PS quer enfermeiros em início de carreira a ganhar 1.385 euros

O PS quer que os enfermeiros em início de carreira passem a ganhar 1.385 euros brutos por mês, o que representa um aumento de 51,65 euros face ao vencimento atual, adianta fonte oficial dos socialistas ao ECO. Bastonário da Ordem dos Enfermeiros diz que é “insuficiente”.

No programa eleitoral, o PS compromete-se a “equiparar a posição de entrada dos enfermeiros aos licenciados da carreira geral da Administração Pública”. Ao ECO, fonte oficial do PS explica que o objetivo é que esta classe profissional passe a ganhar 1.385 euros no início da carreira.

Contas feitas, trata-se de um aumento de 51,65 euros face aos 1.333,35 recebidos por mês por um enfermeiro em início de carreira. No entanto, não revelam qual o impacto económico da medida, nem quantos enfermeiros poderá abranger.

Em declarações ao ECO, o bastonário da Ordem dos Enfermeiros considera que esta é “uma medida insuficiente”, dado que “a enfermagem sempre foi uma carreira especial”, pelo que a aposta tem de ter em conta “a diferenciação e competências” desta classe.

Luís Filipe Barreira lembra que os enfermeiros portugueses “continuam a ser os mais mal pagos da Europa”, ocupando a 19.º posição entre os países da OCDE. “Se não conseguirmos dar de facto uma valorização significativa não vamos conseguir retê-los no país”, nota, lembrando que só no ano passado a Ordem recebeu 1.689 pedidos de declaração para efeitos de emigração. “A reforma tem de passar por uma revisão da grelha salarial que dê dignidade e pela alteração da própria carreira“, defende.

Por outro lado, e numa altura em que o SNS enfrenta dificuldades em reter e captar profissionais, o PS compromete-se também a “incentivar a dedicação plena e em exclusividade” no sistema público, “assegurando a devida valorização das carreiras e a especialização clínica funcional, reorientando para estes objetivos os incentivos à produção”, bem como a “encetar negociações imediatas com os profissionais de saúde, no âmbito de um plano de revisão das carreiras e de valorização salarial”.

De notar, que o Governo chegou a um acordo intercalar no final do ano passado com o Sindicato Independente dos Médicos, que permitiu aumento salariais de até cerca de 15%, mas os sindicatos insistem na reposição da perda de 30% do poder de compra verificado desde 2011.

Além disso, abre a porta a introduzir “um tempo mínimo de dedicação ao SNS pelos profissionais de saúde, nomeadamente médicos, na sequência do período de especialização”. Ao ECO, fonte oficial dos socialistas reforça que esta é “uma medida que será alvo de posterior estudo e avaliação” e “não será tomada sem avaliação, negociação e aceitação por parte das estruturas representativas dos médicos”. De notar, que esta possibilidade já tinha sido colocada em cima da mesa pela antiga ministra da Saúde, Marta Temido, mas foi alvo de várias críticas e nunca chegou a avançar.

Ao mesmo tempo, e numa ótica de também reter os médicos no SNS, o PS admite “a possibilidade de introdução de um quadro de compensações, pelo investimento público do país na sua formação, por parte de médicos que pretendam emigrar ou ingressar no setor privado”, lê-se no programa eleitoral.

Entre as bandeiras defendidas pelos socialistas para o setor da saúde consta ainda o reforço de “meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MDTC) e respetivo pessoal técnico” nos centros de saúde de “maior dimensão” e a aposta na mobilização de “equipas multiprofissionais” envolvendo médicos e enfermeiros e de forma a garantir o acesso aos cuidados de saúde primários, dado que há atualmente cerca de 1,7 milhões de portugueses sem médico de família. Nesse sentido, admite recorrer a clínicos reformados.

Já no âmbito da saúde oral, o PS promete criar a carreira de medicina dentária no SNS, numa altura em que, segundo o bastonário da Ordem dos Dentistas, apenas 1% destes profissionais trabalham no SNS.

PS admite impor “limites” ao apoio ao alojamento estudantil

Já no que respeita ao Ensino Superior, o PS quer “alargar o apoio ao alojamento estudantil para estudantes deslocados”. Mas ao ECO, fonte oficial admite que poderão ser impostos “limites” que serão definidos se os socialistas forem Governo. Ainda assim, o objetivo é que o apoio passe a “abranger estudantes de famílias que hoje, pelos rendimentos que auferem, estão dele excluídos”.

Ainda pelo setor da Educação, o PS promete “aumentar a atratividade no início da carreira” dos professores, de modo a reduzir a precariedade e “o hiato entre os índices remuneratórios da base da carreira docente e os índices mais altos“, mas também aqui não concretiza os termos, e admite “rever e simplificar as regras” dos concursos de colocação de professores.

Além disso, defendem agora a “iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada”, mas ao contrário da Aliança Democrática não se comprometem com um calendário específico.

Os socialistas prometem ainda “a generalização de rastreios visuais e auditivos” para as crianças de seis anos, prevendo que ainda que seja atribuído de forma gratuitos “óculos a crianças de famílias com menores rendimentos”, lê-se no programa eleitoral. “Os termos exatos do programa serão definidos posteriormente mas serão assegurados os óculos a todas as crianças que comprovadamente deles necessitem”, diz fonte oficial do PS, escusando-se a avançar se haverá ou não um plafond para a compra de óculos por parte das famílias.

Defendem ainda a “frequência gratuita da educação pré-escolar a todas as crianças a partir dos 3 anos”, de forma gradual, através de um reforço da rede pública, mas também recorrendo ao setor privado e social, bem como o acesso a “tutorias e/ou apoios especializados (explicações)” aos alunos “do ensino secundário beneficiários da Ação Social Escolar”.