PS propõe redução de IRS a quem descer valor das rendas

  • ECO
  • 20 Junho 2023

Proposta de alteração ao Mais Habitação prevê descida de cinco pontos percentuais da taxa a quem faça descida idêntica nos novos contratos. Outra proposta passa por baixar taxa sobre o AL para 15%.

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) propõe introduzir, nas medidas do pacote Mais Habitação, “um incentivo à redução das rendas nos novos contratos de arrendamento”. Segundo a proposta do PS, à qual o Público (acesso condicionado) teve acesso, a ideia passa por aplicar “uma redução de cinco pontos percentuais da respetiva taxa, sempre que a renda seja inferior em pelo menos cinco pontos percentuais à renda do contrato de arrendamento anterior“.

A medida implica uma alteração ao Código do IRS, tal como uma outra, que visa retirar benefícios fiscais existentes aos contratos de arrendamento “cuja renda mensal seja superior em 50% aos limites gerais de preço de renda [definidos na legislação do arrendamento acessível] por tipologia em função do concelho onde se localiza o imóvel”.

Os deputados socialistas propõem também baixar a contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL) em cinco pontos percentuais, passando de 20% para 15%, avança o Público (acesso pago). Ao mesmo tempo, sugerem que esta descida seja aplicada “somente a frações autónomas, isentando os particulares que utilizem a sua habitação própria permanente para efeitos de Alojamento Local até 120 dias por ano”.

Ainda no âmbito do Alojamento Local, o PS propõe excluir a suspensão de novos registos – que acontecerá quando a lei entrar em vigor – de habitações próprias permanentes que estejam ligadas a este negócio “desde que a exploração não ultrapasse os 120 dias por ano, salvaguardando assim pequenos proprietários que alugam a casa por curtos períodos temporais”.

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Englobar pensão de alimentos no IRS penaliza acesso ao apoio às rendas

  • ECO
  • 20 Junho 2023

As mães ou pais divorciados que recebem pensões de alimentos pelos filhos a seu cargo e que optaram pelo englobamento daqueles apoios podem ser excluídos do subsídio de renda.

As mães ou pais divorciados que recebem pensões de alimentos pelos filhos a seu cargo e que, quando preencheram a declaração de IRS relativa a 2021, optaram pelo englobamento daqueles apoios, em vez da tributação autónoma, podem ser excluídos do subsídio de renda, avançou o Diário de Notícias (acesso pago).

Isto porque, somando a pensão às remunerações globais, o ganho coletável líquido pode ultrapassar o teto definido pelo Governo, de 38.632 euros anuais, como condição para a atribuição deste subsídio, desde que exista uma taxa de esforço superior ou igual a 35% para pagar a renda.

Segundo o Diário de Notícias, à Deco Protesto já chegaram centenas de queixas de arrendatários que ainda não receberam o subsídio, entra as quais, mães que auferem pensões de alimentos e que desconhecem a forma de tributação em sede de IRS.

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Bastonários estão contra os 950 euros de estágio obrigatórios

  • ECO
  • 20 Junho 2023

Os bastonários dos advogados e dos solicitadores e agentes de execução acreditam que a maioria dos patronos não vai conseguir pagar os estágios, o que vai dificultar o acesso dos jovens à profissão.

Os bastonários dos advogados e dos solicitadores e agentes de execução estão a contestar a remuneração mínima de 950 euros dos estágios profissionais obrigatórios, valor equivalente ao salário mínimo acrescido de 20%, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Esta medida consta da proposta de lei de Governo para a revisão dos estatutos das Ordens Profissionais.

Os líderes consideram que esta medida em concreto pode ter o efeito contrário ao que é esperado pelo Governo. Ou seja, acreditam que a maioria dos patronos não vai conseguir pagar os estágios, o que vai dificultar o acesso dos jovens à profissão. O salário dos estagiários foi definido em linha com o valor de referência do Instituto do Emprego e Formação Profissional para estágios de licenciados

Outra das críticas dos bastonários recai sobre as alterações em matéria de atos próprios. Esta alteração permitirá que licenciados em direito façam aconselhamento jurídico sem estarem inscritos em nenhuma das ordens.

Já a Ordem dos Contabilistas Certificados está satisfeita com o recuo do Executivo já que no caso dos contabilistas já que na proposta que o Executivo entregou na Assembleia da República está previsto que seja necessária a assinatura do contabilista certificado nas demonstrações financeiras e declarações fiscais das entidades, públicas ou privadas, que possuam ou que devam possuir contabilidade organizada. “Alegramo-nos que a propostas vai ao encontro do interesse público da nossa profissão e ao valor acrescentado dos contabilistas certificados”, disse a bastonário num comunicado.

“A reversão deste processo só foi possível com a coragem, força e união que a nossa profissão mostrou. Todos juntos, e também com o apoio do tecido empresarial e sociedade civil, conseguimos ser ouvidos e tidos em consideração, conseguimos mostrar o preponderante papel dos contabilistas certificados na nossa economia, no combate à fraude e à evasão fiscal e na construção de um modelo social justo e equilibrado. Por esta onda de apoio e vigor que a nossa profissão mostrou, quero deixar o meu mais humilde e profundo agradecimento”, acrescentou Paula Franco na mesma nota.

