Ano: 2023

Ideias +M

Nova edição do MOTELX promovida em campanha da WYcreative

O Cinema São Jorge volta a receber o Festival Internacional de Cinema de Terror de Lisboa. Para "aguçar o apetite", a WYcreative lançou o spot.

Entre os dias 12 e 18 de setembro, a 17ª edição do MOTELX (Festival Internacional de Cinema de Terror de Lisboa) promete fazer regressar arrepios ao Cinema São Jorge, em Lisboa. A WYcreative foi a agência responsável pela campanha de promoção do festival.

Tendo como mote “onde o terror é o prato do dia”, a campanha conta com um spot pensado em formato de storytelling que poderia ele próprio ser uma curta metragem exibida no festival. A produção é da Still Produções e a realização é assinada por João Fanfas.

“Tudo acontece num restaurante fine dining completamente vazio, onde ao som de música clássica, vamos percorrendo todo um ambiente rico e cheio de pormenores, onde nada está fora do lugar. Uma cliente entra com toda a sua superioridade, despertando de imediato um olhar atento de um garçom, que reage com um sorriso intencionalmente estranho. Há uma tensão latente. Quem será aquela figura estranhamente impecável que sorri para a cliente e que a convida a provar algo verdadeiramente maravilhoso? A resposta será servida de bandeja no final”, descreve Tiago Varino, diretor criativo responsável pela campanha, citado em comunicado.

“Este é o resultado de um grande trabalho colaborativo entre nós, a agência e a produtora, que mobilizou um conjunto de pessoas fantásticas. O resultado deixa-nos imensamente satisfeitos”, afirma Pedro Souto, diretor do MOTELX.

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Já há procurador europeu: João Ranito bate Carlos Alexandre

O magistrado do MP José Ranito foi confirmado como novo procurador europeu de Portugal. José Ranito sobe assim na hierarquia, tendo batido as candidaturas de Carlos Alexandre.

O magistrado do Ministério Público (MP) José Ranito foi confirmado pelo Conselho Europeu como novo procurador europeu de Portugal na Procuradoria Europeia, sucedendo no cargo a José Guerra.

O magistrado, que exerce atualmente funções como procurador delegado na Procuradoria Europeia, foi o único candidato apresentado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O procurador que liderou a investigação ao Grupo Espírito Santo (GES/BES) e foi nomeado pela ministra da Justiça para ocupar o lugar de procurador europeu liderou durante seis anos uma equipa de sete procuradores e dezenas de investigadores que reuniram milhares de informações que suportam a acusação a 25 arguidos, dos quais 18 são pessoas singulares e sete são pessoas coletivas.

“O Conselho nomeou hoje dois procuradores europeus para a Procuradoria Europeia: Ignacio de Lucas Martín e José António Lopes Ranito. Tomarão posse em 29 de julho de 2023”, lê-se numa nota divulgada pelo Conselho Europeu.

Até agora procurador europeu delegado, José Ranito sobe assim na hierarquia, tendo batido as candidaturas dos juízes Carlos Alexandre e Filipe Marques, que também tinham concorrido ao posto na Procuradoria Europeia.

A Procuradoria Europeia é órgão independente com competência para investigar, instaurar ações penais e deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União, como, por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA no valor de vários milhões de euros.

O juiz Carlos Alexandre, após a sua audição relativamente à Operação Fizz, no Campus de Justiça, em Lisboa, 13 de março de 2018. JOÃO RELVAS/LUSAJoão Relvas/LUSA 13 Março, 2018

Ao fim de quase 40 anos de experiência e duas décadas no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde teve em mãos processos como a Operação Marquês ou o Universo Espírito Santo, Carlos Alexandre apresentou-se à última hora como candidato à Procuradoria Europeia, com o cargo prestes a ficar vago devido à saída do procurador José Guerra. No entanto, ficará no Tribunal da Relação de Lisboa.

