Ano: 2023

Política

Capitão Ferreira “não foi remunerado” por participação na “comissão fantasma”, garante Gomes Cravinho

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João Gomes Cravinho emitiu um comunicado em que indica que "o aconselhamento em matéria de restruturação das indústrias de defesa" feito por Marco Capitão Ferreira "não foi remunerado". 

João Gomes Cravinho esclareceu esta sexta-feira que “o aconselhamento em matéria de restruturação das indústrias de defesa” feito por Marco Capitão Ferreira, no âmbito do estudo ‘Economia da Defesa Nacional – Vetores de atuação e papel do Estado’, “não foi remunerado”.

Esta reação surge depois de na quinta-feira a revista Visão (acesso pago) ter revelado, que, entre fevereiro e março de 2019, Marco Capitão Ferreira assessorou a Direção-Geral de Recursos e Defesa Nacional (DGRDN) no âmbito do contrato sobre os helicópteros EH-101 e, paralelamente, integrava uma aparente “comissão fantasma”, tendo em vista a realização de um estudo, trabalhando diretamente com Gomes Cravinho (que à época era ministro da Defesa).

Num comunicado assinado pelo próprio, João Gomes Cravinho assinala que “em face das notícias que têm vindo a público, cumpre distinguir duas questões”. Nesse sentido, o agora ministro dos Negócios Estrangeiros adianta que o “aconselhamento em matéria de restruturação das indústrias de defesa, designadamente o Estudo para o qual contribuiu o Professor Marco Capitão Ferreira com os seus conhecimentos na área da defesa nacional” “não foi remunerado”.

Segundo João Gomes Cravinho, em causa está o estudo intitulado ‘“Economia da Defesa Nacional – Vetores de atuação e papel do Estado’, que foi feito “por um grupo de pessoas com olhares e experiências distintas na área”, sendo que nenhum dos participantes desses estudo foi remunerado.

Por outro lado, no que respeita ao contrato de assessoria celebrado entre Marco Capitão Ferreira e a DGRDN, este já “foi um trabalho remunerado, em termos estabelecidos exclusivamente pelas duas partes contratantes, e serviu para prestar assessoria técnica à negociação de um novo contrato para a manutenção dos helicópteros EH-101, cujos contornos foram operacionalizados pela DGRDN, uma vez que estava na esfera de decisão e competências dessa Direção-Geral”, conclui.

Marco Capitão Ferreira demitiu-se de secretário de Estado da Defesa a 7 de julho, no dia em que o Expresso noticiou que Capitão Ferreira terá contratado um “assessor fantasma” quando era presidente da holding das indústrias de Defesa, antes de entrar no Governo. Antes disso, foi conhecido que Marco Capitão Ferreira cobrou 61 mil euros ao Ministério da Defesa por serviços de assessoria que duraram cinco dias.

A 7 de julho, Capitão Ferreira foi também constituído arguido na sequência de buscas judiciais realizadas pela Polícia Judiciária (PJ) e pelo Ministério Público (MP) à sua residência e na DGRDN, no âmbito da Operação “Tempestade Perfeita”.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h18)

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Internacional

Trump assegura que será candidato presidencial nos EUA mesmo se for condenado

  • Lusa
  • 28 Julho 2023
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"Não há nada na Constituição que diga que me pode (impedir)" de fazer campanha, garantiu Trump, acrescentando que "até os malucos da esquerda radical concordam com isso".

Donald Trump vai recandidatar-se à Casa Branca em 2024, apesar de ter sido indiciado pela justiça. e nem uma condenação impedirá a sua campanha.

Na quinta-feira, a justiça norte-americana anunciou novas acusações contra Donald Trump, no processo relativo à retenção ilegal de documentos classificados, alegando que o ex-Presidente e um assessor tentaram impedir que imagens das câmaras de vigilância fossem acedidas pelos investigadores.

Questionado pelo radialista de extrema-direita John Fredericks sobre se anulava a sua campanha no caso de ser condenado, Trump rejeitou esse cenário. “Não há nada na Constituição que diga que me pode (impedir)” de fazer campanha, garantiu Trump, acrescentando que “até os malucos da esquerda radical concordam com isso”. Os registos confidenciais foram levados por Trump para Mar-a-Lago depois deste ter deixado a Casa Branca em janeiro de 2021.

Trump é agora acusado de retenção intencional de informações de defesa nacional, na sequência da divulgação de um áudio do ex-presidente a discutir os planos militares dos EUA para atacar outro país, durante uma entrevista em julho de 2021, no seu clube de golfe em Bedminster, Nova Jersey. A entrevista foi realizada para um livro de memórias do seu ex-chefe de gabinete, Mark Meadows, que no seu livro nomeou o país como o Irão.

De acordo com a acusação, Trump devolveu o documento, marcado como ultrassecreto e não aprovado para exibição, ao governo federal, em 17 de janeiro de 2022. Esta acusação marca uma mudança na abordagem dos procuradores ao caso de Trump, acusando-o de reter um documento que alega que o ex-presidente sabia ser altamente sensível depois de o republicano deixar o cargo – e não apenas por não o devolver ao governo quando solicitado.

