Ano: 2023

União Europeia

Comissão Europeia adota decisão que permite transferir dados da UE para empresas dos EUA

  • Lusa
  • 10 Julho 2023

“Os Estados Unidos asseguram um nível de proteção adequado e comparável ao da UE dos dados pessoais transferidos”, acrescentou a instituição.

A Comissão Europeia adotou esta segunda-feira uma decisão de adequação que permitirá transferir dados pessoais da União Europeia (UE) para empresas dos Estados Unidos, por Bruxelas concluir que Washington assegura um “nível de proteção adequado e comparável” ao europeu.

A decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade dos Dados UE-Estados Unidos da América (EUA) surge depois de, há um ano, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente norte-americano, Joe Biden, terem alcançado um acordo de princípio.

A medida adotada esta segunda permitirá que “os dados pessoais possam circular em segurança da UE para as empresas dos EUA que participam no quadro, sem necessidade de estabelecer salvaguardas adicionais em matéria de proteção de dados”, indicou o executivo comunitário em comunicado.

Isto porque se comprovou que, dados os compromissos assumidos pelo bloco norte-americano desde há um ano, “os Estados Unidos asseguram um nível de proteção adequado e comparável ao da UE dos dados pessoais transferidos”, acrescentou a instituição.

Previsto está que as empresas norte-americanas possam então aderir a este Quadro de Privacidade dos Dados UE-EUA e assim beneficiar a inovação digital, desde que se comprometam a cumprir um conjunto pormenorizado de obrigações em matéria de privacidade, por exemplo, a de apagar dados pessoais quando deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, e a assegurar a continuidade da proteção quando os dados pessoais são partilhados com terceiros.

As pessoas singulares da UE terão ao seu dispor vias de recurso caso os seus dados sejam incorretamente tratados por empresas norte-americanas, como mecanismos de resolução de litígios independentes e gratuitos e um painel de arbitragem.

Além disso, o quadro jurídico prevê salvaguardas no que diz respeito ao acesso aos dados, estando ainda estabelecido um mecanismo de recurso independente e imparcial no que respeita à recolha e utilização dos seus dados por parte de serviços de informações dos EUA.

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Estagnar salários para controlar inflação é “simples demais, para não dizer simplista”, diz Marcelo

O Presidente considera que a realidade é muito complicada e que se deve "evitar declarações que possam ser mal entendidas". Christine Lagarde alertou contra o "aumento duplo" das margens e salários.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que estagnar salários para controlar a inflação é “simples demais, para não dizer simplista”, atirou o Presidente em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de formalização do compromisso de mais 51 empresas no âmbito do “Pacto Mais e Melhores Empregos”, da Fundação José Neves, numa reação às declarações recentes às declarações de Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu.

“Entendo que não faz sentido olhar para a realidade, que é a subida dos juros, invocando a inflação — que, como se sabe, tem níveis diferentes nos vários países da Europa e tem uma estrutura muito especial — e, depois, dar a entender que a melhor maneira de resolver o problema é, realmente, fazer estagnar, os salários”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

“A realidade é muito mais complicada e, portanto, o ideal, sobre esta matéria, é evitar declarações que possam ser mal entendidas pelos destinatários em geral“, acrescentou.

Na semana passada, Christine Lagarde disse que a subida simultânea dos salários e das margens das empresas “alimenta os riscos inflacionistas”. “Não ficaremos parados se nos confrontarmos com esses riscos”, assegurou a presidente do BCE, que volta a reunir a 27 de julho para decidir o rumo da política monetária na Zona Euro.

Na mesma entrevista, Lagarde indicou que o banco central ainda tem “trabalho a fazer” para domar a inflação. Apesar do abrandamento verificado em vários países do euro, incluindo em Portugal, a subida dos preços voltou a ganhar ritmo na Alemanha no mês passado, de acordo com dados oficiais preliminares.

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Capital Verde

Mais barragens e dessalinizadoras? “Eficiência hídrica” deve ser prioridade, considera Águas de Gaia

  • Capital Verde
  • 10 Julho 2023

A promoção da eficiência hídrica, num país que luta contra a escassez de água e a seca, deve ser a solução prioritária. Novos investimentos devem ser equacionados com "racional", defende Miguel Lemos.

Numa altura em que a Portugal assume o combate contra o agravamento da situação de seca hidrológica no país, importa dar prioridade à eficiência hídrica ao invés de se apostar em novas formas de se disponibilizar acesso ao consumo de água.