O processo de candidatura a procurador europeu reunia a 19 de abril apenas dois candidatos, um por cada conselho: o procurador José Ranito, pelo CSMP, e o juiz Ivo Rosa, pelo CSM (na sequência da anterior desistência do desembargador José António Rodrigues Cunha).

Por isso, o Ministério da Justiça (MJ) pediu ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para escolherem mais candidatos ao cargo de procurador europeu, depois da desistência do juiz Ivo Rosa, anunciada dias antes.

Em comunicado, o MJ de Catarina Sarmento e Castro relembrava que é aos CSM e CSMP que compete “proceder à seleção e indicar ao Governo os candidatos ao exercício das funções de Procurador Europeu nacional. É aos Conselhos que cabe indicar os candidatos que serão apresentados pelo Governo à Assembleia da República para audição, também cabendo aos mesmos Conselhos apreciar o cumprimento dos critérios estipulados no regulamento europeu e na lei”.

“Cumprido esse procedimento, e após serem ouvidos na Assembleia da República, cabe ao Governo remeter ao Conselho da União Europeia os nomes dos candidatos, previamente selecionados pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Conselho Superior do Ministério Público, para que sejam ouvidos por um painel da União Europeia, assim prosseguindo o previsto no regulamento europeu para a nomeação do Procurador Europeu nacional”.

Em Junho, depois de todos os candidatos (cinco) terem sido ouvidos na Assembleia da República, o MJ acabou por designar que Portugal “designou o desembargador Carlos Manuel Lopes Alexandre, o juiz de Direito Filipe César Vilarinho Marques e o procurador da República José António Lopes Ranito como candidatos nacionais ao cargo de Procurador Europeu”.

O magistrado português José Guerra – que exerce o cargo até 23 de Julho – foi indicado pelo Governo para o cargo de procurador europeu depois de ter sido selecionado em primeiro lugar pelo CSMP, mas após um comité europeu de peritos ter considerado como melhor candidata para o cargo Ana Carla Almeida.

O Governo esteve desde então – ainda no mandato da ex-ministra a Justiça, Francisca Van Dunem – no centro de uma polémica, sobretudo por ter transmitido dados errados numa nota ao Conselho da União Europeia apensa ao currículo de José Guerra, ainda que a estrutura tenha corroborado a posição do executivo português de que os “lapsos” relativos à proposta de nomeação do magistrado para procurador europeu não interferiram com a decisão da sua nomeação.

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Transportes

Avança greve às horas extra na Barraqueiro durante JMJ

  • Lusa
  • 20 Julho 2023

Trabalhadores fazem greve ao trabalho suplementar de 29 de julho a 6 de agosto. Reivindicam subdídio de refeição e redução do intervalo de refeição de três para duas horas.

Trabalhadores das empresas de serviço rodoviário Boa Viagem e Barraqueiro Oeste vão realizar uma greve ao trabalho suplementar de 29 de julho a 6 de agosto para reivindicar um aumento do subsídio de refeição, disse esta quinta-feira fonte sindical.

Em declarações à agência Lusa, Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), explicou que na origem da greve está a falta de cumprimento, por parte do Grupo Barraqueiro, de acordos assumidos em 2022 e que se prendem com a aplicação do aumento do subsídio de refeição.

“Estes trabalhadores têm um subsídio de refeição muito baixo. Querem uma uniformização justa do subsídio de refeição compatível com o aumento do custo de vida”, frisou. Anabela Carvalheira acrescentou que os trabalhadores querem igualmente a redução do intervalo de refeição de três para duas horas.

“Todas as empresas do Grupo Barraqueiro têm um excedente de trabalho suplementar. Os trabalhadores não querem prejudicar o serviço público de transporte, pelo que decidiriam avançar com a recusa ao trabalho suplementar entre 29 de julho e 6 de agosto”, indicou.

A Boa Viagem serve os concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), fazendo a ligação entre as sedes destes concelhos e Lisboa.