Trump é o primeiro ex-Presidente na história dos EUA a ser indiciado por crimes, tendo de responder em vários processos. O ex-Presidente diz que não fez nada que outros não tivessem feito antes – sobre a remoção de documentos confidenciais quando abandonou a Casa Branca, em janeiro de 2021 – denunciando que outros ex-chefes de Estado, como Barack Obama e George W. Bush, também o fizeram.

Para além deste processo, em Nova Iorque, um grande júri também indiciou Trump por falsificar documentos comerciais num caso que envolve o pagamento pelo silêncio da atriz pornográfica Stormy Daniels, com quem o ex-Presidente teve uma relação sexual em 2006. E um promotor da Geórgia também deve anunciar, até setembro, o resultado de uma investigação sobre a alegada pressão exercida por Trump para tentar alterar o resultado das eleições presidenciais de 2020 naquele estado do sul.

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Ideias +M

JMJ: televisões preparam cobertura à escala do evento

A cobertura do evento traz a Portugal, entre 1 e 6 de agosto, 4500 jornalistas de mais de 100 países, com equipas próprias ou recorrendo ao serviço de host broadcasting assegurado pela Rtp.

Ultimam-se os preparativos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) – um dos maiores eventos de sempre realizados em Portugal – que se prevê que traga até Lisboa cerca de 1,5 milhões de pessoas, entre os dias 1 e 6 de agosto. Também as televisões se preparam para fazer a cobertura deste evento de grande dimensão, através de diretos e emissões especiais.

Enquanto a RTP sublinha que tem preparada “a maior operação de sempre na televisão, rádio e digital“, a SIC junta-se com a SIC Notícias para garantir a cobertura “minuto a minuto”, com transmissões em direto e cinco emissões especiais. Já a TVI- em conjunto com a CNN – refere que tem mais de 200 profissionais empenhados no acompanhamento do evento, ao passo que a CMTV fala mesmo numa “mega emissão“, naquela que é a maior operação da sua história.

A cobertura do evento vai trazer a Portugal, entre 1 e 6 de agosto, 4500 jornalistas de mais de 100 países do mundo, com equipas próprias ou recorrendo ao serviço e host broadcasting assegurado pela RTP.

RTP

Uma cobertura informativa “permanente para todos os canais, antenas e plataformas” é o que a RTP tem preparado para a Jornada Mundial da Juventude e a vinda do Papa a Portugal. Entre emissões especiais e reportagens em direto dos locais do evento, a operação envolve “praticamente todos os profissionais da Informação em Lisboa, mas também do Porto, Coimbra e correspondentes no estrangeiro, comentadores e especialistas”, refere o canal em comunicado.

Os jornalistas do canal público de televisão vão “acompanhar todos os passos da Jornada Mundial da Juventude” através de emissões especiais e serviços informativos a partir dos vários palcos da JMJ, acrescenta-se.

Entre estes profissionais, os telespectadores podem contar com os principais apresentadores, como José Rodrigues dos Santos, Ana Lourenço, João Adelino Faria, Hélder Silva, Carlos Daniel, Alberta Marques Fernandes, Cristina Esteves, Maria Nobre, Carolina Freitas, António Esteves, Alexandre Brito entre outros. Já Fátima Campos Ferreira é a jornalista que vai acompanhar o Papa Francisco no voo Papal.

A RTP diz que tem assim preparada “a maior operação de sempre na televisão, rádio e digital para a Jornada Mundial da Juventude“, com os principais blocos informativos (Telejornal, Jornal da Tarde e Jornal 2) a contarem com emissões em direto a partir do Parque Eduardo VII e Parque Tejo.

A RTP é também a host broadcaster do evento para o mundo inteiro, através da captação, produção e emissão de todos os acontecimentos da JMJ e também o acompanhamento da visita papal para todo o mundo através da rede de satélites e da plataforma digital da EBU (União Europeia de Radiodifusão) em parceria com a RTP, onde está instalada a central técnica da operação, explica a estação em comunicado.

Com este serviço, que inclui todos os eventos a decorrer a nível nacional e os que irão contar com a presença do Papa Francisco, serão mais de 100 horas de emissão a serem asseguradas por 555 profissionais, incluindo 12 realizadores da RTP e 42 produtores. Para isso estão alocadas 172 estruturas operacionais, com destaque para três centrais técnicas, 12 unidades móveis, 103 câmaras de televisão, 10 gruas, sete drones, um avião e um helicóptero.

A operação de host broadcasting decorre, em direto, a partir do Parque Eduardo VII, Base Aérea de Figo Maduro, Palácio de Belém, Centro Cultural de Belém, Nunciatura Apostólica, Mosteiro dos Jerónimos, Universidade Católica Portuguesa, Scholas Occurrentes de Cascais, Jardim Vasco da Gama (Belém), Centro Paroquial da Serafina, Santuário de Nossa Senhora de Fátima, Parque Tejo Trancão e Passeio Marítimo de Algés.