Por outro lado, a Ordem dos Notários (ON) considera que ainda é possível melhorar a proposta de lei de revisão dos Estatutos das Ordens Profissionais, “no sentido de proteger os cidadãos que recorrem aos serviços notariais e de acautelar a qualidade dos serviços prestados à população e às empresas”.

“Neste diploma o Governo teve em consideração a vontade dos notários em vários temas fundamentais, designadamente a possibilidade de existirem notários associados – uma medida positiva que poderá diminuir a precariedade, que afeta sobretudo os profissionais mais jovens”, disse Jorge Batista da Silva, Bastonário da ON.

Ainda assim, Batista da Silva defende que existem outros pontos que precisam de ser “trabalhados” com o objetivo de “proteger os cidadãos e as empresas, em particular a clarificação das qualificações profissionais dos prestadores dos serviços, de forma a acautelar a qualidade dos serviços prestados pelos notários e o interesse público inerente às funções que desempenhamos”.

(Notícia atualizada às 13h52)

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Semapa compra fabricante de quadros para bicicletas elétricas em Águeda

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Junho 2023

Papeleira adquiriu 100% do capital social da Triangle's por quase 180 milhões de euros. Empresa com sede em Águeda é "referência mundial" na produção de quadros para bicicletas elétricas.

A Semapa, através da sua subsidiária Aphelion, comprou uma empresa em Águeda que produz quadros para bicicletas elétricas, segundo anunciado esta terça-feira em comunicado enviado à CMVM. A empresa formalizou a aquisição de 100% do capital da Triangle’s por 178,7 milhões de euros, dos quais 12,1 milhões em créditos acionistas.

A Triangle’s foi fundada em 2015 e iniciou a produção em 2017, sendo “uma referência mundial na produção de quadros para e-bikes e contando com “prestigiadas marcas do setor” no seu portefólio de clientes, indica o comunicado.

A quase totalidade das vendas da fabricante aguedense tem a exportação como destino. No ano passado, o volume de negócios ascendeu a 36,7 milhões de euros, o que compara com 8,1 milhões em 2020, o ano do início da pandemia.

A Semapa comprou a Triangle’s por 178,7 milhões de euros, “incluindo 12,1 milhões de créditos acionistas, e uma componente adicional a ser paga até 2027 que estará dependente da performance da empresa e da verificação de determinadas condições“, lê-se na mesma nota.

Reafirmando a “aposta em setores de futuro combinando objetivos de descarbonização e sustentabilidade com perspetivas de crescimento”, Ricardo Pires, CEO da Semapa, aponta que esta aquisição “é mais um passo importante no novo ciclo de investimento e diversificação” da empresa.

“Os objetivos delineados assentam na promoção da consolidação da empresa como referência internacional e na contribuição para o desenvolvimento da mobilidade elétrica cujo impacto na descarbonização e em comunidades saudáveis e sustentáveis está totalmente alinhado com o propósito da Semapa — Making it better”, acrescenta.

Armando Levi, anterior acionista maioritário da Triangle’s, vai manter uma posição no conselho de administração. A Semapa irá também manter todos os funcionários que integram a empresa aguedense, esperando contratar novos quadros “no curto prazo”.

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Hoje nas notícias: rendas, bastonários e rede multibanco

  • ECO
  • 20 Junho 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Uma proposta do PS para alterar o pacote Mais Habitação prevê a descida em cinco pontos percentuais da taxa do IRS a quem faça descida idêntica nos novos contratos de arrendamento. A exigência de uma remuneração mínima de 950 euros para os estagiários e a abertura da consultoria jurídica aos não inscritos nas ordens só vai “prejudicar os cidadãos”, avisam os bastonários. O Banco de Portugal vai reavaliar a distribuição das caixas multibanco. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

PS propõe redução de IRS a quem descer valor das rendas

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) propõe introduzir, nas medidas do pacote Mais Habitação, “um incentivo à redução das rendas nos novos contratos de arrendamento”. Segundo a proposta do PS, à qual o Público teve acesso, a ideia passa por aplicar “uma redução de cinco pontos percentuais da respetiva taxa, sempre que a renda seja inferior em pelo menos cinco pontos percentuais à renda do contrato de arrendamento anterior”.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Englobar pensão de alimentos penaliza acesso ao apoio à renda

Mães ou pais divorciados que recebem pensões de alimentos pelos filhos a seu cargo e que, na declaração de IRS de 2021, optaram pelo englobamento daqueles apoios em vez da tributação autónoma, podem ser excluídos do apoio à renda que começou a ser pago na segunda-feira. Isto porque, somando a pensão às remunerações globais, o ganho coletável líquido pode ultrapassar o teto definido pelo Governo (38.632 euros anuais) como condição para a atribuição deste subsídio, desde que exista uma taxa de esforço superior ou igual a 35% para pagar a renda.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Bastonários estão contra 950 euros de estágio e perda de atos próprios