Todas as empresas do Grupo Barraqueiro têm um excedente de trabalho suplementar. Os trabalhadores não querem prejudicar o serviço público de transporte, pelo que decidiriam avançar com a recusa ao trabalho suplementar entre 29 de julho e 6 de agosto.

Anabela Carvalheira

Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans)

A Barraqueiro Oeste assegura as ligações a Lisboa e os transportes locais dos concelhos de Torres Vedras, parte da Lourinhã, Cadaval e Bombarral, distrito de Lisboa.

Segundo a Fectrans, em 2022 foi iniciada uma discussão sobre a simplificação da atribuição das refeições e a redução do intervalo de descanso.

Já este ano, os trabalhadores solicitaram a marcação de uma reunião para discutir e calendarizar as reuniões no estrito cumprimento dos compromissos assumidos em 2022.

“Perante o silêncio da administração do Grupo Barraqueiro, após realizados os plenários solicitados pelos trabalhadores das empresas, os mesmos entregaram um abaixo-assinado, assumindo uma vez mais que se não fosse agendada a referida reunião não estariam disponíveis para realizar qualquer trabalho suplementar/extraordinário“, refere uma nota da Fectrans.

Como não houve resposta por parte da empresa, indica, foi entregue um pré-aviso de greve de 29 de julho a 6 de agosto.

De 1 a 6 de agosto, Lisboa e o vizinho município de Loures recebem a Jornada Mundial da Juventude, o maior evento da Igreja Católica, que deverá levar até à capital portuguesa cerca de um milhão de peregrinos. A edição deste ano, que contará com a presença do Papa Francisco, esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia da Covid-19.

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Media

Cláudia Maia assume presidência da direção da Associação de Imprensa

  • Lusa
  • 20 Julho 2023

"Olhando apenas para o universo das publicações das empresas associadas da APImprensa, mais de um terço não tem qualquer suporte digital. Temos um longo caminho pela frente", diz a responsável.

A Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa) tem novos órgãos sociais, com a presidência da direção a ser assumida pela Deco Proteste Editores, representada por Cláudia Maia, diretora e editora de publicações daquela empresa, foi hoje anunciado.

A mudança dos órgãos sociais decorre da assembleia-geral da APImprensa que foi realizada esta quinta-feira na Casa da Imprensa, em Lisboa, com a lista da Deco eleita por unanimidade.

A presidência da direção passa a ser assumida pela Deco Proteste Editores, representada por Cláudia Maia, diretora e editora de publicações daquela organização.

O programa de candidatura da lista vencedora refere que “a imprensa e as empresas do setor enfrentam vários desafios no mundo contemporâneo que são, ao mesmo tempo, oportunidades para reforçar o seu papel enquanto garante de uma sociedade informada e democrática“.

Em declarações à Lusa, a agora presidente da APImprensa sublinha que a diminuição de receitas publicitárias, o aumento do custo das matérias-primas, as falhas reiteradas na distribuição de jornais e revistas — aliadas a uma lenta e difícil transição para o digital –, e a rápida disseminação de desinformação nas redes sociais têm colocado em risco a sustentabilidade económica dos meios de comunicação social, mas também a credibilidade dos profissionais que nele operam.

“É preocupante ver que mais de metade dos concelhos em Portugal é ou está na iminência de se tornar num deserto de notícias, ou seja, não ter quaisquer jornais ou rádios aí sedeados“, lamenta Cláudia Maia, o que tem tendência a agravar-se se nada for feito.

Além disso, “a mudança de hábitos no consumo de informação e a emergência de novas tecnologias obrigam-nos a pensar em novas formas de fazer chegar a informação aos públicos mais jovens, que são o garante da democracia e da sustentabilidade do setor“, sublinha.

A nova direção defende, entre outras medidas, a necessidade de criar um plano de ação para a transição digital, que passará pela definição de estratégias de produção, distribuição e monetização do conteúdo digital dos media nacionais.

