CEO do SNS lança programa de 12 milhões para serviços de gastrenterologia

A Direção Executiva criou um programa de incentivos à qualificação nos serviços de gastrenterologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma dotação de 12 milhões de euros. A medida visa realizar obras em infraestruturas com estes serviços, bem como adquirir equipamentos. O financiamento pode atingir 100% e os projetos têm de ser executados até ao final deste ano.

De acordo com o regulamento do programa divulgado esta segunda-feira pela entidade liderada por Fernando Araújo, podem candidatar-se a este programa “as unidades de saúde do SNS que integrem serviços de gastrenterologia nas suas estruturas”, sendo que este visa a “realização de de intervenções em infraestruturas” destes serviços, bem como a “aquisição de equipamentos para os serviços de gastrenterologia, com valor individual superior a 15 mil euros (IVA incluído)”.

“O financiamento dos projetos pode atingir até 100% do valor das despesas elegíveis, incluindo o montante relativo ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), sendo valorizadas as candidaturas que obtenham apoios exteriores ao Ministério da Saúde, provenientes, nomeadamente, de autarquias locais, de entidades privadas, ou outras“, lê-se.

A execução dos projetos “deve estar concluída, em termos financeiros, até 31 de dezembro de 2024”, acrescenta o regulamento. Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a Direção Executiva aponta que o investimento “deverá resultar numa melhoria das condições da prestação de cuidados de saúde, numa diferenciação tecnológica de equipamentos complexos, que permitirá diagnosticar e tratar mais doentes, cativar profissionais para o SNS e aumentar a satisfação de toda a comunidade do SNS”.

O despacho que cria este programa foi publicado na quinta-feira passada em Diário da República e assinado pelo antigo ministro da Saúde Manuel Pizarro. No ano passado, o Governo cessante tinha lançado uma linha de financiamento de 30 milhões de euros para requalificar 33 blocos de partos do SNS.