalizados permaneçam vários dias à espera em salas de observação.

Em março, os dados mais recentes, os “internamentos sociais” dispararam 60% para 1.675 pessoas. Esta situação acarreta também custos para os hospitais do SNS. É o caso do Hospital Fernando Fonseca (HFF), que gasta mais de 2,2 milhões de euros por ano com internamentos de doentes fora da instituição para libertar camas de enfermaria, segundo escreveu a Lusa nessa altura.

Neste contexto, o Governo vai permitir agora que o setor privado possa receber utentes que permanecem internados após alta clínica nos hospitais, desde que “referenciados pelos hospitais ao Instituto de Segurança Social e / ou Santa Casa da Misericórdia de Lisboa” e enquanto “aguardam vaga em ERPI ou lares residenciais da rede social ou na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)”, explica ao ECO fonte oficial do Ministério da Saúde.

As ERPI são vulgarmente conhecidas como lares de idosos, enquanto os lares residenciais são unidades destinadas ao acolhimento permanente ou temporário de pessoas com deficiência ou incapacidade intelectual a partir dos 16 anos.

Estas vagas “são contratualizadas a título extraordinário, temporário e transitório”, sendo que “a referenciação para unidades do setor social ou privado é sempre precedida de acordo entre a instituição e o Estado, com vista à integração desta tipologia de resposta”, acrescenta a tutela liderada por Manuel Pizarro.

No que toca às vagas em ERPI e em estruturas de acolhimento para altas hospitalares, o Estado vai pagar 1.400 euros por mês por pessoa, enquanto para as vagas em lares residenciais “cuja ocupação for efetuada pelos serviços do Instituto de Segurança Social”, a comparticipação é de “1.770,51 euros por pessoa”, aponta o mesmo diploma.

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Euribor desce a três e seis meses e sobe a 12 meses

  • Lusa
  • 11 Agosto 2023

Esta sexta-feira, a taxa Euribor desceu a três e a seis meses, para 3,781% e 3,928%, respetivamente, e subiu a 12 meses para 4,056%, em relação a quinta-feira.

A taxa Euribor desceu esta sexta-feira a três e a seis meses e subiu a 12 meses em relação a quinta-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou hoje para 4,056%, mais 0,004 pontos, depois de ter subido até 4,193% em 07 de julho, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados referentes a maio de 2023 do Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses representava 40,3% do ‘stock‘ de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 34,4% e 22,8%, respetivamente. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 4,007% em junho para 4,149% em julho, mais 0,142 pontos.
  • Em sentido contrário, no prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 07 de julho de 2022, baixou ao ser fixada em 3,928%, menos 0,009 pontos do que na quinta-feira e contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,972%, verificado em 21 de julho. A média da Euribor a seis meses subiu de 3,825% em junho para 3,942% em julho, mais 0,117 pontos.
  • A Euribor a três meses também desceu hoje, para 3,781%, menos 0,007 pontos, depois de ter subido em 10 de agosto até 3,788%, um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor a três meses subiu de 3,536% em junho para 3,672% em julho, ou seja, um acréscimo de 0,136 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 04 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, realizada em 27 de julho, o BCE voltou a subir os juros, pela nona sessão consecutiva, em 25 pontos base — tal como em 15 de junho e 04 de maio –, acréscimo inferior ao de 50 pontos base efetuado em 16 de março, em 02 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas.

Antes, em 27 de outubro e em 08 de setembro, as taxas diretoras subiram em 75 pontos base. Em 21 de julho de 2022, o BCE tinha aumentado, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 14 de setembro.

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Combustíveis mexem pouco na próxima semana. Gasóleo sobe um cêntimo, mas gasolina fica inalterada

Na próxima semana, quando for abastecer, deverá pagar 1,698 euros por litro de gasóleo simples e 1,823 euros por litro de gasolina simples 95. Em cinco semanas, litro de diesel subiu 20 cêntimos.

Depois dos grandes aumentos verificados nas últimas semanas, o aumento dos preços dos combustíveis dá algumas tréguas. Fonte do mercado avançou ao ECO que o litro de gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá subir um cêntimos, mas a gasolina não deverá sofrer aumentos na próxima semana.

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,698 euros por litro de gasóleo simples e 1,823 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). É preciso recuar a 21 de novembro do ano passado para encontrar o preço do gasóleo em valores mais elevados e a 7 de novembro para encontrar exatamente o mesmo valor pago pelo litro de gasolina.

Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. O Governo voltou a reduzir os apoios aos combustíveis, ao agravar em dois cêntimos a taxa de carbono no gasóleo e em 1,8 cêntimos na gasolina. Valores que vão vigorar em agosto.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. E é de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta evolução dos preços dos combustíveis surge depois de, esta semana, se ter registado uma subida de 6,2 cêntimos no gasóleo e de 1,4 cêntimos na gasolina. Subidas superiores à expectativa do mercado que apontava para uma subida de 5,5 cêntimos no gasóleo e a manutenção dos preços da gasolina. O diesel está a subir há seis semanas consecutivas e a gasolina se, de facto, mantiver os preços interrompe a escalada das últimas cinco semanas. Isto significa que em cinco semanas, os consumidores viram os preços do gasóleo subir 20 cêntimos e os da gasolina 17,5 cêntimos.

Os preços do brent sobem 0,29% esta sexta-feira para 86,66 dólares por barril, depois de na quinta-feira terem atingido o valor mais elevado desde janeiro. Os preços da matéria-prima estão a subir consecutivamente desde junho e não deverão ficar por aqui. A Agência Internacional de Energia alertou esta sexta-feira que a procura mundial pelo ouro negro atingiu em julho um valor recorde e a oferta regista uma contração. “A procura mundial de petróleo está a atingir níveis recorde, impulsionada pelas fortes viagens aéreas no verão, pelo aumento da utilização de petróleo na produção de energia e pelo aumento da atividade petroquímica chinesa”, refere a AIE.

Evolução do preço do Brent em Londres

(Notícia atualizada com mais informação)

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MyCareforce estende ronda e encaixa mais 800 mil euros com entrada de novos investidores

O M4 Ventures e a Caixa Capital reforçaram investidores na plataforma que pretende centralizar contratação na área da saúde. Investir em desenvolvimentos tecnológicos e no reforço da equipa são metas.

A MyCareforce, plataforma digital portuguesa que quer centralizar a contratação do setor da saúde, acaba de anunciar uma extensão da ronda de 1,22 milhões de euros, em junho, para os dois milhões, com a entrada de novo capital da M4 Ventures e da Caixa Capital. Recrutamento e desenvolvimento de novas soluções tecnológicas estão entre os objetivos. Até ao final do ano quer aumentar de 17 para 25 o número de trabalhadores.

“Estamos muito orgulhosos do caminho que temos vindo a percorrer desde a nossa fundação em 2021. Termos anunciado a ronda no mês passado já foi uma excelente notícia e um sinal importante de que estamos no caminho certo, assim como a desenvolver tecnologia e produto de qualidade. Com esta extensão, essa confiança sai reforçada, assim como o ânimo para continuarmos com a nossa estratégia de expansão e crescimentos nos mercados onde já estamos presentes”, garante Pedro Cruz Morais, CoCEO e Cofundador da MyCareforce, citado em comunicado.

Os fundos M4 Ventures e Caixa Capital investiram assim cerca de 800 mil euros, reforçando a ronda de mais de um milhão de euros, que contou com participação da Shilling, Portugal Ventures, Demium e Business Angels, como Humberto Ayres Pereira (Accel Starter programme) e ainda Vasco Lopes da Silva.

João Hugo Silva (à esquerda) e Pedro Cruz Morais são os líderes e fundadores da MyCareforce.DR

Com o reforço de capital obtido, o objetivo passa por “investir no crescimento da utilização da solução, com foco em novos desenvolvimentos tecnológicos e no reforço da equipa, com o recrutamento de novos talentos”. Hoje com 17 colaboradores, a MyCareforce espera chegar ao final do ano com 25 pessoas, em Portugal e no Brasil, sobretudo, nas áreas de tecnologia, operações e suporte.

Operando em Portugal e no Brasil, a startup portuguesa pretende servir como plataforma de contratação para a área de saúde. No mercado português conta já com mais de 12.500 enfermeiros da Ordem, 1.000 técnicos auxiliares de saúde, e mais de 150 empresas do setor — como o grupo José de Mello Saúde, Grupo Trofa Saúde, SAMS, Grupo Orpea, bem como diferentes unidades do SNS — tendo já preenchido mais de 16.000 turnos, o equivalente a mais de 130.000 horas trabalhadas, segundo dados partilhados pela startup.

No mercado brasileiro, conta já com “três mil profissionais inscritos na plataforma e o objetivo passa por chegar ao final do primeiro ano de atividade com 30 mil inscrições de enfermeiros e 70 mil horas trabalhadas.”

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