SIC

A SIC aposta também em diretos todos os dias a partir de locais de referência do evento – como o Parque Eduardo VII (dia 1, 3 e 4), ou Parque Tejo (dia 2, 5 e 6) ou a partir de Fátima (dia 5) – a serem transmitidos no Primeiro Jornal.

O canal vai também realizar emissões especiais, desde logo no dia 2 (quarta-feira), durante a manhã, com a chegada do Papa, com a transmissão a ser feita não só na SIC como também na SIC Notícias. Já no dia 3 o canal do grupo Impresa volta a realizar uma emissão especial, desta vez à tarde, tendo em conta a realização da Missa de Acolhimento, que é transmitida entre as 17h e as 20h na SIC e SIC Notícias.

No dia 4 a emissão especial é feita entre as 18h e as 20h, focando-se na visita do Papa e na Via Sacra, e é transmitida no canal generalista e de informação. No sábado e domingo a emissão especial é feita durante a manhã, nos dois canais do grupo Impresa, de forma a acompanhar não só a visita do Papa a Fátima como também a missa celebrada no Parque Tejo.

Enquanto Bento Rodrigues assegura o Primeiro Jornal e Rodrigo Guedes de Carvalho o Jornal da Noite, Conceição Lino fica responsável pelas emissões especiais fora dos jornais. Já Fátima Lopes é a cara do canal no que diz respeito ao entretenimento, marcando presença no terreno e dando a conhecer as histórias dos peregrinos.

Em resposta a perguntas do +M, revela-se ainda que a série “Lúcia, a Guardiã do Segredo”, da OPTO (plataforma de streaming do grupo Impresa), estreia no canal SIC na noite do dia 2 (quarta-feira).

TVI

Na sua cobertura do evento, a TVI conta com seis emissões especiais durante a Jornada Mundial da Juventude, que são conduzidas por Manuel Luís Goucha e Júlio Magalhães. A primeira emissão acontece logo no dia 2 de agosto (8h-12h), com a chegada do Papa a Lisboa.

Já no dia 3 de agosto (16h-20h), a TVI vai transmitir a Cerimónia de Acolhimento numa emissão especial a partir do Parque Eduardo VII, enquanto no dia 4 (16h-20h), o canal da Media Capital transmite também a Via Sacra.

No sábado e domingo, pode-se contar com transmissões matinais, que vão cobrir a deslocação do Papa enquanto peregrino a Fátima e a missa ministrada pelo Papa Francisco, no Parque Tejo. No sábado à tarde (19h-20h) há ainda lugar para uma emissão especial a partir do Parque Tejo, de forma a transmitir a Vigília que vai acontecer no local.

A CNN Portugal vai também acompanhar em direto e em permanência o evento. André Neto Oliveira, Pedro Filipe Silva e Cláudio Carvalho serão os pivôs avançados nos locais onde decorre a JMJ, entre as 7h da manhã e a meia-noite.

Pedro Benevides e Rita Rodrigues são os repórteres principais da TVI e CNN Portugal que vão acompanhar todos os passos do Papa Francisco. José Alberto Carvalho, Sara Pinto, Raquel Matos Cruz, José Carlos Araújo e João Fernando Ramos são alguns dos principais rostos dos noticiários da TVI durante a operação.

Tendo em conta que a CNN Portugal “contempla não apenas a componente religiosa, mas também uma vertente de reportagem e análise”, o canal conta com os comentários de, entre outros, Joaquim Franco (editor de religião da TVI e CNN Portugal), Helena Ferro Gouveia (comentadora da CNN Portugal), José Luís Borga (padre), José Maria Brito (padre jesuíta), Paulo Mendes Pinto (especialista em Ciência das Religiões), Rita Sacramento Monteiro (do movimento “Economia de Francisco”) e Rui Saraiva (correspondente da Rádio Vaticano).

No total, os dois canais vão mobilizar mais de 200 profissionais para acompanhar a JMJ, refere-se em comunicado.

CMTV

Por sua vez, a CMTV contará com três estúdios remotos e pivôs colocados no terreno, escalados com o propósito de acompanhar o evento. Os estúdios vão ser montados no Parque Eduardo VII, Parque Tejo e no Santuário de Fátima, os três principais locais das JMJ.

Por parte deste canal por cabo, os telespectadores podem contar as caras dos jornalistas Rui Pedro Vieira, Sara Carrilho, Janete Frazão, Magali Pinto, Nuno Sousa Moreira, Sofia Piçarra, Rita Batista, Secundino Cunha, Isabel Jordão e José Luís Oliveira, que vão acompanhar a JMJ no terreno. Nuno André, professor e investigador em História e Teologia, vai ser o responsável por comentar e contextualizar os acontecimentos da Jornada Mundial da Juventude.

Nas vésperas do evento, o canal transmite reportagens especiais relacionadas com a vinda do Papa a Lisboa. No dia anterior do evento, no dia 31, a Cmtv transmite ainda o documentário “A Santa do Povo”, sobre a Irmã Lúcia. O canal por cabo também estreou “Fátima no Fim do Mundo” (dia 25), “Lucas, o Miraculado” (26) e “O Papa Argentino” (28).

