Conselho Nacional de Educação recomenda aumentos salariais e mais autonomia das escolas

O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda um aumento dos salários dos professores e mais autonomia às escolas para selecionar docentes como duas das formas de tornar a profissão mais atrativa e combater a falta de profissionais.

Numa recomendação, publicada esta terça-feira em Diário da República, o órgão consultivo faz um conjunto de recomendações para contrariar o fenómeno da falta de professores, que “é global e preocupante”: Só na Europa, o problema “atinge 35 sistemas europeus”.

Portugal não é exceção e, segundo um estudo de 2021, era preciso contratar mais de 30 mil docentes até 2030 para garantir o normal funcionamento das escolas.

Os conselheiros do CNE apresentam por isso um conjunto de recomendações dirigidas a vários destinatários, desde “o Governo, as associações profissionais, os centros de formação de associações de escolas, os diretores escolares, as instituições de formação, os formadores, os gestores da formação e os professores”.

Os relatores defendem que para tornar a profissão mais atrativa é preciso melhorar as condições de trabalho e “promover a revisão dos índices remuneratórios em início de carreira e as condições de progressão, a aproximação à área de residência e o apoio para deslocações e alojamento”.

“Revisitar o modelo de recrutamento e seleção de professores à luz de uma maior autonomia das escolas, num quadro de referência nacional, em função das especificidades e das necessidades de cada contexto” é outras das recomendações da CNE.

As recomendações publicadas estão agrupadas em quatro eixos principais: valorização da profissão; formação contínua; condições de exercício da profissão e profissionalismo docente.

Sobre a formação continua, os relatores defendem medidas como a necessidade de repensar o modelo de formação inicial, reforçar a formação já existente ou criar parcerias entre instituições de ensino superior e escolas para a formação dos futuros professores

O CNE faz também cinco recomendações sobre as condições de exercício da profissão, defendendo que é preciso estabilidade pessoal e profissional mas também é preciso diminuir as tarefas eminentemente burocráticas e administrativas.

As oito recomendações sobre o profissionalismo docente vão desde a importância de uma formação inicial sólida e de nível superior, a criar condições de autonomia profissional e implementar programas de mentorias e de supervisão pedagógica promovendo dinâmicas de colaboração, de reflexão, de inovação e de investigação das práticas.

Estas recomendações tiveram por base relatórios internacionais, legislação nacional e “um conjunto de quinze audições junto de personalidades nacionais e estrangeiras”, lê-se no documento.