“Olhando apenas para o universo das publicações das empresas associadas da APImprensa, mais de um terço não tem qualquer suporte digital. Temos um longo caminho pela frente”, rematou a responsável.

Vice-presidente da APImprensa desde 2019 e representante da Deco Proteste na associação desde 2016, Cláudia Maia tem formação como jornalista e está ligada à defesa do consumidor há 25 anos.

A direção eleita agradece e enaltece o trabalho realizado pela anterior direção e, em particular, por João Palmeiro, presidente da APImprensa e representante do grupo Impresa Publishing ao longo de mais de duas décadas.

“Os nomes Impresa e João Palmeiro ficarão para sempre associados à imprensa em Portugal. O seu papel foi essencial e decisivo na afirmação desta associação como órgão fundamental na defesa do setor, estatuto hoje devidamente consolidado, graças aos esforços dos últimos 20 anos”, afirma Cláudia Maia.

A Associação Portuguesa de Imprensa foi fundada em 1960 como Grémio Nacional de Imprensa Regional, tendo sido transformada, em 1975, em Associação de Imprensa Não-Diária e, em setembro de 2004, adotou a atual designação.

Conta com mais de 200 empresas associadas e representa cerca de 450 títulos de âmbito nacional, regional, local, técnicoprofissional e especializado.

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Saúde

Concurso para diretor-geral da Saúde vai ser repetido. Substituto de Graça Freitas só em outubro

  • ECO e Lusa
  • 20 Julho 2023

Rui Portugal, André Peralta Santos e Carla Araújo tinham anunciado a disponibilidade para concorrer ao cargo. Repetição do processo deve atrasar um mês a nomeação de substituto para Graça Freitas.

A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) vai repetir o concurso para diretor-geral da Saúde, segundo um aviso publicado esta quinta-feira em Diário da República.

No diploma, a CReSAP anuncia a repetição do aviso de abertura “pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico” do concurso para recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Saúde.

O texto assinado pelo presidente da CReSAP, Damasceno Dias, remete para uma alínea da lei que justifica a repetição de aviso de abertura “na situação de procedimento concursal em que não haja um número suficiente de candidatos para os efeitos do número anterior, ou em que o mesmo fique deserto”.

O aviso inicial de abertura de concurso tinha sido publicado em Diário da República no início de junho, dias depois de se ter demitido o então subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.

Apesar de Graça Freitas ter anunciado em dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso. Dias depois de Rui Portugal se ter demitido, o médico de saúde pública André Peralta Santos foi nomeado subdiretor-geral da Saúde, em regime de substituição.

Numa entrevista ao jornal Público, em fevereiro, Rui Portugal manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura à CREeSAP. “Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite (…) acho que posso dar um contributo muito significativo, quer no discurso quer na agenda”, afirmou.

Além de Rui Portugal, também André Peralta Santos e Carla Araújo tinham anunciado que se iriam candidatar para substituir a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas. A Lusa questionou a CReSAP sobre os motivos da repetição do concurso, mas ainda não obteve resposta.

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Crédito à Habitação

Euribor sobe a três, seis e 12 meses

  • Lusa
  • 20 Julho 2023

As taxas Euribor subiram nos três prazos em relação a quarta-feira: a três meses para 3,698%, a seis meses para 3,952% e a 12 meses para 4,141%.