Os bastonários dos advogados e dos solicitadores e agentes de execução estão a contestar a remuneração mínima de 950 euros dos estágios profissionais obrigatórios, valor equivalente ao salário mínimo acrescido de 20%. Os líderes consideram que a maioria dos patronos não vai conseguir pagar os estágios, dificultando o acesso dos jovens à profissão.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Distribuição de rede Multibanco em Portugal vai ser reavaliada

A distribuição das mais de 12 mil caixas Multibanco do país vai ser reavaliada pelo Banco de Portugal (BdP). Trata-se da atualização de um estudo realizado em 2020, apesar de a distribuição geográfica das caixas multibanco não se ter alterado significativamente. A reivindicação de um multibanco por freguesia foi aprovada no ano passado pela Associação Nacional de Freguesias.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Inteligência artificial vai gerir sobrecarga de chamadas do 112

O “Voicebot” é o novo serviço baseado em Inteligência Artificial que vai ajudar a gerir a sobrecarga de chamadas de emergência no 112. Este serviço tem capacidade de detetar a língua e reencaminhar o pedido para bombeiros, polícia ou INEM. Está previsto entrar em vigor em 2025.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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Economia portuguesa sobe três lugares no ranking da competitividade IMD

  • Lusa
  • 20 Junho 2023

A economia portuguesa subiu três lugares, para a 39.ª posição, do ranking mundial da competitividade IMD, liderado pela Dinamarca, Irlanda e Suíça.

A economia portuguesa subiu três lugares, para a 39.ª posição, do ranking mundial da competitividade IMD, liderado pela Dinamarca, Irlanda e Suíça, mas a política fiscal e o mercado de trabalho surgem como as piores classificações do país.

“Escalando três posições face a 2022, Portugal surge no 39.º lugar do estudo publicado pelo Centro de Competitividade Mundial do IMD (WCC) […]. Recuperando de uma queda de seis lugares no ano passado, o país fica ainda assim três posições abaixo do resultado obtido em 2021 (36.º)”, indicou, em comunicado, o IMD.

Esta avaliação, que abrange 64 economias globais, é agora liderada pela Dinamarca, Irlanda e Suíça, com Singapura e os Países Baixos a fecharem o top cinco.

Portugal registou melhorias em dois dos quatro indicadores-chave. No caso do desempenho económico passou do 46.º lugar para o 42.º, enquanto na eficiência empresarial está agora na 41.ª posição, quando no ano passado estava na 42.ª.

Porém, na eficiência governativa mantém-se em 43.º lugar. Na pontuação do fator infraestruturas, o país desce dois lugares (32.º).

De acordo com a mesma nota, Portugal destacou-se positivamente em subfatores como a educação (23.º lugar), quadro social (24.º), comércio internacional (26.º) e saúde e ambiente (27.º).

No sentido oposto, as piores pontuações verificaram-se em matérias de política fiscal (54.º posição), mercado de trabalho (51.º), práticas de gestão empresarial (51.º) e finanças públicas (49.ª).

“A melhoria de Portugal na classificação geral dever-se, em grande medida, aos seus progressos significativos em termos de desempenho económico, nomeadamente nos subfatores economia mundial e comércio internacional. Portugal também apresenta um bom desempenho em alguns aspetos de eficiência empresarial, tais como a produtividade geral, o crescimento a longo prazo da força de trabalho, o índice da bolsa de valores e a eficiência da resposta do setor privado às oportunidades e ameaças do mercado”, apontou, citado no mesmo comunicado, o economista sénior do WCC, José Caballero.

No que se refere aos desafios para Portugal, o estudo destaca a garantia de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior à média da União Europeia.

Soma-se a necessidade de desenvolver uma estratégia para promover as competências de gestão, transformação digital e transição energética, bem como um acordo interpartidário sobre estratégias para fazer face a questões demográficas, como o envelhecimento e a baixa taxa de natalidade.

Por outro lado, Portugal deve “encorajar reformas na justiça, saúde, educação e segurança social que possam promover serviços públicos de qualidade e reduzir o endividamento económico”.

A análise revelou também que os níveis globais de confiança das empresas “são pouco animadores”, considerado o resultado de um inquérito de opinião executiva de competitividade mundial, um dos dados enquadrados no relatório.

Os riscos de recessão, abrandamento económico, pressões inflacionistas e conflitos geopolíticos superam as preocupações com os temas ambientais e com as alterações climáticas.

Os países que se destacam na adaptação à imprevisibilidade “tendem a construir economias resistentes” ou os governos adaptam as políticas “em tempo útil”, face às condições económicas.

Países com uma produção interna de energia estável, cadeias de abastecimento sólidas e balanças comerciais favoráveis também têm conseguido ultrapassar “os efeitos da turbulência na economia mundial”.

A inflação, por seu turno, também impactou as pontuações ao nível da competitividade, sendo que os países com taxas de inflação mais elevadas perdem terreno face aos que têm baixos níveis de inflação.

Por exemplo, a Letónia, que caiu do 35.º lugar para o 51.º, sobretudo, devido à deterioração do seu desempenho em termos de eficiência governamental e empresarial.

Nos últimos cinco lugares deste ranking figuram o Brasil (60.º), a África do Sul (61.º), a Mongólia (62.º), a Argentina (63.º) e a Venezuela (64.º).

