Manuel Serrão alvo de buscas por suspeitas de fraude de 40 milhões

O empresário e comentador televisivo Manuel Serrão está a ser alvo de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira, por suspeitas de crimes de fraude na obtenção de subsídios da União Europeia, fraude fiscal e branqueamento de capitais, avança a CNN Portugal.

Além de Manuel Serrão, também outros empresários próximos estão entre os visados nas dezenas de buscas que estão as ser levadas a cabo em residências, associações e empresas. Outro dos visados nas buscas é o jornalista e pivot da TVI Júlio Magalhães, aponta a CNN Portugal, que é gerida pelo mesmo grupo.

A sede do Compete, a autoridade que gere o Compete 2020, também foi alvo de buscas, confirmou fonte oficial ao ECO: “O Compete desconhece os contornos da investigação e está a colaborar com as autoridades”. Assim como a sede da AEP.

Esta investigação da PJ, apelidada de Operação Maestro, prende-se com suspeitas de um esquema ligado à indústria têxtil que pode ter rendido ilicitamente cerca de 40 milhões de euros através de candidaturas a fundos com despesas fictícias e inflacionadas. O ECO tentou contactar Manuel Serrão, o principal visado no processo, mas não obteve resposta.

Manuel Serrão é responsável pela Associação Seletiva Moda, que aprova projetos de empresas financiados pela União Europeia, com vista à promoção nacional e internacional da indústria têxtil e do vestuário.

Em comunicado, a PJ confirma que estão a ser levados a cabo 78 mandados de busca, 31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias, “relacionados com fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português”.

“Em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos”, lê-se no comunicado.

Segundo explica a PJ, o esquema assentou na criação de estruturas empresariais complexas, que visavam a montagem de justificações contratuais, “referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”.

Assim, através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos obtiveram, pelo menos, 38.938.631,46 euros.

“Da investigação em curso resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”, explica a PJ, levantando assim suspeitas sobre o comportamento de gestores públicos.

A investigação foi realizada no âmbito de um inquérito titulado pelo DCIAP e em investigação a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, com o apoio do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da República, desenvolveu-se na área metropolitana de Lisboa, do Porto, na região de Aveiro e da Guarda

Na operação participam 250 inspetores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística. Contou, ainda, com a colaboração das Unidades Nacionais, Diretoria do Norte, Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, Diretoria do Centro, Departamentos de Investigação Criminal de Setúbal, Braga, Guarda e Aveiro, além de Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público e Especialistas do NAT da PGR.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h39)