“Há uma outra torneira, para além daquela das novas origens, que nos esquecemos de abrir: a da eficiência“, começou por referir o Presidente da Águas de Gaia, durante a sua intervenção no painel “O futuro do setor: como garantir o acesso à água num país fustigado pela seca?” que integrou a conferência anual do Capital Verde, o Green Economy Forum. Para Miguel Lemos, não é compatível “falarmos de escassez [de água] e depois haver perdas de água de 60%” em alguns municípios do país“, considera, relembrando que a Águas de Gaia tem conseguido reduzir as perdas de água não faturada nos últimos anos. O objetivo da entidade é chegar aos 9%.

“É economicamente mais racional trabalhar a eficiência e ter resultados a nível da eficiência para termos sistemas de distribuição urbana” onde existem níveis baixos de perda, acrescentou, recomendando que, em municípios onde não existe essa capacidade para reduzir os desperdícios, seja possível haver uma agregação com outros concelhos para que os níveis eficiência hídrica sejam maiores. “[A Águas de Gaia tem] feito esse caminho, mas porque temos capacidade em termos de recursos humanos e financeiros para podermos fazer esses investimentos”, explica.

Miguel Lemos, presidente Águas de Gaia, Green Economy ForumECO

Recordando o impacto que a barragem do Alqueva teve na região, Beatriz Varela Pinto, Manager na área de alterações climáticas e serviços sustentáveis da EY, considera este um “caso de sucesso” pois permitiu que houvesse disponibilidade de água que, por sua vez, potenciou a economia e agricultura local”. Não é claro, no entanto, que a aposta em mais infraestruturas de armazenamento é o caminho a seguir.

“No âmbito do [Plano de Recuperação e Resiliência], há um grande investimento pensado na zona do Pisão numa expectativa de vir a ser, tal como no Alqueva, num novo exemplo de como transformar aquela região”, referiu a responsável, acrescentando, porém, que a construção de novas barragens deve ser “pensada com alguma prudência”.

“Mais do que pensarmos em quotas das barragens, deve-se pensar na sua utilização pelos vários setores. A água é um recurso barato e faz com que na agricultura não exista um incentivo necessário para fazer um uso dela mais eficiente. Já no turismo, é bom que exista esta procura, mas é importante pensar também nas implicações que um turismo em massa pode ter no acesso à água“, refletiu durante a sua intervenção na conferência.

Beatriz Varela Pinto, Manager na área de alterações climáticas e serviços sustentáveis da EY, Green Economy ForumECO

Para Beatriz Varela Pinto, o desafio lançado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no sentido de as autarquias equacionarem “tarifários e taxas específicas” para o acesso à água pode constituir uma oportunidade de “reversão a nível financeiro para que se possa trabalhar a sustentabilidade hídrica local naquela região”.

Por sua vez, Miguel Lemos considera que as “barragens são essenciais“, mas existe uma dupla utilização que não deve ser esquecida: o consumo de água e a produção de energia.

“É difícil ter uma opinião sem ter os dados todos do impacto da produção de água ou produção de energia, e o impacto ambiental desse mesmo empreendimento. Julgo que o país deve ser olhado como um todo, de forma essencial, quando falamos em novos empreendimentos”, referiu o presidente da Águas de Gaia dando conta das centrais de dessalinização que estão a ser equacionadas não só no Algarve, mas também em Sines e Mira.

“Pensar numa barragem é igual a pensar numa central de dessalinização ou numa ETAR com capacidade de tratamento de água residual”, argumenta o mesmo, sublinhando que estes investimentos devem ser pensados de “forma racional e económica e ambientalmente sustentável”. “Um investimento numa barragem é alto e perde-se uma oportunidade para promover a eficiência [hídrica]“, atira.

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Trabalho

Legisladores da União Europeia querem reforçar direitos dos trabalhadores à distância

O documento assinado pelos legisladores pretende garantir aos trabalhadores remotos o acesso a espaços de coworking e o direito a desligar, assim como proibir a localização dos seus computadores.

Mais de trinta legisladores da União Europeia (UE) assinaram um documento que visa garantir o acesso a espaços de coworking, proibir a localização dos computadores dos trabalhadores remotos e protegê-los de terem de enviar ou responder a emails fora do horário de trabalho. O documento, não vinculativo, foi elaborado e lançado pela Future Workforce Alliance, um fórum de políticos, líderes empresariais e académicos centrados nas mudanças políticas em resposta à transformação digital dos ambientes de trabalho, noticia a Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

“O trabalho à distância, os modelos híbridos e as relações flexíveis entre a vida profissional e familiar são uma mais-valia para a nossa economia, para as empresas e para os trabalhadores”, começa por dizer Dragoș Pîslaru, presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e signatário da Carta.

