Bruxelas aprova com remédios fusão do negócio da Orange e da MásMóvil em Espanha

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira a fusão dos negócios da Orange e da MásMóvil em Espanha, operação que criará o maior operador espanhol em termos de clientes e está, por isso, sujeita a remédios para salvaguardar a concorrência.

Em comunicado, o executivo comunitário dá então conta de que “aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de criação de uma empresa comum entre a Orange e a MásMóvil”, aprovação esta que está, porém, “condicionada ao cumprimento integral de um pacote de compromissos” propostos pelas próprias empresas de telecomunicações.

Após ter sido notificada sobre a operação – que “criará o maior operador em Espanha em termos de número de clientes, com um aumento significativo da quota de mercado em todos os mercados retalhistas relevantes” –, Bruxelas fez uma investigação aprofundada, por temer que esta “restringisse a concorrência nos mercados retalhistas do fornecimento de serviços de internet móveis e fixos em Espanha, quer sejam oferecidos isoladamente quer em pacotes”, assinala a instituição.

Por essa razão, a Comissão Europeia só aprovou esta fusão ao aceitar os ‘remédios’ propostos pelas até agora concorrentes diretas, entre os quais a alienação do espetro detido pela MásMóvil em três bandas de frequências e à criação de um acordo opcional de roaming nacional.

Enquanto a Orange é uma operadora global de telecomunicações sediada em França e que opera em Espanha através da sua filial OSP (com as marcas Orange, Jazztel e Simyo), a MásMóvil é controlada por uma sociedade gestora de participações sociais com sede no Reino Unido e detém várias marcas nacionais (Yoigo, MásMóvil e Virgin), digitais (Pepephone), regionais (Euskaltel, R., Guuk, Embou e Telecable) e internacionais (Llamaya, Lebara e Lycamobile).