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O dia em direto nos mercados e na economia – 20 de junho

  • ECO
  • 20 Junho 2023

Ao longo desta terça-feira, 20 de junho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Academia de Tim “tubarão” Vieira arranca com formação superior para adultos

Gestão, ciências computacionais, educação ou gestão desportiva são as áreas de formação dos cursos de ensino superior online que a BGA iniciou com mais de 140 universidades internacionais.

A Brave Generation Academy (BGA) de Tim Vieira começou a dar formação para adultos, tendo fechado parcerias com mais de 140 universidades internacionais para, tendo por base os hubs da BGA, prestar formação online de ensino superior em áreas educativas como gestão, ciências computacionais, educação ou gestão desportiva. “Em breve” a BGA conta adicionar a oferta de upskiling e reskilling para profissionais adultos através do projeto “BGA for Adults”.

“Estamos num momento da história em que a demografia nos diz que o mundo ocidental está a envelhecer e a sua população em declínio. Noutras áreas do mundo as populações crescem e, matematicamente, rejuvenescem. Contudo, desafortunadamente, com um acesso iníquo a soluções educativas de qualidade”, começa por referir Tim Vieira, fundador da BGA.

“Os seres humanos terão de ser lifelong learners, e a BGA pode ser uma força de aceleração no desenvolvimento das pessoas ao longo do seu ciclo de vida e, por conseguinte, maximizar o impacto positivo que temos nas comunidades que nos acolhem”, acrescenta o empresário que ficou conhecido do grande público com a participação no programa Shark Tank.

“Decidimos acrescentar à nossa oferta, opções de ensino superior, num programa a que chamámos UP: Unique Pathway. Num futuro a muito breve prazo, teremos ainda oferta de upskilling e reskilling de profissionais adultos. Esta é a visão do nosso projeto ‘BGA for Adults’”, reforça.

Globalmente, a BGA tem cerca de 1.400 alunos e 61 hubs, dos quais 41 em Portugal, ministrando formação a cerca de 800 jovens. Desde junho, avançou para a formação para adultos, de nível superior, através de parcerias com universidades como Birmingham City University, Northwood University, a University of Westminster ou a University of Bolton, num total de mais de 140 parcerias.

Os seres humanos terão de ser lifelong learners, e a BGA pode ser uma força de aceleração no desenvolvimento das pessoas ao longo do seu ciclo de vida e, por conseguinte, maximizar o impacto positivo que temos nas comunidades que nos acolhem.

Tim Vieira

Fundador da Brave Generation Academy

“O projeto alicerça-se no nosso modelo formativo distintivo (flexível, autodeterminado pelo learner e totalmente customizado às preferências individuais de cada um). Inovámos bastante ao oferecermos agora licenciaturas (Bachelor with Honours na terminologia anglo-saxónica) em parceria com universidades de referência mundial”, continua Tim Vieira. “O objetivo? Formar seres humanos completos, preparados para um mundo global e em disrupção acelerada, e que saibam, sobretudo, aprender”, responde.

Ensino em modelo híbrido

Desde o início do mês que os interessados podem candidatar-se a este programa de formação. Os candidatos terão de ter idade igual ou superior a 16 anos, ter o GCSE completo (General Certificate of Secondary Education) — o equivalente ao 10.º ano de escolaridade — e, dado que o ensino será ministrado em inglês, é recomendado um nível de domínio do idioma equivalente a IELTs 5.5.

“Não há numerus clausus nem calendário de ingresso. Em qualquer altura, em qualquer lugar, um brave learner pode iniciar-se no UP”, refere Eduardo Mendes, chief impact officer da Brave Generation Academy.

“Os learners que ingressarem no nosso Unique Pathway vão poder obter o grau de Bachelor with Honours [numa leitura simplificada, equivale à licenciatura ou ao primeiro ciclo do ensino superior] em quatro áreas à escolha: Business Management; Computing Science (BSc Software Engineering); Education e Sports Management“, explica Eduardo Mendes.

“Estes cursos são feitos em parceria com Universidades. Assim, os diplomas obtidos pelos alunos que frequentem o UP são, na verdade, emitidos pelas universidades, e são exatamente iguais aos que obteriam tivessem optado por fazer estes cursos em regime presencial, como tradicionalmente. Simplesmente são obtidos, na BGA, através do nosso regime híbrido, em que os conteúdos são assimilados online, havendo presença física nos hubs, em comunidade e com acesso aos nossos learning coaches, para desenvolvimento de competências psicossociais e de cidadania ativa”, continua o responsável da BGA.

Questionado sobre se os cursos são reconhecidos em Portugal ou se exigiriam alguma formação adicional em universidades portuguesas, Eduardo Mendes responde que “aquelas instituições universitárias estão, naturalmente, acreditadas, designadamente pelo OFQUAL (Office of Qualifications and Examinations Regulation) do Reino Unido, que é a instituição acreditadora de nível mais elevado naquele país e, como tal, amplamente reconhecida no mundo”, reforça Eduardo Mendes,

No caso da área de formação em gestão desportiva esta é reconhecida pelo Department of Higher Education & Training (DHET) de África do Sul, precisa o site da BGA.