Já em junho a Cmtv anunciava que estava a preparar um “acompanhamento exaustivo do evento, mobilizando centenas de profissionais para aquela que será a maior operação dos seus 10 anos de história“.

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Banca

BCP e CGD passam no teste de stress do regulador europeu

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BCP e Caixa foram os dois únicos bancos nacionais entre os 70 maiores avaliados pela Autoridade Bancária Europeia, conseguindo apresentar rácios de capital sólidos mesmo no cenário mais adverso.

O setor bancário europeu está sólido e, de uma forma geral, apresenta uma estrutura de capitais bastante resiliente a um cenário adverso da economia europeia e mundial. É isso que conclui a Autoridade Bancária Europeia (EBA) após a realização dos testes de esforço ao balanço de 70 bancos europeus de 16 países, que mostra que no cenário mais adverso apenas três entidades chumbariam.

“Esta capacidade de resistência dos bancos da União Europeia reflete, em parte, uma sólida posição de capital no início do exercício, com um rácio médio de CET1 [rácio de fundos próprios principais de nível 1] consolidado de 15%, que permite aos bancos suportar a redução de capital no cenário adverso”, refere a EBA em comunicado. Com a aplicação das variáveis do cenário adverso, o CET1 médio dos bancos avaliados cai para 10,4%.

Entre os bancos avaliados estão apenas dois portugueses, Banco Comercial Português (BCP) e a Caixa Geral de Depósitos (Caixa) que, no final do ano passado, apresentavam um CET1 de 12,5% e 18,7%, respetivamente.

Recorde-se que os requisitos de capital para os bancos europeus foram aumentados após o acordo de Basileia III e introduzidos gradualmente a 1 de janeiro de 2015, com um novo requisito mínimo de rácio CET1 de 4,5%

Com a aplicação das variáveis de associadas ao teste de stress, que incluem uma queda acumulada de 6% do PIB da União Europeia entre 2023 e 2025, um aumento de 5,7% do desemprego em toda a União Europeia, uma inflação persistentemente elevada e um crash imobiliário, o BCP consegue um CET1 de 8,3% e a Caixa de 17,3% em 2023 – o banco público é inclusive o terceiro banco entre os 70 analisados com o melhor rácio.

Em comunicado à CMVM, o BCP revela que “o teste de stress foi realizado na premissa de o balanço a dezembro de 2022 permanecer inalterado e, consequentemente, não tem em consideração estratégias de negócio e ações de gestão futuras, não representando uma previsão de lucros do Banco Comercial Português”, sublinhando ainda “que da aplicação do cenário adverso resultou uma redução de 448 pontos base no rácio de capital CET1 fully loaded no final de 2025 face a dezembro de 2022, o que compara com uma redução média de 459 pontos base no universo dos 70 bancos submetidos a este exercício.”

Num horizonte temporal de 2025 e ainda com base no cenário adverso considerado pela EBA, o BCP baixa o CET1 para 8% e a Caixa eleva o rácio para 18%. Também no cenário adverso, o banco público liderado por Paulo Macedo se mantém como o terceiro banco com o melhor rácio de capital em 2025 e aquele com a menor redução de capital entre as entidades supervisionadas pelo Banco Central Europeu.

“O resultado do esforço que tem sido feito na Caixa, designadamente em termos de solidez, rentabilidade, qualidade dos ativos, risco, governance e cultura, deixa-a preparada para enfrentar os próximos anos com confiança”, refere Paulo Macedo, CEO da Caixa em comunicado à imprensa.

A EBA nota ainda que, apesar das perdas combinadas de 496 mil milhões de euros resultantes de um potencial cenário adverso, “os bancos da União Europeia continuam suficientemente capitalizados para continuarem a apoiar a economia, mesmo em períodos de grande tensão.”

Numa abordagem secundária, o Banco Central Europeu avaliou ainda 41 bancos de menor dimensão que, no cenário adverso, contariam com perdas de capital num montante equivalente a 660 pontos base sobre o rácio CET1.

Desta lista consta o Novobanco que, neste cenário, teria perdas de capital num montante entre 600 e 899 pontos base, colocando o CET1 do banco abaixo da fasquia dos 8% em 2025. “Ao analisar os resultados, deve também ser considerado que o exercício foi realizado com base no balanço estático de dezembro de 2022”, destaca a empresa liderada por Mark Bourke em comunicado.

“Desde então, o Novobanco gerou cerca de 200 pontos base de rácio CET1, sendo o mesmo, atualmente, de 15,1% (fully-loaded), e com uma projeção de geração de capital orgânico de 350 pontos base para o ano de 2023″, justifica o banco, sublinhando ainda que “não espera que o resultado deste teste de stress tenha um impacto negativo nos seus requisitos de capital.”

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Empresas

Greenvolt conclui venda de dois parques eólicos na Polónia à Iberdrola

A Greenvolt anunciou esta sexta-feira que concluiu a venda de dois parques eólicos na Polónia, que contam com uma capacidade total de 50 megawatts, à Iberdrola.