As taxas Euribor subiram esta quinta-feira a três, a seis e a 12 meses em relação a quarta-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, avançou esta quinta-feira para 4,141%, mais 0,020 pontos, depois de ter subido até 4,193% em 7 de julho, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados referentes a maio de 2023 do Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses representava 40,3% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 34,4% e 22,8%, respetivamente. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 3,862% em maio para 4,007% em junho, mais 0,145 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 7 de julho de 2022, também subiu esta quinta-feira, ao ser fixada em 3,952%, mais 0,015 pontos do que na quarta-feira, contra o novo máximo desde novembro de 2008, de 3,962%, verificado em 17 de julho. A média da Euribor a seis meses subiu de 3,682% em maio para 3,825% em junho, mais 0,143 pontos.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses avançou esta quinta-feira, para 3,698%, mais 0,052 pontos, contra um novo máximo desde novembro de 2008, de 3,705%, registado em 18 de julho. A média da Euribor a três meses subiu de 3,372% em maio para 3,536% em junho, ou seja, um acréscimo de 0,164 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, realizada em 15 de junho, o BCE voltou a subir os juros, pela oitava reunião consecutiva, em 25 pontos base — tal como em 4 de maio –, acréscimo inferior ao de 50 pontos base efetuado em 16 de março, em 2 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas.

Antes, em 27 de outubro e em 8 de setembro, as taxas diretoras subiram em 75 pontos base. Em 21 de julho de 2022, o BCE tinha aumentado, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Academia Local

Universidade de Aveiro investe 12,5 milhões de euros em cinco novas residências universitárias

  • Lusa
  • 20 Julho 2023

Universidade de Aveiro investe 12,5 milhões de euros na construção de cinco novas residências universitárias no Campus do Crasto, com capacidade para 320 camas.

A Universidade de Aveiro (UA) vai avançar com a construção de cinco novas residências universitárias, no Campus do Crasto, com capacidade para 320 camas, num investimento que ronda os 12,5 milhões de euros, informou esta quinta-feira fonte da academia.

O anúncio de abertura do concurso público foi publicado a 11 de julho em Diário da República.

A obra, com um prazo de execução de 548 dias, está incluída no Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em declarações à Lusa, o reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, referiu que se trata de um investimento “muito grande” e que representa também “um ponto de vista inteiramente novo sobre o que é uma residência”, defendendo que uma residência “não é um dormitório” de estudantes.

Somos uma das instituições de ensino superior com mais camas por estudante deslocado e continuaremos a garantir que a elevada procura que registamos neste momento terá resposta nos próximos tempos.

Paulo Jorge Ferreira

Reitor da Universidade de Aveiro

“Numa altura em que há elevadas preocupações com a saúde mental, uma residência deve ser um ponto onde os estudantes se cruzam, socializam, têm espaços de convívio, de coworking e de estudo, e não apenas um conjunto de quartos isolados que promovem o isolamento”, referiu o reitor.

O projeto contempla a construção de cinco blocos retangulares com três pisos, nos quais se distribuem as unidades habitacionais através de galerias interiores envidraçadas, que, por sua vez, asseguram a relação interior/exterior, mantendo o constante contacto visual entre as diversas distribuições e o pátio exterior.

Paulo Jorge Ferreira destacou ainda que a UA teve uma preocupação com os métodos de construção, os materiais usados e os princípios da economia circular. O concurso foi feito “tendo como condicionantes princípios de economia circular, quer no que respeita aos materiais utilizados, quer no que respeita à eficiência térmica e acústica dos edifícios, quer no que respeita às coberturas verdes”, descreveu.

Além desta empreitada, está prevista a construção de mais duas residências — uma junto à estação da CP, num antigo armazém da Quimigal, e outra em Oliveira de Azeméis — assim como obras de reabilitação nas residências existentes, de uma forma faseada. Com estas intervenções, a UA passará a ter disponíveis mais 429 camas, a que se juntam as cerca de 1.000 já existentes.

“Somos uma das instituições de ensino superior com mais camas por estudante deslocado e continuaremos a garantir que a elevada procura que registamos neste momento terá resposta nos próximos tempos”, concluiu o reitor.

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Guerra na Europa

Bruxelas acusa Rússia de estar a provocar crise alimentar mundial

  • Lusa
  • 20 Julho 2023

A Rússia "não só abandonou o acordo sobre a exportação de cereais ucranianos, como está a queimar" a produção dos mesmos, afirmou o chefe da diplomacia europeia, antes de reunir com os MNE dos 27.

O alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, acusou esta quinta-feira a Rússia de estar a provocar uma crise alimentar global ao atacar de forma perversa silos de cereais no porto de Odessa.

“Pela terceira noite, a Rússia bombardeia e destrói a infraestrutura portuária de Odessa [Mar Negro] e os silos de cereais. Arderam 60 mil toneladas de grão. [A Rússia] não só abandonou o acordo sobre a exportação de cereais ucranianos como está a queimar [a produção]“, disse o chefe da diplomacia da UE antes da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco europeu.

Para Borrell, as ações russas contra a Ucrânia podem provocar o risco de “uma enorme crise alimentar em todo o mundo”. “Se estes grãos não se armazenam e se destroem, significa que pode ocorrer uma escassez de alimentos, de cereais, a nível global“, alertou, após afirmar que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão abordar a questão com o homólogo ucraniano, Dmitri Kuleba, através de videoconferência.

As autoridades ucranianas atribuem os ataques contra a infraestrutura portuária em Odessa à recente saída da Rússia do acordo de exportação de cereais. Para regressar ao pacto, Moscovo pede a retirada das sanções sobre a exportação de cereais e fertilizantes russos para os mercados internacionais, assim como a eliminação dos obstáculos impostos aos bancos russos e a ligação “imediata” ao sistema de transferências bancárias SWIFT.

Neste sentido, Borrell insistiu na resposta europeia que deve reforçar o apoio militar à Ucrânia para ajudar Kiev a defender-se dos ataques russos. “Os ataques de grande escala destas últimas três noites requerem, da nossa parte, uma resposta. A resposta só pode ser uma. Além da retórica, proporcionar mais recursos militares”, declarou.

Neste momento, segundo a agência noticiosa EFE, discute-se a proposta sobre a aplicação de 20 mil milhões de euros para armamento destinado à Ucrânia nos próximos anos.

À chegada à reunião, Borrell não quis confirmar os valores da propostas, afirmando, no entanto, que se trata de uma “quantidade muito significativa de dinheiro”. “A Ucrânia não precisa de apoio mês a mês, mas sim apoio a largo prazo e um apoio estrutural e contínuo”, afirmou.

A proposta de Borrell sobre apoios a Kiev deve começar a ser discutida nos próximos meses, sendo que vai ter de ser aprovada pelos 27 países da União Europeia.

“Se a pergunta for feita aos ministros dos Negócios Estrangeiros, a resposta vai ser mais positiva do que a dos ministros das Finanças”, ironizou uma fonte diplomática à agência espanhola EFE antes do início da reunião desta quinta-feira em Bruxelas.

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Advocatus

Isabel Coelho dos Santos é a nova Partner da CCR Legal

A advogada tem dedicado toda a sua carreira profissional ao Direito Societário e Fusões & Aquisições (M&A).

Isabel Coelho dos Santos é a nova partner da CCR Legal. Advogada, licenciada em Direito e com Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto.

Tem dedicado toda a sua carreira profissional ao Direito Societário e Fusões & Aquisições (M&A). Tem experiência na assessoria jurídica a operações societárias, incluindo compras e vendas, fusões, cisões e outras operações de reorganização societária, acordos parassociais e de joint-venture, a clientes nacionais e multinacionais nos mais diversos setores de atividade.

Presta regularmente assessoria a empresas familiares, nomeadamente no planeamento, estruturação, transição geracional e protocolos familiares.

Antes de integrar a CCR Legal desde o momento da sua fundação, integrou o departamento de Direito Societário e Fusões & Aquisições (M&A) da maior sociedade de advogados da Europa continental à data, onde colaborou entre 2008 e 2017, altura em que ocupava a posição de Associada Sénior.

A CCR Legal é uma sociedade de advogados independente membro da network internacional das firmas PwC.