A componente académica é ministrada online, mas com um regime de ensino-aprendizagem “híbrido para um desenvolvimento integral dos learners, designadamente em termos de competências psicossociais e integração na comunidade”. “A carga horária depende integralmente de cada aluno (daí, Unique Pathway). Prevemos uma duração média de 2 a 3,5 anos para completar os diferentes níveis, mas cada learner imporá o seu próprio ritmo“, refere Eduardo Mendes.

Os dois primeiros níveis da formação são ministrados no hub, mas no terceiro “há a opção de escolha entre completar os diferentes módulos presencialmente, no campus da universidade de escolha, ou permanecer à distância, através de qualquer um dos hubs que a BGA tem espalhados no mundo. Até pode viajar entre hubs pelos sete — em breve oito — países em que estamos. Assim, há opcionalidade, mas não é obrigatório o aluno estar deslocado, num país diferente, com os custos inerentes que tal opção acarreta”, explica Eduardo Mendes.

A BGA não fecha, por missão e visão, a porta a ninguém. Temos um plano de scholarships através de financiamento privado que disponibilizamos a qualquer um. Não sabemos onde está o próximo Einstein, e não queremos privá-lo/a da oportunidade de se revelar.

Eduardo Mendes

Chief Impact Officer da Brave Generation Academy

Espanha, EUA, África do Sul, Moçambique, Namíbia, Quénia, Ilhas Maurícias, Índia, Tailândia e Nova Zelândia são alguns dos países onde a BGA marca presença. O custo da formação dependerá do percurso de cada educando, mas “a formação completa gravitará em torno de 15.000 euros”.

“Relativamente às mensalidades/propinas, a BGA não fecha, por missão e visão, a porta a ninguém. Temos um plano de scholarships através de financiamento privado que disponibilizamos a qualquer um. Não sabemos onde está o próximo Einstein, e não queremos privá-lo/a da oportunidade de se revelar”, diz o chief impact officer quando questionado sobre eventuais mecanismos de apoio financeiro aos estudantes.

“Em breve” pacotes de formação às empresas

Depois da entrada da BGA no ensino para adultos, a academia tem previsto avançar “em breve” com a área de formação de upskilling e reskilling, com a criação de pacotes de formação para empresas.

Temos capacidade de desenhar programas à medida nas áreas de tecnologia, ciências de dados e ciências computacionais”, diz Eduardo Mendes. “É uma aposta que estamos agora a começar. O que notamos, com agrado, é que ninguém fica indiferente ao projeto BGA. Gera muita curiosidade e os nossos interlocutores, nas empresas ou individuais, ficam quase sempre positivamente intrigados”, refere o responsável.

“As grandes empresas têm, tipicamente, práticas de gestão e planeamento sofisticadas. Como tal, neste mundo em rápida mudança, estão hoje alerta para a necessidade de identificarem aquelas competências que necessitarão a médio longo prazo e, por outro lado, aquelas que se tornarão obsoletas ou redundantes. Isto tem impactos na forma como se desenham os processos, os postos de trabalho, e as estruturas orgânicas das equipas — em dimensão e organização. Tem, também, impactos humanos. Começar hoje a preparar esse futuro, qualificando as pessoas e mitigando externalidades negativas que ninguém deseja, é essencial”, comenta o chief impact officer, sobre a potencial recetividade das empresas a esta oferta.

“A BGA, uma vez mais, pode ser uma força de aceleração desses processos, associando o conhecimento técnico e científico acumulado da nossa rede de parceiros com o nosso modelo de ensino-aprendizagem holístico e distintivo”, conclui.

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5 coisas que vão marcar o dia

Comissão Europeia propõe revisão do Quadro Financeiro Plurianual e o Eurostat analisa o poder de compra na União Europeia. Em Portugal, termina o concurso para encontrar diretor-geral da saúde.

A nível europeu, o dia deverá ficar marcado pela nova proposta de orçamento de longo prazo da União Europeia. O Eurostat publica ainda uma análise ao poder de compra nos vários países do bloco comunitário. No plano nacional, o INE analisa o estado da economia e um estudo vai medir o impacto económico do polo de inovação da Universidade do Porto.

Bruxelas revê orçamento comunitário

A Comissão Europeia deverá apresentar uma proposta de revisão do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento de longo prazo da União Europeia (UE). O anúncio deverá acontecer após a reunião semanal do colégio de comissários e visa dar resposta ao reforço da ajuda à Ucrânia e ao aumento dos custos, nomeadamente com o serviço da dívida conjunta. Os Estados-membros, incluindo Portugal, podem ser chamados a contribuir mais para os cofres europeus. Até lá chegar, é preciso alcançar um acordo a 27.

Eurostat compara poder de compra na UE

O Eurostat vai publicar novos dados sobre a paridade de poder de compra dos europeus no ano passado. Portugal surgia como o sétimo Estado-membro com o menor poder de compra nas estimativas rápidas publicadas em março passado. Em 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita expresso em paridade de poder de compra variou entre 261% no Luxemburgo e 59% na Bulgária (sendo 100% a média dos 27 países que compõem o bloco). O de Portugal melhorou dois pontos percentuais entre 2021 e 2022, para 77%.