A Greenvolt anunciou esta sexta-feira que concluiu a venda de dois parques eólicos na Polónia, que contam com uma capacidade total de 50 megawatts (MWs), à Iberdrola.

“A Greenvolt – Energias Renováveis, S.A. (doravante designada por “Greenvolt”) informa que, através da Augusta Energy SA, uma joint venture entre uma subsidiária detida a 100% pela Greenvolt, a V-Ridium Group, e a gestora de ativos alemã KGAL, as transações relativas à venda dos dois parques eólicos localizados na Polónia, com uma capacidade total de 50 MWs, foram concluídas“, revela a empresa liderada por João Manso Neto, em comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O anúncio da operação tinha sido feito a 1 de agosto de 2022, onde a Greenvolt anunciava que tinha fechado com a Iberdrola a venda de um portfólio de parques solares e eólicos na Polónia, no valor de 155 milhões de euros, sendo que o acordo em causa, além destes dois parques, contemplava também seis parques solares com um total de 48 MWs.

Em comunicado enviado ao mercado, a empresa de energias renováveis realça ainda que “a conclusão desta venda é um marco importante na concretização dos compromissos assumidos pela empresa, comprovando a capacidade superior de desenvolver e construir projetos ao mesmo tempo que implementa uma estratégia de valor acrescentado de rotação de ativos”, lê-se.

Esta semana, a empresa já tinha anunciado que a Greenvolt Power, empresa do grupo, chegou a acordo com a Energa Wytwarzanie para a venda de dois ativos na Polónia por 107 milhões de euros.

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Energia

Governo escolhe projetos de energia para se ligarem à rede

Um total de 6 gigawatts de projetos têm o 'ok' para avançarem com a ligação à rede, mediante o acordo com os operadores da rede nacional. Tratam-se sobretudo de projetos solares.

O Ministério do Ambiente anunciou esta sexta-feira que, por acordo entre a REN e os promotores de projetos, podem ser ligados à rede de transporte de energia, de alta-tensão, projetos com uma potência total de 5 gigawatts (GW). Já por acordo com a E-Redes, que gere a rede de mais baixa tensão, vão ser ligados à rede projetos no total de 1 GW.

Os projetos em causa são sobretudo de grandes centrais fotovoltaicas, mas existem também exemplos de projetos de sistemas de armazenamento de eletricidade através de baterias, indica o ministério, em comunicado.

Esta luz verde a possíveis acordos entre os promotores dos projetos aprovados e os operadores de rede pressupõe que, a partir de agora, ambas as partes discutam a necessidade de investimento na ligação à rede, já que os custos deverão ser suportados pelos promotores.

Enquanto, no caso da E-Redes, todos os projetos que cumpriam os requisitos têm agora luz verde, no caso da REN, só 23 de 67 projetos têm para já o ‘ok’ para avançar com o acordo – aqueles que ficaram melhor classificados.

Entre as empresas com projetos selecionados para acordo com a REN, estão a RPglobal Solar Unipessoal, a Tecneira, Iberdrola, Hyperion e a Smartenergy. Para os acordos com a E-Redes, classificaram-se projetos de empresas como a Solcarport, a Smartenergy, Chint Solar e Acciona.

“A concretização, até 2030, de parte desta nova capacidade é essencial para o cumprimento das metas estabelecidas na revisão do PNEC 2030”, remata o Governo na nota.

É que o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, divulgada a 30 de junho, estabelece como objetivo a duplicação da capacidade instalada de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis. E, de momento, a capacidade de energia solar instalada é de 2,7 gigawatts, menos de metade dos 6 GW previstos para estes acordos.

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Empresas

Lucro da Novabase sobe 3,6% até junho para 4,1 milhões de euros

  • Lusa
  • 28 Julho 2023

Mais de metade (65%) do valor de negócios de 88,9 milhões de euros foi gerado fora de Portugal.

A Novabase somou 4,1 milhões de euros de lucro entre janeiro e junho, uma subida homóloga de 3,6%, foi comunicado esta sexta-feira ao mercado.

De acordo com a informação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na primeira metade do ano, o volume de negócios da empresa ascendeu a 88,9 milhões de euros, quando em igual período do ano anterior tinha sido de aproximadamente 76,1 milhões de euros, o que se traduz numa variação homóloga de 16,9%.

Mais de metade (65%) deste valor foi gerado fora de Portugal. Por segmento, 73% da faturação insere-se no ‘next-gen’ e 27% no value portfolio. Entre janeiro e junho, o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) situou-se em 8,2 milhões de euros, acima dos 7,5 milhões de euros verificados no primeiro semestre de 2022.

No período em análise, o net cash foi de 17,4 milhões de euros, quando, no período homólogo, tinha atingido 39,5 milhões de euros. “Considerando os últimos 12 meses, os pagamentos relativos a iniciativas de remuneração acionista ascenderam a 41,1 milhões de euros”, detalhou.