“Estas relações não devem ser estabelecidas à custa dos nossos trabalhadores, que têm de enfrentar linhas ténues entre a vida pessoal e profissional, aumentando as taxas de burnout e a solidão”, acrescenta.

A carta baseia-se na proposta da UE relativa ao “direito a desligar”, um apelo anterior para que os trabalhadores da UE tenham o direito legal de “desligar” as tarefas relacionadas com o trabalho e as comunicações fora do horário laboral.

A política, já aplicada em vários Estados-Membros da UE — como em Portugal, mas também em Espanha, França e a Bélgica — é apoiada por uma maioria do Parlamento Europeu e poderá tornar-se lei da UE no final deste ano, de acordo com Ben Marks, cofundador da Future Workforce Alliance.

O objetivo é estabelecer orientações oficiais e boas práticas da UE para as empresas com trabalhadores híbridos ou remotos, bem como criar uma definição legal do que constitui uma “relação saudável com a tecnologia no local de trabalho” para os trabalhadores que trabalham a partir de casa ou a partir de qualquer outro local.

Em Portugal, a lei foi publicada em Diário da Republica em dezembro de 2021 e diz que, em caso de teletrabalho, o “empregador tem o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, ressalvadas as situações de força maior” e que “constitui contraordenação grave a violação” desta alínea.

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Guerra na Europa

Lavrov declara que acordo dos cereais está morto

  • Lusa
  • 10 Julho 2023

"Não sei como se pode melhorar algo que não existe", afirmou o chefe da diplomacia russa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, declarou esta segunda-feira morto o acordo para a exportação de cereais ucranianos através do Mar Negro, afirmando que esta iniciativa não pode ser melhorada porque “não existe”.

A atual prorrogação do acordo, assinado no verão de 2022 em Istambul pela Ucrânia e pela Rússia sob a mediação da ONU e da Turquia, termina no próximo dia 17 de julho. A par dos cereais ucranianos, o documento também abrangia a exportação de fertilizantes e de produtos alimentares russos.

“Não sei como se pode melhorar algo que não existe”, afirmou o chefe da diplomacia russa, ao comentar o futuro do acordo durante a conferência de imprensa no final da sexta ronda de diálogo estratégico entre a Rússia e o Conselho de Cooperação para Estados Árabes do Golfo. Lavrov disse que “na parte russa (…), nenhum dos pontos [do acordo] nunca foi cumprido”.

“Há muito tempo, muitos meses, ouvimos dos representantes do secretariado da ONU, do secretário-geral [António Guterres], daqueles que foram encarregados de lidar com o assunto, que fazem esforços desmedidos (…) que não levaram a nenhum resultado”, afirmou o político russo perante os representantes da entidade árabe.

No entanto, Lavrov observou que, apesar do fracasso desta iniciativa, a Rússia está pronta para “satisfazer todas as necessidades, inclusive adicionais” dos parceiros árabes. “Não há nenhum obstáculo para isso. E nenhuma condição é exigida que dependa de quem não pode cumprir os seus compromissos”, acrescentou, numa alusão aos representantes das Nações Unidas.

O porta-voz do Kremlin (Presidência russa) salientou hoje que para já “nada mudou em relação ao acordo, pelo que não se pode dizer nada de novo”, frisando que “a situação de facto é bem conhecida”. Embora não tenha sido contundente a esse respeito, a Rússia tem repetidamente sinalizado que não pretende alargar a chamada Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, alegando que, por um lado, se tornou um pacto comercial e não humanitário e, por outro lado, o memorando russo continua por cumprir.

Moscovo tem contestado os entraves sobre as suas exportações de fertilizantes e de produtos alimentares, alegando que o seu setor agrícola está a ser prejudicado pelas sanções impostas pelo Ocidente na sequência da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

As exigências da Rússia incluem a reintegração do seu banco agrícola, Rosselkhozbank, no sistema bancário internacional SWIFT, o levantamento das sanções sobre as peças sobresselentes para a maquinaria agrícola, o desbloqueio da logística de transportes e dos seguros, o descongelamento de ativos e a reabertura do oleoduto de amoníaco Togliatti-Odessa, que explodiu a 05 de junho.

Perante as resistências do Kremlin em renovar o acordo, o que tem acontecido em cada momento de renegociação, várias notícias dão conta de que o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pode abdicar da assinatura de Moscovo e assumir ele próprio, através das suas forças navais, a escolta dos navios mercantes carregados com cereais no Mar Negro. Segundo dados das Nações Unidas, desde que o acordo entrou em vigor, mais de 30 milhões de toneladas de cereais foram escoados a partir dos portos do sul da Ucrânia.