INE resume o estado da economia

A síntese económica de conjuntura relativa ao mês de maio é conhecida esta terça-feira. Neste relatório mensal, o INE mede o pulso ao conjunto de dados económicos que têm vindo a ser conhecidos e dá mais alguns detalhes. No relatório sobre abril, o instituto destacou que os preços na produção estavam a diminuir e que os preços no consumidor continuavam em desaceleração.

Estudo mede impacto económico no Porto

Um estudo que mede o impacto económico do polo de inovação da Universidade do Porto será conhecido hoje à tarde, por ocasião da cerimónia de comemoração dos 15 anos da UPTEC – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto. Segundo a Lusa, o estudo analisou dados recolhidos em 2019, 2020 e 2021. A apresentação terá a presença do reitor da universidade, António de Sousa Pereira, da presidente da UPTEC, Joana Resende, e do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Governo procura substituto de Graça Freitas

Termina hoje o concurso para encontrar um novo diretor-geral da Saúde, depois da saída de Graça Freitas, personalidade que foi seguida de perto por milhões de portugueses durante a pandemia da Covid-19, quando surgia em conferência de imprensa diária a anunciar o número de novas infeções. A anterior responsável da Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou a decisão de deixar a DGS em dezembro do ano passado. O procedimento está a ser conduzido pela CReSAP, a pedido do Ministério da Saúde.

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Três anos depois, Segurança Social já pode cobrar dívidas de advogados e solicitadores

Atualmente, estão mais de 150 milhões de euros em dívida, relativos a contribuições mensais que um advogado ou solicitador tem de pagar para ter acesso aos benefícios.

O Governo já definiu as regras que vão permitir que a execução de dívidas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) seja feita pela Segurança Social. O despacho foi publicado na sexta-feira e com entrada em vigor no dia 17 de junho.

O Orçamento do Estado para o ano de 2020 previa que as dívidas relativa à CPAS, por parte de advogados e solicitadores, pudessem ser feitas através da comunicação entre a CPAS e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS). Desde então, quase três anos depois, que as entidades em causa “têm vindo a trabalhar na definição e desenvolvimento dos requisitos necessários à produção dos referidos canais e aplicações informáticas, na preparação dos necessários protocolos de troca de dados, bem como nos demais procedimentos necessários à implementação da cobrança executiva pelas Secções de Processo Executivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.) das dívidas à CPAS”, diz o despacho publicado em DR.

Atualmente, estão mais de 150 milhões de euros em dívida, relativos a contribuições mensais que um advogado ou solicitador tem de pagar para ter acesso aos benefícios. Esta taxa de incumprimento situa-se à volta dos 21% do total dos beneficiários.

Assim, com a publicação desta portaria, a cobrança vai passar a ser feita pelos serviços da Segurança Social. Em causa as alterações da lei — aprovadas em março de 2020 — que passaram a definir que o processo de execução de dívidas à Segurança Social passava também a ser aplicável ao sistema de previdência dos advogados e solicitadores — apesar de estes não estarem sujeitos ao regime geral da Segurança Social — e que se atrasou, segundo a ainda direção da CPAS, já que “foi necessário criar e desenvolver os procedimentos operacionais e informáticos na Segurança Social para que tal se pudesse concretizar, o que ora está em fase de conclusão”, segundo comunicado da CPAS, divulgado em dezembro.

A direção da CPAS — agora a cargo de Víctor Alves Coelho — justifica este atraso de quase três anos na concretização da lei com a falta de preparação do sistema informático da Segurança Social e ainda pela existência de um conflito jurídico na definição de qual seria o tribunal competente para executar estas dívidas.

Um atraso que, diz a mesma direção, “afetou desnecessariamente a melhoria da trajetória de sustentabilidade da Instituição e colocou em causa um elementar princípio de justiça em relação à esmagadora maioria dos beneficiários que pagam, escrupulosa e pontualmente, as suas contribuições, o que só por si, sempre tornaria imperiosa a cobrança coerciva”. Apesar de admitir que não se pode ignorar que, “por vezes, o incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições possa resultar de situações de debilidade económica dos beneficiários, a que sempre se deverá dar especial atenção, mas também não se desconhecem situações de beneficiários que, deliberadamente, menosprezam a formação da sua carreira contributiva ao longo da sua vida ativa, acumulando dívidas avultadas”.

Victor Alves Coelho, presidente da CPAS

Quanto paga um advogado à CPAS?

Desde o dia 1 de janeiro deste ano que os advogados passaram a pagar 267,94 euros por mês para poderem usufruir dos direitos sociais que esta caixa lhes garante. Em causa a atualização do fator contributivo, decidida logo no início do ano, numa reunião realizada entre o (à data) bastonário da Ordem dos Advogados e o presidente da CPAS. Esse índice contributivo foi fixado em -10%. Apesar da direção da CPAS ter sugerido 8%, o ainda bastonário Luís Menezes Leitão acabou por fixar esse valor em mais dois pontos percentuais, valor igual aos dos anos anteriores.