No primeiro semestre, a Novabase contava com 2.160 trabalhadores distribuídos pelo ‘next-gen’ (1.299) e pelo ‘value portfolio’ (861), mais 84 do que no mesmo período do ano anterior. “Os resultados da Novabase no primeiro semestre de 2023 comprovam a boa execução da estratégia e um bom aproveitamento do atual momento do mercado”, defendeu, citado na mesma nota, o presidente executivo da empresa, Luís Paulo Salvado.

Este responsável sublinhou que as perspetivas para este ano continuam “envoltas em grande incerteza”, mostrando-se confiante no valor da equipa. O grupo Novabase abrange as empresas Celfocus, que disponibiliza serviços na área cognitiva e digital, e Neotalent, que opera no setor das tecnologias de informação.

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Empresas

Pharol fecha semestre com prejuízo de um milhão de euros

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Julho 2023
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Desempenho influenciado pelos custos operacionais recorrentes em 1,3 milhões de euros e por juros líquidos de 53 mil euros.

A Pharol registou um prejuízo de cerca de 1,02 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2023, inferior aos 1,21 milhões de euros de resultado líquido negativo apurados no primeiro semestre do ano anterior, informou a empresa, esta sexta-feira, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Para este resultado contribuíram os custos operacionais recorrentes de 1,3 milhões de euros, que foram “parcialmente compensados com os ganhos de revalorização ao justo valor dos ativos financeiros de tesouraria em 282 mil euros”, e os juros líquidos (53 mil euros).

Entre janeiro e junho, a Pharol registou um resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) de 1,33 milhões de euros negativos, contra 1,15 milhões de euros negativos no mesmo semestre de 2022.

Os custos operacionais consolidados ascenderam a 1,33 milhões de euros no período em análise, valor que compara com 1,15 milhões euros no primeiro semestre de 2022, “devido quase exclusivamente ao aumento de custos com honorários em serviços jurídicos no Luxemburgo”, lê-se no comunicado ao mercado.

Por sua vez, o capital próprio da empresa portuguesa caiu de 84,7 milhões de euros no primeiro semestre de 2022 para 68,2 milhões de euros no semestre terminado em junho deste ano.

No comunicado à CMVM, é referido que esta diminuição de 16,5 milhões de euros no capital próprio reflete essencialmente “o resultado negativo gerado no primeiro semestre de 2023 no montante de 1,02 milhões de euros e a desvalorização da participação na Oi (…) parcialmente compensada pela alienação das ações (…) e pelas variações cambiais”.

O comunicado detalha que, em 30 de junho de 2023, a Pharol detinha como principais ativos os instrumentos de dívida da Rio Forte, com um valor nominal de 897 milhões de euros e atualmente valorizadas em 51,9 milhões de euros; o investimento nas carteiras de ações e obrigações no valor de 9,9 milhões de euros; e 1.092.584 ações ordinárias da Oi, representativas de 0,18% do respetivo capital social (sem ações de tesouraria).

(Notícia atualizada pela última vez às 18h10)

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Transportes

Nova empresa metropolitana de transportes do Porto vai integrar sistema de bilhética

  • Lusa
  • 28 Julho 2023

Os transportes na região passarão a "ter uma gestão única, de âmbito metropolitano", mas mantendo "a autonomia de custos e de funcionamento" das empresas acionistas dos TIP em igual parte (33,3%).

A futura empresa de transportes metropolitanos do Porto, cuja criação foi aprovada esta sexta-feira pelos autarcas da região, vai integrar os Transportes Intermodais do Porto (TIP), que gerem o sistema de bilhética Andante, anunciou o presidente da área metropolitana.

“De acordo com a lei, a criação da empresa metropolitana, tal como aconteceu em Lisboa com a OTLIS [Operadores de Transportes da Região de Lisboa], incorpora os TIP, na perspetiva de incorporar toda a gestão, como autoridade metropolitana, do transporte: rede e bilhética“, disse aos jornalistas o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues.

Assim, os transportes na região passarão a “ter uma gestão única, de âmbito metropolitano”, mas mantendo “a autonomia de custos e de funcionamento” das empresas acionistas dos TIP em igual parte (33,3%): Metro do Porto, Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e CP – Comboios de Portugal. O também autarca de Gaia falava à margem da reunião do Conselho Metropolitano do Porto, que reúne os 17 autarcas da AMP, após a aprovação, por unanimidade, da criação da empresa.

“Isto legitima a Comissão Executiva para a encomenda e pagamento da revisão final dos estatutos e do estudo económico-financeiro, que depois será votado em setembro”, disse o responsável metropolitano, apontando para “uma simultaneidade” entre a constituição da empresa e a sua entrada em funcionamento e o da nova rede metropolitana de autocarros, denominada UNIR, até 1 de novembro.

Quanto à entrada em funcionamento da UNIR, Eduardo Vítor Rodrigues disse que a transição entre operadores de transportes implica “uma gestão difícil, porque se está a contratar pessoas que estão, ao mesmo tempo, a trabalhar na empresa anterior [que perderá a concessão]”, referindo-se ao caso dos motoristas.

“Vamos provavelmente ter uma situação que talvez, ao início, não esperássemos com esta intensidade. É que há, de facto, muita gente, muitos motoristas, que optam por ficar na empresa, entre aspas, que perdeu o concurso, na perspetiva de uma nova área de funcionamento daquela empresa, que é o turismo”, explicou.

