PS quer acabar com portagens das SCUT

Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS prometeu eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no interior do país e no Algarve. “Ao longo dos últimos anos, nós temos feito um esforço para reduzir as portagens. Nós não vamos reduzir mais as portagens no interior. Nós vamos eliminar as portagens no interior do país e no Algarve”, disse hoje Pedro Nuno Santos na Alfândega do Porto, durante o Fórum Portugal Inteiro, em que se debateu o programa eleitoral do PS. De acordo com o secretário-geral do PS, em causa estarão a A4, A22, A23, A24 e A25.

“Nós fizemos uma maldade a grande parte do território. Não tínhamos esse direito. Temos que repor a justiça e o respeito por quem vive e trabalha no interior do país”, considerou Pedro Nuno Santos.

O Partido Socialista promoveu este sábado, no Porto, o Fórum ‘Portugal Inteiro’, para a discussão do programa eleitoral que irá apresentar às eleições legislativas, com a presença do Secretário-Geral, Pedro Nuno Santos.

A iniciativa, que decorre na Alfândega do Porto insere-se no âmbito da preparação e discussão de ideias para o programa eleitoral a apresentar aos portugueses nas eleições de 10 de março, contando com as intervenções, na sessão de abertura, de Eduardo Vítor Rodrigues, António Vitorino e Alexandra Leitão.

O PS quer também alargar o desconto do IVA na eletricidade e fazer chegar a taxa de 6% aos consumos de 3,4 milhões de pessoas, retirando também os rendimentos dos filhos do acesso ao Complemento Solidário para Idosos.

“O nosso Governo já definiu um limiar de 100 kilowatts [KW] por mês até aos quais a taxa de IVA é de 6%. A partir daí a taxa de IVA é de 23%, com exceção das famílias numerosas, que têm um limiar de até 150 KW por mês. Aquilo que nós queremos fazer é duplicar estes montantes, estes limiares, para que os primeiros 200 KW por mês tenham uma taxa de IVA de apenas 6%”, disse hoje o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na Alfândega do Porto.

O líder socialista salientou ainda que o partido se deve apresentar às eleições de 10 de março com “humildade”, reconhecendo que “nem sempre tudo correu bem” na sua governação. “Reforma do Estado, fórmula antiga, repetida ate à exaustão e nós hoje já sabemos o que é que significa a reforma do Estado para a direita, o corte das gorduras do Estado. Nós sabemos quem é que acaba por pagar sempre a reforma do Estado e das gorduras. Inevitavelmente, quando eles governaram cairão sempre nos funcionários públicos”, afirmou Pedro Nuno Santos.

“No ano em que celebramos os 50 anos do 25 de abril, estamos de novo confrontados com a ameaça que representa para a nossa democracia o populismo radical. Não é caso único de Portugal. Paira sobre toda a Europa”, disse António Vitorino que elencou – no seu discurso de dez minutos – todos os ex-secretários gerais do PS, à exceção de José Sócrates.

Segundo o ex-diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), estas forças políticas alimentam-se das “desilusões, ansiedades e receios” da sociedade. “Mas sobretudo fomenta a diabolização dos adversários, o ódio, a discriminação racial e a subalternização das mulheres”, afirmou.

“No PS temos mais uma vez a responsabilidade histórica de demonstrar que não é a gritaria, o discurso do ódio, não é o protesto pelo protesto que pode melhorar a sua situação. Saibamos ouvir e entender o grito ou o que um voto de protesto pode representar. Não somos insensíveis ao crescimento das desigualdades sociais”, acrescentou.

Também o secretário-geral do Partido Socialista Europeu discursou colocando a tónica no que considerou de “adversários que são uma ameaça aos valores democráticos”, salientando que Pedro Nuno Santos “tem o perfil” que Portugal e a Europa precisam.

“Sabemos que não será fácil, não vamos enfrentar apenas adversários de quem discordamos, teremos adversários que são uma ameaça aos valores democráticos e fundamentais, adversários que põem em causa os valores de Abril e a decência humana”, afirmou Giacomo Filibeck.

Seguiram-se, ao longo da tarde, cinco painéis temáticos, dedicados à Transformação da Economia, Ciência e Inovação; Estado social; Território, Ambiente e Energia; Assuntos Europeus e Relações Internacionais; e Qualidade da Democracia, Justiça e Segurança Interna.

O Secretário-Geral, Pedro Nuno Santos falava na sessão de encerramento, que contou ainda com a participação de Alexandra Leitão e Francisco Assis.

O PS, disse, não se esquece das consequências daqueles cortes, nomeadamente da educação e na saúde: “Nós não nos esquecemos porque hoje pagamos as consequências desta reforma do Estado. Não nos esquecemos que num último Governo do PSD e do CDS houve um ministro da Educação que achou que tínhamos professores a mais”, contextualizou.

“Vejam só, houve um Governo no passado, não há muitos anos, que achou que nós tínhamos professores a mais e promoveu um programa de rescisões antecipadas. Pois hoje nós pagamos da forma mais dura a falta de planeamento, o corte nas gorduras do Estado que o PSD e o CDS fizeram há oito anos”, continuou.

Depois da Educação, veio a Saúde: “Não foi só na educação. Nós também não deixamos que ninguém se esqueça que foi também um Governo do PSD que achou que havia demasiadas vagas nas faculdades de medicina do nosso país e aquilo que acharam que era importante era mesmo cortar as vagas nas faculdades de medicina”.

“Hoje nós pagamos caro as consequências daquelas que são as sistemáticas reformas do Estado que o PSD tem para propor e apresentar ao país”, concluiu.

Ainda sobre as “fórmulas repetidas” que disse que o PSD apresenta, o líder socialista abordou o chamado “choque fiscal” proposto pela AD:

“Choque fiscal e como que por passe de mágica a economia vai começar a florescer, o PSD não tem uma visão para o país nem para Economia, não sabe como modernizar a economia portuguesa. Choque fiscal (…) que significaria uma dificuldade de financiar aquilo que a nossa economia também precisa, as nossas estradas, as nossas escolas, os nossos hospitais”, enumerou.