Na prática, significa que o valor mínimo que um advogado vai pagar mensalmente à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores passa a ser 267,94 euros, em vez dos 255,18 euros atuais, havendo assim apenas uma atualização resultante da inflação.

A determinação do fator de correção a aplicar em 2023, que é proposto pela direção da CPAS, é fixada pelos Ministérios da Justiça e da Segurança Social, sendo publicado no Diário da República, depois de proposta da CPAS. Quanto menos for, mais alta será a contribuição mensal a pagar.

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Preocupações com oferta e procura de gás puxam pelos preços. Crise ainda não ficou para trás

“A alta dos preços do gás na Europa nos últimos dias evidencia também que a crise energética ainda não acabou”, alerta o economista sénior Paulo Rosa.

Há vários fatores que continuam a pressionar os preços do gás. Depois de o preço dos contratos na Europa ter disparado na semana passada, os analistas contactados pelo ECO/Capital Verde apontam um episódio de volatilidade que pode voltar a repetir-se, embora a maioria não acredite que os preços retornem aos máximos registados em 2022.

“Embora possamos ter episódios de elevada volatilidade e tensão de preços, como o que ocorreu na semana passada, um cenário de preços como o do verão passado tem uma probabilidade de ocorrência baixa”, indicam os partners da Expense Reduction Analysts, João Pontes e Manuel Velazquez.

A recente volatilidade “apenas mostra o equilíbrio instável entre a oferta e a procura” pois, na ótica destes porta-vozes, “os fundamentais da oferta são iguais ou piores do que no ano passado”. No entanto, algumas condições tornam “improvável” o regresso a níveis de 2022. Por um lado, apontam, a Europa demonstrou que tem capacidade para preencher as suas reservas com fornecimentos de Gás Natural Liquefeito (GNL). Por outro, a procura europeia de gás ainda não recuperou. Parte desta procura destruída pode ser temporária ou permanente, mas não se registou qualquer recuperação com preços baixos.

O mercado começa a preocupar-se com o fornecimento de gás da União Europeia”, identifica Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa. É que, “apesar do armazenamento ser excecionalmente elevado para esta época do ano”, estando a União Europeia (UE) a caminho de cumprir a sua meta de stocks de gás, ou seja, atingir uma armazenamento de 90% em novembro, “o mercado receia que a procura de curto prazo possa penalizar esse plano”.

A nossa perspetiva continua a ser a de um mercado extremamente volátil, no qual devemos aproveitar as descidas para tomar posições e reduzir o preço, tanto para o próximo inverno, como para o conjunto de 2024.

João Pontes e Manuel Velazquez

Partners da Expense Reduction Analysts

Os preços têm sido impulsionados por previsões de um clima mais quente e interrupções de fornecimento em campos chave na Noruega, além do anúncio de que a decisão de fechar o campo de gás holandês será tomada no final deste mês, enumera Paulo Rosa, considerando que a recuperação da cotação do gás “é habitual em termos técnicos depois de uma queda à volta de 90% desde os máximos”. No entanto, “a alta dos preços do gás na Europa nos últimos dias evidencia também que a crise energética ainda não acabou”, atira.

A ActivTrades acredita que os preços daqui para a frente dependerão essencialmente “da variável climática”: “temperaturas menos amenas, tanto no verão como no inverno, levarão a um aumento do preço”, prevê o analista Mário Martins. Segundo o mesmo, o retorno a níveis de 2022 é possível, dependendo da evolução do clima.

Seja qual for o desfecho dos preços, mais certa é a volatilidade. “A nossa perspetiva continua a ser a de um mercado extremamente volátil, no qual devemos aproveitar as descidas para tomar posições e reduzir o preço, tanto para o próximo inverno, como para o conjunto de 2024”. “A Comissão Europeia recomendou aos diferentes Estados-Membros a supressão das medidas de apoio para evitar a crise energética, dando a impressão de que o Executivo europeu pensa que a crise foi ultrapassada. Do nosso ponto de vista, esta decisão deve ser reconsiderada, uma vez que o equilíbrio entre a oferta e a procura é frágil”, reforça.

Fecho de campo holandês

Nas últimas duas semanas, os preços do gás natural para o próximo inverno e para o ano de 2024 aumentaram significativamente, cerca de 50% e 25%, precisa a Expansion Reduction Analysts. O intervalo de oscilação tem sido muito amplo, com mínimos de cerca de 25 euros por megawatt-hora (MWh) e máximos que entre os 50 e 60 euros por MWh, em movimentos intradiários.

O preço dos contratos de gás natural que são referência para a Europa, os holandeses Title Transfer Facility (TTF), dispararam 24% na quinta-feira passada, no mesmo dia em que a Bloomberg noticiou que o maior campo de gás da Europa, nos Países Baixos, deverá encerrar este ano. Fontes da agência noticiosa apontaram que o objetivo é fechar em outubro, embora ainda decorram negociações. A decisão espera-se que seja tomada no fim do mês.