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Política

Marcelo apoia auditoria a indústrias da Defesa. “É uma boa ideia”, afirma

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Julho 2023

"Em homenagem à transparência", o Presidente da República mostra-se a favor da sugestão do líder parlamentar do PS, que propôs uma auditoria do Ministério da Defesa aos seus processos de contratação.

O Presidente da República defendeu esta segunda-feira a realização de uma auditoria às indústrias do setor da Defesa, na sequência da exoneração do secretário de Estado Marco Capitão Ferreira por suspeitas na contratação de um “assessor fantasma” quando liderava a holding idD – Portugal Defence.

“Há intenção do Ministério da Defesa de solicitar ou determinar a instauração de uma auditoria às indústrias de defesa – à sua gestão financeira, às suas contas, nomeadamente desde 2020 (…). Acho que é uma boa ideia, em homenagem à transparência“, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões.

A auditoria foi inicialmente sugerida pelo líder parlamentar do PS, em entrevista à Rádio Renascença na passada sexta-feira. “Devemos olhar com particular atenção para as aquisições na área da Defesa. Os episódios repetem-se com alguma frequência, parece haver algum padrão. O conjunto das Forças Armadas e do Ministério da Defesa têm de olhar. Se fosse ministro, faria uma auditoria geral aos processos de aquisição do Ministério da Defesa Nacional”, declarou Eurico Brilhantes Dias.

Esta segunda-feira, também o primeiro-ministro, António Costa, falou – a partir da Lituânia, onde vai participar na cimeira da NATO nos dias 11 e 12 de julho – na instauração de uma “auditoria” por parte do Ministério da Defesa “às contas e gestão das indústrias” do setor.

O Chefe de Estado recusou comentar a mais recente saída do Governo, que ocorreu no dia em que o Expresso noticiou que o agora ex-secretário de Estado da Defesa terá contratado um “assessor fantasma” quando liderou a holding da Defesa idD – Portugal Defence. A notícia refere a contratação de um ex-administrador do Alfeite, Miguel Fernandes, sendo que o gestor nunca foi visto a exercer funções nesse local nem terá tido uma contribuição visível no estudo para o qual foi contratado.

Marco Capitão Ferreira é também um dos 19 arguidos do caso “Tempestade Perfeita”, relativo à prática de crimes de corrupção e branqueamento, entre outros, nas adjudicações feitas pela Direção-Geral do Ministério da Defesa para as obras do Hospital Militar de Belém, cujo custo derrapou de 750 mil euros para 3,2 milhões.

Neste âmbito, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que, para além da inflação, dos empréstimos para a habitação, dos juros, do emprego, da saúde e da educação, os portugueses são “muito sensíveis” à transparência e à corrupção.

“Por uma razão muito simples: porque não é possível separar a visão da inflação, a situação económica e social, da ideia que os portugueses têm sobre o uso dos dinheiros públicos, que são dinheiros deles“, afirmou.

As declarações de Marcelo contrariam a posição do primeiro-ministro, que afirmou no sábado que aquilo “que preocupa as pessoas são temas bastante diferentes”. Porém, o Presidente da República disse não acreditar que o chefe do Governo tenha desvalorizado a transparência e a corrupção.

“Certamente isso foi um mal-entendido porque ninguém iria desvalorizar uma realidade dessas. Não comento as palavras do primeiro-ministro, mas, conhecendo o primeiro-ministro há oito anos, nunca diria que teria dito que a transparência e a corrupção não eram importantes para os portugueses. Certamente não o disse”, reiterou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas em Belém.

 

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Comissão de Inquérito à TAP

Bloco diz que “não é aceitável” que caso Galamba fique fora do relatório sobre a TAP

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"Não aceitaremos que 2023 seja retirado do relatório", disse Pedro Filipe Soares, exigindo que os acontecimentos no Ministério das Infraestruturas constem da versão final.

O Bloco de Esquerda quer que os acontecimentos no Ministério das Infraestruturas que envolveram João Galamba constem do relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP. O deputado Pedro Filipe Soares reiterou o pedido de demissão do ministro.

“Não é aceitável que uma parte dos trabalhos da comissão fique fora do relatório”, nomeadamente “a conduta do ministro João Galamba à frente do Ministério das Infraestruturas“, afirmou Pedro Filipe Soares, coordenador do Bloco de Esquerda na CPI, numa conferência de imprensa esta segunda-feira no Parlamento.