Porém, “é uma opção dos trabalhadores” e “todos eles estão salvaguardados”, reiterou o presidente da AMP, acrescentando que o trabalho que tem sido feito “com o envolvimento dos sindicatos” tem “corrido muito bem”, e até ao momento não houve “nenhum problema”.

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Fundos europeus

Portugal 2020 atinge 90% de execução e 116% de compromisso no 1.º semestre

  • Lusa
  • 28 Julho 2023

Com as maiores taxas de execução face ao fundo programado, destacam-se os domínios da inclusão social e emprego (99%) e o capital humano (98%).

O programa Portugal 2020 atingiu 90% de execução e 116% de compromisso nos primeiros seis meses do ano, segundo o último boletim dos fundos. A despesa executada aumentou 648 milhões de euros, face ao primeiro trimestre, lê-se ainda no documento.

Com as maiores taxas de execução face ao fundo programado, destacam-se os domínios da inclusão social e emprego (99%) e o capital humano (98%), seguindo-se o da competitividade e da internacionalização (89%). Por programa destacam-se o Capital Humano (104% de execução), Inclusão Social e Emprego (99%), Compete 2020 (97%), Madeira 14-20 (92%), Assistência Técnica (91%) e Lisboa 2020 (90%).

Depois seguem-se o Programa Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (87%), Centro 2020 (86%), Açores 2020 (85%), PDR – Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (84%), Alentejo 2020 (83%), Mar 2020 (82%), Algarve 2020 (79%), PDR Açores (79%) e PDR Madeira (73%).

O programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

Comissão Europeia transferiu até junho mais de 91% do valor programado no PT 2020

A Comissão Europeia transferiu, até ao final de junho, 27.067 milhões de euros para Portugal, mais de 91% do total do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020), de acordo com o último boletim dos fundos. “Até ao final do primeiro semestre de 2023, foram transferidos 27.067 milhões de euros para Portugal a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia, como resultado das operações financiadas pelos fundos afetos ao Portugal 2020”, lê-se no documento.

Bruxelas transferiu 91,3% do valor programado no PT 2020. No final de junho, Portugal apresentava, assim, a terceira maior taxa de pagamentos, considerando os Estados com envelopes financeiros superiores a 7.000 milhões de euros. Já entre todos os Estados-membros, Portugal aparece no sétimo lugar, abaixo da Polónia, Itália, Espanha, Roménia, França e Alemanha, “países com envelopes financeiros superiores ao de Portugal”.

A Comissão Europeia transferiu 410.398 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6% deste valor foi destinado a Portugal. No final de junho, os pagamentos aos beneficiários ascenderam a 24.400 milhões de euros, 91% da dotação total de fundos do programa.

Destaca-se aqui o domínio da competitividade e da internacionalização, com 7.386 milhões de euros, seguido pelo capital humano (4.601 milhões de euros) e pelo desenvolvimento rural (4.215 milhões de euros). As aprovações de fundos, no final do primeiro semestre, estavam em 31.200 milhões de euros para apoiar um total de investimentos de 54.000 milhões de euros.

Até junho, estavam executados 24.300 milhões de euros de fundos, 7.200 milhões de euros dos quais enquadrados no domínio da competitividade, 4.600 no capital humano e 4.200 no desenvolvimento rural.

O programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

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Atualidade

JMJ: Governo, Lisboa e Loures já celebraram contratos de mais de 36 milhões

  • Lusa
  • 28 Julho 2023
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Governo prevê desembolsar 30 milhões de euros (sem IVA) para a JMJ, enquanto as autarquias de Lisboa e Loures 35 e 10 milhões de euros, respetivamente,

O Governo e os municípios de Lisboa e Loures já assinaram contratos num total de 36,6 milhões de euros para a realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), representando 49% do gasto previsto pelas três entidades.

Segundo os dados compilados pela agência Lusa, a partir do Portal Base da Contratação Pública, a administração central e os dois municípios adjudicaram até à última semana de julho, e a quatro dias do início do evento, 132 contratos relativos a obras, serviços e locações para a edição deste ano da Jornada JMJ, com o Papa Francisco entre 2 e 6 de agosto e que deverá juntar cerca de 1,5 milhões de pessoas em Lisboa e Loures.

O Governo prevê desembolsar 30 milhões de euros (sem IVA) para a JMJ, enquanto as autarquias de Lisboa e Loures 35 e 10 milhões de euros, respetivamente, num total de 75 milhões de euros entre os três organismos.

Outros 68 contratos no valor de 3,3 milhões euros foram assinados pelas autarquias de Cascais, Almada, Amares, Esposende, Vila Viçosa, Benavente, Estremoz, Loulé, Reguengos de Monsaraz, Sintra, Felgueiras, Vila Verde, Vila do Conde, Alcobaça, Amadora, Mafra, Ourém e Oeiras, bem como pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e GNR.