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Economia

Recorde no turismo puxa por excedente externo de 700 milhões até maio

Contas externas estiveram deficitárias no ano passado, mas situação inverteu-se em 2023. Cinco primeiros meses dão excedente externo de mais de 700 milhões a Portugal. Recorde no turismo ajudou.

A economia portuguesa mantém uma situação positiva nas contas com o exterior. Apurou um excedente externo de 704 milhões de euros nos cinco primeiros meses do ano, uma ligeira melhoria em relação ao saldo que registava até abril, que foi de 692 milhões.

Este excedente registado entre janeiro e maio compara com o défice de 3,66 mil milhões de euros no período homólogo, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal. A economia nacional terminaria o ano passado com um défice de mais de mil milhões. A situação inverteu-se este ano.

O que explica esta melhoria?

Por um lado, a redução do défice de bens de 520 milhões de euros, em resultado do crescimento das exportações (5,4%) acima do crescimento das importações (2,8%). O défice da balança de bens “melhorou” para 9,65 mil milhões nos cinco primeiros meses do ano.

Por outro, o turismo continua a dar gás à balança de serviços, cujo excedente registou uma melhoria de 2,7 mil milhões de euros, para 9,4 mil milhões – compensando o défice na balança de bens. Quanto ao saldo das viagens e turismo cresceu 1,7 mil milhões até maio. O supervisor destaca que, em maio, as exportações de viagens e turismo ascenderam a 2,18 mil milhões de euros, “o valor mais elevado de sempre para um mês de maio”.

Contribuíram ainda as dinâmicas favoráveis na balança de rendimento primário, cujo défice registou uma redução de 543 milhões para 2,2 mil milhões, e também na balança de capital, onde o aumento de 482 milhões do excedente quase mil milhões se deveu “essencialmente a uma maior atribuição aos beneficiários finais de fundos comunitários com vista ao investimento”, segundo o Banco de Portugal.

Já a balança de rendimento secundário viu o excedente melhorar em cerca de 80 milhões para 2,1 mil milhões, “refletindo o incremento dos recebimentos de prestações sociais e a diminuição da contribuição financeira paga por Portugal para o orçamento da União Europeia”.

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Autarquias

Cantanhede admite que linha de alta velocidade passe no concelho

  • Lusa e ECO
  • 20 Julho 2023

Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede só admite a passagem da linha ferroviária de alta velocidade no concelho, caso eventuais problemas com as habitações estejam acautelados.

“A nossa posição da primeira hora e agora também é, naturalmente, é a de defender o eixo 5. […] Através do traçado 4 temos penalização em termos de proprietários. Há uma casa que tem de ser demolida. Há outros que ficam com a passagem da via do TGV [comboio de alta velocidade] muito em cima das próprias habitações, o que é penalizante para o Município”, começou por afirmar a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio.

A autarca só admite a passagem da linha ferroviária de alta velocidade no concelho, caso eventuais problemas com as habitações estejam acautelados. Admitiu, contudo, que outros municípios têm situações mais graves, onde a passagem da linha ferroviária de alta velocidade prevê a demolição de muito mais casas.

“Se nesse traçado 4 ainda houver a possibilidade de poder fazer algum desvio, de forma a não afetar as duas situações que referi, é evidente que podemos ponderar e analisar, por solidariedade a outros municípios, como [por exemplo] a Mealhada e Anadia, que têm mais casas que vão eventualmente ser demolidas”, frisou.

No entanto, Helena Teodósio reiterou que a opção do município para a “defesa do território” é o traçado 5, que não passa no concelho de Cantanhede, no distrito de Coimbra.

Se nesse traçado 4 ainda houver a possibilidade de poder fazer algum desvio, de forma a não afetar as duas situações que referi, é evidente que podemos ponderar e analisar, por solidariedade a outros municípios, como [por exemplo] a Mealhada e Anadia, que têm mais casas que vão eventualmente ser demolidas.