Fora do relatório ficou também a reunião preparatória que a antiga CEO, Christine Ourmières-Widener, teve com deputados do PS e membros do gabinete do Ministério das Infraestruturas, antes de ser ouvida na Comissão de Economia e Obras Públicas, em janeiro, algo a que o deputado do Bloco chamou de “promiscuidade entre o partido e o interesse público”.

“A reunião de 16 e 17 de janeiro e todo o processo para omitir estas reuniões criaram o caldo explosivo que veio a detonar no dia 26 de abril com os acontecimentos no Ministério das Infraestruturas”, considerou Pedro Filipe Soares. “É inequívoco que houve conduta política do ministro que levou a um aumento de tensões que foi desencadeado pelas perguntas da CPI e por informação que a CPI exigiu”, afirmou o deputado. “Não aceitaremos que 2023 seja retirado do relatório”, rematou.

“Não foram tiradas as consequências políticas sobre João Galamba. João Galamba não tem condições para continuar a ser ministro das Infraestruturas”, defendeu Pedro Filipe Soares.

O deputado do Bloco considerou ainda que a tutela não pode ser desresponsabilizada pela inexistência de contratos de gestão na TAP, ao contrário do que consta do relatório. Considera também que os Governos não podem ser desresponsabilizados pelos bónus e indemnizações “imorais” pagos pela companhia aérea numa altura em que o Estado já tinha 50% (desde 2017) do capital e era o acionista estratégico.

“Foi-nos vendido a todos que o Estado tinha a posição estratégica, mas isso não impediu prémios e indemnizações muito acima do que era moralmente aceitável”, disse o coordenador do Bloco na CPI.

O Bloco quer ver também uma condenação mais explícita da utilização dos chamados “fundos Airbus” pela Atlantic Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa, para capitalizar a companhia aérea na privatização. “O negócio dos Fundo Airbus é a compra da TAP com dinheiro da própria TAP e isso não está no relatório”, sublinhou o deputado, que considerou ainda “indevidos” os 55 milhões pagos a David Neeleman para sair da companhia aérea em 2015.

O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um conjunto de alterações ao relatório preliminar da CPI. “Não são mudança estrutural do documento mas são correção de omissões estruturais”, afirmou. Pedro Filipe Soares afirmou que espera ver as principais ideias propostas pelo partido vertidas na redação final, caso contrário o partido não aprovará o relatório final.

No início da sua intervenção, Pedro Filipe Soares pronunciou-se sobre as críticas do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, à prestação dos deputados na CPI. Numa entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias divulgada no fim de semana, o governante gerou controvérsia ao tecer críticas aos trabalhos da comissão, por alguns deputados terem desempenhado um papel de “procuradores do cinema americano da série B da década de 80”.

“Disse o senhor primeiro-ministro que o Governo ia aguardar conclusões para tecer comentários políticos. Disse isso há meses e a semana passada. Não fala por que não conhece e coloca o ministro da cultura a tecer comentários insultuosos à Assembleia da República“, disse o deputado do Bloco, lembrando que Pedro Adão e Silva “pertence à coordenação política do Governo”.

“Quem é que tem medo das conclusões da CPI? Quem tem medo é o Governo e por isso tentou desviar as atenções deste debate, do conteúdo da CPI e das consequências que devia retirar”, acrescentou.

A deputada socialista Ana Paula Bernardo, relatora da comissão parlamentar de inquérito à TAP, apresentou na quarta-feira passada o relatório preliminar com as conclusões. O documento foi muito contestado pelos restantes partidos, por ilibar de responsabilidades antigos e atuais membros do Governo.

O PSD e a Iniciativa Liberal anunciaram no mesmo dia que iriam votar contra o documento e que não iriam apresentar propostas de alteração. O presidente dos social-democratas considerou o relatório “tendencioso” e “faccioso”, considerando que branqueia “toda a ação dos membros do Governo”. O partido vai apresentar amanhã à tarde um conjunto de conclusões próprias.

“Não participamos em farsas. Não faremos qualquer proposta de alteração“, anunciou também o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha. “Este relatório foi escrito pelo Governo e enviado para o grupo parlamentar do PS ontem à noite”, afirmou André Ventura, do Chega. Já o PCP considerou o relatório preliminar “um texto desenvolvido para tentar justificar a privatização da TAP”, que o Governo já pôs em marcha.