Lisboa lidera a atribuição de contratos, celebrando 73 num valor total de 21 milhões de euros. Custando cerca de sete milhões de euros, a reabilitação do antigo Aterro Sanitário de Beirolas – área que servirá de recinto principal da JMJ – é a obra mais cara da autarquia liderada pelo social-democrata Carlos Moedas. Através de concurso limitado por prévia qualificação, a obra foi adjudicada à Oliveiras, S.A – Engenharia e Construção.

Logo a seguir surge o polémico altar-palco no Parque Tejo-Trancão, com um valor de 2,98 milhões de euros, abaixo dos iniciais 4,2 milhões de euros, um número que provocou várias críticas, incluindo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A empreitada foi adjudicada à Mota-Engil em 13 de janeiro deste ano, com prazo de execução de 150 dias. Ao valor somam-se ainda 1,1 milhões de euros da cobertura, tarefa a cargo da Oliveiras, S.A – Engenharia e Construção. A construção da ponte pedonal sobre o Rio Trancão, por parte da ABB – Alexandre Barbosa Borges, SA, tem um custo total de quase 3 milhões de euros.

Dos 73 contratos adjudicados pela capital, 67 foram realizados através de ajuste direto, dois por concurso público, três por consulta prévia e um por concurso limitado por prévia qualificação. Lisboa ainda celebrou com a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia S.A. um contrato de 1,5 milhões de euros para a instalação de pontos multimédia e aluguer de equipamentos técnicos no Parque Eduardo VII.

Com 32 contratos publicados, no valor total de 5,4 milhões de euros, a Câmara Municipal de Loures tem o seu encargo mais elevado nos trabalhos de preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela, com custo de 4,2 milhões, atribuídos à Alves Ribeiro. A autarquia liderada pelo socialista Ricardo Leão adjudicou 30 contratos por ajuste direto e dois por consulta prévia.

Dos contratos adjudicados por Loures, 23 dizem respeito a aquisição de serviços, dois a empreitadas de obras públicas, seis a aquisição de bens móveis e um a aquisição de serviços e de bens móveis. Por parte do Estado foram adjudicados 30 contratos no valor total de 10,2 milhões de euros.

Com uma dotação de 5,9 milhões de euros, a empreitada com o custo mais elevado do Governo prende-se pelos sistemas de áudio e vídeo, iluminação ambiente, e respetivo abastecimento de energia, para o Parque Tejo-Trancão, num contrato através de concurso público com a empresa Pixel Light.

Também encarregue no fornecimento de 141 blocos modulares de casas de banho, o Governo adjudicou um contrato de 1,15 milhões de euros para a instalação de casas de banho. Em conjunto, foi concedida a aquisição de serviços de fornecimento de equipamentos sanitários, igualmente por concurso público, por 128.500 euros.

Os restantes 27 contratos adjudicados pelo Governo – por ajuste direto – contemplam a elaboração do plano de mobilidade, prestação de serviços, aquisição de 110 reproduções em cerâmica para oferta, monitorização da instalação elétrica e projeto de compatibilização das obras com o futuro Parque Verde.

Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a edição deste ano da JMJ, com as principais cerimónias a terem lugar no Parque Eduardo VII e no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.

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Internacional

Ministro da Justiça francês vai ser julgado por conflito de interesses

  • Lusa
  • 28 Julho 2023

O ministro, um conhecido advogado, foi acusado pelo Sindicato dos Magistrados e pelo Sindicato da Magistratura Pública de se aproveitar do cargo para acertar contas com juízes e advogados.

O ministro da Justiça francês, Éric Dupont-Moretti, vai ser julgado por conflito de interesses, numa queixa apresentada por associações de magistrados, depois de o Supremo Tribunal ter rejeitado um recurso de anulamento.

Depois de recentemente ter sido confirmado no cargo, numa remodelação governamental do Presidente Emmanuel Macron, Dupont-Moretti vê a sua continuidade comprometida por esta decisão judicial, embora a primeira-ministra Élisabeth Borne tenha assegurado esta sexta que mantém toda a confiança nele.

O próprio Dupont-Moretti indicou que pretende permanecer no cargo apesar deste revés legal e que, quando chegar a hora, comparecerá perante Justiça. O ministro – que era um conhecido advogado antes de ir par o Governo, em julho de 2020 – foi acusado pelo Sindicato dos Magistrados e pelo Sindicato da Magistratura Pública de se aproveitar do cargo para acertar contas com juízes e advogados que enfrentou quando exercia advocacia.

O Tribunal de Justiça da República – o organismo que julga os membros do Governo em França – abriu um processo e, em outubro passado, obrigou-o a sentar-se no banco dos réus. O ministro interpôs recurso dessa decisão junto do Supremo Tribunal, por considerar que houve irregularidades na investigação do caso, mas a mais alta instância judicial do país rejeitou o pedido.

Dupont-Moretti – conhecido por ter estado em alguns dos julgamentos mais mediáticos da França, tanto criminais como políticos – também foi o defensor de Julian Assange, fundador do Wikileaks. O agora ministro sempre negou as acusações das associações de magistrados e garantiu que nas suas decisões à frente do Ministério da Justiça sempre cumpriu a lei.

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