Helena Teodósio

Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede

Na manhã de quarta-feira, a presidente reuniu com a Infraestruturas de Portugal, pelo que notou a possibilidade de haver “algum desvio” no traçado 4, por forma a não afetar essas duas situações no concelho de Cantanhede. “Se isso acontecer, naturalmente que, passando pelo nosso território, mas não afetando dessa forma, minimiza-se muito mais a situação e evidentemente para os outros municípios é muito mais benéfico”.

Helena Teodósio lembrou que outros municípios têm acesso à ferrovia e a outros transportes públicos. No caso de Cantanhede, “não tendo essa possibilidade, não tem um benefício direto na paragem do TGV em Coimbra”.

“Pelo que entendemos que poderia ser analisado, eventualmente alguma situação, caso tivéssemos aqui a possibilidade do metro [Mondego] que pudesse fazer essa mesma ponte”.

Se o Metro Mondego fosse assegurado, as “populações que, neste momento, ficam mais prejudicadas nessa eventualidade de passar ali o traçado do TGV, também podiam ficar beneficiadas ou pelo menos compensadas pelo facto do Metro Mondego ir até lá”, concluiu.

O município já tinha aprovado, por unanimidade, a defesa do traçado 5.

Na reunião de Câmara, na quarta-feira, a autarquia aprovou, por unanimidade, a proposta que, face ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), propõe parecer desfavorável à proposta do eixo 4 e variante a Anadia/Oliveira do Bairro, no atravessamento do Município de Cantanhede.

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Educação

Concurso de acesso ao ensino superior abre segunda-feira com 54.311 vagas

  • Lusa
  • 20 Julho 2023

Os candidatos com ensino secundário e provas de ingresso têm até 7 de agosto para apresentarem a sua candidatura a esta primeira fase. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 27.

A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público abre esta segunda-feira com 54.311 vagas, mais 275 do inicialmente anunciado e mais 671 do que no ano passado. Num comunicado divulgado esta quinta-feira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinha que o número de vagas destinadas ao concurso nacional deste ano representa um aumento de 671 vagas face aos lugares inicialmente disponibilizados para ingresso no ano letivo anterior.

Face aos números anunciados em abril para o próximo ano letivo, há agora mais 11 cursos com um total de 275 vagas em nove instituições de ensino superior.

O ministério atualizou também o portal Infocursos, que disponibiliza dados e estatísticas sobre cursos superiores, para apoiar o processo de decisão dos estudantes no momento de escolher os seus cursos.

Os candidatos com ensino secundário e provas de ingresso portuguesas têm até 7 de agosto para apresentarem a sua candidatura a esta primeira fase, enquanto os alunos com ensino secundário e provas de ingresso estrangeiras devem candidatar-se até 31 de julho. A divulgação dos resultados está prevista para 27 de agosto.

Segundo o ministério, consideradas todas as vias de ingresso ao ensino superior público e privado — incluindo os concursos locais artísticos, candidatos maiores de 23 anos, estudantes internacionais, titulares de cursos superiores e pós-secundários, situações de mudança de curso, diplomados de vias profissionalizantes e ingresso em Medicina por licenciados — o número total de vagas para o ensino superior em 2023/2024 ascende a cerca de 100.000 vagas.

No comunicado, o ministério recorda ainda algumas medidas que marcam este concurso de acesso, nomeadamente a antecipação do calendário de colocações do concurso nacional de acesso, o que garante um intervalo mínimo de 15 dias entre a colocação na primeira fase e o início das aulas.

A disponibilização, pela primeira vez, de um contingente prioritário de estudantes economicamente carenciados (beneficiários de escalão A da ação social escolar), com 2.028 vagas, para cursos em todas as instituições de ensino superior públicas e o alargamento, para cerca de 3.800 vagas, do contingente prioritário para emigrantes, familiares e lusodescendentes para a segunda fase do concurso são outras novidades referidas no comunicado.

A segunda fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior começa a 28 de agosto e a terceira em 22 de setembro.

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