A apresentação e discussão da versão final está agendada para dia 13. Segue-se a apreciação do documento no plenário da Assembleia da República, prevista para dia 19.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP, mas abordou também a privatização de 2015, a recompra de parte do capital pelo Estado em 2017, a compra da participação de David Neeleman em 2020, o plano de reestruturação aprovado em 2021 ou a demissão da antiga CEO.

(notícia atualizada às 18h38)

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Atualidade

Mais de 60.000 mortos na Europa devido ao calor no verão de 2022

  • Lusa
  • 10 Julho 2023
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Entre 30 de maio e 4 de setembro de 2022, terão ocorrido 61.672 óbitos por causas diretamente relacionadas com o calor.

Mais de 60.000 pessoas morreram na Europa devido ao calor no verão de 2022, segundo um estudo hoje publicado pela revista científica Nature Medicine, que aconselha esforços redobrados para lidar com o aumento das temperaturas. No total, a análise revela que entre 30 de maio e 4 de setembro de 2022, terão ocorrido 61.672 óbitos por causas diretamente relacionadas com o calor.

Os cientistas do Instituto Nacional de Saúde e Investigação Médica (Inserm) de França e do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) analisaram dados de temperatura e mortalidade para o período 2015-2022 em 823 regiões de 35 países europeus, representando uma população total de mais de 543 milhões de pessoas. Construíram modelos epidemiológicos para prever a mortalidade para todas regiões durante todas as semanas do verão de 2022.

“É um número muito alto de mortes. Conhecíamos os efeitos do calor na mortalidade com o precedente de 2003, mas com esta análise vemos que ainda há muito trabalho a fazer para proteger as populações”, disse à agência France-Presse (AFP) o investigador do Inserm e coautor do estudo Hicham Achebak.

De acordo com as estimativas dos cientistas, sem uma resposta efetiva o continente europeu vai enfrentar uma média de mais de 68.000 mortes todos os verões até 2030 e mais de 94.000 até 2040. O verão do último ano foi o mais quente já registado na Europa, caracterizado por uma intensa série de ondas de calor que quebraram recordes de temperatura, seca e incêndios florestais.

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União Europeia

Eurodeputados defendem alívio das taxas de juro perante o BCE

  • Lusa
  • 10 Julho 2023

Pedro Marques arriscou que a seguir ao verão, ao contrário da recente mensagem deixada pela presidente do BCE, não deverá manter-se “a espiral de aumentos das taxas de juro”.

O eurodeputado Pedro Marques (PS) defendeu esta segunda-feira perante a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, a necessidade de aliviar a subida das taxas de juro, perante o abrandamento da inflação na zona euro.

O foco da reunião da missão da comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECON) do Parlamento Europeu (PE), disse o eurodeputado à Lusa, foi a subida das taxas de juro de referência do BCE e “as suas consequências para os cidadãos, as empresas, no contexto da inflação que, entretanto, começou a descer significativamente”.

“Foi esta a mensagem que levámos a Christine Lagarde e à sua equipa”, salientou, referindo ainda que a reunião decorreu à porta fechada, não podendo, por isso, dar conta do acolhimento feito às preocupações expressas. Sublinhando que a independência do BCE é inquestionável, Pedro Marques – que também é vice-presidente do grupo dos Socialistas & Democratas (S&D) no PE –, arriscou que a seguir ao verão, ao contrário da recente mensagem deixada pela presidente do BCE, não deverá manter-se “a espiral de aumentos das taxas de juro”.

“É um sofrimento de que as famílias e as empresas não precisam e provavelmente é um exagero na dose” do remédio para controlar a inflação, opinou. Num cenário em que os preços na produção estão negativos e em que a inflação de base (exclui preços da energia, alimentos, álcool e tabaco – mais voláteis) “anda na ordem dos 3% e já desceu muito, provavelmente, o BCE tem razões para entrar numa fase de esperar para ver as consequências de todos os aumentos que já realizou”, disse ainda o eurodeputado.

A ida da missão da ECON a Frankfurt, onde está sediado o BCE, insere-se numa reunião anual com o Conselho Executivo do banco central, no âmbito do escrutínio que o PE faz à instituição bancária. A eurodeputada socialista Margarida Marques também integrou o grupo.

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Economia

Exportações do têxtil e vestuário caem quase 6% em valor e 9% em volume em maio

  • Lusa
  • 10 Julho 2023

Os dois últimos meses conhecidos (abril e maio) “confirmaram as preocupações que os empresários do setor têm vindo a manifestar" à Associação Têxtil e Vestuário de Portugal.

