Santos Silva critica justiça pela atuação na Operação Influencer

O antigo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, teceu críticas à justiça e à Procuradoria-Geral da República pela atuação na Operação Influencer, que conduziu à queda do anterior Governo, apontando que se verificou uma “violação grosseira de princípios básicos do Estado de direito”.

As críticas foram transmitidas em duas publicações no Facebook do socialista. Na primeira, notou que já passaram cinco meses desde que “um comunicado de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou o país de que corria no Supremo Tribunal de Justiça um inquérito-crime sobre o então Primeiro-Ministro”. Depois disso, “nada as autoridades competentes se dignaram esclarecer sobre a iniciativa que esteve na origem de todos esses desenvolvimentos” e o “visado nunca foi ouvido”, escreveu.

“Há quem possa achar que isto é o decurso normal da justiça, no seu tempo próprio”, disse, mas para si “é uma violação grosseira de princípios básicos do Estado de direito, incluindo o desrespeito pela separação de poderes, o desprezo pelo direito dos cidadãos à informação essencial para as suas escolhas cívicas e uma ofensa aos direitos fundamentais de qualquer pessoa, seja qual for a sua condição privada ou pública”.

Santos Silva ainda escreveu outra publicação, apontando que também se passaram cinco meses desde a busca domiciliária ao então ministro das Infraestruturas, João Galamba, que “segundo uma notícia do Expresso, nunca desmentida, foi alvo de escutas durante quatro anos”.

“Depois de quatro anos de escutas e depois da busca, o próprio nunca foi ouvido pelas autoridades judiciais competentes – apesar de o solicitar repetidamente”, salientou. Perante este cenário, disse que não é admissível “uma tal desconsideração pelos direitos, liberdades e garantias das pessoas”.

Estas críticas surgem depois de o próprio António Costa ter pedido para ser ouvido “com a maior celeridade possível” pela justiça portuguesa. “Dei instruções para hoje mesmo [o advogado] apresentar o requerimento junto do senhor coordenador do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça para que possam proceder à minha audição para se esclarecer qualquer dúvida que tenham”, afirmou na semana passada, à saída da tomada de posse do novo Executivo.