O Banco Carregosa acredita que “um adiamento do encerramento para 2024 será o mais prudente”, enquanto a Expansion Reduction Analysts admite que, se se verificar “um verão de tensão nos preços, a decisão possa ser reconsiderada”. Mas, de momento, não preveem que tal aconteça. Também a ActivTrades afirma que “a opção deverá ser pelo encerramento”, pois, embora não seja “a escolha mais interessante para os europeus e para a estabilidade dos preços”, a eventualidade de terramoto que este campo apresenta e que serve de motivo para as intenções do Executivo holandês representa um risco muito elevado em termos políticos.

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Coimbra ganha comboios na Linha do Norte com alta velocidade entre Lisboa e Porto

Para que comboios de alta velocidade cheguem à estação de Coimbra-B, Linha do Norte será quadruplicada até Taveiro. Cidade dos estudantes terá mais comboios regionais por hora e mais regulares.

A construção da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa vai trazer mais comboios suburbanos e regionais a Coimbra. A estação de Coimbra-B será ampliada e a Linha do Norte será quadruplicada até Taveiro, conforme consta do estudo prévio para o troço entre Aveiro (Oiã) e Soure, em consulta pública a partir desta segunda-feira e até 31 de julho. Além de mais comboios por hora, será possível contar com verdadeiros horários cadenciados, isto é, com partida sempre no mesmo minuto.

Exemplo disso são os comboios regionais: entre Coimbra e Aveiro, apenas há comboios regionais “nos intervalos dos serviços de longo curso”, como o Alfa Pendular e o Intercidades; entre Coimbra e o Entroncamento, o comboio tem de esperar nos sinais para ser ultrapassado por composições mais rápidas. A partir de 2029, será possível ter um “trajeto melhorado e uma oferta sistematizada a todas as horas”, refere a Infraestruturas de Portugal (IP). Os passageiros também poderão contar com mais comboios entre Coimbra e Figueira da Foz, por conta da quadruplicação da Linha do Norte e da duplicação do Ramal de Alfarelos (até Bifurcação de Lares).

Na hora de ponta, prevê-se a passagem de quatro comboios em Coimbra-B: dois de alta velocidade entre Lisboa e Porto, um Intercidades na Linha do Norte e ainda um comboio entre Caldas da Rainha e o Porto (via Linha do Oeste) ou um comboio entre Lisboa e Guarda (via Linha da Beira Alta).

Na mesma hora de ponta, Coimbra-B poderá servir como ponto de partida ou de chegada para seis comboios: comboios suburbanos até à Figueira da Foz; um regional até Aveiro; um regional até ao Entroncamento; um regional até Caldas da Rainha ou Leiria; e ainda um regional para a Guarda.

Em Coimbra-B poderiam ainda passar mais comboios, caso não estivesse previsto o encerramento, em 2024, da estação central da cidade dos estudantes (Coimbra-A), atual local de parqueamento de todo o material circulante na região Centro.

Por causa da nova valência, a estação de Coimbra-B será ampliada e passará a contar com quatro plataformas. Para evitar o cruzamento dos comboios regionais e suburbanos com os serviços de longo curso, as linhas centrais, com configuração em H, servirão para os comboios suburbanos e regionais; as linhas mais afastadas, com plataformas de 420 metros, servirão para os comboios mais rápidos, que terão até 400 metros de comprimento.

A quadruplicação da Linha do Norte também vai afetar a estação de Taveiro e os apeadeiros de Casais, Espadaneira e Bencanta. Nestes casos, os comboios rápidos vão passar nas linhas mais interiores; as linhas exteriores servirão para comboios mais lentos.

A construção da linha entre Oiã e Soure custará 1,35 mil milhões de euros, com 500 milhões de euros a serem financiados por fundos comunitários, segundo a apresentação feita pela Infraestruturas de Portugal em setembro de 2022. Prevê-se a construção de um total de 36 pontes e viadutos (entre as quais uma nova ponte sobre o Mondego). A nova linha irá passar pelos concelhos de Pombal, Soure, Condeixa-a-Nova, Coimbra, Cantanhede, Mealhada, Anadia, Oliveira do Bairro e Aveiro.

A nova linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, com velocidade máxima de 300 km/h, prevê a ligação à Linha do Norte junto a Coimbra e a Aveiro. Em Coimbra, haverá uma variante entre Taveiro e a Adémia, para que o comboio possa parar em Coimbra-B. Junto a Aveiro será construída uma variante em Canelas. Nas variantes, a velocidade máxima entre 160 e 200 km/h.

O projeto está dividido em três fases: Porto-Soure (subdividido entre Porto-Oiã e Oiã-Soure), Soure-Carregado e Carregado-Lisboa. A partir de 2029, haverá 38 comboios de alta velocidade por dia entre Porto e Lisboa; dois anos depois, serão 60 ligações velozes por dia e por sentido. O projeto total está avaliado em 4,5 mil milhões de euros e prevê ligações entre Porto e Lisboa em 1 hora e 59 minutos a partir de 2029 e de 1 hora e 19 minutos a partir de 2031.

A linha de alta velocidade será construída em bitola ibérica, facilitando a chegada dos comboios rápidos às estações de Coimbra-B e de Aveiro. No anterior projeto do TGV em Portugal, a linha estava segregada do restante tráfego ferroviário nacional e seria construída em bitola europeia.

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