As exportações portuguesas de têxteis e vestuário caíram 5,9% em valor e 8,6% em volume em maio, registando um recuo homólogo pelo segundo e oitavo mês consecutivo, respetivamente, penalizadas pela quebra no retalho mundial de moda.

De acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira pela Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), tendo por base os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), desde outubro de 2022 que as exportações de têxteis e vestuário em quantidade permanecem com taxas de evolução homólogas mensais negativas.

Já em valor, a associação diz que “os registos mensais têm sido mais inconsistentes”, mas sustenta que os dois últimos meses conhecidos (abril e maio) “confirmaram as preocupações que os empresários do setor têm vindo a manifestar à ATP”.

Em termos acumulados, de janeiro a maio, as exportações de têxteis e vestuário ascenderam a 2.535,7 milhões de euros e 218 mil toneladas, o que representa decréscimos de 3% e 11%, respetivamente, face ao mesmo período de 2022.

Após “um abril angustiante”, marcado por um recuo de 16% em valor exportado e de 21% em quantidade, no mês de maio a ATP reporta “uma ligeira melhoria” face ao mês anterior, mas continua a falar em “resultados inquietantes”, dada a quebra de quase 6% em valor e 9% em quantidade registada.

Numa análise por grandes rubricas de produtos, as exportações do subsetor das matérias têxteis recuaram 6% em valor e 9% em quantidade, enquanto as do vestuário caíram 4% e 8%, respetivamente. Ainda assim, as exportações de vestuário em tecido aumentaram 11% em valor e 12% em quantidade, representando agora 18% do total das exportações do setor.

Já as exportações de vestuário em malha representam 38%, pelo que, no total, o vestuário contribui com 56% para as exportações do setor. Quanto à categoria de produtos onde se incluem os têxteis para o lar, exportou menos 12 milhões euros, tendo sofrido uma quebra de 15% em valor e de 8% em quantidade.

No que se refere ao comportamento dos vários destinos das exportações do setor em maio, a ATP destaca Espanha como o que registou maior acréscimo absoluto em valor exportado (+3,2 milhões de euros; equivalente a +2%), seguido de Marrocos (+2,8 milhões de euros; +70%).

Pelo contrário, os Estados Unidos foram o destino que registou maior quebra absoluta em valor exportado (-13,6 milhões de euros; equivalente a -30%), seguido de Itália (-6,2 milhões de euros; -14%) e França (-4,4 milhões de euros; -5%). Considerando o volume, os destinos que registaram maior acréscimo foram os Emirados Árabes Unidos, o Reino Unido e a Argélia.

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Comissão de Inquérito à TAP

Chega propõe que relatório da TAP admita interferência do Governo “deliberada e consciente”

  • Lusa
  • 10 Julho 2023
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“O Chega propõe que fique claro que a interferência política durante o Governo de António Costa aconteceu, foi desejada, deliberada e consciente”, disse André Ventura.

O Chega quer que o relatório da comissão de inquérito à TAP conclua que existiu interferência do Governo de António Costa na companhia aérea, e que aconteceu de forma “deliberada e consciente”.

Em conferência de imprensa, o líder do Chega anunciou que o partido vai entregar esta segunda-feira as propostas de alteração ao “corpo e às conclusões” do relatório preliminar da comissão de inquérito, que foi conhecido na semana passada.

“O Chega propõe que fique claro que a interferência política durante o Governo de António Costa aconteceu, foi desejada, deliberada e consciente”, afirmou André Ventura, referindo que “há três grandes responsáveis governativos por ela”, o ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santo, o atual, João Galamba, e o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes.

O presidente do Chega apontou igualmente que também a responsabilidade do ministro das Finanças, Fernando Medina, “não pode ser ignorada”.

O documento com as propostas de alteração referidas pelo líder do Chega não foi divulgado à comunicação social.

Como exemplos de interferência do executivo na gestão da TAP, referiu que “quando a ex-CEO quis apresentar os resultados financeiro da empresa foi proibida de o fazer pelo Governo” e quando pediu uma reunião com a “ministra do Trabalho foi-lhe negada pelo Ministério das Infraestruturas” e ainda que o ex-administrador Diogo Lacerda Machado revelou uma “tentativa do Governo de interferir no seu sentido de voto”.

Ventura defendeu que essa alegada interferência “teve maus resultados” na TAP a nível jurídico e logístico, mas também “maus resultados reputacionais e de imagem, tal como se está a ver pela dificuldade que o Governo está a ter agora em fazer um verdadeiro processo de privatização da TAP”.

O presidente do Chega considerou o relatório preliminar da autoria da deputada Ana Paula Bernardo (PS) “profundamente infeliz, insuficiente e tendencioso” e apontou que “não trata objetivamente das questões de fundo” abordadas nas audições que decorreram na comissão de inquérito.

“Ficou por fazer uma avaliação política” da reunião preparatória entre o PS e a agora ex-CEO da TAP, defendeu o líder do partido de extrema-direita, apontando também que “ficou por esclarecer, apreciar e densificar o incumprimento do estatuto do gestor público”, bem como porque não foi devolvida a indemnização de 500 mil euros quando Alexandra Reis iniciou funções na NAV.

No que toca à saída de Alexandra Reis da TAP, o Chega quer que fique “plasmada a incoerência e mentira que foi transmitida ao regulador” e que “seja integrado o que foi dito nas diferentes audições”, que Pedro Nuno Santos e Hugo Mendes “sabiam da indemnização, do seu valor e dos benefícios fiscais e extra fiscais que decorreram da exoneração”.

André Ventura criticou também que o relatório não se debruce sobre o episódio no Ministério das Infraestruturas que envolveu o ex-adjunto do ministro, Frederico Pinheiro, nem a intervenção do SIS e a classificação de documentos. “João Galamba é claramente protegido neste relatório, com o objetivo político de que António Costa não retire conclusões e ilações que levem ao afastamento do ministro das Infraestruturas”, acusou.

Ventura considerou ainda que existiu na versão preliminar do relatório “uma tentativa quase obsessiva” de “remeter sistematicamente as culpas para Pedro Passos Coelho ou ministros do governo anterior”, uma “narrativa que visa ilibar” e “branquear o papel” do atual executivo.

No relatório preliminar, da autoria da deputada Ana Paula Bernardo (PS), sustenta-se que “não se registam situações com relevância material que evidenciem uma prática de interferência na gestão corrente da empresa por parte das tutelas” e que “a generalidade dos depoimentos aponta para a inexistência de interferência ou ingerência política das tutelas na gestão corrente da empresa”.

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Banca

Paulo Macedo lamenta falta de mão-de-obra e é contra discussão de semana de quatro dias

  • Lusa
  • 10 Julho 2023
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“Nós precisamos claramente de mais imigrantes para virem para Portugal", defendeu o presidente da CGD, para quem é preciso resolver a questão da demografia antes de discutir a semana dos 4 dias.

O presidente executivo da CGD, Paulo Macedo, alertou esta segunda-feira para a falta de mão-de-obra nas empresas e manifestou-se contra a discussão nesta altura da aplicação da semana de quatro dias de trabalho, face aos indicadores demográficos.

“Não há uma alternativa em termos demográficos, vamos ter de jogar, no sentido de políticas públicas que sejam concretizáveis e que resultem em consequência para a nossa demografia que é uma das maiores ameaças”, defendeu.

“Independentemente de todo o valor que têm teorias como as semanas de quatro dias, o que é que é isso para um país como o nosso em que a demografia cai a pique”, questionou ainda Paulo Macedo, durante a sua intervenção no “Encontro Fora da Caixa “2023: Alentejo: A economia da Cultura como elemento de promoção regional”, que está a decorrer em Elvas (Portalegre).

Para o responsável da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que se apoiou durante a sua intervenção em dados fornecidos por várias entidades, o país precisa de resolver as questões relacionadas com a demografia, para poder discutir, depois, outros cenários, tais como as semanas de quatro dias de trabalho.

“Precisamos de resolver as questões demográficas para podermos ter todo o tipo de discussões que depois possam daí advir e que possam estar certas, mas que de certeza não podem estar certas quando a população vai escasseando e rareando”, defendeu.

Observando que a falta de mão-de-obra é um dos principais problemas que as empresas enfrentam, Paulo Macedo defendeu também que uma das “armas” para combater as questões relacionadas com a demografia passa por acolher “mais imigrantes, para permitir o crescimento económico”.

“Temos o maior nível de emprego dos últimos anos, mas temos uma falta de mão-de-obra qualificada e não qualificada. Nós, antes, referíamos sempre a mão-de-obra qualificada como sendo mais escassa, hoje em dia referimos as duas”, disse.

“Nós precisamos claramente de mais imigrantes para virem para Portugal, para permitir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e satisfazer as necessidades das empresas, mas também um cenário que é relativamente ao aumento da esperança de vida”, acrescentou.

No decorrer da sua intervenção, Paulo Macedo analisou também dados relativos ao investimento público no país, considerando que “está assim mais ou menos”, acrescentando que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “não avança suficientemente”.

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